Emanuel Henrique Sebben

Processos do Advogado

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2. Processo 50083810320234047001
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5008381-03.2023.4.04.7001/PR IMPETRANTE : TACIANA LAIS PARREIRAS ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE PUSCH (OAB PR080185) ADVOGADO(A) : EMANUEL HENRIQUE SEBBEN (OAB PR091636) INTERESSADO : BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO ​Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, o Provimento nº 82 de 27/06/2019 e do art. 3º da Portaria nº 393/2024 deste Juízo, bem como observados os arts. 180, 183 e 186 do CPC (prazo em dobro quando aplicável).​ B.37 – intimar as partes, após o trânsito em julgado ou do retorno da instância superior para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que for de direito e, se for o caso, proceder ao recolhimento de eventuais custas complementares, cientes de que decorrido o prazo sem manifestação o processo será baixado definitivamente; Observação importante: É facultado à parte exequente apresent ar o resumo dos cálculos em planilha do sistema Excel (clique neste link para acessar o modelo da Planilha para Preenchimento no Padrão do SICAR ), devendo em seguida anexá-la ao processo no formato PDF (nome da pasta/tipo de doc.: CÁLCULOS), conforme informações do Glossário SICAR (tutorial ao Público externo) respaldadas na Resolução Conjunta do TRF4 nº 13/2022. É preciso incluir na planilha Excel o PSS e o RRA (quando for o caso) e, havendo interesse, os honorários advocatícios contratuais a serem destacados, com indicação do respectivo percentual e do CPF/CNPJ do(a) beneficiário(a), assim como o(a) beneficiário(a) de verba sucumbencial, quando devida ( Se for o caso );
3. Processo 00185006420228160021
   Tribunal: TJPR | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 133) JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS (21/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 50000320220244047025
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000032-02.2024.4.04.7025/PR IMPETRANTE : MILENA SANCHES OLIVEIRA ADVOGADO(A) : EMANUEL HENRIQUE SEBBEN (OAB PR091636) ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE PUSCH (OAB PR080185) DESPACHO/DECISÃO Como já dito no evento 98, havendo alguma discordância ou insurgência a respeito do cumprimento, a impetrante deve distribuir em autos apartados, por dependência ao presente processo, cumprimento provisório de sentença. Assim, deixo de analisar a petição do evento 113, já que está pendente a remessa do processo ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para o reexame necessário da sentença proferida no evento 34 e julgamento do recurso de apelação interposto no evento 54. Intime-se a impetrante e, após, remeta-se o processo ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
5. Processo 50081506120234047005
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5008150-61.2023.4.04.7005/PR IMPETRANTE : ANDRE LUIZ LARIOS ADVOGADO(A) : EMANUEL HENRIQUE SEBBEN (OAB PR091636) ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE PUSCH (OAB PR080185) INTERESSADO : BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO ​Nos termos do artigo 221 do Provimento n.º 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria Regional do TRF da 4ª Região c/c a Consolidação Normativa da 2ª Vara Federal de Cascavel/PR., independentemente de despacho, a Secretaria procede aos seguintes atos :​ 1 - transitada em julgado a sentença, intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem de direito, observando a legislação processual pertinente (relativamente ao cumprimento definitivo de sentença que reconheça a obrigação de pagar quantia certa, art. 524, caput e incisos I a VII, do Código de Processo Civil; relativamente ao cumprimento de sentença que reconheça a obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública, art. 534, caput e incisos I a VI, do Código de Processo Civil); 2 - Decorrido o prazo e nada sendo requerido, baixa dos autos, salvo nos casos em que seja necessário despacho com conteúdo decisório.
6. Processo 00231401320228160021
   Tribunal: TJPR | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 11) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 18/08/2025 00:00 ATÉ 22/08/2025 23:59 (15/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 50168996720234047005
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5016899-67.2023.4.04.7005/RS (originário: processo nº 50168996720234047005/PR) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : BANCO DO BRASIL S/A (INTERESSADO) APELADO : RAFFAEL SEHN SLAVIERO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : EMANUEL HENRIQUE SEBBEN (OAB PR091636) ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE PUSCH (OAB PR080185) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 19/07/2025 - Recurso Especial não admitido
8. Processo 50083810320234047001
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5008381-03.2023.4.04.7001/RS (originário: processo nº 50083810320234047001/PR) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : TACIANA LAIS PARREIRAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE PUSCH (OAB PR080185) ADVOGADO(A) : EMANUEL HENRIQUE SEBBEN (OAB PR091636) APELANTE : BANCO DO BRASIL S/A (INTERESSADO) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 65 - 20/07/2025 - Recurso Especial não admitido