Nuno Henrique Sobral

Processos do Advogado

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2. Processo 00378652320258160014
   Tribunal: TJPR | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo: 0037865-23.2025.8.16.0014(Embargos de Declaração Cível) Relator(a): Desembargadora Themis de Almeida Furquim Órgão Julgador: 8ª Câmara Cível Data do Julgamento: 14/07/2025 Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO DE APELAÇÃO. PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE APONTAMENTO CONCRETO DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO DO E. STJ DE QUE “NÃO COMPETE AO TRIBUNAL, QUE NÃO É ÓRGÃO DE CONSULTORIA, RESPONDER A 'QUESTIONÁRIOS' POSTOS PELA PARTE SUCUMBENTE, QUE NÃO APONTA DE CONCRETO NENHUMA OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NO ACORDÃO (...)”. Embargos de declaração conhecidos e rejeitados.
3. Processo 00076783720248160056
   Tribunal: TJPR | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 46) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (14/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 00708265120248160014
   Tribunal: TJPR | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 62) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (14/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 00369513220208160014
   Tribunal: STJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2922169/PR (2025/0151441-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADOS : PAULO ANTÔNIO MÜLLER - PR067090 MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - PR088898 AGRAVADO : E E P R REPRESENTADO POR : K C P ADVOGADO : NUNO HENRIQUE SOBRAL - PR085241 INTERESSADO : QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A DECISÃO Por meio da análise preliminar dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN
6. Processo 00708265120248160014
   Tribunal: TJPR | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 64) EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO (14/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 00312583620258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo: 0031258-36.2025.8.16.0000(Embargos de Declaração Cível) Relator(a): Desembargador Luis Sérgio Swiech Órgão Julgador: 9ª Câmara Cível Data do Julgamento: 13/07/2025 Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACÓRDÃO QUE CONHECEU E DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RÉ, ORA EMBARGANTE.1. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO AO REAJUSTE ANUAL DO TETO DE COPARTICIPAÇÃO, ORIGINALMENTE FIXADO EM R$ 79,00 (SETENTA E NOVE REAIS), ATUALIZADO PARA R$ 132,00 (CENTO E TRINTA E DOIS REAIS). VÍCIO EVIDENCIADO E SANADO NESTA OPORTUNIDADE. RECONHECIMENTO DE QUE O LIMITE DE R$ 79,00 CORRESPONDIA AO VALOR VIGENTE À ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO, SUJEITO A REAJUSTES ANUAIS. NECESSIDADE DE INTEGRAÇÃO DO JULGADO, PARA ESCLARECER QUE A COPARTICIPAÇÃO DE 30% (TRINTA POR CENTO) ESTÁ LIMITADA AO VALOR DE R$ 132,00 (CENTO E TRINTA E DOIS REAIS) POR PROCEDIMENTO, ASSIM COMPREENDIDO CADA UM DOS TRATAMENTOS PRESCRITOS NO MÊS RESPECTIVO, INDEPENDENTEMENTE DO NÚMERO DE SESSÕES REALIZADAS.2. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E ACOLHIDOS, COM EFEITO INTEGRATIVO, SEM A MODIFICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO.
8. Processo 00009987020238160056
   Tribunal: TJPR | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 141) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (10/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.