Stephanie Louise Balbinotti

Processos do Advogado

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2. Processo 00008860520175090009
   Tribunal: TRT9 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0000886-05.2017.5.09.0009 RECLAMANTE: CESAR AUGUSTO PALHARES RECLAMADO: MAG ACADEMIA DE GINASTICA LTDA E OUTROS (2) Fica o beneficiário (CESAR AUGUSTO PALHARES) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-9). CURITIBA/PR, 25 de julho de 2025. ADAIR JOSE BOLZON Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CESAR AUGUSTO PALHARES
3. Processo 00008860520175090009
   Tribunal: TRT9 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0000886-05.2017.5.09.0009 RECLAMANTE: CESAR AUGUSTO PALHARES RECLAMADO: MAG ACADEMIA DE GINASTICA LTDA E OUTROS (2) Fica o beneficiário (CESAR AUGUSTO PALHARES) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-9). CURITIBA/PR, 25 de julho de 2025. ADAIR JOSE BOLZON Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CESAR AUGUSTO PALHARES
4. Processo 00008860520175090009
   Tribunal: TRT9 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0000886-05.2017.5.09.0009 RECLAMANTE: CESAR AUGUSTO PALHARES RECLAMADO: MAG ACADEMIA DE GINASTICA LTDA E OUTROS (2) Fica o beneficiário (CESAR AUGUSTO PALHARES) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-9). CURITIBA/PR, 25 de julho de 2025. ADAIR JOSE BOLZON Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CESAR AUGUSTO PALHARES
5. Processo 00114820520248160188
   Tribunal: TJPR | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 40) PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE (30/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 00019853520165090594
   Tribunal: TRT9 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA ATOrd 0001985-35.2016.5.09.0594 RECLAMANTE: RENI CALIXTO FLORA RECLAMADO: EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA MORTARI LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ec18d63 proferida nos autos. CERTIDÃO E CONCLUSÃO Certifico que a conta abaixo foi atualizada até a data do acordo: Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) do Trabalho desta Vara, em razão da conciliação noticiada pelas partes no ID. 501472c. (Sandra Regina Wille, Técnica Judiciária)   DECISÃO 1. HOMOLOGO a conciliação noticiada na petição de ID 0822d47 para que produza os seus jurídicos efeitos, EXCETO no que se refere à discriminação das verbas, uma vez que em discordância com o entendimento consagrado na OJ 376 da SBDI-1/TST e no item I da  OJ EX SE 24, deste Regional. 2.  O descumprimento do acordo deverá ser denunciado no prazo 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, observada a data de vencimento de cada parcela. 3. A contribuição previdenciária, a encargo do reclamado, deverá respeitar a proporcionalidade entre as parcelas de natureza salarial e indenizatória deferidas na decisão condenatória e as parcelas objeto da conciliação, no importe de R$ 376,59 conforme conta acima. 4.O depósito do valor referente aos honorários contábeis (R$ 526,34) e contribuição previdenciária (R$ 376,59), deve comprovado nos autos, sob pena de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias após a última parcela.  5. Custas processuais ,  no importe de R$  120,00  (2% sobre o valor do acordo), pela parte Autora, dispensadas na forma da lei. 6.  Em conformidade com o artigo 1º da Portaria Normativa PGF/AGU n. 47, de 07/07/2023, ficam dispensada a manifestação da União (PGF). 7. Intimem-se o autor através de seu advogado e a Sra. THALIA AURELIA MORTARI e o SR. GILBERTO DA ROCHA PORTO, via mandado, ficando desde já autorizado que estas podem se dar  via WhatsApp.   ARAUCARIA/PR, 16 de julho de 2025. PAULA REGINA RODRIGUES MATHEUS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - RENI CALIXTO FLORA
7. Processo 00019853520165090594
   Tribunal: TRT9 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA ATOrd 0001985-35.2016.5.09.0594 RECLAMANTE: RENI CALIXTO FLORA RECLAMADO: EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA MORTARI LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ec18d63 proferida nos autos. CERTIDÃO E CONCLUSÃO Certifico que a conta abaixo foi atualizada até a data do acordo: Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) do Trabalho desta Vara, em razão da conciliação noticiada pelas partes no ID. 501472c. (Sandra Regina Wille, Técnica Judiciária)   DECISÃO 1. HOMOLOGO a conciliação noticiada na petição de ID 0822d47 para que produza os seus jurídicos efeitos, EXCETO no que se refere à discriminação das verbas, uma vez que em discordância com o entendimento consagrado na OJ 376 da SBDI-1/TST e no item I da  OJ EX SE 24, deste Regional. 2.  O descumprimento do acordo deverá ser denunciado no prazo 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, observada a data de vencimento de cada parcela. 3. A contribuição previdenciária, a encargo do reclamado, deverá respeitar a proporcionalidade entre as parcelas de natureza salarial e indenizatória deferidas na decisão condenatória e as parcelas objeto da conciliação, no importe de R$ 376,59 conforme conta acima. 4.O depósito do valor referente aos honorários contábeis (R$ 526,34) e contribuição previdenciária (R$ 376,59), deve comprovado nos autos, sob pena de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias após a última parcela.  5. Custas processuais ,  no importe de R$  120,00  (2% sobre o valor do acordo), pela parte Autora, dispensadas na forma da lei. 6.  Em conformidade com o artigo 1º da Portaria Normativa PGF/AGU n. 47, de 07/07/2023, ficam dispensada a manifestação da União (PGF). 7. Intimem-se o autor através de seu advogado e a Sra. THALIA AURELIA MORTARI e o SR. GILBERTO DA ROCHA PORTO, via mandado, ficando desde já autorizado que estas podem se dar  via WhatsApp.   ARAUCARIA/PR, 16 de julho de 2025. PAULA REGINA RODRIGUES MATHEUS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - VALDEMAR ANTONIO MORTARI
8. Processo 00028512120238160184
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 71) EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (02/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.