Gustavo Jose Mazzarino

Processos do Advogado

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2. Processo 00669482920258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 05/08/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 01/09/2025 00:00 até 05/09/2025 16:00 Sessão Virtual Ordinária - 20ª Câmara Cível Processo: 0066948-29.2025.8.16.0000 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 20ª Câmara Cível a realizar-se em 01/09/2025 00:00 até 05/09/2025 16:00, ou sessões subsequentes.
3. Processo 00271497620258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 05/08/2025
   Tipo: Ata de sessão
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 14ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 36ª sessão virtual ordinária da 14ª Câmara Cível do Estado Do Paraná, realizada entre 14 de julho de 2025 às 00:00 e 18 de julho de 2025 às 23:59, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz no(a) Plenário virtual da 14ª Câmara Cível (PROJUDI), presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira, Desembargadora Josély Dittrich Ribas, Desembargador João Antônio De Marchi, Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz e Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Substituto Eduardo Novacki e Desembargador Substituto Jederson Suzin cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Gabriela Freitas De Paula Kirilos, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0002707-77.2023.8.16.0077 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS. Apelado: ANA PAULA ALVES DA ROCHA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS - Unânime. 2. 0003254-25.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: MARIA RITA FERREIRA MARQUES representado(a) por CLAUDIO PANHOTTA FREIRE. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S.A - Unânime. 3. 0000067-66.1995.8.16.0115 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: BANCO DO BRASIL SA. Apelado: Domingos Bosco de Sá, Apelado: Benedito de Sa Maranhao. Adiado . 4. 0007916- 51.2025.8.16.0014 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Apelado: Rodson da Silva Santos, Apelado: Abasul Comércio de Importação Ltda. - ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 5. 0011756-14.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Agravante: ODAIR JACOBUSSI. Agravado: Banco do Brasil S/A. Adiado . 6. 0003719- 63.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: MARLI ALVES. Adiado . 7. 0001353-44.2024.8.16.0186 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: EDSONOLIVEIRA BEBIDAS. Pedido de vista por: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. 8. 0027149-76.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: T Kochen Insumos LTDA. Agravado: SINOVATEC LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) T Kochen Insumos LTDA - Unânime. 9. 0033141- 18.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Embargante: T C IND. E COM. DE MALHAS LTDA. - EPP. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MIGUEL FUENTES SALLAS. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: SUELLEN CARVALHO FUENTES. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) IRENE ORTEGA CARVALHO FUENTES - Unânime. 10. 0002319-61.2020.8.16.0181 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Apelante: TEREZINHA ANTUNES DE CAMARGO BILIAR. Apelado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) TEREZINHA ANTUNES DE CAMARGO BILIAR - Unânime. 11. 0001229-02.2020.8.16.0057 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Apelante: ATHAIDES THEODORO. Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) ATHAIDES THEODORO - Unânime. 12. 0011978-91.2014.8.16.0056 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: CROWNER DO BRASIL INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LTDA representado(a) por Fernando Torres Ortega, SOLAINE MARTINS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: Fernando Torres Ortega. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: SOLAINE MARTINS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco SA - Unânime. 13. 0043552-57.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: KINUE BAN. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 14. 0000385-87.2022.8.16.0055 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: OVIDIO ORLANDI. Apelado: INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS MENOSSI LTDA representado(a) por SANDRO TEIXEIRA MENOSSI. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) OVIDIO ORLANDI - Unânime. 15. 0001192-89.2024.8.16.0103 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: VALERIO ZANELLA. Apelado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALERIO ZANELLA - Unânime. 16. 0001677-36.2023.8.16.0035 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Apelante: ERALDO FRANCISCO RAMOS. Apelado: banco BMG. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ERALDO FRANCISCO RAMOS - Unânime. 17. 0012060-56.2023.8.16.0170 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante:DENNY DOROTHEIA JABS. Apelado: ITAU UNIBANCO S.A., Apelado: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) DENNY DOROTHEIA JABS - Unânime. 18. 0011703-98.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Apelante: Adavilson Domingos Piquetti. Apelado: FRANCISLEY VALDEVINO DA SILVA, Apelado: INTERAG CONSULTORIA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, Apelado: COMPRALO INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE SERVICOS LTDA, Apelado: RENTAL COINS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA FALIDO, Apelado: INTERGALAXY HOLDINGS SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Adavilson Domingos Piquetti - Unânime. 19. 0082969-17.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Agravante: JESSICA CAROLINE COSTA. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO AGROEMPRESARIAL - SICREDI AGROEMPRESARIAL PR/SP. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JESSICA CAROLINE COSTA - Unânime. 20. 0023003-77.2021.8.16.0017 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: A G Comercial Importadora Ltda, Apelado: EDSON PINGNATTI RICCI, Apelado: Thayse Giovanna Gavassi Jorge. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 21. 0000047-45.1997.8.16.0070 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Apelante: Fieltec Comércio de Veículos Ltda representado(a) por M Marques Sociedade Individual de Advocacia. Apelado: Mauro Ehlers. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) Fieltec Comércio de Veículos Ltda representado(a) por M Marques Sociedade Individual de Advocacia - Unânime. 22. 0003315-72.2015.8.16.0104 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: COOPERATIVA DE LEITE DA AGRICULTURA FAMILIAR COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA DE LARANJEIRAS DO SUL. Apelado: ELBER LUIZ CROTTI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE LEITE DA AGRICULTURA FAMILIAR COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA DE LARANJEIRAS DO SUL - Unânime. 23. 0001906-70.2023.8.16.0075 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: PAOLA CRISTINA NUNES DA SILVA. Apelado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAOLA CRISTINA NUNES DA SILVA - Unânime. 24. 0015453-59.2020.8.16.0019 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: INFANCIA ELISA DOS SANTOS VEIGA representado(a) por Sandro Luis dos Santos Veiga. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) INFANCIA ELISA DOS SANTOS VEIGA representado(a) por Sandro Luis dos Santos Veiga - Unânime. 25. 0001033-35.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: ROSNE CORREA RODRIGUES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 26. 0010634-68.2023.8.16.0021 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: DesembargadoraJosély Dittrich Ribas. Apelante: MOINHO DE TRIGO CAMPO DOURADO LTDA. Apelado: AIT INGREDIENTS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) MOINHO DE TRIGO CAMPO DOURADO LTDA - Unânime. 27. 0098660-71.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO VANGUARDA - SICREDI VANGUARDA PR/SP/RJ. Agravado: POTRICH E POTRICH LTDA, Agravado: AIRTON POTRICH, Agravado: POLIANA POTRICH, Agravado: ELIZABETHE BECHER POTRICH. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO VANGUARDA - SICREDI VANGUARDA PR/SP/RJ - Unânime. 28. 0104852-20.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Agravante: MUNIZ & ESPIRITO SANTO LTDA - ME. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SIDNEI DO ESPIRITO SANTO - Unânime. 29. 0106232-78.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: RONALDO ROQUE ANDRADE BASSO, Agravado: Central de insumos AGR. Campo Largo ltda, Agravado: DIRLENE TEREZINHA LOVATO DE ANDRADE BASSO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 30. 0106320-19.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: MARCELO BALABUCH. Agravado: BANCO ABN AMRO REAL S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARCELO BALABUCH - Unânime. 31. 0009812-04.2022.8.16.0025 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: EDILSON RUFINO DO NASCIMENTO. Apelado: CARTÃO BRB S.A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) EDILSON RUFINO DO NASCIMENTO - Unânime. 32. 0038974-48.2024.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Embargante: AJV INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP. Embargado: ALBANO KUKLA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) AJV INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP - Unânime. 33. 0115278-91.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Agravante: Adilson Venâncio Incorporações Imobiliárias Eireli. Agravado: MOACIR BORGES FERRAZ NETO, Agravado: Claudia Salles Barbosa Ferraz. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) Adilson Venâncio Incorporações Imobiliárias Eireli - Unânime. 34. 0116879-35.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Agravante: A.-.C.A.D.M.O.D.P.Agravado: F.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) A.-.C.A.D.M.O.D.P. - Unânime. 35. 0119539- 02.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Agravante: ANGELICA CLARO PACENTE. Agravado: COOPER CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução doMérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANGELICA CLARO PACENTE - Unânime. 36. 0015694-81.2022.8.16.0045 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: JULIANA TREVISOLI GALANTE. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 37. 0121117-97.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Agravante: JORGE LUIZ TEIXEIRA. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JORGE LUIZ TEIXEIRA - Unânime. 38. 0126704-03.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Agravante: DIMAS DEZAM. Agravado: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIMAS DEZAM - Unânime. 39. 0127324-15.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Agravante: Eliana de Mello. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO AGROEMPRESARIAL - SICREDI AGROEMPRESARIAL PR/SP. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Eliana de Mello - Unânime. 40. 0127373- 56.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Agravante: Michelli Sindeux Vilela. Agravado: OSVALDO LUIZ MARTINS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Michelli Sindeux Vilela - Unânime. 41. 0128112-29.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: MARIA DAS DORES DOZZO MICHELATO . Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: MARIO HENRIQUE MICHELATO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Unânime. 42. 0128390-30.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Agravante: BANCO DO BRASIL. Agravado: OSMAR DONIZETTI MUNIN, Agravado: MARLENE ALEXANDRE SERENINI, Agravado: JOSÉ VALDECIR VICTOLO BIASOTTO, Agravado: ANA LUCIA CABRERA VALEZI. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL - Unânime. 43. 0128682-15.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Agravante: KGM COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. Agravado: ADELSON SIDNEY BORO. Adiado . 44. 0130972-03.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Agravante: ITAU UNIBANCO S.A.Agravado: GIN TIME COMERCIO BEBIDAS LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 45. 0131378-24.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Agravante: Vilma Barbosa. Agravado: PARANA BANCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) Vilma Barbosa - Unânime. 46. 0000808- 50.2023.8.16.0075 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: ELCIO MENAO. Apelado: BANCO BMG S.A. Decisãoprincipal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ELCIO MENAO - Unânime. 47. 0133810- 16.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Agravante: LN - TRADING TERMINAIS DE CARGAS DO BRASIL LTDA.Agravado: UNIPROOF SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA, Agravado: BANCO SOFISA SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LN - TRADING TERMINAIS DE CARGAS DO BRASIL LTDA. - Unânime. 48. 0001464- 67.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: MARIA DE LOURDES BRASIL MENDES DE SOUZA, Agravado: sergio brasil de souza, Agravado: Espólio de José Roberto de Souza representado(a) por MARIA DE LOURDES BRASIL MENDES DE SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 49. 0001845-07.2023.8.16.0110 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA. Apelado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA - Unânime. 50. 0003096-31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: CREDIBRF - COOPERATIVA DE CREDITO . Agravado: LARYSSA FERNANDES DOS SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREDIBRF - COOPERATIVA DE CREDITO - Unânime. 51. 0004311-42.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Agravante: ERMINE IVONE GRAVIESKI. Agravado: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ERMINE IVONE GRAVIESKI - Unânime. 52. 0004482- 96.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB METROPOLITANO . Agravado: AILTON SALVADOR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB METROPOLITANO - Unânime. 53. 0004505-42.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Agravante: SIDNEY FRANCISCO MARTINS. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SIDNEY FRANCISCO MARTINS - Unânime. 54. 0004973-06.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: WELVIS SOARES. Agravado: BULLLA INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WELVIS SOARES - Unânime. 55. 0005244-15.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Agravante: Banco Votorantim S.A.Agravado: RICARDO SEBASTIAO BASILIO. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Banco Votorantim S.A. - Unânime. 56. 0005603-62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado: CRISTIANE ARAUJO DA SILVA FRANCISCO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 57.0006185-62.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Agravante: EDINIR WANGRADT. Agravado: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDINIR WANGRADT - Unânime. 58. 0006983-23.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Agravante: OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS. Agravado: VOLTS TELECOM - MANUTENCAO E REPARACAO LTDA , Agravado: ELIETE DEVES NATEL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS - Unânime. 59. 0007260-39.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: ENSINO ESCOLAR DOM BOSCO LTDA - EPP. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ENSINO ESCOLAR DOM BOSCO LTDA - EPP - Unânime. 60. 0007348-77.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: LEANDRO BONETTE LIMA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 61. 0007820-78.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: ANTONIO CARLOS DE ANDRADE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 62. 0007986-13.