Vladimir Lopes Saraiva

Processos do Advogado

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2. Processo 00206353220255040020
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020635-32.2025.5.04.0020 RECLAMANTE: SAYMON CAMPOS RIBEIRO RECLAMADO: ASGARD ENTREGAS RAPIDAS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8736883 proferida nos autos. Vistos, etc. Requer, a ré IFOOD, a suspensão do feito, nos moldes do Tema 1.389 do STF (ID 46d76b7). Compulsando os autos, verifico que, na presente ação, a parte autora pede o reconhecimento de vínculo de emprego, na função de motoboy, com a primeira reclamada e a responsabilização subsidiária da segunda reclamada. Na defesa, ID 01697d5, a segunda ré alega que atua no agenciamento de serviços de restaurantes, através de plataforma digital, não tendo mantido qualquer contrato de prestação de serviços com a primeira ré. Afirma, ainda, que a relação jurídica havida entre o autor e a primeira ré se deu licitamente por prestação de serviços autônomos. Ressalto que o presente feito está em fase de instrução, não tendo ainda ocorrido a audiência. A primeira ré, devidamente notificada, (ID 7827d44) ainda não se manifestou no feito, contudo habilitou procurador no PJE. Sobre o pedido de sobrestamento do feito, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria, reconheceu a repercussão geral da matéria constitucional conforme Tema nº 1.389, no qual será apreciada a “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade". De acordo com a decisão monocrática proferida pelo Ministro Gilmar Mendes nos autos do referido ARE 1532603, foi determinada "a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário". Sendo assim, por se enquadrar à hipótese do Tema 1.389, determino a suspensão deste feito até que o Supremo Tribunal Federal defina tese jurídica sobre a matéria objeto de repercussão geral. PORTO ALEGRE/RS, 29 de julho de 2025. MARCELO BERGMANN HENTSCHKE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ASGARD ENTREGAS RAPIDAS LTDA - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
3. Processo 00201251920255040020
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020125-19.2025.5.04.0020 RECLAMANTE: EMERSON POLICENA RECLAMADO: CAIO BARROS TEIXEIRA ENTREGAS RAPIDAS EIRELI E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO     Fica V. Sa. notificado(a) do ofício de ID fcefe57. Prazo: 10 dias.          DESTINATÁRIO: EMERSON POLICENA       PORTO ALEGRE/RS, 29 de julho de 2025. BRUNA SILVA DO AMARAL Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EMERSON POLICENA
4. Processo 00201251920255040020
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020125-19.2025.5.04.0020 RECLAMANTE: EMERSON POLICENA RECLAMADO: CAIO BARROS TEIXEIRA ENTREGAS RAPIDAS EIRELI E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO     Fica V. Sa. notificado(a) do ofício de ID fcefe57. Prazo: 10 dias.          DESTINATÁRIO: CAIO BARROS TEIXEIRA ENTREGAS RAPIDAS EIRELI       PORTO ALEGRE/RS, 29 de julho de 2025. BRUNA SILVA DO AMARAL Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CAIO BARROS TEIXEIRA ENTREGAS RAPIDAS EIRELI
5. Processo 00201251920255040020
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020125-19.2025.5.04.0020 RECLAMANTE: EMERSON POLICENA RECLAMADO: CAIO BARROS TEIXEIRA ENTREGAS RAPIDAS EIRELI E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO     Fica V. Sa. notificado(a) do ofício de ID fcefe57. Prazo: 10 dias.          DESTINATÁRIO: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.       PORTO ALEGRE/RS, 29 de julho de 2025. BRUNA SILVA DO AMARAL Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
6. Processo 00207411520255040013
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020741-15.2025.5.04.0013 RECLAMANTE: LEONARDO OLIVEIRA ALVES RECLAMADO: ASGARD ENTREGAS RAPIDAS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO -AUDIÊNCIA INICIAL   Pela presente, fica o destinatário notificado para ciência da Audiência Inicial PRESENCIAL designada para o dia 19/08/2025 às 13:15, a ser realizada na sala de audiências da 13ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, localizada na Av. Praia de Belas, 1432, Prédio II. Ficam os procuradores das partes responsáveis pela ciência de seus constituintes. O não comparecimento do(a) reclamante implicará o arquivamento da ação na forma do art. 844 da CLT.      PORTO ALEGRE/RS, 28 de julho de 2025.   DESTINATÁRIO: LEONARDO OLIVEIRA ALVES PORTO ALEGRE/RS, 29 de julho de 2025. RICARDO DOS SANTOS SOUTO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO OLIVEIRA ALVES
7. Processo 00205454820255040012
   Tribunal: TRT4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020545-48.2025.5.04.0012 RECLAMANTE: ALFONSO VERAS MAURENTE RECLAMADO: CAIO BARROS TEIXEIRA ENTREGAS RAPIDAS EIRELI E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO   DESTINATÁRIO ALFONSO VERAS MAURENTE   Pela presente fica o destinatário notificado para se manifestar sobre os documentos juntados pela parte ré, no prazo preclusivo de dez dias, bem como apresentar amostragem das diferenças que entende devidas, bem como da prova emprestada. PORTO ALEGRE/RS, 28 de julho de 2025. MARIA CAROLINA SANTOS CARDOZO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ALFONSO VERAS MAURENTE
8. Processo 00002539120255090662
   Tribunal: TRT9 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ ATOrd 0000253-91.2025.5.09.0662 RECLAMANTE: CAMILA TAINA PEREIRA DENATO RECLAMADO: ASGARD ENTREGAS RAPIDAS LTDA E OUTROS (1)   Fica a parte CAMILA TAINA PEREIRA DENATO intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de instrução por videoconferência" designada para 13/08/2025 09:00 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes.  O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir:   Audiência: Audiência de instrução por videoconferênciaData: 13/08/2025 09:00Link: https://url.trt9.jus.br/b2h2fID da Reunião: 83100340827Senha: Bd6wZO13Di   Caso o link acima não funcione:  1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/83100340827?pwd=UkUvib7SNPO3jKixK8WeFre7vTTBSq.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). MARINGA/PR, 25 de julho de 2025. THAIS DE OLIVEIRA ZANFOLIN Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CAMILA TAINA PEREIRA DENATO