Rhenan Roger Menon

Processos do Advogado

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2. Processo 00005650420218160164
   Tribunal: TJPR | Data: 29/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 25/08/2025 00:00 até 29/08/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 3ª Câmara Criminal Processo: 0000565-04.2021.8.16.0164 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 3ª Câmara Criminal a realizar-se em 25/08/2025 00:00 até 29/08/2025 23:59, ou sessões subsequentes.
3. Processo 00009895220245090660
   Tribunal: TRT9 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA ATOrd 0000989-52.2024.5.09.0660 RECLAMANTE: LUIS EDUARDO CARNEIRO SOBIANSKI RECLAMADO: SUL VALE CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 19d99b1 proferido nos autos.                           Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho desta Vara tendo em vista a petição de id 2fca7f6. Ponta Grossa, 28/07/2025. Juraci Maria Batista de Macedo Técnica Judiciária DESPACHO 1 - Cópia deste, publicada no DJEN, servirá de intimação para todos os efeitos legais, em homenagem aos princípios da celeridade e economia processuais. 2 -  A fim de se evitar futura alegação de nulidade, intime-se o perito a fim de que responda ao questionamento contido na petição de id 2fca7f6. Prazo: 05 DIAS. PONTA GROSSA/PR, 28 de julho de 2025. JOSE ANTONIO FAQUIN ALVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SUL VALE CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA
4. Processo 00009895220245090660
   Tribunal: TRT9 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA ATOrd 0000989-52.2024.5.09.0660 RECLAMANTE: LUIS EDUARDO CARNEIRO SOBIANSKI RECLAMADO: SUL VALE CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 19d99b1 proferido nos autos.                           Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho desta Vara tendo em vista a petição de id 2fca7f6. Ponta Grossa, 28/07/2025. Juraci Maria Batista de Macedo Técnica Judiciária DESPACHO 1 - Cópia deste, publicada no DJEN, servirá de intimação para todos os efeitos legais, em homenagem aos princípios da celeridade e economia processuais. 2 -  A fim de se evitar futura alegação de nulidade, intime-se o perito a fim de que responda ao questionamento contido na petição de id 2fca7f6. Prazo: 05 DIAS. PONTA GROSSA/PR, 28 de julho de 2025. JOSE ANTONIO FAQUIN ALVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUIS EDUARDO CARNEIRO SOBIANSKI
5. Processo 50023653820254047009
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002365-38.2025.4.04.7009/PR RELATOR : ÉRICO SANCHES FERREIRA DOS SANTOS AUTOR : TOMAS MICHEL DE LIMA ADVOGADO(A) : RHENAN ROGER MENON (OAB PR090188) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 25/07/2025 - PETIÇÃO
6. Processo 50175586420234047009
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5017558-64.2023.4.04.7009/PR REQUERENTE : LEONIDAS ANTONIO LOPES MARTINS ADVOGADO(A) : RHENAN ROGER MENON (OAB PR090188) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do item 5 da Portaria 317/2023 desta Vara, encaminham-se os autos intimando a parte do evento 54, DESPADEC1 .
7. Processo 00001825520258160206
   Tribunal: TJPR | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo: 0000182-55.2025.8.16.0206(Embargos de Declaração Cível) Relator(a): Desembargadora Dilmari Helena Kessler Órgão Julgador: 17ª Câmara Cível Data do Julgamento: 14/07/2025 Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. ACÓRDÃO QUE RECONHECEU A ABUSIVIDADE DA TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS PACTUADA EM PATAMAR SUPERIOR AO TRIPLO DA MÉDIA DE MERCADO DIVULGADA PELO BACEN. FUNDAMENTAÇÃO LASTREADA EM DADOS CONCRETOS E NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NOTADAMENTE O RESP 1.061.530/RS. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO ÀS PECULIARIDADES DA OPERAÇÃO E À VARIAÇÃO RAZOÁVEL ADMITIDA PELA JURISPRUDÊNCIA SUPERIOR. INOCORRÊNCIA. QUESTÕES DEVIDAMENTE ANALISADAS NO ACÓRDÃO EMBARGADO, QUE EXPRESSAMENTE CONSIDEROU A ANTIGUIDADE DO VEÍCULO, O FINANCIAMENTO INTEGRAL E O RISCO DA OPERAÇÃO. RECONHECIMENTO DA IMPOSSIBILIDADE DE IMPOSIÇÃO DE ENCARGOS MANIFESTAMENTE DESPROPORCIONAIS MESMO EM CONTRATOS DE MAIOR RISCO. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022, DO CPC. EMBARGOS MANEJADOS COM INTUITO DE REDISCUTIR O MÉRITO DA DECISÃO. VIA INADEQUADA. PRECEDENTES DO STJ. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.
8. Processo 00007858320258160124
   Tribunal: TJPR | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 41) JUNTADA DE LAUDO (15/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.