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO RIO PARANA - SICREDI RIO PARANA PR/SP. Agravado: SILVIO LUIZ FRANÇOZO, Agravado: FRANÇOZO E GARCIA LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO RIO PARANA - SICREDI RIO PARANA PR/SP - Unânime. 63. 0002890-11.2023.8.16.0154 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: JOÃO ANTONIO COLERAUS DE OLIVEIRA. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOÃO ANTONIO COLERAUS DE OLIVEIRA - Unânime. 64. 0008715-39.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: JUNIOR NUNES LAVELLE. Agravado: WEGG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. representado(a) por GLAUCO EDUARDO FONZAR GUIOMAR. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) JUNIOR NUNES LAVELLE - Unânime. 65. 0008777-79.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: TIAGO JUSTINO DE BASTOS. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TIAGO JUSTINO DE BASTOS - Unânime. 66. 0002765-06.2024.8.16.0058 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: L.A.K.Apelado: G.P.D.O., Apelado: G.M.P., Apelado: H.P.D.C.P., Apelado: B.S.L., Apelado: F.P.F., Apelado: A.R.C.P. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) L.A.K. - Unânime. 67. 0001549-23.2013.8.16.0049 - Apelação Cível - 14ªCâmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Apelante: BANCO DO BRASIL S.A . Apelado: JAIME MARTINS, Apelado: MAURO ULIAN. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A - Unânime. 68. 0009752-04.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: RUTH DA SILVA DE LIMA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 69. 0010752- 39.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: YVONE SPINARDI MOIA, Agravado: ROSELI MIRANDA PIRES, Agravado: Paulo Mauricio Spinardi Moia, Agravado: MÓVEIS MOIA LTDA-ME. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 70. 0010789-66.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: ALFREDO ARGONDIZO. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 71. 0010852-91.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: LEANDRO BONETTE LIMA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 72. 0010953-31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: ITAU UNIBANCO S.A.Agravado: CONSTRUTORA MACIEL LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 73. 0011099-72.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: ANTÔNIO MARCELINO LOUZADA MANZANO. Retirado de pauta . 74. 0005394-86.2023.8.16.0025 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: LUIZ VALDECI DE SIQUEIRA PALUCH. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 75. 0012504-46.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: HEGLISON BORTOLUZZI. Agravado: JOÃO PAULO BORTOLUZZI. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) HEGLISON BORTOLUZZI - Unânime. 76. 0001507- 22.2023.8.16.0049 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: ISABELLA DA CUNHA SILVA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 77. 0008318-48.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Apelante: Luiz Pedro. Apelado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luiz Pedro - Unânime. 78. 0001676-54.2025.8.16.0173 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: ELIZABETE DOS SANTOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 79. 0014448-83.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Agravante: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Agravado: CLOUKI FOODS BR LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Unânime. 80. 0014708-63.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: EQUIPAMENTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Agravado: RIO SAO FRANCISCO COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) EQUIPAMENTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - Unânime. 81. 0014715-55.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Embargante: IVAN CARLOS KEHRWALD. Embargado: CAVALCA TRADING E LOGISTICA S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) IVAN CARLOS KEHRWALD - Unânime. 82. 0014936-38.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: RIO SAO FRANCISCO COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. Agravado: EQUIPAMENTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) RIO SAO FRANCISCO COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS - Unânime. 83. 0014952- 89.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: Tania Maria Pezente. Agravado: Espólio de Sadi José de Marco, Agravado: C. FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Tania Maria Pezente - Unânime. 84. 0015048- 07.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: ITAU UNIBANCO S.A.Agravado: ITELVINO FONTANA, Agravado: AUTO POSTO SUL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 85. 0015052- 44.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: AGRO 100 COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL . Agravado: Ricardo Renato Habitzreuter, Agravado: Marcia regina Tonatto, Agravado: Renata Habitzreuter. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AGRO 100 COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 86. 0072042- 86.2020.8.16.0014 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Apelante: OLINDA ROSA MANSANERA. Apelado: Banco Daycoval  S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) OLINDA ROSA MANSANERA - Unânime. 87. 0001788-09.2015.8.16.0194 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: JOSEANNE DUTRA MELLINGER & CIA LTDA - ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 88. 0002793-84.2022.8.16.0141 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: DesembargadorIrajá Pigatto Ribeiro. Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: ALDO CANIVIER. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 89. 0015816- 30.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Agravante: Waldemar Antonangelo, Agravante: ONIPLAST IND. E COM. DE MOVEIS E ESTOFADOS LTDA . Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Adiado . 90. 0016098-68.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: WALTER ALVES PEREIRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Lucidalva Teixeira Pereira - Unânime. 91. 0006206-06.2023.8.16.0098 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Apelado: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GUILHERME. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 92. 0002675- 43.2023.8.16.0119 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: IRACEMA RIBEIRO DOS SANTOS. Apelado: BANCO OLE CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) IRACEMA RIBEIRO DOS SANTOS - Unânime. 93. 0016449- 41.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Embargante: ALMIR VIEIRA FEITOZA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOÃO EDUARDO CALIANI - Unânime. 94. 0016562- 92.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: PRODUZA FAXINAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. Agravado: PEDRO PERUCCI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PRODUZA FAXINAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - Unânime. 95. 0002342-12.2023.8.16.0113 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Apelante: APARECIDA MANDADORE EVANGELISTA DE ABREU. Apelado: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) APARECIDA MANDADORE EVANGELISTA DE ABREU - Unânime. 96. 0001454-78.2022.8.16.0145 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: JOÃO AUGUSTO FERIATO. Apelado: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOÃO AUGUSTO FERIATO - Unânime. 97. 0001002-53.2024.8.16.0095 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: NELSON MIGUEL DE SIMAS. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NELSON MIGUEL DE SIMAS - Unânime. 98. 0001078-05.2024.8.16.0119 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Apelante: NEIDE RODRIGUES DOS SANTOS. Apelado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Decisão principal: 241 - Com Resolução doMérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) NEIDE RODRIGUES DOS SANTOS - Unânime. 