Jose Antonio Paes Neto

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00005710620195090009
   Tribunal: TRT9 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA Relator: RICARDO BRUEL DA SILVEIRA AP 0000571-06.2019.5.09.0009 AGRAVANTE: LAISE ALES JORGE E OUTROS (4) AGRAVADO: MARTA CRISTINA ALES E OUTROS (5) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição  0000571-06.2019.5.09.0009, cujo teor poderá ser acessado pelo site: https://pje.trt9.jus.br/segundograu/login.seam   AGRAVO DE PETIÇÃO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. NULIDADE DA NOTIFICAÇÃO. E-CARTA. AUSÊNCIA DE AVISO DE RECEBIMENTO. REVELIA. VIOLAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. Conforme entendimento desta Seção Especializada, na hipótese de notificação via e-carta, sem aviso de recebimento, devidamente assinado pelo recebedor, com declaração da revelia do citado, não há como se presumir regular a entrega da notificação, a partir da certidão eletrônica e automática gerada pelos Correios, sendo nula a citação. Agravo de petição da executada a que se dá provimento, no particular. CURITIBA/PR, 30 de julho de 2025. DEJALMA VALERIO GHELEM Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - IMPRESSIVE LOCACAO DE TRAJES EIRELI
3. Processo 00005710620195090009
   Tribunal: TRT9 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA Relator: RICARDO BRUEL DA SILVEIRA AP 0000571-06.2019.5.09.0009 AGRAVANTE: LAISE ALES JORGE E OUTROS (4) AGRAVADO: MARTA CRISTINA ALES E OUTROS (5) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição  0000571-06.2019.5.09.0009, cujo teor poderá ser acessado pelo site: https://pje.trt9.jus.br/segundograu/login.seam   AGRAVO DE PETIÇÃO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. NULIDADE DA NOTIFICAÇÃO. E-CARTA. AUSÊNCIA DE AVISO DE RECEBIMENTO. REVELIA. VIOLAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. Conforme entendimento desta Seção Especializada, na hipótese de notificação via e-carta, sem aviso de recebimento, devidamente assinado pelo recebedor, com declaração da revelia do citado, não há como se presumir regular a entrega da notificação, a partir da certidão eletrônica e automática gerada pelos Correios, sendo nula a citação. Agravo de petição da executada a que se dá provimento, no particular. CURITIBA/PR, 30 de julho de 2025. DEJALMA VALERIO GHELEM Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PAULO HENRIQUE NERY
4. Processo 00005710620195090009
   Tribunal: TRT9 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA Relator: RICARDO BRUEL DA SILVEIRA AP 0000571-06.2019.5.09.0009 AGRAVANTE: LAISE ALES JORGE E OUTROS (4) AGRAVADO: MARTA CRISTINA ALES E OUTROS (5) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição  0000571-06.2019.5.09.0009, cujo teor poderá ser acessado pelo site: https://pje.trt9.jus.br/segundograu/login.seam   AGRAVO DE PETIÇÃO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. NULIDADE DA NOTIFICAÇÃO. E-CARTA. AUSÊNCIA DE AVISO DE RECEBIMENTO. REVELIA. VIOLAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. Conforme entendimento desta Seção Especializada, na hipótese de notificação via e-carta, sem aviso de recebimento, devidamente assinado pelo recebedor, com declaração da revelia do citado, não há como se presumir regular a entrega da notificação, a partir da certidão eletrônica e automática gerada pelos Correios, sendo nula a citação. Agravo de petição da executada a que se dá provimento, no particular. CURITIBA/PR, 30 de julho de 2025. DEJALMA VALERIO GHELEM Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LAISE ALES JORGE
5. Processo 00005710620195090009
   Tribunal: TRT9 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA Relator: RICARDO BRUEL DA SILVEIRA AP 0000571-06.2019.5.09.0009 AGRAVANTE: LAISE ALES JORGE E OUTROS (4) AGRAVADO: MARTA CRISTINA ALES E OUTROS (5) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição  0000571-06.2019.5.09.0009, cujo teor poderá ser acessado pelo site: https://pje.trt9.jus.br/segundograu/login.seam   AGRAVO DE PETIÇÃO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. NULIDADE DA NOTIFICAÇÃO. E-CARTA. AUSÊNCIA DE AVISO DE RECEBIMENTO. REVELIA. VIOLAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. Conforme entendimento desta Seção Especializada, na hipótese de notificação via e-carta, sem aviso de recebimento, devidamente assinado pelo recebedor, com declaração da revelia do citado, não há como se presumir regular a entrega da notificação, a partir da certidão eletrônica e automática gerada pelos Correios, sendo nula a citação. Agravo de petição da executada a que se dá provimento, no particular. CURITIBA/PR, 30 de julho de 2025. DEJALMA VALERIO GHELEM Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARTA CRISTINA ALES
