Roseneia Leal

Processos do Advogado

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2. Processo 00050704220248160064
   Tribunal: TJPR | Data: 29/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 25/08/2025 00:00 até 29/08/2025 18:00 Sessão Virtual Ordinária - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Processo: 0005070-42.2024.8.16.0064 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais a realizar-se em 25/08/2025 00:00 até 29/08/2025 18:00, ou sessões subsequentes.
3. Processo 00079336820248160064
   Tribunal: TJPR | Data: 29/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 25/08/2025 00:00 até 29/08/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Processo: 0007933-68.2024.8.16.0064 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais a realizar-se em 25/08/2025 00:00 até 29/08/2025 23:59, ou sessões subsequentes.
4. Processo 50000013020244047009
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5000001-30.2024.4.04.7009 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 24/07/2025.
5. Processo 50005331220238130071
   Tribunal: TJMG | Data: 28/07/2025
   Tipo: Edital
   COMARCA DE BOA ESPERANÇA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES 2a VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE BOA ESPERANÇA ¿ MINAS GERAIS, PROCESSO No 5000533-12.2023.8.13.0071 (PJE). RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE FRIESP ALIMENTOS S/A, FRIESP ATACADÃO LTDA, DORENSE TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, AGROINDUSTRIA BRASIL LTDA, FRIESP FOODS LTDA, ML BUSINESS EMPRESA SIMPLES DE CRÉDITO LTDA, MMC ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL LTDA, CRISTIANO REIS LIMA, MARCELO REIS LIMA e MAURICIO REIS LIMA. O Dr. Ricardo Acayaba Vieira, Juiz de Direito da 2a Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Esperança/MG, em exercício de seu cargo, na forma da lei, etc., faz saber aos interessados que ficam convocados os credores de FRIESP ALIMENTOS S/A, FRIESP ATACADÃO LTDA, DORENSE TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, AGROINDUSTRIA BRASIL LTDA, FRIESP FOODS LTDA, ML BUSINESS EMPRESA SIMPLES DE CRÉDITO LTDA, MMC ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL LTDA, CRISTIANO REIS LIMA, MARCELO REIS LIMA e MAURICIO REIS LIMA para comparecerem e se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES, a ser realizada em formato exclusivamente virtual pela plataforma "Assemblex", em primeira convocação, no dia 08/10/2025, com horário de cadastramento a partir das 12:00 (doze horas) e início dos trabalhos às 14:00 (quatorze horas), ocasião em que será instalada com a presença de credores titulares de mais da metade dos créditos de cada classe. Caso não haja quórum nesta ocasião, ficam os credores desde já convocados para a segunda convocação, que será instalada com a presença de qualquer número de credores, também em formato virtual, no dia 16/10/2025, com horário de cadastramento a partir das 12:00 (doze horas) e início dos trabalhos às 14:00 (quatorze horas). O Conclave tem por objeto deliberar sobre a aprovação, rejeição ou modificação do Plano de Recuperação Judicial, o qual fora juntado aos autos na data de 30/11/2023, em ID 10127414069, e qualquer outra matéria que possa afetar os interesses dos credores, nos termos do art. 35, I, da Lei 11.101/05. Poderão os credores obter cópia do Plano de Recuperação Judicial no sítio eletrônico da Administradora Judicial: https://pbbadvogados.com.br/cliente/grupo-friesp/. A Assembleia será realizada pela plataforma virtual ASSEMBLEX e presidida pela Administradora Judicial, PAOLI BALBINO & BALBINO ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA., representada pelo Dr. Otávio De Paoli Balbino (OAB/MG 123.643) ou pessoa por ele indicada, onde se inclui a Dra. Flávia Helena Millard Rosa da Silva (OAB/MG 106.152). Para acesso à plataforma virtual na qual será realizada a assembleia, cada credor/procurador deverá realizar, no prazo de até no máximo 48 (quarenta e oito) horas úteis antes da realização da assembleia em primeira ou segunda convocação, o cadastro na plataforma, por meio do link https://assemblexpillar.com.br/, indicando nome completo, CPF, 01 (um) endereço eletrônico e-mail válido e atualizado, número de telefone celular, com DDD, apto a receber mensagem de texto e WhatsApp e foto selfie portando um documento de identificação oficial e informação da data da foto. Após, o participante receberá em seu e-mail um link de confirmação para concluir o processo de cadastro e definir sua senha de acesso. Concluído o cadastro, o participante deve realizar o login na Plataforma https://assemblexpillar.com.br/ e clicar no menu em -Processos RJ- para localizar a Recuperação Judicial da Recuperanda, e clicar em Solicitar Habilitação, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes da realização da assembleia em primeira ou segunda convocação, nos termos do art. 37, §4o da Lei 11.101//05, anexando os documentos de identificação, representação ou indicação de ID autos do processo de RJ em que se encontram os documentos, e informando o nome do credor a ser representado (se for o caso). O instrumento de mandato deve ser outorgado com poderes específicos e expressos para a representação do credor e votação em Assembleia. Na opção -Minhas Solicitações-, o participante poderá acompanhar o status de sua solicitação, que passará por análise da Administração Judicial. No dia da Assembleia Geral de Credores o participante com a habilitação previamente aprovada pela Administração Judicial, deve acessar a Plataforma -Assemblex Pillar¿, clicar em página -Processos RJ, localizar a Recuperação Judicial da Recuperanda e clicar no botão - Acessar Assembleia. Somente participantes com solicitações de habilitação aprovadas pela Administração Judicial terão acesso à Assembleia Geral de Credores. Os sindicatos que desejarem representar seus filiados deverão apresentar, em até 10 (dez) dias antes das datas previstas neste aviso de convocação para a realização da Assembleia, a lista de credores filiados que pretende representar, bem como comprovar a condição de filiado do credor na data da publicação do presente edital. Caso o trabalhador conste da relação de mais de um sindicato deverá esclarecer, até 24 (vinte e quatro) horas antes da assembleia, qual sindicato o representa, sob pena de não ser representado em assembleia por nenhum deles (art. 37, §5 e §6o, Lei 11.101/2005). O participante responsabiliza-se pela veracidade dos seus dados pessoais no momento do cadastro, habilitação e participação na Assembleia Geral de Credores, bem como pela proteção de sua senha de acesso, que é pessoal e intransferível. O participante terá à disposição suporte técnico via chat online na plataforma e pelo WhatsApp 48 3372-8910, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00hs às 18:00hs. O suporte por estes canais de atendimento são somente para sanar suas dúvidas e receber auxílios ao uso da plataforma. Somente será permitido 01 (um) acesso por login (Cadastro) na plataforma durante a Assembleia Geral de Credores. No dia da Assembleia Geral de Credores o participante deverá estar conectado à internet por meio de uma rede segura, estável e operacional, utilizando o dispositivo de sua preferência (computador ou celular). Recomenda-se o uso de laptops ou desktops com o navegador de internet atualizado (preferencialmente sistema operacional Windows e navegador Google Chrome), bem como dispositivo backup para o caso de o dispositivoprincipal apresentar problemas. Os participantes também poderão obter as instruções detalhadas e ilustrativas para acesso e utilização da plataforma digital Assemblex Pillar, pela qual se realizará a AGC, no Manual do Usuário que estará disponível na página inicial do link https://assemblexpillar.com.br/. Será o presente edital publicado e afixado na forma da lei. Recomenda-se que os credores sempre verifiquem se os e-mails trocados com a equipe técnica deste certame foram recepcionados como spam e direcionado para o lixo eletrônico. E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente. BOA ESPERANÇA/MG, 22 de julho de 2025. Andréia Monteiro Dias Oliveira, Dr. Ricardo Acayaba Vieira ¿ Juiz de Direito.
6. Processo 50004635920254047006
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5000463-59.2025.4.04.7006/PR (originário: processo nº 50020301420144047006/PR) RELATOR : SERGIO LUIS RUIVO MARQUES REQUERENTE : CLAUDIA MARCIA GABRIELLI ADVOGADO(A) : ROSENEIA LEAL (OAB PR085598) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 23/07/2025 - COMUNICAÇÕES
7. Processo 50082264820244047006
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5008226-48.2024.4.04.7006/PR REQUERENTE : JACIRA APARECIDA SCHIAVO HESPANHOL ADVOGADO(A) : JULIO CESAR DA SILVA (OAB PR065112) ADVOGADO(A) : ROSENEIA LEAL (OAB PR085598) ADVOGADO(A) : JANAINA CRISTINA DA SILVA (OAB PR059610) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal desta 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão, a Secretaria da Vara intima a parte autora da disponibilidade do montante requisitado no presente feito em conta de livre movimentação aberta em nome do titular do crédito. Esclarece-se que os valores podem ser sacados em qualquer agência do banco depositário, pessoalmente ou através de seu procurador ou transferidos para outra conta, independentemente de qualquer intervenção judicial. Salienta-se ainda, sobre a possibilidade de TED automático, também sem a necessidade de intervenção judicial, quando estejam presentes os seguintes requisitos: a) o pedido deve ser formulado pelo advogado cadastrado nos autos; b) as contas de origem e de destino devem pertencer ao mesmo titular (CPF/CNPJ); e c) o depósito de pagamento requisitado (RPV/Precatório) tiver sido lançado em conta "SEM ALVARÁ".
8. Processo 00050712720248160064
   Tribunal: TJPR | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 29) REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE SUCESSÃO (15/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.