Alexandre Miazzo

Processos do Advogado

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2. Processo 00337262820258160014
   Tribunal: TJPR | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª VICE-PRESIDÊNCIA   Autos nº. 0033726-28.2025.8.16.0014   Recurso:   0033726-28.2025.8.16.0014 Pet Classe Processual:   Petição Cível Assunto Principal:   Compra e Venda Requerente(s):   Thatiane Silva do Nascimento Brancalhão Requerido(s):   CLAUDEMIR ROCHA DO NASCIMENTO ADRIANO ROSA NETO Intime-se a parte recorrente para, nos termos do artigo 1.003, § 6º, cumulado com o artigo 224, § 1º, ambos do Código de Processo Civil, para no prazo de 5 (cinco) dias, “comprovar a ocorrência do feriado local ou a determinação de suspensão do prazo no Tribunal recorrido por meio de documentação idônea (certidão específica do Tribunal de origem ou cópia do Diário Oficial - contendo o inteiro teor do ato da instância recorrida ou da lei que criou o feriado local (AgInt no AREsp n. 2.734.555/RJ, relator Ministro Humberto Martins, Terceira Turma, julgado em 16/12/2024, DJEN de 19/12/2024.)” (STJ. AgInt no AREsp n. 2.707.555/SP, relatora Ministra Daniela Teixeira, Terceira Turma, julgado em 14/4/2025, DJEN de 28/4/2025.) (Artigo 1.003, § 6º/224, §1º, ambos do CPC). Diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital. Desembargador HAYTON LEE SWAIN FILHO 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná AR-107E
3. Processo 00337228820258160014
   Tribunal: TJPR | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª VICE-PRESIDÊNCIA   Autos nº. 0033722-88.2025.8.16.0014   Recurso:   0033722-88.2025.8.16.0014 Pet Classe Processual:   Petição Cível Assunto Principal:   Locação de Imóvel Requerente(s):   Thatiane Silva do Nascimento Brancalhão Requerido(s):   ADRIANO ROSA NETO CLAUDEMIR ROCHA DO NASCIMENTO Intime-se a parte Recorrente para, nos termos dos artigos 1.003, § 6º c/c 224, §1, ambos do Código de Processo Civil, e no prazo de 5 (cinco) dias, "comprovar a ocorrência do feriado local ou a determinação de suspensão do prazo no Tribunal recorrido por meio de documentação idônea (certidão específica do Tribunal de origem ou cópia do Diário Oficial - contendo o inteiro teor do ato da instância recorrida ou da lei que criou o feriado local) (AgInt no AREsp n. 2.734.555/RJ, relator Ministro Humberto Martins, Terceira Turma, julgado em 16/12/2024, DJEN de 19/12/2024.)" (STJ. AgInt no AREsp n. 2.707.555/SP, Ministra Daniela Teixeira, Terceira Turma, julgado em 14/4/2025, DJEN de 28/4/2025.). Diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital. Desembargador HAYTON LEE SWAIN FILHO 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná   AR-62
4. Processo 00370370320208160014
   Tribunal: TJPR | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 5ª VARA CRIMINAL DE LONDRINA - PROJUDI Av. Tiradentes, 1575 - ou, para correspondência: Av. Duque de Caxias, 689 - Centro Cívico - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43)3572-3205 - E-mail: londrina5varacriminal@tjpr.jus.br Autos nº 0037037-03.2020.8.16.0014 (...)   III. Assim, considerando que o sentenciado faz jus ao benefício, já que condenado antes de 25 de dezembro de 2024 (mov. 237.1) à pena de multa cujo valor não supera R$20.000,00 (vinte mil reais) (mov. 273.1), declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de ANDREIS NORBACH DE SOUZA, quanto à cobrança da pena de multa, conforme o artigo 107, inciso II, do Código Penal, c/c com o artigo 12, inciso I, do Decreto n° 12.338/2024. (...) Londrina, datado e assinado eletronicamente. Eveline Zanoni de Andrade Juíza de Direito Substituta
5. Processo 00007216820248160137
   Tribunal: TJPR | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PORECATU VARA PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI Autos nº 0000721-68.2024.8.16.0137 Vistos e examinados... I- Diante do venerando Acórdão lançado por cópia na sequência 262.2, e reforçando o posicionamento orientado na decisão da sequência 245.1, DETERMINO O APENSAMENTO destes autos ao processo de n° 0002307- 43.2024.8.16.0137 para julgamento simultâneo pelo tribunal do júri. II- Diligencie-se com ciência ao Ministério Público e à Defesa. Porecatu, 11 de julho de 2025. WALTERNEY AMÂNCIO JUIZ DE DIREITO
6. Processo 10002663820158260456
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000266-38.2015.8.26.0456 - Inventário - Inventário e Partilha - JEFFERSON DE SOUZA FERREIRA - - IDEVAL ITO DUARTE FERREIRA - PRISCILA ITO FERREIRA ANDRADE - MARCOS KOZO NISHIHARA ITO FERREIRA - - LARISSA VICTORIA NISHIHARA ITO FERREIRA - ELINA ITO DUARTE FERREIRA e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - LUCAS ALMEIDA SANTOS - - Allianz Seguros S/A - Vistos. Fls. 615/617, 626 e 629/630: Ante a concordância da inventariante e a não oposição do demais herdeiros e a fim de dar cumprimento ao decidido às fls. 597/599: EXPEÇA-SE MLE na quantia de R$ 8.052,72 da conta nº 3 (fl. 610) em favor do herdeiro Jefferson de Souza, com os devidos acréscimos legais (Comunicado Conjunto 749/2019). Formulário MLE à fl. 627. Do valor remanescente nas contas 3, 4 e 5 (fl. 610), EXPEÇA-SE MLE na quantia de R$ 8.027,31 em favor da inventariante, SEM acréscimos. Não havendo valor suficiente, deverá ser expedido o MLE até o valor disponível. Formulário MLE à fl. 631. Por fim, aguarde-se o cumprimento do mandado de avaliação expedido às fls. 604/605. Int. - ADV: TIAGO PINAFFI DOS SANTOS (OAB 251868/SP), LUIZ CARLOS LIMA DE JESUS (OAB 147422/SP), LUIZ CARLOS LIMA DE JESUS (OAB 147422/SP), ALEXANDRE MIAZZO (OAB 79880/PR), RAFAEL AUGUSTO MOREIRA (OAB 469048/SP), ANA MARIA DE SANT'ANA (OAB 99934/SP), KENNEDY LUIZ DA COSTA QUALTIERI (OAB 476509/SP), ALEXANDRE MIAZZO (OAB 79880/PR), FERNANDA DORNBUSCH FARIAS LOBO (OAB 218594/SP), CRISTIANA GESTEIRA COSTA PINTO DE CAMPOS (OAB 205396/SP), TIAGO PINAFFI DOS SANTOS (OAB 251868/SP)
7. Processo 00273038620248160014
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 64) DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (05/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 00014373220198160053
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 101) NOMEADO DEFENSOR DATIVO (22/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.