Lucas Costa De Souza Silva

Processos do Advogado

1. Processo 10085411620258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008541-16.2025.8.26.0006 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.P.N. - - L.P.N. - Vistos. Pedidos de cumprimento de sentença com título judicial proferido neste Juízo estão sujeitos ao peticionamento eletrônico intermediário (de modo que o patrono deve observar os expressos termos do procedimento previsto no Comunicado CG nº 1789/2017) para que o respectivo incidente processual possa ser gerado. Dessa forma, após a publicação do presente, remetam-se os autos ao cartório distribuidor para cancelamento da distribuição inicial equivocadamente levada a efeito, nos termos do art. 1.289, das NSCGJ. Intime-se. - ADV: LUCAS COSTA DE SOUZA SILVA (OAB 90470/PR), LUCAS COSTA DE SOUZA SILVA (OAB 90470/PR)
2. Processo 10016160420258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001616-04.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.P.N. - L.S.N. - Vistos. 1. Manifeste-se o autor em réplica sobre a contestação e documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Nos termos do art. 99, §2º, do CPC, "O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos.". Para a análise de pedido de concessão de gratuidade da justiça apresentem-se da parte ré: a) demonstrativos de rendimentos dos três últimos meses (extratos de conta corrente, extrato de aposentadoria, ou qualquer outro que se amolde à situação fática da parte que pleiteia o benefício); b) declarações anuais de imposto de renda, últimos dois exercícios financeiros ou, caso inexistente, comprovante de isenção/inexistência de declaração https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br//> Prazo: 15 dias. Int. - ADV: GUIOMAR SANTANA (OAB 158300/SP), LUCAS COSTA DE SOUZA SILVA (OAB 90470/PR)
3. Processo 10200472620248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020047-26.2024.8.26.0005 - Ação de Partilha - Família - I.L.S.M. - D.A.M. - D.A.M. - I.L.S.M. - Fls. 200: Aguarde-se resposta ao ofício pelo prazo consignado. - ADV: JANAINA ALVES DIAS BERALDO (OAB 371980/SP), JANAINA ALVES DIAS BERALDO (OAB 371980/SP), LUCAS COSTA DE SOUZA SILVA (OAB 90470/PR), LUCAS COSTA DE SOUZA SILVA (OAB 90470/PR)
4. Processo 00013295620208160024
   Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 117) JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS (23/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 00013295620208160024
   Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 117) JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS (23/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 10502255320238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050225-53.2023.8.26.0114 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Ana Paula da Graça Souza Blengini - Brb - Banco de Brasília S/A - - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - - Nu Pagamento S/A - Instituição de Pagamento - - Banco Santander (Brasil) S/A - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil, por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Condeno a autora ao pagamento de custas processuais, observando a revogação do benefício da justiça gratuita, bem como, ao pagamento de honorários aos patronos dos réus, que fixo em R$ 1.000,00 para cada requerido, nos termos do artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil. Valor este que atende aos princípios da razoabilidade e da equidade, e que preserva a justa remuneração ao trabalho profissional do advogado. Fixados em quantia certa, os juros moratórios incidirão a partir da data do trânsito em julgado da decisão (art.85,§ 16 do CPC). Anote-se a revogação do benefício da justiça gratuita. Recolha a autora as custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), DIOGO NEVES PEREIRA (OAB 131027/MG), CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE (OAB 25962/BA), LUCAS COSTA DE SOUZA SILVA (OAB 90470/PR)
7. Processo 00001536120228160092
   Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 109) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (19/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 00008931620238160211
   Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 89) EXPEDIÇÃO DE LINK AUDIENCIA (23/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
9. Processo 00001536120228160092
   Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 109) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (19/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
10. Processo 00033061520258160184
    Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 11) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (23/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.