Gean Aparecido Mendes Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 50148067420224047003
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014806-74.2022.4.04.7003/PR EXEQUENTE : EDILAINE CORREIA DA SILVA ADVOGADO(A) : GEAN APARECIDO MENDES SOARES (OAB PR092820) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juízo Federal, encaminho os autos para intimação da parte exequente acerca do(s) Demonstrativo(s) de Pagamento anexado(s) e para que se manifeste sobre a satisfação do crédito exequendo. Prazo: 5 dias
3. Processo 50213389820214047003
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5021338-98.2021.4.04.7003/PR RELATOR : EMANUEL ALBERTO SPERANDIO GARCIA GIMENES REQUERENTE : VALMIR CARIOCA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GEAN APARECIDO MENDES SOARES (OAB PR092820) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 92 - 25/07/2025 - Juntado(a)
4. Processo 50062155520244047003
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006215-55.2024.4.04.7003/PR RELATOR : ADRIANO JOSÉ PINHEIRO REQUERENTE : CELIA ANTUNES ADVOGADO(A) : GEAN APARECIDO MENDES SOARES (OAB PR092820) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 25/07/2025 - Juntado(a)
5. Processo 00056142520258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005614-25.2025.8.26.0320 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Bem de Família (Voluntário) - Marcos Antonio Campiolo Junior - Vista dos autos ao(s) Requerente(s) para manifestar(em)-se nos autos conforme requerido pelo Ministério Público, no prazo de 05 dias. - ADV: GEAN APARECIDO MENDES SOARES (OAB 92820/PR), GEAN APARECIDO MENDES SOARES (OAB 92820/PR)
6. Processo 50164334520244047003
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016433-45.2024.4.04.7003/PR AUTOR : MARIA HELENA DA SILVA ADVOGADO(A) : GEAN APARECIDO MENDES SOARES (OAB PR092820) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 03/2006 desta Vara, efetuei a análise prévia da petição inicial e dos documentos encartados. Trata-se de ação pela qual a parte autora visa a concessão de aposentadoria por idade híbrida, mediante averbação do período rural de 01/07/1980 a 30/10/1991 e de 01/11/1991 a 31/12/2023 . Atribuíu ao valor da causa a quantia de R$23.679,93. 1. Por oportuno, encaminho estes autos para INTIMAÇÃO da parte autora, pelo prazo de 15 dias, a fim de juntar os documentos necessários à instrução processual e/ou esclarecer divergências ou omissões, conforme abaixo relacionados: - Apresentar comprovante de residência atualizado (emitido há no máximo um ano, como contas de água, luz ou telefone), legível e em nome da parte autora, para fins de verificação da competência territorial, a qual é absoluta no âmbito dos Juizados Federais (art. 3º, §3º da Lei 10.259/01). Na hipótese de apresentação de comprovante em nome de terceiro, deve a parte comprovar qual o vínculo com o titular, apresentando documentos, por exemplo: certidão de nascimento, casamento, contrato de locação, ou ainda, sendo o caso, declaração do companheiro(a) ou do titular do comprovante; - Apresentar cópia digitalizada das Carteiras de Trabalho da parte autora, legível e integral, inclusive as páginas em branco, uma vez que são documentos indispensáveis para o julgamento do processo; - Apresentar certidão de casamento da parte autora , tendo em vista que afirma ser casada, conforme autodeclaração de segurado especial de ev. 1.1 . Ressalte-se que os pedidos de dilação de prazo para a regularização da inicial somente serão deferidos se, no prazo de 15 dias acima concedido, a parte autora comprovar documentalmente que não foi possível cumprir as exigências. 2. No mesmo prazo acima concedido, oportunizo à parte autora, caso queira, a possibilidade de complementar o conjunto probatório , juntando documentos que demonstrem o labor rural efetivamente exercido durante o período que pretende averbar. A título exemplificativo, destaco aqueles previstos no Decreto 3.048/99, art. 19-D, §11. Ressalto que os documentos apresentados devem ser legíveis e contemporâneos à época do início das atividades , de forma que demonstrem a continuidade do labor rural em todo o período controvertido, inclusive em cada uma das localidades em que afirmou haver trabalhado. Saliente-se, ainda, que o descumprimento das exigências acima acarretará o indeferimento da petição inicial, conforme art. 321, parágrafo único, do CPC/2015.
7. Processo 50150875920244047003
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015087-59.2024.4.04.7003/PR RELATOR : EMANUEL ALBERTO SPERANDIO GARCIA GIMENES AUTOR : OLINDA EUFRAZIO TUFURETI ADVOGADO(A) : GEAN APARECIDO MENDES SOARES (OAB PR092820) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 24/07/2025 - Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação
8. Processo 50068370320254047003
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5006837-03.2025.4.04.7003/PR RELATOR : ADELCIO FERREIRA IMPETRANTE : CELIA HONORIO DE LIMA ADVOGADO(A) : GEAN APARECIDO MENDES SOARES (OAB PR092820) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 17/07/2025 - INFORMAÇÕES PRESTADAS