Henrique Ramos Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 50015442720224047013
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5001544-27.2022.4.04.7013/PR RELATOR : Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR RECORRENTE : VANESIO PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JORGE LUIS DAMIN JUNIOR (OAB PR072993) ADVOGADO(A) : MARCELO LEONARDO MAIA (OAB PR072780) ADVOGADO(A) : MARCELO GONCALVES HAMADA (OAB PR069918) ADVOGADO(A) : HENRIQUE RAMOS DA SILVA (OAB PR093059) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Curitiba, 24 de junho de 2025.
2. Processo 00007023220208160063
   Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 158) DEFERIDO O PEDIDO (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 00013720720198160063
   Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CARLÓPOLIS JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CARLÓPOLIS - PROJUDI Rua Jorge Barros, 1767 - Centro - Carlópolis/PR - CEP: 86.420-000 - Fone: (43) 3572-8162 - Celular: (43) 3572-8162 - E-mail: carlopolisjuizadosespeciais@tjpr.jus.br Autos nº. 0001372-07.2019.8.16.0063 Processo:   0001372-07.2019.8.16.0063 Classe Processual:   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Principal:   Auxílio-Alimentação Valor da Causa:   R$6.150,00 Polo Ativo(s):   Claudio José Salles Polo Passivo(s):   Município de Carlópolis/PR Vistos. 1. A parte exequente apresentou impugnação à exceção de pré-executividade, alegando a decadência do direito de impugnação da executada. Antes de apreciar a alegação de decadência, asseguro o contraditório. Intime-se o Município de Carlópolis para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca da impugnação apresentada no movimento n.º 165. 2. Após, retornem os autos conclusos. Intimações e diligências necessárias. Carlópolis, datado eletronicamente. ANDREA RUSSAR RACHEL Juíza de Direito
4. Processo 00017717820248160057
   Tribunal: TJPR | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 59) EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 00042225520248160064
   Tribunal: TJPR | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASTRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CASTRO - PROJUDI Rua Coronel Jorge Marcondes, s/nº - Fórum Desembargador Alcebíades de Almeida Faria - Vila Rio Branco - Castro/PR - CEP: 84.172-020 - Fone: (42) 3309-3054 - E-mail: cast-4vj-s@tjpr.jus.br Processo:   0004222-55.2024.8.16.0064 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Compra e Venda Valor da Causa:   R$9.455,96 Exequente(s):   PEDRINA DE FÁTIMA GARCIA - ME Executado(s):   Camila Machado Fernandes Indefiro o pedido do mov. 140.1. A medida em análise (bloqueio de circulação de veículos) é de exceção, admitida para a localização de veículos envolvidos em prática criminosa, pela polícia, sendo incabível em ações cíveis para a penhora de bens. Em mesmo sentido: Classe do Processo: 07096287320188070000 - (0709628-73.2018.8.07.0000 - Res. 65 CNJ) Registro do Acórdão Número: 1122058 Data de Julgamento: 05/09/2018 Órgão Julgador: 5ª Turma Cível do TJDFT Relator: JOSAPHA FRANCISCO DOS SANTOS Data da Intimação ou da Publicação: Publicado no DJE : 14/09/2018 . Pág.: Sem Página Cadastrada. Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. VEÍCULO INDICADO A PENHORA. PEDIDO DE RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO. NÃO CABIMENTO. DECISÃO MANTIDA. 1. A restrição de circulação do veículo por meio do sistema RENAJUD é medida excepcional, cabível apenas quando admitida a atuação das forças policiais, como nas hipóteses de furto ou roubo, não sendo devida para localização de bem indicado à penhora pelo credor. 2. Recurso desprovido. Decisão: CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME. Além disso, sobre o veículo em questão incide bloqueio para transferência, impossibilitando o devedor de transferi-lo a terceiro, esquivando-se de suas obrigações.  Deste modo, expeça-se mandado de penhora, avaliação e remoção no endereço fornecido pela credora no mov. 140.1. Dil. de estilo. Castro, data de inserção no sistema.   ADRIANA PAIVA Juíza de Direito
6. Processo 00013736820248160175
   Tribunal: TJPR | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE URAÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE URAÍ - PROJUDI Av Argemiro Sandoval, 353 - Centro - Uraí/PR - CEP: 86.280-000 - Fone: 43 3572-8770 - E-mail: jecjefpurai@gmail.com Autos nº. 0001373-68.2024.8.16.0175   Processo:   0001373-68.2024.8.16.0175 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Perdas e Danos Valor da Causa:   R$12.301,06 Polo Ativo(s):   PEDRINA DE FÁTIMA GARCIA - ME Polo Passivo(s):   THAINARA LETICIA DA SILVA SENTENÇA   Na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologo a decisão do(a)  Senhor(a) Juiz(a) Leigo(a), para que surta seus efeitos jurídicos e, em consequência julgo extinto o presente processo com resolução de mérito.   P.R.I.   Oportunamente, arquivem-se os autos.   Uraí, data da assinatura digital.   ANA CRISTINA CREMONEZI Juíza de Direito.
7. Processo 50031656120234047001
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003165-61.2023.4.04.7001/PR EXEQUENTE : JOAO PEDRAO ADVOGADO(A) : JORGE LUIS DAMIN JUNIOR (OAB PR072993) ADVOGADO(A) : HENRIQUE RAMOS DA SILVA (OAB PR093059) ADVOGADO(A) : MARCELO LEONARDO MAIA (OAB PR072780) ADVOGADO(A) : MARCELO GONCALVES HAMADA (OAB PR069918) ATO ORDINATÓRIO Certifico que, em cumprimento ao provimento nº 62/2017 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, art. 264, a parte autora será intimada para prestar informações acerca do cumprimento da carta precatória.
8. Processo 00005145520258160098
   Tribunal: TJPR | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 82) DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
9. Processo 00014749220208160063
   Tribunal: TJPR | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 73) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (21/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
10. Processo 00034095920248160086
    Tribunal: TJPR | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 48) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.