Douglas Damazio Elbl

Processos do Advogado

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2. Processo 00205717620255040002
   Tribunal: TRT4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020571-76.2025.5.04.0002 RECLAMANTE: ALEXANDER JOSE VELASQUEZ CASTILLO RECLAMADO: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 42ee50f proferido nos autos. Vistos, etc.  Considerando que as audiências designadas serão realizadas neste mesmo Foro Trabalhista, considerando a diferença de horário entre elas, e considerando que a solenidade na 1ª VT de Porto Alegre trata-se de inicial (Id 168b888), indefiro o requerido pelo autor (Id 168b888), sendo que eventual intercorrência será analisada no ato. Defiro à reclamada o prazo de 05 dias para vista do arquivo de mídia juntado pelo reclamante (Id c74cabf), podendo requerer o que entender de direito. Intimem-se. Após, aguarde-se a audiência designada.  PORTO ALEGRE/RS, 28 de julho de 2025. MAURICIO JOEL ZANOTELLI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
3. Processo 00205717620255040002
   Tribunal: TRT4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020571-76.2025.5.04.0002 RECLAMANTE: ALEXANDER JOSE VELASQUEZ CASTILLO RECLAMADO: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 42ee50f proferido nos autos. Vistos, etc.  Considerando que as audiências designadas serão realizadas neste mesmo Foro Trabalhista, considerando a diferença de horário entre elas, e considerando que a solenidade na 1ª VT de Porto Alegre trata-se de inicial (Id 168b888), indefiro o requerido pelo autor (Id 168b888), sendo que eventual intercorrência será analisada no ato. Defiro à reclamada o prazo de 05 dias para vista do arquivo de mídia juntado pelo reclamante (Id c74cabf), podendo requerer o que entender de direito. Intimem-se. Após, aguarde-se a audiência designada.  PORTO ALEGRE/RS, 28 de julho de 2025. MAURICIO JOEL ZANOTELLI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDER JOSE VELASQUEZ CASTILLO
4. Processo 50173369620234047009
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5017336-96.2023.4.04.7009/PR REQUERENTE : AURELIA FERREIRA DE AVILA ADVOGADO(A) : DOUGLAS DAMAZIO ELBL (OAB PR091221) ATO ORDINATÓRIO VISTA À PARTE AUTORA ACERCA DO PAGAMENTO De acordo com o disposto no artigo 221, inciso XXVI, do Provimento nº 62/2017, da Egrégia Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região ( "efetuado o pagamento, intimação da parte interessada, para que se manifeste acerca da satisfação do crédito, no prazo de 10 (dez) dias;" ), e nos termos do disposto no inciso LXVI, da Portaria 141/2024 deste Juízo, encaminho o processo para vista da parte autora acerca do pagamento efetuado, conforme DEMONSTRATIVO DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES juntado no evento anterior, cientificando-se de que, nada sendo requerido no prazo de 10 dias, o processo será arquivado , nos termos do artigo 221, inciso XXX, do mesmo Provimento ( "baixa de processos, salvo nos casos em que seja necessário despacho com conteúdo decisório;" ). Nos termos do disposto no artigo 49 e § 1º da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal ( "Art. 49 - Os valores destinados aos pagamentos decorrentes de precatórios e de requisições de pequeno valor serão depositados pelos tribunais regionais federais em instituição financeira oficial, abrindo-se conta remunerada e individualizada para cada beneficiário. § 1º Os saques correspondentes a precatórios e a RPVs serão feitos independentemente de alvará e reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, com o prazo de até 48 horas para a agência efetuar o pagamento, a contar da apresentação dos documentos de identificação ao gerente." ), o depósito foi realizado em conta de livre movimentação em nome de cada um dos beneficiários, dispensando autorização judicial para saque . CIÊNCIA ACERCA DO PEDIDO DE TED AUTOMÁTICO Nos termos da Portaria Conjunta nº 11/2020 da Corregedoria Regional e da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região ( link ), e nos termos do disposto na alínea "a" , do inciso LXVI, da Portaria 141/2024 deste Juízo, os beneficiários dos valores poderão realizar o pedido de TED automático por meio do formulário próprio e específico disponível no E-Proc , um para cada conta de depósito , o qual será automaticamente encaminhado pelo sistema à instituição financeira correlata para cumprimento, salientando que somente serão efetuadas transferências na modalidade automática para contas de mesma titularidade dos valores depositados (mesmo CPF/CPNJ) , tal como requisitados e depositados, cabendo ao advogado verificar a correção dos dados . CIÊNCIA ACERCA DA CERTIDÃO DE VALIDAÇÃO dA PROCURAÇÃO Conforme disposto na alínea "b" , do inciso LXVI, da Portaria 141/2024 deste Juízo: "b) Para a expedição da certidão de validação da procuração, conforme previstos no § 8º do art. 49 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, será observado o prazo de 15 (quinze) dias (art. 176 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região)." (grifamos)
5. Processo 50086028820254047009
   Tribunal: TRF4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5008602-88.2025.4.04.7009 distribuido para 6ª Vara Federal de Londrina na data de 20/07/2025.
