Jackson Pommer Cardoso Proença

Processos do Advogado

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2. Processo 00487322020258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 19ª CÂMARA CÍVEL   Autos nº. 0048732-20.2025.8.16.0000 Recurso:   0048732-20.2025.8.16.0000 AI Classe Processual:   Agravo de Instrumento Assunto Principal:   Práticas Abusivas Agravante(s):   JULIANA MARTINI VENDRUSCOLO Agravado(s):   MASCOR IMOVEIS LTDA 1. Diante da informação constante do petitório e da certidão de seq. 22.1-2, denota-se que a parte ora agravante JULIANA MARTINI VENDRUSCOLO faleceu em 25.06.2025. Nessas condições, em atenção ao comando disposto no art. 313, inc. I e §1º e 2º do CPC, determino a suspensão dos autos pelo prazo de 30 (trinta) dias, para fins de regularização da situação nos autos de origem. Sem prejuízo à determinação supra, oficie-se o d. juízo de origem para que preste informações acerca das providências adotadas quanto à regularização da representação da parte JULIANA MARTINI VENDRUSCOLO nos autos de origem. 2. Após a devida regularização, ou transcorrido o prazo acima concedido, à conclusão. 3. Intimações e diligências necessárias.   Curitiba, data gerada pelo Sistema.   ROTOLI DE MACEDO Desembargador
3. Processo 00023729620248160150
   Tribunal: TJPR | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTA HELENA VARA CÍVEL DE SANTA HELENA - PROJUDI Avenida Brasil, 1550 - Fórum - Centro - Santa Helena/PR - CEP: 85.892-000 - Fone: (45)3268-2084 - E-mail: sedr@tjpr.jus.br Autos nº. 0002372-96.2024.8.16.0150 Processo:   0002372-96.2024.8.16.0150 Classe Processual:   Reintegração / Manutenção de Posse Assunto Principal:   Esbulho / Turbação / Ameaça Valor da Causa:   R$1.412,00 Polo Ativo(s):   IVANIO MARMITH Polo Passivo(s):   MANOEL NUNES DA SILVA TEREZINHA DEPKE Concedo o prazo derradeiro de 15 (quinze) dias, a fim de que a parte autora cumpra a decisão de mov. 31.1. Após, tornem os autos conclusos. Diligências necessárias. Santa Helena, datado eletronicamente.   Dionísio Lobchenko Junior Juiz de Direito
4. Processo 00425234020238160021
   Tribunal: TJPR | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 132) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (14/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 50089561220218210037
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5008956-12.2021.8.21.0037/RS REQUERENTE : PAULO HOMERO FARIAS TILL ADVOGADO(A) : FERNANDO PAULO DEGRAZIA FILHO (OAB RS079912) REQUERENTE : LENIR HELENA TILL RODRIGUES ADVOGADO(A) : FERNANDO PAULO DEGRAZIA FILHO (OAB RS079912) REQUERENTE : LEDA ILZIRA TILL ALBUQUERQUE ADVOGADO(A) : FERNANDO PAULO DEGRAZIA FILHO (OAB RS079912) DESPACHO/DECISÃO Nomeio inventariante o Sr. , LEONARDO CONDÉ AUGUSTO DA SILVA, cessionário, sob compromisso, a ser prestado em 5 (cinco) dias (artigo 617, parágrafo único, CPC). Ressalto que a assinatura do competente termo de inventariante pelo procurador da parte autora sujeita-se à procuração com poderes específicos. Após a assinatura do termo, sem a necessidade de nova intimação , a inventariante deverá apresentar as primeiras declarações no prazo de 20 (vinte) dias, a teor do que dispõe o artigo 620 do Código de Processo Civil, se ainda não prestadas , preferencialmente acompanhada das certidões de regularidade fiscal, além de outros documentos que entender pertinentes, além de cadastrar eventuias herdeiros no sistema eletrônico, qualificando-os corretamente, informando endereço completo e CPF. Em seguida, à escrivania para que proceda às citações na forma do artigo 626 do Código de Processo Civil, inclusive por edital, na forma do artigo 626, §1º, segunda parte, do Código de Processo Civil. Concluídas as citações, abra-se vista às partes, em cartório, pelo prazo comum de quinze dias, para se manifestarem sobre as primeiras declarações prestadas. Se houver impugnações, havendo herdeiros menores, incapazes ou ausentes, vista ao Ministério Público. Após, venham os autos conclusos. Não havendo retificações às primeiras declarações, lavre-se termo de últimas declarações, consoante disposição do artigo 636 do Código de Processo Civil. Havendo herdeiros menores, incapazes ou ausentes, proceda-se à avaliação do(s) bem(ns) no site da Receita Estadual para cálculo do imposto de transmissão (DIT-ITCD), dela dando-se vista às partes e ao Ministério Público, em caso de herdeiro incapaz, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias. Feita a avaliação dos bens, não havendo impugnação, deverá a inventariante apresentar o plano de partilha ou se acorde o Fisco com os valores apresentados na DIT-ITCD, lavre-se termo de últimas declarações. Do plano de partilha, ouçam-se as partes no prazo no prazo comum de 15 (quinze) dias. Após ao Ministério Público, se for o caso de herdeiro incapaz. Não havendo manifestação quanto ao plano de partilha, remetam-se os autos à Contadoria Forense para fins de registro no sistema e eventual cálculo de diferença de custas, em atenção ao Ofício Circular nº 150/2016-CGJ TJRS. Após, retornem os autos para sentença de homologação da partilha. Intime-se e cumpra-se.
6. Processo 00149690420218160021
   Tribunal: TJPR | Data: 22/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 18/08/2025 00:00 até 22/08/2025 16:00 Sessão Virtual Ordinária - 20ª Câmara Cível Processo: 0014969-04.2021.8.16.0021 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 20ª Câmara Cível a realizar-se em 18/08/2025 00:00 até 22/08/2025 16:00, ou sessões subsequentes.
7. Processo 00105646020218160170
   Tribunal: TJPR | Data: 22/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 18/08/2025 00:00 até 22/08/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Processo: 0010564-60.2021.8.16.0170 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais a realizar-se em 18/08/2025 00:00 até 22/08/2025 23:59, ou sessões subsequentes.
8. Processo 00165123720248160021
   Tribunal: TJPR | Data: 22/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 18/08/2025 00:00 até 22/08/2025 19:00 Sessão Virtual Ordinária - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Processo: 0016512-37.2024.8.16.0021 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais a realizar-se em 18/08/2025 00:00 até 22/08/2025 19:00, ou sessões subsequentes.