Franciele Tonete

Processos do Advogado

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2. Processo 00021731720175090651
   Tribunal: TRT9 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MARLENE TERESINHA FUVERKI SUGUIMATSU AP 0002173-17.2017.5.09.0651 AGRAVANTE: JOSE ROBERTO RAMOS DE ALMEIDA AGRAVADO: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 690f93b proferida nos autos. Vistos, etc. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Intime(m)-se a(s) parte(s) para, se for o caso, oferecer contraminuta ao Agravo de Instrumento, bem como contrarrazões ao Recurso de Revista, no prazo legal, nos termos do parágrafo 6º do artigo 897 da Consolidação das Leis do Trabalho. Após, remetam-se os autos ao Tribunal Superior do Trabalho. CURITIBA/PR, 29 de julho de 2025. MARCO ANTONIO VIANNA MANSUR Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A
3. Processo 00021731720175090651
   Tribunal: TRT9 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MARLENE TERESINHA FUVERKI SUGUIMATSU AP 0002173-17.2017.5.09.0651 AGRAVANTE: JOSE ROBERTO RAMOS DE ALMEIDA AGRAVADO: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 690f93b proferida nos autos. Vistos, etc. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Intime(m)-se a(s) parte(s) para, se for o caso, oferecer contraminuta ao Agravo de Instrumento, bem como contrarrazões ao Recurso de Revista, no prazo legal, nos termos do parágrafo 6º do artigo 897 da Consolidação das Leis do Trabalho. Após, remetam-se os autos ao Tribunal Superior do Trabalho. CURITIBA/PR, 29 de julho de 2025. MARCO ANTONIO VIANNA MANSUR Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ROBERTO RAMOS DE ALMEIDA
4. Processo 01002719220255010323
   Tribunal: TRT1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2f91a5e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc. Considerando que até a presente data não se tem notícia do descumprimento da transação, registro, neste ato, os pagamentos efetivados. Por quitada a obrigação, resolvo extinguir a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Intimem-se. Ato contínuo, proceda-se à análise de eventual saldo, nos termos da PORTARIA Nº 349-SCR/2023. Em caso de inexistência de saldo, arquivem-se os autos. Havendo saldo até R$150,00 ou tratando-se de simples acréscimo, libere-se de imediato o valor e arquivem-se os autos. Havendo saldo acima de R$150,00 e caso não conste a inscrição do devedor no BNDT, libere-se ao Réu o saldo remanescente por ordem de pagamento, caso conhecida a conta, senão intime-se o titular do crédito para informar a sua conta bancária ou de seu patrono, que detenha poderes, para a expedição de ordem de pagamento, no prazo de 05 dias. Apresentada a conta bancária, libere-se o saldo remanescente e arquivem-se os autos. Em qualquer situação, caso não identificada e não informada a conta bancária pelo titular, fica autorizada a ativação do Sisbajud, a fim de evidenciar conta apta ao recebimento e posterior liberação imediata do saldo, com arquivamento dos autos. FERNANDA STIPP Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GUARDED PLACE SEGURANCA & VIGILANCIA LTDA - ITAU UNIBANCO S.A.
5. Processo 01002719220255010323
   Tribunal: TRT1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2f91a5e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc. Considerando que até a presente data não se tem notícia do descumprimento da transação, registro, neste ato, os pagamentos efetivados. Por quitada a obrigação, resolvo extinguir a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Intimem-se. Ato contínuo, proceda-se à análise de eventual saldo, nos termos da PORTARIA Nº 349-SCR/2023. Em caso de inexistência de saldo, arquivem-se os autos. Havendo saldo até R$150,00 ou tratando-se de simples acréscimo, libere-se de imediato o valor e arquivem-se os autos. Havendo saldo acima de R$150,00 e caso não conste a inscrição do devedor no BNDT, libere-se ao Réu o saldo remanescente por ordem de pagamento, caso conhecida a conta, senão intime-se o titular do crédito para informar a sua conta bancária ou de seu patrono, que detenha poderes, para a expedição de ordem de pagamento, no prazo de 05 dias. Apresentada a conta bancária, libere-se o saldo remanescente e arquivem-se os autos. Em qualquer situação, caso não identificada e não informada a conta bancária pelo titular, fica autorizada a ativação do Sisbajud, a fim de evidenciar conta apta ao recebimento e posterior liberação imediata do saldo, com arquivamento dos autos. FERNANDA STIPP Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL DE CARVALHO
6. Processo 01013052420245010037
   Tribunal: TRT1 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d2a2e51 proferido nos autos. Vistos. Inicialmente, retire-se o feito de pauta. Às partes para ciência da data da perícia. Concomitantemente, intime-se o perito para ciência que o laudo pericial deverá ser apresentado no prazo máximo de 30 dias a contar da data da realização da perícia. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de julho de 2025. ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A. - M1 TRANSPORTES SUSTENTÁVEIS LTDA.
7. Processo 01013052420245010037
   Tribunal: TRT1 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d2a2e51 proferido nos autos. Vistos. Inicialmente, retire-se o feito de pauta. Às partes para ciência da data da perícia. Concomitantemente, intime-se o perito para ciência que o laudo pericial deverá ser apresentado no prazo máximo de 30 dias a contar da data da realização da perícia. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de julho de 2025. ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VICTOR HUGO SILVA NEVES
8. Processo 00002838320185090594
   Tribunal: TRT9 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA ATSum 0000283-83.2018.5.09.0594 RECLAMANTE: THALISSA RIBEIRO DOS SANTOS E OUTROS (1) RECLAMADO: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2a5d3e9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   DESPACHO 1 - Ante o certificado acima, bem como inexistentes outras execuções em desfavor da executada, conforme Certidão BNDT (ID. bf6b63a), restitua-se-lhe o saldo credor existente nos autos. 2 - Para tanto, concedo o prazo de 5 dias para indicação de conta bancária para transferência dos valores que lhe são cabíveis. 3 - Apresentados os dados bancários, liberem-se os créditos a quem de direito, cientificando-se os credores quando da disponibilidade das guias de retirada. 4 - Com o retorno das Guias de Retirada devidamente quitadas, julgo extinta a execução, com fulcro no inciso II do artigo 924 do CPC. 5 - Após, comprovado o saldo zerado das contas judiciais, o registro das parcelas pagas através do "Controle de Pagamentos" e a inexistência de pendências, conforme certificado acima, nos termos do artigo 243 e seguintes do provimento Corregedoria Regional, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. FLAVIA KEIKO KIMURA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - I.M.R.C. - THALISSA RIBEIRO DOS SANTOS