Helene Salomao Fonseca

Processos do Advogado

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2. Processo 01009123220245010027
   Tribunal: TRT1 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100912-32.2024.5.01.0027 RECLAMANTE: MARCIO BEZZOCO DOS SANTOS RECLAMADO: SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA E OUTROS (5) DESTINATÁRIO(S): SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo de 5 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de julho de 2025. PATRIZIA FERREIRA DE SA BARRETO E MOURA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA
3. Processo 01009123220245010027
   Tribunal: TRT1 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100912-32.2024.5.01.0027 RECLAMANTE: MARCIO BEZZOCO DOS SANTOS RECLAMADO: SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA E OUTROS (5) DESTINATÁRIO(S): SINDICATO DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE AMBULANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SIMCAERJ Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo de 5 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de julho de 2025. PATRIZIA FERREIRA DE SA BARRETO E MOURA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE AMBULANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SIMCAERJ
4. Processo 01009123220245010027
   Tribunal: TRT1 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100912-32.2024.5.01.0027 RECLAMANTE: MARCIO BEZZOCO DOS SANTOS RECLAMADO: SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA E OUTROS (5) DESTINATÁRIO(S): MARCIO BEZZOCO DOS SANTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo de 5 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de julho de 2025. PATRIZIA FERREIRA DE SA BARRETO E MOURA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO BEZZOCO DOS SANTOS
5. Processo 01009123220245010027
   Tribunal: TRT1 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100912-32.2024.5.01.0027 RECLAMANTE: MARCIO BEZZOCO DOS SANTOS RECLAMADO: SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA E OUTROS (5) DESTINATÁRIO(S): SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo de 5 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de julho de 2025. PATRIZIA FERREIRA DE SA BARRETO E MOURA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA
6. Processo 01009123220245010027
   Tribunal: TRT1 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100912-32.2024.5.01.0027 RECLAMANTE: MARCIO BEZZOCO DOS SANTOS RECLAMADO: SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA E OUTROS (5) DESTINATÁRIO(S): HOSPITAL MAHATMA GANDHI Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo de 5 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de julho de 2025. PATRIZIA FERREIRA DE SA BARRETO E MOURA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL MAHATMA GANDHI
7. Processo 01003421320255010059
   Tribunal: TRT1 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO CSAC 0100342-13.2025.5.01.0059 REQUERENTE: DOMINGOS SAVER DA SILVA REQUERIDO: VIVA RIO DESTINATÁRIO(S): DOMINGOS SAVER DA SILVA Fica V. S.ª notificado para tomar ciência da expedição(s) do alvará(s). Prazo de 5 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de julho de 2025. HELENA AFFONSO DE CARVALHO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - DOMINGOS SAVER DA SILVA
8. Processo 01008422820245010055
   Tribunal: TRT1 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 05306b4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ___________________ DISPOSITIVO Posto isso, rejeito as preliminares de incompetência e limitação do valor da condenação, julgo extinto sem mérito o feito em relação ao 2º reclamado SINDICATO DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE AMBULANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SIMCAERJ e, NO MÉRITO, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido da parte reclamante FLAVIO DE OLIVEIRA SANTOS para condenar a 1ª reclamada LEFE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA a pagar em oito dias os direitos acima deferidos e arrolados no parágrafo abaixo, tudo conforme fundamentação supra que passa a integrar a presente decisão. Restam deferidos: a) diferenças salariais; b) horas extras; c) adicional noturno de 20%; d) honorários sucumbenciais. Juros e correção monetária na forma como determinada pelo Egrégio STF no bojo do julgamento das ADCs 58 e 59 e especificado na fundamentação acima. Custas de R$1.000,00 calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$50.000,00 (CLT artº 789, I), pela 1ª reclamada. Em cumprimento à lei 10.035/00, que deu nova redação ao artº 832 §3° da CLT, determino que os direitos deferidos na presente decisão que não se sujeitam ao recolhimento previdenciário são aqueles que estão previstos dentro do rol estabelecido pelo artº 214 § 9º do Decreto 3.048/99. Os demais direitos deferidos na presente decisão que não se encontram elencados no rol do artº 214 § 9º do Decreto 3.048/99 estão sujeitos à incidência do recolhimento previdenciário.  Deverá a 1ª reclamada comprovar os recolhimentos previdenciários no prazo previsto no artº 276 do Decreto 3.048/99. Não incide Imposto de Renda sobre juros, nos termos da OJ nº 400 da SDI-I do TST. Autorizo a dedução do Imposto de Renda, acaso existente, à época do repasse, devendo o mesmo ser comprovado nos autos, sob pena de ofício à Receita Federal. Autorizo a dedução de parcelas devidas a título de contribuições previdenciárias, tudo conforme Súmula 368 do C. TST e OJ 363 da SDI – I do C. TST. INTIMEM-SE. CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO DE OLIVEIRA SANTOS