George Andrey Rodrigues De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10425248320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1042524-83.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1042524-83.2023.8.26.0100; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Diego Henrique Pedro (Justiça Gratuita) e outros; Advogada: Giulia Marques de Lima Miranda (OAB: 208424/MG); Apelado: Neurastream Tecnologia Ltda; Apelado: Principiapay Educação Tecnologia e Serviços Ltda.; Advogado: Rafael Bicca Machado (OAB: 354406/SP); Advogado: George Andrey Rodrigues de Oliveira (OAB: 86590/PR); Advogado: Luciano Benetti Timm (OAB: 170628/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 00031665020238160119
   Tribunal: TJPR | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 28) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 24/07/2025 13:30 (14/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 00121285020238160026
   Tribunal: TJPR | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 9) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 18/08/2025 13:30 ATÉ 22/08/2025 18:00 (14/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 00073170720198160117
   Tribunal: STJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2989718/PR (2025/0260044-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : FRIMESA COOPERATIVA CENTRAL ADVOGADOS : MARCELO LUIZ FRANCISCO DE MACEDO BURGER - PR059500 JOEL ROBERTO HAUENSTEIN JUNIOR - PR045318 GEORGE ANDREY RODRIGUES DE OLIVEIRA - PR086590 ARIANNE LOPES SAMPAIO FERREIRA - PR097918 AGRAVADO : V. ZIMMER & ZIMMER LTDA ADVOGADOS : ANTONIO CARLOS CASTELLON VILAR - PR012961 THAELAYNE GOMES DA SILVA - PR090831 Processo distribuído pelo sistema automático em 22/07/2025.
6. Processo 00020083620238160126
   Tribunal: TJPR | Data: 22/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 18/08/2025 00:00 até 22/08/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 10ª Câmara Cível Processo: 0002008-36.2023.8.16.0126 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 10ª Câmara Cível a realizar-se em 18/08/2025 00:00 até 22/08/2025 23:59, ou sessões subsequentes.
7. Processo 00063027620238160112
   Tribunal: TJPR | Data: 22/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 18/08/2025 00:00 até 22/08/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 9ª Câmara Cível Processo: 0006302-76.2023.8.16.0112 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 9ª Câmara Cível a realizar-se em 18/08/2025 00:00 até 22/08/2025 23:59, ou sessões subsequentes.
8. Processo 00136771520238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013677-15.2023.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Provi Soluções e Serviços Ltda - Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95). Decido. A parte-autora foi intimada a se manifestar e indicar o endereço da parte-ré, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, mas não o fez. A citação é ato indispensável ao regular prosseguimento do feito. Como restou frustrada a tentativa de citação da parte-ré no endereço fornecido nos autos, competia à parte-autora se manifestar no processo no prazo que lhe foi concedido, a fim de dar regular andamento ao processo, mas preferiu quedar-se inerte. Destarte, considerando que a citação é pressuposto de existência da relação processual, falhando a parte-autora na indicação de elementos para que seja promovida, a extinção do processo, sem análise do mérito, dada a ausência de pressuposto processual, é a medida que se impõe. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV do Código de Processo Civil. Neste grau de jurisdição, sem condenação nas despesas de sucumbência (art. 54 da Lei 9.099/95). Dispensado o registro eletrônico (cf. Provimento 27/2016), publique-se e intime-se. Oportunamente, arquive-se. Em caso de recurso o valor do preparo corresponderá: I) 1,5% sobre o valor da causa atualizado, por meio de DARE (com recolhimento mínimo equivalente a 5 UFESP'S); II) 4% sobre o valor da condenação, ou à falta de condenação, recolhimento mínimo de 4% sobre o valor da causa atualizado, por meio de DARE (também com recolhimento mínimo equivalente a 5 UFESP'S); III) despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). - ADV: GEORGE ANDREY RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 86590/PR), RAFAEL BICCA MACHADO (OAB 354406/SP), LUCIANO BENETTI TIMM (OAB 170628/SP)