Fabio Luiz Custodio

Processos do Advogado

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2. Processo 08010442620198020001
   Tribunal: TJAL | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FÁBIO LUIS CUSTÓDIO (OAB 76721/PR), ADV: JORGE MARQUES LIMA JÚNIOR (OAB 61622/PR), ADV: YVEE DE SOUZA DANTAS FIORELLI (OAB 57196/PR), ADV: LUÍS FERNANDO DA SILVA PALUDO (OAB 46842/BA), ADV: HENRIQUE GONÇALVES SANCHES (OAB 182797/SP), ADV: GILBERTO LINHARES TEIXEIRA (OAB 15832/AL), ADV: IGOR ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 17987/AL), ADV: FERNANDA DORNBUSCH FARIAS LOBO (OAB 218594/SP), ADV: GABRIELA COUTINHO FRASSINELLI (OAB 138348/SP), ADV: ERICO LUCIO ALBRECHT DE OLIVEIRA (OAB 61684/PR), ADV: MAURICIO WESTER WIEMANN CENTENO (OAB 71441/RS), ADV: FERNANDA MARTINS GEWEHR (OAB 30596/BA), ADV: GIORGIA PAULA MESQUITA (OAB 28864/PR), ADV: ESCRITÓRIO EGGER E MESQUITA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 1006/PR), ADV: PERIVALDO BRASILIANO DOS SANTOS (OAB 12897/SE), ADV: MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR (OAB 34676/PE), ADV: MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR (OAB 34676/PE), ADV: MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR (OAB 34676/PE), ADV: PAULO ROBERTO ALEIXO SILVEIRA (OAB 32912/GO), ADV: BRUNO NOVAES B. CAVALCANTI (OAB 19353/PE), ADV: MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER (OAB 25731/PR), ADV: ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), ADV: WESLEY SOUZA DE ANDRADE (OAB 5464/AL), ADV: WESLEY SOUZA DE ANDRADE (OAB 5464/AL), ADV: SAMUEL FREITAS CERQUEIRA (OAB 4037/AL), ADV: SILVIO MARCIO LEÃO REGO DE ARRUDA (OAB 6761/AL), ADV: SILVIO MARCIO LEÃO REGO DE ARRUDA (OAB 6761/AL), ADV: SAMARA FRANCIS CORREIA DIAS (OAB 213581/SP), ADV: JOSÉ CÉSAR DA SILVA (OAB 4299/AL), ADV: JOSÉ FRAGOSO CAVALCANTI (OAB 4118/AL), ADV: JOSÉ FRAGOSO CAVALCANTI (OAB 4118/AL), ADV: LEONARDO DE MORAES ARAÚJO LIMA (OAB 7154/AL), ADV: ADRIANA MARIA BROAD MOREIRA (OAB 5426/AL), ADV: LARA GAMELEIRA DOS SANTOS FRAGOSO (OAB 4594/AL), ADV: LARA GAMELEIRA DOS SANTOS FRAGOSO (OAB 4594/AL), ADV: ELAINE PEREIRA DE MOURA (OAB 256702/SP), ADV: MARCELO ROGÉRIO MEDEIROS SOARES (OAB 12297/AL), ADV: ELIELMA BALBINO DOS SANTOS (OAB 16688/AL), ADV: ALEXANDRE TEIXEIRA DO NASCIMENTO (OAB 16362/AL), ADV: ISABELLE DO NASCIMETO E GONZAGA (OAB 16018/AL), ADV: ISABELLE DO NASCIMETO E GONZAGA (OAB 16018/AL), ADV: ISADORA MONTE BATISTA DOS SANTOS (OAB 14644AL/), ADV: FELIPE ALLEXANDRE RODRIGUES MENDES (OAB 14699/AL), ADV: ROBERTA VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE ROSSITER (OAB 10204/AL), ADV: MARCELO ROGÉRIO MEDEIROS SOARES (OAB 12297/AL), ADV: FREDERICO FÉLIX BARBOSA (OAB 12249/AL), ADV: CARLOS EDUARDO FERREIRA MELO (OAB 12276/AL), ADV: YASMIM DE AZEVEDO SOARES (OAB 11585/AL), ADV: ANDERSON RICARDO VIEIRA DE ANDRADE (OAB 11456/AL), ADV: RENATO HENRIQUE MARANHÃO SANTANA (OAB 11218/AL), ADV: ADILSON SOUZA MELRO (OAB 10747/AL) - Processo 0801044-26.2019.8.02.0001 - Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - RÉ:
   B1N.D.S.P.