6. Processo 00005710620195090009
   Tribunal: TRT9 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA Relator: RICARDO BRUEL DA SILVEIRA AP 0000571-06.2019.5.09.0009 AGRAVANTE: LAISE ALES JORGE E OUTROS (4) AGRAVADO: MARTA CRISTINA ALES E OUTROS (5) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição  0000571-06.2019.5.09.0009, cujo teor poderá ser acessado pelo site: https://pje.trt9.jus.br/segundograu/login.seam   AGRAVO DE PETIÇÃO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. NULIDADE DA NOTIFICAÇÃO. E-CARTA. AUSÊNCIA DE AVISO DE RECEBIMENTO. REVELIA. VIOLAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. Conforme entendimento desta Seção Especializada, na hipótese de notificação via e-carta, sem aviso de recebimento, devidamente assinado pelo recebedor, com declaração da revelia do citado, não há como se presumir regular a entrega da notificação, a partir da certidão eletrônica e automática gerada pelos Correios, sendo nula a citação. Agravo de petição da executada a que se dá provimento, no particular. CURITIBA/PR, 30 de julho de 2025. DEJALMA VALERIO GHELEM Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANA DA SILVA LIMA
7. Processo 00315635620258160182
   Tribunal: TJPR | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750 - Centro Judiciário - Bloco dos Juizados Especiais - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41) 3312-6011 - Celular: (41) 3312-6011 - E-mail: ctba-86vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0031563-56.2025.8.16.0182   Processo:   0031563-56.2025.8.16.0182 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Direito de Vizinhança Valor da Causa:   R$16.193,76 Polo Ativo(s):   IRACEMA BIANCHI DE MEIRA Polo Passivo(s):   MARCIA REGINA SANTOS DE JESUS Vistos. Verifica-se que o processo foi distribuído pelo Juízo 100% Digital (mov. 2), nos termos do Decreto Judiciário nº 321/2021 - P-GP-GCJ e da Resolução nº 378/2021 do CNJ. Conforme disposto no art. 3º do referido decreto, no Juízo 100% Digital, todos os atos processuais serão exclusivamente praticados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores, e, para tanto, na inicial, a parte requerente deverá fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular das partes, podendo o magistrado determinar a citação, notificação e intimação por qualquer meio eletrônico, nos termos dos arts. 193 e 246, inc. V, ambos do CPC, devendo ser certificado nos autos pela Secretaria. Deste modo, intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 dias, informe se permanece a intenção da tramitação dos autos pelo Juízo 100% Digital e os dados necessários para prosseguimento da ação. Após, tornem conclusos, dentre os urgentes. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, data e hora de inserção no sistema. Maria Serra Carvalho Juíza de Direito
8. Processo 00356002520095040101
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO CEJUSC JT PELOTAS ATOrd 0035600-25.2009.5.04.0101 RECLAMANTE: JOSE MANOEL RODRIGUES RECLAMADO: TECNICA PARANAENSE ENGENHARIA DE OBRAS LTDA - ME E OUTROS (4) NOTIFICAÇÃO Destinatário: OLDEMAR FRANCISCO RANKEL   Pela presente, fica o destinatário intimado da designação pelo Centro de Conciliação de Pelotas de audiência para tentativa de conciliação para o dia 21/08/2025 15:20, a ser realizada por videoconferência por meio da ferramenta Zoom. Segue o link para a participação na audiência telepresencial: https://trt4-jus-br.zoom.us/my/cejusc.pelotas.sala02 ID da reunião 517 258 9463  PELOTAS/RS, 29 de julho de 2025. TAIANE SILVA DA ROZA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - OLDEMAR FRANCISCO RANKEL