Rafael Dos Santos Conceição

Processos do Advogado

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2. Processo 10008338320188260482
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000833-83.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Maria de Lurdes Santana dos Santos - Vistos. 1 - Fls. 157 - Em atenção ao pedido deduzido, adote a zelosa Serventia as providencias pertinentes para tornar sem efeito, no sistema informatizado, a petição e documentos de fls. 153/156. 2 - Tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO (OAB 354881/SP), RAFAEL DOS SANTOS CONCEIÇÃO (OAB 79314/PR)
3. Processo 10175527720178260482
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017552-77.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Marinalva Barbosa Sinfrônio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Ante a certidão de trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os presentes autos, procedendo a Serventia às devidas anotações. Int. - ADV: LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO (OAB 354881/SP), RAFAEL DOS SANTOS CONCEIÇÃO (OAB 79314/PR), GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP)
4. Processo 10217774320178260482
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021777-43.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Lucilene da Silva Gomes - Com essas considerações, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, ficando revogada a tutela de urgência concedida a fls. 45. Sem custas ou honorários, face a regra do art. 55, da Lei n.º 9.099/95. Resolvo o processo, em primeiro grau de Jurisdição e com julgamento de mérito, fazendo-o com fulcro no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. P.I.C. - ADV: LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO (OAB 354881/SP), RAFAEL DOS SANTOS CONCEIÇÃO (OAB 79314/PR)
5. Processo 00005863220208260456
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000586-32.2020.8.26.0456 (processo principal 1000929-79.2018.8.26.0456) - Cumprimento de sentença - Financiamento de Produto - Marta Nunes da Fonseca Coral - Luzia Silva Costa Hilario - Vistos. Assinalo o prazo de 05 (cinco) dias para que a parte exequente se manifeste sobre a impugnação à penhora ofertada às fls. 369/384. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos. Int. - ADV: RAFAEL DOS SANTOS CONCEIÇÃO (OAB 79314/PR), DEBORA FERNANDA ROSSATO (OAB 362113/SP), LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO (OAB 354881/SP)
6. Processo 10187063320178260482
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018706-33.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Adilson Mativi - Vistos. Ante a certidão de trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os presentes autos, procedendo a Serventia às devidas anotações. Int. - ADV: RAFAEL DOS SANTOS CONCEIÇÃO (OAB 79314/PR), LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO (OAB 354881/SP)
7. Processo 10109593220178260482
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010959-32.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Mario Augusto Medeiros - Com essas considerações,JULGO IMPROCEDENTESos pedidos, ficando revogada a tutela de urgência concedida a fls. 63/65. Sem custas ou honorários, face a regra do art. 55, da Lei n.º 9.099/95. Levante-se a suspensão do feito diante do julgamento do Tema Repetitivo 986 do STJ, nos termos do art. 1.040, do CPC. Anote-se. Resolvo o processo em primeiro grau de jurisdição, com resolução de mérito, fazendo-o com fulcro no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. P. I. C. - ADV: LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO (OAB 354881/SP), RAFAEL DOS SANTOS CONCEIÇÃO (OAB 79314/PR)
8. Processo 10109593220178260482
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010959-32.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Mario Augusto Medeiros - Com essas considerações,JULGO IMPROCEDENTESos pedidos, ficando revogada a tutela de urgência concedida a fls. 63/65. Sem custas ou honorários, face a regra do art. 55, da Lei n.º 9.099/95. Levante-se a suspensão do feito diante do julgamento do Tema Repetitivo 986 do STJ, nos termos do art. 1.040, do CPC. Anote-se. Resolvo o processo em primeiro grau de jurisdição, com resolução de mérito, fazendo-o com fulcro no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. P. I. C. - ADV: LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO (OAB 354881/SP), RAFAEL DOS SANTOS CONCEIÇÃO (OAB 79314/PR)