Diego De Baura Marcelino Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00008582520255090084
   Tribunal: TRT9 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0000858-25.2025.5.09.0084 RECLAMANTE: CLEYTON FURLANETTO RODRIGUES RECLAMADO: MARCOS AUGUSTO OSSOSWICKI   Fica a parte CLEYTON FURLANETTO RODRIGUES intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de instrução por videoconferência" designada para 11/11/2025 10:00 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes.  O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir:   Audiência: Audiência de instrução por videoconferênciaData: 11/11/2025 10:00Link: https://url.trt9.jus.br/uyrjjID da Reunião: 83760072626Senha: xI2mbHeTTb   Caso o link acima não funcione:  1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/83760072626?pwd=vC1GCrwfd7GJ1zxaion7WTR9ZtYxri.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). CURITIBA/PR, 29 de julho de 2025. WALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CLEYTON FURLANETTO RODRIGUES
3. Processo 08040582220248150311
   Tribunal: TJPB | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Rua São Roque, S/N, Centro, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 - ( ) Processo: 0804058-22.2024.8.15.0311 MONITÓRIA (40) [Compra e Venda] AUTOR: CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - EPP Advogado do(a) AUTOR: DIEGO DE BAURA MARCELINO DA SILVA - PR87844 REU: PREFEITURA DECISÃO Vistos. INTIME-SE a autora para apresentar resposta aos embargos à ação monitória, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 702, §5º, do CPC. CUMPRA-SE. PRINCESA ISABEL/PB, data da assinatura digital. Maria Eduarda Borges Araújo Juíza de Direito (assinado mediante certificado digital) F
4. Processo 50499759720234047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL Nº 5049975-97.2023.4.04.7000/PR (originário: processo nº 50547620920224047000/PR) RELATOR : ALESSANDRO RAFAEL BERTOLLO DE ALEXANDRE RÉU : ELVISLEY GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DIEGO DE BAURA MARCELINO DA SILVA (OAB PR087844) ADVOGADO(A) : CLAUDIO WILSON DE MORAES JUNIOR (OAB PR104519) ADVOGADO(A) : LUCAS WELDT DE SOUZA (OAB PR105183) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 22/07/2025 - Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB14 Número: 50499759720234047000/TRF
5. Processo 51558663020258130024
   Tribunal: TJMG | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 21º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5155866-30.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ALLMAG ONE - ARTIGOS DE COLCHOARIA LTDA CPF: 38.312.218/0001-54 NATHALIA CRISTINA RODRIGUES CPF: 076.304.796-11 Certifico que procedo à intimação da parte autora para juntar, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo: 1 - Contrato Social atualizado; 2 - Documento de identidade e CPF do sócio-administrador; 3 - Comprovante de inscrição e de situação cadastral (CNPJ) atualizado, emitido nos últimos 06 (seis) meses (poderá ser obtido pela internet na página http:/receita.fazenda.gov.br). Observação: A parte deverá se atentar para a data de emissão do(s) documento(s) exigido(s). MIGUEL ANGEL AYOROA CRUZ Belo Horizonte, 22 de Julho de 2025.
6. Processo 00076931220238160033
   Tribunal: TJPR | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 156) JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE (14/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 51558663020258130024
   Tribunal: TJMG | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 18º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5155866-30.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: ALLMAG ONE - ARTIGOS DE COLCHOARIA LTDA CPF: 38.312.218/0001-54 RÉU: NATHALIA CRISTINA RODRIGUES CPF: 076.304.796-11 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação interposta por ALIMAG ONE - ARTIGOS DE COLCHOARIA LTDA em face de NATHALIA CRISTINA RODRIGUES. Conforme dados constantes na petição inicial e cadastrados no sistema, a parte autora é pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 38.312.218/0001-54. Portanto, este juízo não é competente para o julgamento do feito. Nos termos da Resolução 591 do TJMG, o art. 6º dispõe: Art. 6º - Compete às Unidades Jurisdicionais Cíveis da Comarca de Belo Horizonte: I - conciliar, processar, julgar e executar causas cíveis, conforme a seguinte distribuição de matérias: a) às 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 9ª e 10ª Unidades Jurisdicionais Cíveis: 1) causas ajuizadas por consumidores contra empresas fornecedoras de produtos ou prestadoras de serviços e ações indenizatórias fundadas em seguro obrigatório (DPVAT) por danos pessoais causados em acidentes de veículos; 2) causas cíveis ajuizadas contra concessionários de serviços de telecomunicações e causas não incluídas na competência das demais unidades jurisdicionais previstas neste artigo; (...) b) à 7ª Unidade Jurisdicional Cível, causas ajuizadas por microempresa, empresa de pequeno porte, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e sociedade de crédito ao microempreendedor Assim sendo, tenho que o julgamento do feito compete à 7ª Unidade Jurisdicional Cível, razão pela qual declaro a incompetência deste juízo e determino a remessa dos autos para aquela unidade jurisdicional com as devidas honras. À secretaria para que remeta os autos à 7ª Unidade Jurisdicional Cível. Cancele-se a audiência de conciliação. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. NAPOLEAO ROCHA LAGE Juiz(íza) de Direito 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 18º JD da Comarca de Belo Horizonte 1
8. Processo 00011695520235090029
   Tribunal: TRT9 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATSum 0001169-55.2023.5.09.0029 RECLAMANTE: ROBERTA RODRIGUES DA CRUZ RECLAMADO: BISMILLAH COMERCIAL LTDA E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO  20ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA  ATSum 0001169-55.2023.5.09.0029  RECLAMANTE: ROBERTA RODRIGUES DA CRUZ  RECLAMADO: BISMILLAH COMERCIAL LTDA E OUTROS (1)    Deverá a executada comprovar o pagamentos das despesas processuais. Prazo 05 dias. 2. As verbas previdenciárias incidirão sobre o valor do acordo de forma proporcional (OJ 376, da SDI-1 do C. TST), assim deverá a reclamada comprovar o recolhimento, no que couber, no prazo de 30 dias, a partir da última parcela do acordo, bem como as custas processuais. 3. Fixo os honorários do calculista em R$ 300,00, valor válido na data dos cálculos e atualizáveis pelos mesmos índices dos débitos trabalhistas, pelo réu/executado.    CURITIBA/PR, 21 de julho de 2025. MARIA ISABEL ROQUE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BISMILLAH COMERCIAL LTDA