99. 0017079-97.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: SR SUPLEMENTOS LTDA. Agravado: THAIS CAROLINE MAINARDI, Agravado: SR REPRESENTAÇÕES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SR SUPLEMENTOS LTDA - Unânime. 100. 0017705-19.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Agravante: Erika Leticia da Rocha. Agravado: Associação de Ensino Versalhes. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Erika Leticia da Rocha - Unânime. 101. 0001949-62.2025.8.16.0131 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: LENIRA DE JESUS LEMES representado(a) por Valdecir Rabelo Filho . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 102. 0018042- 08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Agravante: LEODIR JOSE GROMOSKI. Agravado: A.B.COMÉRCIO DE INSUMOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEODIR JOSE GROMOSKI - Unânime. 103. 0018510- 69.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Embargante: SUPREMO BANK FOMENTO LTDA. Embargado: OPEN FIANÇA-GESTÃO DE RISCOS & INVESTIMENTOS LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SUPREMO BANK FOMENTO LTDA - Unânime. 104. 0018857-05.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: CELIO SILVA DA COSTA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 105. 0018950- 65.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: ANTONIO CARLOS DE ANDRADE. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 106. 0006021-07.2025.8.16.0030 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Embargante: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO . Embargado: MARIA JANICLÉIA ZUZA DANTAS representado(a) por RENATO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO - Unânime. 107. 0002161- 56.2024.8.16.0119 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: VALDIR DE OLIVEIRA DOS SANTOS. Apelado: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) VALDIR DE OLIVEIRA DOS SANTOS - Unânime. 108. 0019579-39.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Embargante: PAULO CESAR BORAZO. Embargado: MESQUITA CONSULTORIA EENGENHARIA S/C LTDA, Embargado: JANDER DE MESQUITA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PAULO CESAR BORAZO - Unânime. 109. 0006445-39.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Embargante: JAIME CUNHA DUARTE. Embargado: Stone Pagamentos S/A, Embargado: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JAIME CUNHA DUARTE - Unânime. 110. 0020443-77.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: RAPHARIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAPHARIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Unânime. 111. 0020451-54.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: José Gilberto Ribeiro. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 112. 0020526- 93.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Agravante: Adriano Chepernate Laureano. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Andreza Francys Pereira Napoli - Unânime. 113. 0020644-69.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 114. 0000471-53.2025.8.16.0055 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Embargante: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A. Embargado: MARIA ANTONIO BATISTA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A - Unânime. 115. 0000542-41.2025.8.16.0092 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Embargante: M.K.Embargado: L.M.d.O. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) M.K. - Unânime. 116. 0020962-52.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: YVONE SPINARDI MOIA, Agravado: ROSELI MIRANDA PIRES, Agravado: Paulo Mauricio Spinardi Moia, Agravado: MÓVEIS MOIA LTDA-ME. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 117. 0002049-33.2023.8.16.0019 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: JOSE CARLOS DE PAULA. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE CARLOS DE PAULA - Unânime. 118. 0003667-76.2024.8.16.0116 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: CREDITO CREVISC - COOPERATIVA DE CREDITO E LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DE GUARAMIRIM. Apelado: GUILHERME RAMOS DE JESUS 11921955902, Apelado: GUILHERME RAMOS DE JESUS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREDITOCREVISC - COOPERATIVA DE CREDITO E LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DE GUARAMIRIM - Unânime. 119. 0021521-09.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: Rosecler Lohn Martins. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rosecler Lohn Martins - Unânime. 120. 0021609-47.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: JOSELEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA BAPTISTELLA. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSELEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA BAPTISTELLA - Unânime. 121. 0007058-38.2023.8.16.0160 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: ALESSANDRA ALVES DOS SANTOS. Apelado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ALESSANDRA ALVES DOS SANTOS - Unânime. 122. 0001098-40.2024.8.16.0169 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.Apelado: NILVA MARIA LOPES TAQUES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Unânime. 123. 0021987-03.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO. Agravado: E B M INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA representado(a) por JEFERSON LUIS BODANESE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO - Unânime. 124. 0022631-43.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Embargante: LUCIANA DE LOURDES MEDEIROS. Embargado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LUCIANA DE LOURDES MEDEIROS - Unânime. 125. 0007504-62.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Embargante: BERNARDO KAVA. Embargado: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BERNARDO KAVA - Unânime. 126. 0023243-78.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Embargante: ILARIO KRUGER. Embargado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ILARIO KRUGER - Unânime. 127. 0023246-33.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: ANTONIA NEVES FERNANDES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 128. 0010976-11.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Embargante: FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO LUCAS. Embargado: VERONICE GARCIA ESCOBAR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO LUCAS - Unânime. 129. 0023799- 80.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: DesembargadorSubstituto Eduardo Novacki. Agravante: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA. Agravado: THYANNE JACOBSEN SEIBT, Agravado: HILDA AUGUSTA SEIBT. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA - Unânime. 130. 0024047-46.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: C D M COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS. Agravado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) C D M COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS - Unânime. 131. 0027132- 32.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Apelante: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 132. 0000602-25.2020.8.16.0048 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: Rogerio Figueiredo Jorge. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SARTORI & SARTORI ATACADO LTDA - Unânime. 133. 0025101-47.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: BENEDITO ORLANDO ALMODIN. Agravado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BENEDITO ORLANDO ALMODIN - Unânime. 134. 0025180-26.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Embargante: CONSTRUTORA MIRANTE LTDA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) CLAUDINEI DE SOUZA - Unânime. 135. 0000806-87.2025.8.16.0050 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Embargante: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.Embargado: ERCILIA DA SILVA ALVAREZ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Unânime. 136. 0003148-90.2025.8.16.0173 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: LIOLINA MARQUES DA SILVA OILESBURY. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 137. 0047009- 89.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: PATRICIA TI KUSE DE ALMEIDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 138. 0008826-11.2022.8.16.0038 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) GRACIR DO ROCIO DE OLIVEIRA COLAÇO - Unânime. 139. 0025676- 55.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:Desembargador João Antônio De Marchi. Embargante: ITAU UNIBANCO S.A.Embargado: Denise Martins Baptista da Cunha, Embargado: JOSE ALTEVIR MERETH BARBOSA DA CUNHA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 140. 0025888- 76.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Embargante: Banco do Brasil S/A. Embargado: ESPOLIO DE MANUEL TEODORO SOBRINHO (registrado(a) civilmente como MANUEL TEODORO SOBRINHO). Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 141. 0001250-05.2025.8.16.0153 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: MARIA APARECIDA DOS SANTOS. Apelado: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) MARIA APARECIDA DOS SANTOS - Unânime. 142. 0026249- 93.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: HIDEO YAMASHITA, Agravado: MOMI YAMASHITA, Agravado: FLORENTINA HANAKO YAMASHITA LEMOS, Agravado: TUNEO YAMASHITA, Agravado: ANTONIO MASSAO YAMASHITA, Agravado: Wassaburo Yamashita, Agravado: JOSEFINA KATUCO YAMASHITA SUYAMA, Agravado: Nelson Hiroshi Yamashita. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 143. 0026366- 84.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Embargante: Banco do Brasil S/A. Embargado: MARLY LOURDES NOGARA DE MENEZES. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 144. 0006540-21.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Embargante: ELY MARCIA FRANKE FERREIRA. Embargado: BANCO SAFRA S A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ELY MARCIA FRANKE FERREIRA - Unânime. 145. 0026679-45.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: K.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: R.P.D.O.H. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: D.D.O.C.H. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) A.C.H.N. - Unânime. 146. 0054641- 69.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: ANTONIA FELICIANO MARQUES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 147. 0027005-05.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: ISF SOLUÇÕES EM SEGURANÇA LTDA. Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) ISF SOLUÇÕES EM SEGURANÇA LTDA - Unânime. 148. 0028318- 98.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: DesembargadorSubstituto Eduardo Novacki. Agravante: ITAU UNIBANCO S.A.Agravado: AILTON APARECIDO DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 149. 0009211- 65.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Embargante: NEMESIO XAVIER DE FRANCA FILHO representado(a) por REGINA LUCIA WERKA XAVIER DE FRANÇA. Embargado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) NEMESIO XAVIER DE FRANCA FILHO representado(a) por REGINA LUCIA WERKA XAVIER DE FRANÇA - Unânime. 150. 0013317-10.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Embargante: JEAN RENNE MEDEIRO DA SILVA. Embargado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JEAN RENNE MEDEIRO DA SILVA - Unânime. 151. 0029264-70.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado: NAIR DOS SANTOS DE PAULA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 152. 0029401-52.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Agravante: Banco do Brasil S/ A. Agravado: Esmeralda Maria da Silva Longhi. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 153. 0029594-67.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: JOSE ANTONIO DOS SANTOS & ELIDIANE GARCIA LOPES LTDA ME. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: JOSE ANTONIO DOS SANTOS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIDIANE GARCIA LOPES DOS SANTOS - Unânime. 154. 0003307-56.2021.8.16.0146 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: ROSA ELETRO representado(a) por Rosa Maria de Faria . Apelado: Daniela Cavalheiro Gonçalves . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSA ELETRO representado(a) por Rosa Maria de Faria - Unânime. 155. 0001548- 75.2014.8.16.0090 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: BRAVOLOG SERVIÇOS LOGÍSTICOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 156. 0000918- 77.2025.8.16.0140 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Embargante: JUVENIL RIBEIRO BRANCO. Embargado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JUVENIL RIBEIRO BRANCO - Unânime. 157. 0005128-13.2025.8.16.0031 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: ANA MARIA DE CASTRO E SILVA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOS - Unânime. 158. 0030142-92.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Embargante: ITAU UNIBANCO S.A.Embargado: LUIS ALFREDO ALVES E CIA LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 159. 0009937-05.2022.8.16.0014 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA. Apelado: PEDRO FERREIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA - Unânime. 160. 0029911-33.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: FERNANDA RIBEIRO MELNIC BLIHARSCKI. Apelado: Banco do Brasil s.a. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FERNANDA RIBEIRO MELNIC BLIHARSCKI - Unânime. 161. 0030647-83.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: COSAI COMERCIO E SERVICOS DE MONTAGEM. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COSAI COMERCIO E SERVICOS DE MONTAGEM - Unânime. 162. 0001219- 60.2012.8.16.0049 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: Luiz Antonio Boccato (Adesivo) . Decisão parcial: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, Apelante: AMÉLIA MARTINS SANDIN PEREIRA representado(a) por Soraya Aparecida Sandin Pereira Luchetti. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: CLÁUDIO FRANCISCO ORLANDO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: CLÁUDIO SANDIM MANO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: ENI DAS DORES SANDIM MANO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Apelante: JOÃO ALVES PEREIRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: JOSÉ THOMAZ SPADON. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: LUCIANA SANDIM MANO ORLANDO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: MARIA SANDIM DE ANDRADE. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: MARIA THEREZA SANDIN SPADON. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: Miguel Mano Garcia. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) VANIR APARECIDA SERCONEK BOCCATO (Adesivo) - Unânime. 163. 0082230-02.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: MARCIA GISLAYNE ZAMBRIN DA SILVA. Apelado: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIA GISLAYNE ZAMBRIN DA SILVA - Unânime. 164. 0012314-29.2023.8.16.0170 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: Marcos Roberto de Almeida. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 165. 0000011-15.2024.8.16.0051 -Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: Fernando Santiago. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Fernando Santiago - Unânime. 166. 0031790-10.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado: Antonio Piras. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 167. 0004002-86.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: ALEXANDRIA HOLDING S/A. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, Apelante: ALEXANDRE TORRES BRANDÃO. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ALEXANDRIA INDUSTRIA DE GERADORES S/A - Unânime. 168. 0031856-87.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: ECHEVERRIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS. Agravado: GERDAU ACOS LONGOS S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) ECHEVERRIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS - Unânime. 169. 0069306-56.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: OSCALINO JOSE DE MELO. Apelado: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OSCALINO JOSE DE MELO - Unânime. 170. 0000297- 27.2023.8.16.0148 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: ANA LUIZA ALVES. Apelado: BANCO C6 S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ANA LUIZA ALVES - Unânime. 171. 0044285-15.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: Banco Daycoval  S/A. Apelado: Oscar Pedro Violada. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Daycoval  S/A - Unânime. 172. 0001221- 69.2023.8.16.0073 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PARANAPANEMA SERRANA PR/SP/RJ - SICREDI PARANAPANEMA SERRANA PR/SP/RJ . Apelado: Ivone Vieira Bernardino. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PARANAPANEMA SERRANA PR/SP/RJ - SICREDI PARANAPANEMA SERRANA PR/SP/RJ - Unânime. 173. 0000734-60.2024.8.16.0107 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: NILCE APARECIDA BORGES. Apelado: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NILCE APARECIDA BORGES - Unânime. 174. 0032490-83.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: RODRIGO KOTZIAS MOSCALEWSKI. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO VALOR SUSTENTAVEL - SICREDI VALOR SUSTENTAVEL PR/SP. Decisãoprincipal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RODRIGO KOTZIAS MOSCALEWSKI - Unânime. 175. 0007290-09.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: PAULO SANDER. Apelado: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULO SANDER - Unânime. 176. 0001129-12.2025.8.16.0109 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: JOSE CLAUDIO DOS SANTOS. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 177. 0032975-83.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: NOELI APARECIDA DA COSTA KOSLOSKE. Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Agravado: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Agravado: Banco do Brasil S/A, Agravado: PKL ONE PARTICIPACOES S.A., Agravado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NOELI APARECIDA DA COSTA KOSLOSKE - Unânime. 178. 0033000-96.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.Agravado: SIMONE VACHERSKI BRAGA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Unânime. 179. 0005021-12.2024.8.16.0028 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: DANIELA SANTOS DE JESUS. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 180. 0029442-29.2020.8.16.0021 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.Apelado: JOÃO MARIA DE OLIVEIRA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. - Unânime. 181. 0033635-77.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: LECY FRANCO LUCAS. Agravado: COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VERT- GYRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LECY FRANCO LUCAS - Unânime. 182. 0011692-55.2022.8.16.0017 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: Banco do Brasil S/A. Decisão parcial: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, Apelante: Carlos Washington Gomes (Adesivo) . Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: IVANIA SOFIA BATISTA OLIVIERI GOMES (Adesivo) . Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Cultural Parana Comercio de Materiais Didaticos LTDA (Adesivo) - Unânime. 183. 0004416-91.2025.8.16.0170 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Embargante: BRUM COMÉRCIO DE VIDROS. Embargado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PROGRESSO -SICREDI PROGRESSO PR/SP. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BRUM COMÉRCIO DE VIDROS - Unânime. 184. 0033907-71.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: DORIVAL ROBERTO NABOSNE. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Jane Aparecida da Silva Pedroso Nabosne - Unânime. 185. 0034195-19.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Embargante: BANCO SAFRA S A. Embargado: Marcia Helena Gimenes Miron. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO SAFRA S A - Unânime. 186. 0034311-25.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: Luiz Carlos Reghin. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 187. 0034791- 03.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: NATAL BONJORNO. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI ABCD - SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) NATAL BONJORNO - Unânime. 188. 0011534-56.2022.8.16.0160 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: nilva eliane dias. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 189. 0035845- 04.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Agravante: EDERLI DO ROCIO BORGES SERRAO. Agravado: Banco Mercantil do Brasil S/A. Adiado . 190. 0052572-30.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: onofre da silva junior. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 191. 0007108-25.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: Leofredo de Freitas Nunes. Apelado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Leofredo de Freitas Nunes - Unânime. 192. 0001740- 98.2025.8.16.0097 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: BANCO BMG S.A. Apelado: ANEZIA GOMES DE CASTRO HIPOLITO. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S.A - Unânime. 193. 0004787-55.2025.8.16.0170 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Embargante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PROGRESSO - SICREDI PROGRESSO PR/SP. Embargado: BRUM COMÉRCIO DE VIDROS. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PROGRESSO - SICREDI PROGRESSO PR/SP -Unânime. 194. 0036773-52.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: ERICK VENDRAMINI DE CASTILHOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 195. 0006309-82.2023.8.16.0075 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: SETTA - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 196. 0006308-97.2023.8.16.0075 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: SETTA - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 197. 0006307-15.2023.8.16.0075 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: SETTA - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 198. 0006302-90.2023.8.16.0075 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: SETTA - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 199. 0004612-52.2025.8.16.0173 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Embargante: BANCO BRADESCO S/A. Embargado: ADELSON FERREIRA DA COSTA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 200. 0000981-79.2024.8.16.0159 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: CESAR AUGUSTO GONÇALVES. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 201. 0037628-31.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: ALFREDO ARGONDIZO. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/ A - Unânime. 202. 0008301-18.2024.8.16.0019 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: SICOOB CREDIAUC/SC. Apelado: R. L. BURIN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SICOOB CREDIAUC/SC - Unânime. 203. 0002311-38.2025.8.16.0075 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: GLAUCIA ELIANA NARDONI. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 204. 0039180-31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: Jucelia Siqueira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 205. 0039187- 23.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: DesembargadorHamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: ATAINE DE OLIVEIRA DA SILVA. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ATAINE DE OLIVEIRA DA SILVA - Unânime. 206. 0039330- 12.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: TRANSPORTES RODOVIARIO DE CONTE LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 207. 0040338-24.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: ARGEMIRO DE OLIVEIRA. Agravado: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ARGEMIRO DE OLIVEIRA - Unânime. 208. 0040374-66.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: LOUISE ROSSETTI OGIBOWSKI. Agravado: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LOUISE ROSSETTI OGIBOWSKI - Unânime. 209. 0041312- 61.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: ENDRES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Agravado: Fabricio Fiorese. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ENDRES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Unânime. 210. 0001882-42.2014.8.16.0080 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: Octavio Luis Nishida Mayrink Goes. Apelado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Octavio Luis Nishida Mayrink Goes - Unânime. 211. 0002669-15.2022.8.16.0105 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: Welton Wagner Sebastião. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Welton Wagner Sebastião - Unânime. 212. 0043332-25.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: MASCARELLO CARROCERIAS E ONIBUS LTDA. Agravado: IOAL LOGISTICA LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MASCARELLO CARROCERIAS E ONIBUS LTDA - Unânime. 213. 0043872-73.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: ANDREA BORSATO. Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDREA BORSATO - Unânime. 214. 0044490-18.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: Leoni Maria Deola. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Leoni Maria Deola - Unânime. 215. 0045067-93.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: HELENA KONRAD FERNANDES. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A. Vencido(s): Desembargadora Josély Dittrich Ribas. 216. 0046167-83.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael MarinsSchwartz. Agravante: DEPÓSITO CALIFÓRNIA - EIRELI. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DEPÓSITO CALIFÓRNIA - EIRELI - Unânime. 217. 0046525-48.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: JOSE ANTONIO DOS SANTOS. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, Agravante: JOSE ANTONIO DOS SANTOS & ELIDIANE GARCIA LOPES LTDA ME. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) ELIDIANE GARCIA LOPES DOS SANTOS - Unânime. 218. 0047073- 73.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: Luiz Carlos Reghin. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 219. 0047701-62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: CLAUDIO LOPES DE LIMA. Agravado: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLAUDIO LOPES DE LIMA - Unânime. 220. 0047936- 29.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado: JESSICA CAROLINE PALMEIRA DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 221. 0000912- 17.2023.8.16.0051 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: BENEDITA VANDA DE ANDRADE MORIGI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GENESIO MORIGI - Unânime. 222. 0050604-70.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: DEPÓSITO CALIFÓRNIA - EIRELI. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) DEPÓSITO CALIFÓRNIA - EIRELI - Unânime. 223. 0050508-47.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALCIR MENDES - Unânime. 224. 0001500-95.2025.8.16.0134 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Embargante: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 225. 0002167- 74.2023.8.16.0062 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: ARNALDO O. MARTINS & CIA LTDA - ME. Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB CREDICAPITAL . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ARNALDO O. MARTINS & CIA LTDA - ME - Unânime. 226. 0007249-77.2022.8.16.0044 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Decisão parcial: 242 - Com Resolução doMérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE CARLOS DE SOUZA, - Unânime. 227. 0006741-73.2024.8.16.0170 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PROGRESSO - SICREDI PROGRESSO PR/SP. Apelado: ROBSON MARCELO DO BEM. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PROGRESSO - SICREDI PROGRESSO PR/SP - Unânime. 228. 0016282- 31.2025.8.16.0030 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: GENI DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 229. 0056496-57.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Embargante: CONT CENTER ORGANIZAÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI - ME. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) VALDINEY GALASSI - Unânime. 230. 0005859-27.2025.8.16.0025 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: MAIKON PAULO TAVARES. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 231. 0056898-41.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Embargante: BANCO DO BRASIL S/A. Embargado: BRUNO BEDIN BOLDRINI. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S/A - Unânime. 232. 0057774- 93.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: DOLORES DA SILVA ZANINI. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 233. 0037110-96.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Embargante: JOÃO ALVARO COSTA VASCONCELLOS. Embargado: COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED VALE LTDA UNICRED VALE. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOÃO ALVARO COSTA VASCONCELLOS - Unânime. 234. 0037111-81.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Embargante: Neide Zanasi Bernini. Embargado: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA MISTA CELESTE LTDA E OUTRO. Adiado . 235. 0057784-40.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Embargante: LARISSA MACIEL SILVA. Embargado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LARISSA MACIEL SILVA - Unânime. 236. 0003310- 19.2025.8.16.0098 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Embargante: BANCO BRADESCO S/A. Embargado: KARINA SILVA DOS SANTOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 237. 0006357-84.2025.8.16.0038 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Embargante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Embargado: PANIFICADORA E CONFEITARIA GOTA DE MEL. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 238. 0000136-84.1996.8.16.0173 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: BANCO DO BRASIL. Apelado: CARLOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS, Apelado: Maria de Fátima dos Santos. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL - Unânime. 239. 0005911-13.2022.8.16.0030 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: IVANILDA ALVES DE RAMOS AMORIM. Apelado: ITAU UNIBANCO S.A., Apelado: BANCO C6 CONSIGNADO S.A., Apelado: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) IVANILDA ALVES DE RAMOS AMORIM - Unânime. 240. 0004985- 51.2024.8.16.0098 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: CLAUDIO ROBERTO DA SILVA -ME, Apelante: Claudio Robreto da Silva. Apelado: SISPRIME DO BRASIL - COOPERATIVA DE CREDITO. Pedido de vista por: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. 241. 0003235- 04.2025.8.16.0090 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: MARLENE CREMONEZ GONÇALVES. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 242. 0013725-13.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: DORIVAL DE SOUZA SANTOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 243. 0003538-63.2025.8.16.0075 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: JOANA BOTELHO ELEOTERIO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 244. 