   B0 -
   B1J.J.B.C.
   B0 -
   B1J.P.S.
   B0 -
   B1A.A.S.
   B0 -
   B1A.L.S.S.
   B0 - REPTADO:
   B1P.A.R.S.
   B0 - TERCEIRO I:
   B1M.J.M.S.
   B0 -
   B1M.H.G.S.
   B0 -
   B1C.M.L.S.
   B0 -
   B1R.T.P.
   B0 -
   B1A.S.
   B0 -
   B1S.F.C.
   B0 -
   B1M.B.B.
   B0 -
   B1V.B.S.
   B0 -
   B1A.A.S.
   B0 -
   B1M.B.B.
   B0 -
   B1L.H.A.B.
   B0 -
   B1M.B.B.
   B0 e outro - DECISÃO Reative-se os presentes autos para providências necessárias. Inicialmente, quanto ao requerimento de fls. 3360/3365, determinamos a intimação do Ministério Público para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. No mais, em consulta ao sistema RENAJUD, verificamos constar restrição atribuída aos presentes autos em relação ao veículo GM/CORSA WIND, placa CMN-7194, cor verde 1998/1999, de propriedade de CARLA MARIA LIMA SILVA, tendo sido determinada sua liberação na decisão de fls. 263/264 do processo nº 0847487-35.2019.8.02.0001. Dessa forma, para fins de cumprimento da referida decisão, determinamos que seja procedida a retirada da restrição do bem de propriedade de CARLA MARIA LIMA SILVA, devendo ser providenciada a liberação do veículo GM/CORSA WIND, placa CMN-7194, cor verde 1998/1999, juntando-se o protocolo de consulta e retirada da restrição ao sistema RENAJUD. Providências necessárias. Cumpra-se. Maceió(AL), datado e assinado digitalmente. JUÍZES INTEGRANTES DA 17ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
3. Processo 00716346420258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 29/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 25/08/2025 00:00 até 29/08/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 5ª Câmara Cível Processo: 0071634-64.2025.8.16.0000 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 5ª Câmara Cível a realizar-se em 25/08/2025 00:00 até 29/08/2025 23:59, ou sessões subsequentes.
4. Processo 02767762920253000000
   Tribunal: STJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CC 215045/PR (2025/0276776-0) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA SUSCITANTE : BANCO VOLVO (BRASIL) S/A ADVOGADOS : GIORGIA PAULA MESQUITA - PR028864 JORGE MARQUES DE LIMA JUNIOR - PR061622 FABIO LUIZ CUSTODIO - PR076721 SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE PINHAIS - PR SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A ESCRIVANIA CÍVEL DE WANDERLÂNDIA - TO INTERESSADO : TOCANTINS FABRICA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA INTERESSADO : LOJA DE CONVENIENCIA CARIOCAO LTDA INTERESSADO : JOSE DE MESSIAS BARROS NETO INTERESSADO : SORRAB DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA INTERESSADO : CARIOCAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA INTERESSADO : POSTO PANTANAL LTDA INTERESSADO : POSTO CARIOCAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA INTERESSADO : MEGA POSTO CARIOCAO LTDA INTERESSADO : PANTANAL HOTEL E RESTAURANTE LTDA ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 28/07/2025.