6. Processo 50086028820254047009
   Tribunal: TRF4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008602-88.2025.4.04.7009/PR AUTOR : LUIZ CARLOS VITAL DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DOUGLAS DAMAZIO ELBL (OAB PR091221) ATO ORDINATÓRIO Para darmos seguimento ao seu processo, precisamos de alguns documentos, caso ainda não os tenha apresentado! Por favor, envie os seguintes itens em até 5 (cinco) dias : 1. Documentos de Identificação: CPF: Cópia legível do seu Cadastro de Pessoa Física. RG: Cópia legível da sua Carteira de Identidade (Registro Geral). 2. Comprovante de Endereço: Conta de água, luz, telefone ou outro documento oficial recente (emitido nos últimos 6 meses) em seu nome. 3. Representação (se aplicável): Procuração; 4. No JEF - Termo de Renúncia: Em relação à diferença entre o valor das prestações vencidas acrescidas de doze parcelas vincendas e o limite de alçada dos Juizados Especiais Federais (60 salários mínimos). 5. Planilha de cálculo (Procedimento Comum) Planilha de cálculo, a fim de justificar o valor atribuído à causa que deverá corresponder ao proveito econômico pretendido e observar o disposto nos artigos 291 e 292 do CPC/2015. 6. Custas Processuais (se aplicável): Declaração de Hipossuficiência: Declare que você não tem condições financeiras de pagar as custas do processo sem prejudicar seu sustento e o da sua família. Atenção: O prazo para envio é de 5 dias !
7. Processo 00205717620255040002
   Tribunal: TRT4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020571-76.2025.5.04.0002 RECLAMANTE: ALEXANDER JOSE VELASQUEZ CASTILLO RECLAMADO: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c20e829 proferido nos autos. Vistos, etc. Defiro à reclamada o prazo de 05 dias para vista da manifestação apresentada pelo reclamante (Id 336cd38). Inclua-se o presente feito em pauta de Instrução (rito sumaríssimo), modalidade presencial, designando-se o dia 30/09/2025, às 09h45min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, trazendo suas testemunhas independentemente de notificação, na forma do artigo 825 da CLT. Ficam os procuradores alertados, portanto, que o adiamento de audiência em virtude da ausência de testemunha comprovadamente convidada pela parte apenas será deferido se tiver sido juntado aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia do convite à testemunha e do comprovante de recebimento, nos termos do art. 455, parágrafos 1º, 2º e 3º, do CPC. Intimem-se as partes, por seus procuradores, que deverão dar ciência aos seus constituintes. Após, aguarde-se a audiência. PORTO ALEGRE/RS, 18 de julho de 2025. MAURICIO JOEL ZANOTELLI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDER JOSE VELASQUEZ CASTILLO
8. Processo 00205717620255040002
   Tribunal: TRT4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020571-76.2025.5.04.0002 RECLAMANTE: ALEXANDER JOSE VELASQUEZ CASTILLO RECLAMADO: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c20e829 proferido nos autos. Vistos, etc. Defiro à reclamada o prazo de 05 dias para vista da manifestação apresentada pelo reclamante (Id 336cd38). Inclua-se o presente feito em pauta de Instrução (rito sumaríssimo), modalidade presencial, designando-se o dia 30/09/2025, às 09h45min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, trazendo suas testemunhas independentemente de notificação, na forma do artigo 825 da CLT. Ficam os procuradores alertados, portanto, que o adiamento de audiência em virtude da ausência de testemunha comprovadamente convidada pela parte apenas será deferido se tiver sido juntado aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia do convite à testemunha e do comprovante de recebimento, nos termos do art. 455, parágrafos 1º, 2º e 3º, do CPC. Intimem-se as partes, por seus procuradores, que deverão dar ciência aos seus constituintes. Após, aguarde-se a audiência. PORTO ALEGRE/RS, 18 de julho de 2025. MAURICIO JOEL ZANOTELLI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL