Natalia Cezak Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00038182320168160116
   Tribunal: TJPR | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATINHOS VARA CÍVEL DE MATINHOS - PROJUDI Rua Antonina, nº 200 - Edifício do Fórum - Balneário Caiobá - Matinhos/PR - CEP: 83.260-000 - Fone: (41) 98840-2495 - Celular: (41) 99860-1913 - E-mail: mat-1vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0003818-23.2016.8.16.0116   Processo:   0003818-23.2016.8.16.0116 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Usucapião Extraordinária Valor da Causa:   R$2.500,00 Autor(s):   JONIVAL LIBANHA JOSEFA MORAIS GOIS Réu(s):   LACERDO CHRISSANTO Observo que o feito já se encontra julgado, cumprindo deste modo o ofício jurisdicional deste juízo, cessando sua competência para decidir sobre questões ligada a coisa julgada, conforme prevê o artigo 494 e 505 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Diligências necessárias.  Oportunamente, arquivem-se.   Matinhos, datado eletronicamente.   Renata Luiza Berbetz Martins Juíza Substituta
3. Processo 00038485820168160116
   Tribunal: TJPR | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATINHOS VARA CÍVEL DE MATINHOS - PROJUDI Rua Antonina, nº 200 - Edifício do Fórum - Balneário Caiobá - Matinhos/PR - CEP: 83.260-000 - Fone: (41) 98840-2495 - Celular: (41) 99860-1913 - E-mail: mat-1vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0003848-58.2016.8.16.0116   Processo:   0003848-58.2016.8.16.0116 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Usucapião Extraordinária Valor da Causa:   R$2.000,00 Autor(s):   CÉLIA MARIA DE OLIVEIRA Réu(s):   CAIO FILIPPIN OLINDA MARIA FERREIRA FILIPPIN 1. Ante a ausência de elementos para análise dos pressupostos legais ensejadores à concessão do pedido de assistência judiciária gratuita e, com esteio na exigência de comprovação prevista da CF/88 em seu artigo 5º, inc. LXXIV, à parte autora a fim de que comprove sua insuficiência de recursos para fazer frente as custas e despesas processuais, no prazo de cinco (05) dias. 2. Em caso de inércia, realizem-se pesquisas pelos sistemas judiciais disponíveis, voltando para análise. 2.1 Serão aceitos o comprovante de imposto de renda dos últimos três anos, a cópia da carteira de trabalho, o holerite atual, a declaração do empregador, certidões negativas de propriedade de bens móveis e imóveis, entre outros. 3. Intime-se. Diligências necessárias.    Matinhos, 15 de julho de 2025. Renata Luiza Berbetz Martins Juíza Substituta
4. Processo 50165389420204049999
   Tribunal: TRF4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016538-94.2020.4.04.9999/PR (Pauta: 289) RELATORA: Juíza Federal ANA BEATRIZ VIEIRA DA LUZ APELANTE: MARIO SERGIO DA COSTA HAUARE ADVOGADO(A): BEATRIZ FERREIRA DA COSTA HAUARE (OAB PR026076) ADVOGADO(A): CELSO FERREIRA DA COSTA HAUARE (OAB PR064154) APELADO: KASSIA ROSANA KESSIN BUNEL ADVOGADO(A): FOED SALIBA SMAKA JUNIOR (OAB PR061924) ADVOGADO(A): NATALIA CEZAK SANTOS (OAB PR092602) ADVOGADO(A): ROGELSON LUIZ VIEIRA JUNIOR (OAB PR103987) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE APELADO: KASSIA REGINA KESSIN BUNEL ADVOGADO(A): NATALIA CEZAK SANTOS (OAB PR092602) ADVOGADO(A): FOED SALIBA SMAKA JUNIOR (OAB PR061924) ADVOGADO(A): ROGELSON LUIZ VIEIRA JUNIOR (OAB PR103987) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de julho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT Presidente
5. Processo 00014988620198160118
   Tribunal: TJPR | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 218) EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - QUEBRA DE SIGILO FISCAL (09/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 00013444920198160189
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 178) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (03/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 00013444920198160189
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 178) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (03/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 00014997120198160118
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 255) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (02/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.