0005135- 27.2025.8.16.0056 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: SOLANGE RODRIGUES SOUZA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 245. 0001460-38.2024.8.16.0041 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: FRANCISCA MARIA DA SILVA RANDO. Apelado: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCA MARIA DA SILVA RANDO - Unânime. 246.0005005-24.2025.8.16.0028 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Embargante: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Embargado: CELMA APARECIDA SERAFIM DA ROSA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. 247. 0005231-42.2025.8.16.0056 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Embargante: ERIK ROBERTO DE ALMEIDA. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BJT INDUSTRIA E TRANSPORTE DE CAL LTDA ME - Unânime. 248. 0019538-69.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: DOMINGOS MARTINS DOS SANTOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. EM MESA: 0003815- 13.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Agravante: JOÃO SCHUROFF, Agravante: EDSON SCHUROFF, Agravante: ELTON FERNANDO SCHUROFF, Agravante: VANESSA SCHUROFF, Agravante: MARLI TERESINHA SCHULTER SCHUROFF. Agravado: ARMANDO DE MEIRA GARCIA. Retirado de pauta . 0032340-05.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Agravante: Banco Santander S.A.Agravado: TREVO TERRA SERVIÇOS RODOVIÁRIOS S/C LTDA. Retirado de pauta . 0004528-22.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: US CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA. Apelado: LUIS GUSTAVO PARIZ CAMPOS. Retirado de pauta . 0133445- 59.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Agravante: Paulo Horto Leiloes Ltda. Agravado: UDS SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA - ME. Retirado de pauta . 0131975-90.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: CELEIDE BERTAGLIA DE ALMEIDA. Agravado: Banco do Brasil S/A. Retirado de pauta . 0126165-37.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: Luiz Sergio Correia dos Santos, Agravante: Amanda Cristiane de Almeida Correia dos Santos, Agravante: Maykonn Luiz de Almeida dos Santos, Agravante: CORREIA SANTOS E SANTOS LTDA - ME. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Retirado de pauta . 0012944-76.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: ERWIN BRANDTNER, Apelante: KARIN GARTNER BRANDTNER. Apelado: Banco do Brasil S.A. Retirado de pauta . 0001102-45.2024.8.16.0115 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: Vicente Ulatoski. Apelado: AGRÍCOLA VERDES CAMPOS LTDA. Retirado de pauta . 0068910- 24.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Agravante: MARA CRISTINA MOLINA. Agravado: Banco John Deere S/A. Retirado de pauta . 0001962-66.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Agravante: ALESSANDRO VICTORELLI. Agravado: BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL.Retirado de pauta . 0117066-43.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Agravante: CARINA PAULA COSTELINI. Agravado: EDMILSON VICENTE LEITE. Retirado de pauta . 0035575- 77.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Embargante: FABIANA APARECIDA FERRARI BULLE, Embargante: GUSTAVO COELHO BULLE. Embargado: COCAMAR MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. Retirado de pauta . Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Gabriela Freitas De Paula Kirilos, secretário(a) da 14ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.
4. Processo 00300678720258160021
   Tribunal: TJPR | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 25) DECORRIDO PRAZO DE NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (22/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 00326703620258160021
   Tribunal: TJPR | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 3ª VARA CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Edificio Forum - Andar 2 - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-000 - Celular: (45) 99847-3563 - E-mail: civelcascavel3@hotmail.com Autos nº. 0032670-36.2025.8.16.0021 Processo:   0032670-36.2025.8.16.0021 Classe Processual:   Embargos à Execução Assunto Principal:   Cédula de Crédito Bancário Valor da Causa:   R$59.473,48 Embargante(s):   CLAUCIR ALVES DE OLIVEIRA OESTE LOJA DE CONVENIENCIA LTDA Embargado(s):   COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA PROGRESSO - CRESOL PROGRESSO DESPACHO 1. Embora não haja óbice à concessão de assistência judiciária gratuita a pessoas jurídicas, é necessário que a parte comprove que não possui condições de suportar as despesas processuais. Nesse sentido, dispõe a súmula nº 481 do Superior Tribunal de Justiça: “Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais”. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Ante o exposto, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, faculto a EMENDA à petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, seja para comprovar que efetivamente não ostenta condições financeiras suficientes ao pagamento das custas processuais, seja para promover o recolhimento. Para comprovação, poderão ser apresentados os seguintes documentos: a)    Balanços dos últimos meses (livros caixa e movimento); b)    Declarações de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica dos últimos três anos; c)    Certidão de inexistência de bens patrimoniais; d) Outros documentos, a critério da parte, aptos a demonstrar a alegada insuficiência financeira.   Em se tratando das Pessoas Físicas, para comprovação, poderão ser apresentados os seguintes documentos: a) comprovantes de recebimentos de salário ou proventos de aposentadoria (folha de pagamento, cópia integral da CTPS, etc.); b) para profissionais autônomos: declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore); carnê/guia do INSS, indicando o salário base declarado para contribuição; extrato bancário; contratos e recibos emitidos (com as guias de recolhimentos de impostos); c) declarações de Imposto de Renda dos últimos três anos, a fim de comprovar que é isento do pagamento de tal exação; d) certidão de inexistência de bens patrimoniais; e) outros documentos, a critério da parte, aptos a demonstrar a alegada insuficiência financeira.      Por fim, advirto que a falsa declaração de pobreza configura a prática do crime de falsidade ideológica, nos termos do art. 299 do Código Penal e, em caso de má-fé, poderá ser punido até o décuplo do valor que deixou de adiantar, a título de multa, que será revertida em benefício da Fazenda Pública estadual ou federal e poderá ser inscrita em dívida ativa (art. 100, parágrafo único, do CPC). 2. Não sendo cumprida a diligência e não havendo o recolhimento das custas processuais, com fundamento no art. 290, do Código de Processo Civil, determino o cancelamento da distribuição, sem necessidade de nova conclusão. 3. Cumpridas as diligências determinadas à parte autora, voltem os autos conclusos para decisão inicial. Intimações e diligências necessárias. Cascavel/PR, data e hora de inserção no sistema. (Assinado digitalmente   Luciano Lara Zequinão Juiz de Direito
6. Processo 00082961620228160035
   Tribunal: TJPR | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 175) JUNTADA DE COMPROVANTE (21/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 00622931420258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 29/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 25/08/2025 00:00 até 29/08/2025 16:00 Sessão Virtual Ordinária - 20ª Câmara Cível Processo: 0062293-14.2025.8.16.0000 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 20ª Câmara Cível a realizar-se em 25/08/2025 00:00 até 29/08/2025 16:00, ou sessões subsequentes.
8. Processo 00087386020238160030
   Tribunal: TJPR | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 133) JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA (11/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.