Isis Nunes Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 50048939420244047004
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004893-94.2024.4.04.7004/PR RELATOR : ADEILSON LUZ DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : CLEIDE BARBOZA DOS SANTOS MELO (Curador) ADVOGADO(A) : ISIS NUNES DIAS (OAB PR082230) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ LEONARDI JANEIRO (OAB PR084395) AUTOR : ANGELICA GERALDA DOS SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : ISIS NUNES DIAS (OAB PR082230) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ LEONARDI JANEIRO (OAB PR084395) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 25/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
3. Processo 50114607820234047004
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   REQUERENTE : ANNA ARANHA FERNANDES ADVOGADO(A) : ISIS NUNES DIAS (OAB PR082230) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ LEONARDI JANEIRO (OAB PR084395) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal atuante nos autos em epígrafe e nos termos da Portaria nº 508/2021, intimei a parte autora para, no prazo de 30 dias , tomar as medidas necessárias ao levantamento do Requisitório que estará disponível a partir do dia 31.07.2025 . OBS: Deverá ser impresso o Demonstrativo de Transferência, no qual consta o nº da conta poupança, e comparecer com os seus documentos pessoais e comprovante de endereço atualizado no Banco do Brasil (001) ou Caixa Econômica Federal (104) , conforme indicado no demonstrativo. Na oportunidade, deverá a parte autora, se entender devido, apresentar impugnação contra qualquer ato da fase de cumprimento, sob pena de preclusão . Após o decurso de prazo, sem manifestação, os autos serão arquivados. Para constar lavrei o presente termo. LEANDRO ALENCAR MISTRO PICCININ TÉCNICO JUDICIÁRIO
4. Processo 50000804320244047030
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000080-43.2024.4.04.7030/PR (Pauta: 848) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE: ANA LETICIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ISIS NUNES DIAS (OAB PR082230) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ LEONARDI JANEIRO (OAB PR084395) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 17 de julho de 2025. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente
5. Processo 50014612920234047028
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível Nº 5001461-29.2023.4.04.7028/PR RELATOR : Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE : MARIA ECRISIA MONTEIRO DE AZEVEDO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ LEONARDI JANEIRO (OAB PR084395) ADVOGADO(A) : MILVIO MANOEL CRUZ BRAGA (OAB PR044044) ADVOGADO(A) : ISIS NUNES DIAS (OAB PR082230) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. tempo comum. O contribuinte individual, considerado segurado obrigatório da Previdência Social em razão do simples exercício de alguma das atividades descritas nas alíneas do inciso V, do art. 11 da Lei n.º 8.213/91, é responsável diretamente pelo recolhimento das contribuições previdenciárias decorrentes do exercício de sua atividade. Ausente a prova do preenchimento de todos os requisitos legais, não é possível a concessão de aposentadoria especial ou por tempo de contribuição. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Curitiba, 15 de julho de 2025.
6. Processo 50024767820234047013
   Tribunal: TRF4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002476-78.2023.4.04.7013/PR AUTOR : PAULINO TIRONI ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ LEONARDI JANEIRO (OAB PR084395) ADVOGADO(A) : ISIS NUNES DIAS (OAB PR082230) ADVOGADO(A) : MATEUS FERREIRA DE AGUIAR (OAB PR083859) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. Sem despesas e honorários sucumbenciais. Sentença Registrada e Publicada eletronicamente. Intimem-se. Requisitem-se os honorários periciais independente da interposição de recurso, nos termos da Resolução CJF 305/2014. Aguarde-se o prazo recursal e, havendo recurso, intime-se a parte recorrida para oferta de resposta escrita, na forma do art. 42 da Lei 9.099/1995. Se ausente irresignação da parte sucumbente, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se ao arquivo, com as baixas necessárias.
7. Processo 00168686120258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 14/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 29/07/2025 13:30 Sessão Ordinária - 6ª Câmara Cível Processo: 0016868-61.2025.8.16.0000 Pauta de Julgamento da sessão da 6ª Câmara Cível a realizar-se em 29/07/2025 13:30, ou sessões subsequentes. Sessão a ser realizada por videoconferência pela plataforma oficial fornecida pelo Conselho Nacional de Justiça, Cisco Webex Meetings, com acompanhamento pelo canal TJPR - Sessões no YouTube (https://www.youtube.com/channel/UCK-nMIsIrteS6Ol5AZF5RTg/featured)
8. Processo 50388702620234047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5038870-26.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : CLAIR GARCIA SOARES ADVOGADO(A) : ISIS NUNES DIAS (OAB PR082230) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ LEONARDI JANEIRO (OAB PR084395) DESPACHO/DECISÃO Reclama o exequente que o INSS teria descumprido o prazo para implantar o benefício previdenciário em seu favor - evento 65, PET1 . Pois bem. Em sentença, mantida em sede de recurso, a Autarquia ré foi condenada a recalcular a renda mensal inicial do benefício do autor, mediante o reconhecimento da especialidade do trabalho exercido por ele nos períodos de 23/07/1990 a 14/01/1991, 01/08/1991 a 30/04/1993 e 12/04/1994 a 08/03/1995 - evento 23, SENT1 . Após o trânsito em julgado da demanda, o órgão executado foi intimado para revisar o benefício já titularizado pelo demandante, nos termos do julgado. Ao que consta dos extratos juntados aos eventos 56 a 58, o INSS revisou a aposentadoria do exequente, como pode se observar dos excertos abaixo colacionados: Portanto, a princípio, descabido o pedido formulado pelo exequente. Intime-se para ciência e para que requeira o que mais entender de direito.