Gustavo Carvalho Mattoso

Processos do Advogado

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2. Processo 50003267120254047008
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50010008320244047008
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001000-83.2024.4.04.7008/PR RELATOR : ADEILSON LUZ DE OLIVEIRA AUTOR : TEREZINHA HUF ADVOGADO(A) : GUSTAVO CARVALHO MATTOSO (OAB PR090210) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 28/07/2025 - RECURSO INOMINADO
4. Processo 50020611320234047008
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002061-13.2023.4.04.7008/PR RELATOR : ADEILSON LUZ DE OLIVEIRA REQUERENTE : MAURICIO ALVES BARBOSA ADVOGADO(A) : GUSTAVO CARVALHO MATTOSO (OAB PR090210) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 91 - 28/07/2025 - Juntado(a)
5. Processo 50005062920214047008
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5000506-29.2021.4.04.7008/PR RELATOR : JOSÉ ANTONIO SAVARIS RECORRIDO : CARLOS EUDES PEREIRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUSTAVO CARVALHO MATTOSO (OAB PR090210) ADVOGADO(A) : ANDERSON MACOHIN (OAB PR050123) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 151 - 29/07/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO
6. Processo 50003024320254047008
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000302-43.2025.4.04.7008/PR AUTOR : MARIO MEDUNA ADVOGADO(A) : GUSTAVO CARVALHO MATTOSO (OAB PR090210) SENTENÇA Diante do exposto, conheço e rejeito os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.
7. Processo 50018066220254036119
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001806-62.2025.4.03.6119 / 21ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: BENEDICTA GEORGINA CARIA ROCHA Advogados do(a) IMPETRANTE: GUSTAVO CARVALHO MATTOSO - PR90210, LUCAS CARVALHO MATTOSO - PR123633 IMPETRADO: (GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SÃO PAULO/LESTE/ARICANDUVA/SP, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP S E N T E N Ç A Trata-se de mandado de segurança impetrado por BENEDICTA GEORGINA CARIA ROCHA em face de ato coator de Gerente Executivo do INSS em São Paulo/Leste/Aricanduva/SP. A petição inicial veio acompanhada de documentos. A impetrante foi intimada a regularizar o feito, para que juntasse declaração de hipossuficiência econômica ou promovesse o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias (Id 362141116). O advogado constituído informou o falecimento da impetrante em Id 365494649, requerendo a extinção do feito, sem, contudo, comprovar o óbito, conforme determinado em Id 366902176. É a síntese do necessário. No caso em apreço, a parte requerente deixou de cumprir a providência fixada no despacho de Id 362141116, não recolhendo as custas processuais. Apesar de o patrono constituído pela impetrante ter comunicado que esta última faleceu, não juntou a respectiva certidão de óbito aos autos. Assim, diante do não pagamento das custas e despesas de ingresso, é de rigor o cancelamento da distribuição do feito, consoante regra do artigo 290 do CPC. Ante o exposto, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DO FEITO, pelo que declaro a extinção do processo, sem resolução de mérito, nos termos dos artigos 290 e 485, IV, ambos do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios. Decorrido o prazo sem manifestação, ao arquivo. P.R.I.C. São Paulo, data registrada no sistema. PAULO CEZAR NEVES JUNIOR JUIZ FEDERAL
8. Processo 50008463120254047008
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais