Felipe Urbanek Leal

Processos do Advogado

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2. Processo 00366038020258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo: 0036603-80.2025.8.16.0000(Agravo de Instrumento Cível) Relator(a): Desembargador Guilherme Freire de Barros Teixeira Órgão Julgador: 10ª Câmara Cível Data do Julgamento: 14/07/2025 Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. AUTORA QUE TROPEÇOU EM MANGUEIRA DE ÁGUA LOCALIZADA EM FRENTE A EMPREENDIMENTO DA DEMANDADA, SOFRENDO QUEDA DA PRÓPRIA ALTURA. ACIDENTE QUE PROVOCOU FRATURA DE DENTES E DANOS AOS ÓCULOS. DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. RECURSO INTERPOSTO PELA REQUERENTE.1. PRETENSÃO DE CUSTEIO DO TRATAMENTO ODONTOLÓGICO E DE CONSERTO DOS ÓCULOS. PROBABILIDADE DO DIREITO NÃO EVIDENCIADA. DÚVIDAS, NESTE MOMENTO, SOBRE A RESPONSABILIDADE PELO ACIDENTE. CONTEXTO QUE DEMANDA MAIOR INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. REQUISITOS DO ART. 300, "CAPUT", DO CPC NÃO CONFIGURADOS. 2. PLEITO DE BLOQUEIO DO VALOR DO TRATAMENTO DAS CONTAS BANCÁRIAS DA RÉ. INEXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE INSOLVÊNCIA DELA. PERIGO DE DANO OU RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO NÃO CONFIGURADOS. DECISÃO MANTIDA.AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E DESPROVIDO.
3. Processo 00006599520178160194
   Tribunal: TJPR | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 24ª VARA EMPRESARIAL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 12º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9524 - E-mail: ctba-24vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0000659-95.2017.8.16.0194   Processo:   0000659-95.2017.8.16.0194 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Práticas Abusivas Valor da Causa:   R$73.464,92 Exequente(s):   Alexandre Zamprogna Bezerra MAIRA CRISTIANE SLUSARZ BEZERRA Executado(s):   F.J.F INCORPORAÇÕES - EIRELE 1. Ao Cartório, para certificar sobre o recebimento e o retorno dos ofícios expedidos nos movs. 340.1 e 343.1. 2. Caso os ofícios não tenham sido recebidos, reitere-se a diligência, com urgência. 3. Em caso de inércia injustificada, aplique-se a multa imposta no item 02 da decisão de mov. 334.1. 4. Quanto à manifestação de mov. 375.1, conforme já consignado por este juízo no mov. 306.1, eventuais controvérsias quanto à eficácia da transmissão do bem devem ser deduzidas por meio de embargos de terceiro, sendo inviável seu exame no bojo da presente execução. 5. Assim, intimem-se os terceiros adquirentes ADILSON e PATRÍCIA para que, querendo, distribuam a petição de mov. 375.1 e seus documentos em processo apartado (apenso ao presente feito), nos termos dos arts. 674 e seguintes do CPC. 6. Considerando o esclarecimento de que eventuais controvérsias quanto à eficácia da transmissão do bem não serão apreciadas no presente feito, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova o regular prosseguimento da execução, sob pena de inércia processual. 7. Ressalte-se que não houve o deferimento da penhora do imóvel, mas apenas a indisponibilidade do bem, por meio de averbação na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens – CNIB (mov. 358.1). 8. Havendo novos requerimentos, cumpra-se a decisão de mov. 285.1, no que couber. 9. Int. Dil[1]. [1] PDF 02. Curitiba, 14 de julho de 2025.   Pedro Ivo Lins Moreira Juiz de Direito
4. Processo 00083296020238160038
   Tribunal: TJPR | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE FAZENDA RIO GRANDE 1ª VARA CÍVEL DE FAZENDA RIO GRANDE - PROJUDI Rua Inglaterra, 545 - Nações - Fazenda Rio Grande/PR - CEP: 83.823-008 - Fone: (41)991339764 - Celular: (41) 99133-9764 - E-mail: cartorio@varacivelfrg.com.br  Processo:   0008329-60.2023.8.16.0038 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Oferta e Publicidade Valor da Causa:   R$234.000,00 Autor(s):   MAYARA ESTEFANY HAMERSCHMIDT Réu(s):   BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL COOPERATIVA MISTA ROMA OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA. 1. Ciente da interposição de agravo de instrumento (mov. 174). 2. Decidindo no chamado juízo de retratação (artigo 1.018 §1º do Código de Processo Civil), mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos, uma vez que as razões da parte recorrente não trazem nenhum argumento adicional passível de convolar a decisão recorrida. 3. Certifique-se acerca de eventual recebimento de ofício ou mensageiro comunicando a concessão de efeito suspensivo (ou ativo) ao recurso interposto pela parte recorrente, remetendo-se os autos conclusos, neste caso. 4. Eventuais informações porventura pleiteadas serão diretamente fornecidas ao Tribunal de Justiça. 5. Se não houver comunicação de concessão de efeito suspensivo ao recurso, cumpra-se imediatamente a decisão agravada (mov. 171). Intimações e diligências necessárias. Fazenda Rio Grande, datado e assinado digitalmente. Pedro Roderjan Rezende Juiz de Direito
5. Processo 00075748920228260071
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0007574-89.2022.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: F. S. S. de O. - Apelado: D. T. O. - Apelada: V. T. K. M. (Representando Menor(es)) - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Felipe Urbanek Leal (OAB: 82917/PR) - Paula Thereza Potenza Fortes Muniz (OAB: 231126/SP) - Guilherme Bittencourt Martins (OAB: 312359/SP) - Natalia Daniel Valeze (OAB: 324628/SP) - Camila da Silva Souza (OAB: 330406/SP) - Amanda Bassoli Siqueira da Silva (OAB: 426485/SP) - 4º andar
6. Processo 22159912720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2215991-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: F. S. S. de O. - Agravada: V. T. K. M. - Em que pesem as alegações da recorrente, não se verifica a presença dos requisitos autorizadores à concessão do da tutela requerida, que fica indeferida, por não vislumbrar equívoco na decisão atacada. Intime-se a parte contrária para, em querendo, apresentar contraminuta. Após, encaminhem-se os autos à d. Procuradoria Geral de Justiça e tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Carlos Castilho Aguiar França - Advs: Felipe Urbanek Leal (OAB: 82917/PR) - Jessica Lavado da Silva (OAB: 327539/SP) - 4º andar
7. Processo 00204183820245040015
   Tribunal: TRT4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0020418-38.2024.5.04.0015 distribuído para 7ª Turma - Gabinete João Pedro Silvestrin na data 17/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/25071800300887100000102284725?instancia=2
8. Processo 00002633720258160195
   Tribunal: TJPR | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 102) DEFERIDO O PEDIDO (09/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.