Eduardo Figueiredo

Processos do Advogado

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2. Processo 50129849620258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012984-96.2025.8.24.0005/SC AUTOR : KATIA MARIA TRAMONTINI ADVOGADO(A) : EDUARDO FIGUEIREDO (OAB PR086688) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido que tem por fim o cancelamento da audiência conciliatória, uma vez que a busca pela composição é um dos objetivos da Lei 9.099/95, cujo rito, regitre-se, é de adoção opcional da parte, de modo que todo ato que tenha por finalidade alcançá-la deve ser prestigiado. Intime-se e aguarde-se a realização da audiência. Balneário Camboriú, 23 de julho de 2025.
3. Processo 50090945220258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009094-52.2025.8.24.0005/SC AUTOR : LUIS EDUARDO TRAMONTINI REGINATO ADVOGADO(A) : EDUARDO FIGUEIREDO (OAB PR086688) RÉU : FB LINEAS AEREAS S.A. ADVOGADO(A) : NEIL MONTGOMERY (OAB SP146468) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na exordial, o que faço com fulcro no art. 487, inc. I do CPC. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/95). Publique-se, registre-se e intime(m)-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se.
4. Processo 00044194920178160001
   Tribunal: TJPR | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 9ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535.9and - https:balcaovirtual.tjpr.jus.br/meeting-9VJ-E - Centro Cívico atendimento 12h as 18 h - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 4102-1060 - Celular: (41) 98494-8456 - E-mail: curitibacartorio9varacivel@gmail.com Autos nº. 0004419-49.2017.8.16.0001 Processo:   0004419-49.2017.8.16.0001 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Indenização por Dano Moral Valor da Causa:   R$300.000,00 Autor(s):   PAOLLA LISBOA Réu(s):   BELLE VIE – Hospital de Cirurgia Plásticas EGAS PENTEADO IZIQUE JUNIOR DECISÃO 1 – Na forma do artigo 523, § 1º, do CPC, intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado ou, caso não o tenha, via carta com AR, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento dos valores reclamados pelo credor, além de seus acréscimos legais, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios. 2 – Para a hipótese de não pagamento no prazo legal, além da multa de 10% e custas, fixo os honorários advocatícios em 10% do valor do débito. 3 – O devedor deverá ser cientificado de que poderá oferecer impugnação ao cumprimento de sentença, bem como ao pedido de revogação da gratuidade da Justiça, nos próprios autos, no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de penhora ou de nova intimação, a contar automaticamente do término do prazo fixado no item acima, na forma do art. 525 do CPC. 4 – Sendo apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, certifique a Secretaria se foram recolhidas as custas incidentes (Instrução Normativa nº 03/2020 – CGJ). Em caso negativo, intime-se o impugnante para comprovar o preparo, em até 10 (dez) dias, sob pena de não conhecimento. 5 – Comprovado o preparo da impugnação, intime-se o credor/impugnado para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, retornando os autos conclusos oportunamente. 6 – Decorrido o prazo para o pagamento e não havendo impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se o credor para apresentar o demonstrativo atualizado do crédito, incluindo a multa e os honorários, no prazo de 5 (cinco) dias. 7 – Comunique-se ao cartório distribuidor para que faça as anotações necessárias, caso tal diligência ainda não tenha sido efetuada nos autos. 8 – Intimações e diligências necessárias.      Curitiba/PR, datado e assinado digitalmente. Adriano Scussiatto Eyng Juiz de Direito Substituto
5. Processo 00279932420238160185
   Tribunal: TJPR | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   SENTENÇA Tendo em vista requerimento formulado nos autos, julgo extinto o feito, com fundamento no artigo 26 da LEF, sem ônus remanescentes às partes. Dê-se baixa na distribuição e levante-se eventual constrição. Procedam-se demais diligências de praxe. P. R. I. Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se. Curitiba, data da assinatura eletrônica. Diele Denardin Zydek Juíza de Direito Substituta
6. Processo 50129849620258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012984-96.2025.8.24.0005/SC AUTOR : KATIA MARIA TRAMONTINI ADVOGADO(A) : EDUARDO FIGUEIREDO (OAB PR086688) DESPACHO/DECISÃO I. Nos termos do art. 16 da Lei n. 9.099/95, designo audiência conciliatória para o dia 15/09/2025, às 17h20min, na modalidade PRESENCIAL , na sala 210, no Fórum de Balneário Camboriú. II. Cite(m)-se e intime(m)-se, com a ressalva de que, nos termos do Enunciado 20 do FONAJE, "o comparecimento pessoal da parte às audiências é obrigatório. A pessoa jurídica poderá ser representada por preposto" . Havendo descumprimento desta determinação, o feito será extinto (por ausência do autor) ou aplicadas as penas de revelia (por ausência do réu). Ainda, deve constar a advertência de que, infrutífera a composição, deve ser apresentada a contestação (escrita ou oral) em audiência , sob pena de reputarem-se verdadeiros os fatos alegados na inicial. Referida solenidade será o momento oportuno para a parte ré colacionar os documentos relacionados ao caso e especificar sua pretensão com relação ao depoimento pessoal e oitiva de testemunhas, com a apresentação do respectivo rol, contendo a qualificação completa de cada uma delas, inclusive endereço de e-mail e n. para contato por meio do aplicativo “ Whatsapp ”, sob pena de preclusão. III. Ressalta-se que, na audiência, ficará a parte autora intimada para, querendo, impugnar e também esclarecer seu interesse na produção de prova oral, especificando o rol de testemunhas, em 10 dias, sob pena de desistência tácita e encaminhamento dos autos para julgamento antecipado. Balneário Camboriú, 16 de julho de 2025
7. Processo 50311036320254047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031103-63.2025.4.04.7000/PR AUTOR : MARCIA TEREZINHA GUEDES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : EDUARDO FIGUEIREDO (OAB PR086688) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para cumprir, integralmente, despacho retro ( 7.1 ), item 1, anexando memorial de cálculo do valor da renda mensal inicial pretendida (R$ 5.166,35), uma vez que a memória apresentada no evento 1, doc. 8, apenas indica o valor da renda mensal inicial pretendida, sem demonstrar como se chegou ao valor mencionado. Prazo: 15 (quinze) dias.
8. Processo 00003728620248160033
   Tribunal: TJPR | Data: 22/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 18/08/2025 00:00 até 22/08/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Processo: 0000372-86.2024.8.16.0033 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais a realizar-se em 18/08/2025 00:00 até 22/08/2025 23:59, ou sessões subsequentes.