5. Processo 00090803820188160033
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 503) DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (02/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 04496993220233000000
   Tribunal: STJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   HC 876578/PR (2023/0449699-5) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO ADVOGADOS : JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO - PR008862 CLAUDEMAR APARECIDO DE OLIVEIRA - PR068851 DIEGO VEDOVATTO - DF051951 GABRIEL DÁRIO DE MATOS SILVA - DF065075 BÁRBARA FEIJÓ RIBEIRO - PR106808 PEDRO HENRIQUE NUNES - PR114356 JOSIANE APARECIDA GROSSKLAUS - PR103033 IARA SANCHEZ ROMAN - DF076721 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PACIENTE : NELSON FLORENTINO DOS SANTOS CORRÉU : ANILDO WURFEL CORRÉU : JOSE ELIANDRO SALES CORRÉU : LAURI PAULO DOS SANTOS CORRÉU : MARIA ETELVINA CORREIA CORRÉU : RONILDO CANDIDO DE OLIVEIRA CORRÉU : DAVI MORAES INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ DESPACHO Intime-se o impetrante para que, no prazo de 10 dias, esclareça os seguintes tópicos: (i) o HC n. 959.694/PR impetrado "posteriormente" em prol do ora paciente diz respeito à mesma ação penal ora questionada no HC n. 876.578/PR? (ii) a concessão parcial da ordem no HC n. 959.694/PR, em que se revogou a medida cautelar de monitoramento eletrônico do ora paciente se refere àquela determinada por ocasião do deferimento da decisão liminar no HC n. 876.578/PR? (iii) quais as medidas cautelares diversas à prisão que ainda figuram vigentes em relação ao denunciado Nelson Florentino (ref. Ação penal n. 0017564-72.2023.8.16.0031)? e (iv) já houve a prolação de sentença? Após, devolvam-se os autos. Relator SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
7. Processo 00010785320218160040
   Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 182) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (12/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 00010785320218160040
   Tribunal: TJPR | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ALTÔNIA VARA CÍVEL DE ALTÔNIA - PROJUDI Rua Olavo Bilac, 636 - Centro - Altônia/PR - CEP: 87.550-000 - Celular: (44) 99957-8545 - E-mail: vibo@tjpr.jus.br Autos nº. 0001078-53.2021.8.16.0040   Processo:   0001078-53.2021.8.16.0040 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Busca e Apreensão Valor da Causa:   R$85.279,58 Exequente(s):   BANCO JOHN DEERE S.A. Executado(s):   ANTONIO RIBEIRO VIANA SUZANA CAETANO DA SILVA VIANA   1. DEFIRO o pedido formulado pela parte exequente no mov. 172.1. 1.1. Quanto ao pedido de penhora “on-line” de valores na modalidade repetição programada ("teimosinha"), as novas balizas e diretrizes encampadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná são no sentido de deferimento da medida. Confira-se: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONSULTA E BLOQUEIO DE VALORES VIA SISBAJUD, COM REITERAÇÃO AUTOMÁTICA DE ORDEM DE BLOQUEIO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. DECISÃO. DEFERIMENTO PARCIAL. RECURSO DO EXEQUENTE. ACOLHIMENTO. NOVA FUNCIONALIDADE DO SISTEMA SISBAJUD, NA MODALIDADE “TEIMOSINHA”, QUE CONFERE MAIOR EFETIVIDADE À EXECUÇÃO, ÀS DECISÕES JUDICIAIS E CELERIDADE PROCESSUAL. OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. EXECUÇÃO, ADEMAIS, QUE SE REALIZA NO INTERESSE DO CREDOR (CPC, ART. 797, CAPUT). PRECEDENTES. DECISÃO REFORMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO. (TJPR - 14ª Câmara Cível - 0033902-54.2022.8.16.0000 - Foz do Iguaçu - Rel.: DESEMBARGADOR JOÃO ANTÔNIO DE MARCHI - J. 06.03.2023) – grifou-se. 2. Proceda a Secretaria à inclusão, no sistema SISBAJUD, de minuta de bloqueio online de ativos financeiros de titularidade do executado, disponibilizando-a no referido sistema para aprovação e protocolo, com a repetição programada da ordem por 30 (trinta) dias. 2.1. Anote-se no sistema, na aba "repetição programada”, a ordem de bloqueio pelo período máximo previsto no sistema, ou seja, 30 dias. 3. Posteriormente, deverá o Escrivão/Chefe de Secretaria consultar o sistema SISBAJUD para verificação da efetivação ou não do bloqueio dos ativos financeiros. 3.1. Em sendo positivo, deverá, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas contados da resposta, intimar o executado na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para que no prazo de 5 (cinco) dias se manifeste quanto ao bloqueio, oportunidade em que poderá arguir e comprovar que: a) as quantias bloqueadas são impenhoráveis; b) houve bloqueio excessivo de ativos financeiros. 4. Havendo manifestação do executado no prazo de 5 dias, voltem conclusos para decisão. 5. Transcorrido “in albis” o prazo para manifestação do executado, converter-se-á de pleno direito o bloqueio em penhora, devendo a serventia incluir no sistema SISBAJUD comando para transferência do valor bloqueado para uma conta vinculada a este juízo, juntando aos autos o comprovante de envio da ordem após o seu envio, o qual substituirá o termo de penhora. 6. Em seguida, ou sendo negativa a diligência, intime-se o exequente quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. 7. Intimações e diligências necessárias. Altônia, datado e assinado digitalmente.   Eduardo Schmidt Ortiz Juiz de Direito