Henrique Zatti Moretti

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10037099020258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1003709-90.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003709-90.2025.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Henrique Zatti Moretti e outro; Advogado: Henrique Zatti Moretti (OAB: 93707/PR) (Causa própria); Apelado: Diretor do DER-SP; Apelado: Diretor do DETRAN-SP; Apelado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran; Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada: Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) (Procurador)
3. Processo 10037099020258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1003709-90.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003709-90.2025.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Henrique Zatti Moretti e outro; Advogado: Henrique Zatti Moretti (OAB: 93707/PR) (Causa própria); Apelado: Diretor do DER-SP; Apelado: Diretor do DETRAN-SP; Apelado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran; Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada: Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) (Procurador)
4. Processo 10037099020258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1003709-90.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1003709-90.2025.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Apelante: Juliana Zatti Moretti; Advogado: Henrique Zatti Moretti (OAB: 93707/PR); Apelante: Henrique Zatti Moretti; Advogado: Henrique Zatti Moretti (OAB: 93707/PR) (Causa própria); Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada: Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) (Procurador); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Apelado: Diretor do DER-SP; Apelado: Diretor do DETRAN-SP; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00632507520228160014
   Tribunal: TJPR | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA CRIMINAL DE LONDRINA - PROJUDI Av. Tiradentes, 1575 - Fórum Criminal - Jardim Veraliz - Londrina/PR - CEP: 86.070-545 - Fone: (43)3572-3202 - E-mail: lon-12vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0063250-75.2022.8.16.0014 Processo:   0063250-75.2022.8.16.0014 Classe Processual:   Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Assunto Principal:   Tráfico de Drogas e Condutas Afins Data da Infração:   14/10/2022 Autor(s):   MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Vítima(s):   ESTADO DO PARANÁ Réu(s):   MARCOS RENAN DE CASTRO GARCIA 1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, na seq.284.1, porquanto tempestiva. 2. Abra-se vista ao Ministério Público para que apresente as razões do recurso, no prazo de 08 (oito) dias, conforme previsto no Art. 600 do Código de Processo Penal. 2.1 Após, intime-se a defesa para que apresente contrarrazões, no mesmo prazo, sob pena de subida sem elas (artigo 601 do referido Código). 3. Apresentadas as razões recursais, bem como as contrarrazões, dentro do prazo legal (artigo 601 do Código de Processo Penal), e observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens e cautelas de estilo, em obediência ao disposto no artigo 602 do mesmo Código. 4. Cumpra-se. Diligências Necessárias. Londrina, datado e assinado eletronicamente. Tatiane Garcia Silvério de Oliveira Claudino Juíza de Direito
6. Processo 10056344320208260071
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005634-43.2020.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajuste contratual - Eliseu Jose Soares - São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresaria Limitada - Fls. 290: Vista à parte autora. Dilig. - ADV: RAQUEL ELOÍSA GUIDI (OAB 213971/SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), HENRIQUE ZATTI MORETTI (OAB 93707/PR)
7. Processo 50625569420258090051
   Tribunal: TJGO | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de GoiâniaGabinete 2 da 4ª Turma RecursalProcesso nº 5062556-94.2025.8.09.0051Recorrente: 360 Suítes Administração de Imóveis LtdaRecorrido: Claudia Juliana Lopes FreireJuiz Relator: Márcio Morrone Xavier DECISÃO MONOCRÁTICATrata-se de informação acerca da realização de audiência de conciliação realizada no CEJUSC em 2º Grau, na qual as partes celebraram acordo após a interposição do recurso inominado pela empresa 360 Suítes Administração de Imóveis Ltda.No presente caso, conforme termo de audiência de mediação juntado aos autos, as partes se compuseram amigavelmente em sessão realizada no dia 23 de junho de 2025, tendo a recorrente 360 Suítes Administração de Imóveis Ltda se comprometido a pagar à recorrida Claudia Juliana Lopes Freire a quantia de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em duas parcelas mensais de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), vencíveis em 08 de julho e 08 de agosto de 2025, via PIX, prevendo-se, em caso de inadimplemento, o vencimento antecipado do saldo remanescente, com multa de 50%, correção pelo IPCA e juros de 1% ao mês, autorizando execução imediata. As partes também renunciaram ao prazo recursal, assumiram os honorários de seus respectivos patronos e deram quitação plena, condicionada ao cumprimento integral do ajuste.É o relatório. Decido.Verifico que o acordo celebrado entre as partes é expresso, claro em seus termos, revestido de legalidade e atende aos requisitos do art. 22, §1º, da Lei nº 9.099/95. Considerando que a autocomposição é princípio consagrado no ordenamento jurídico pátrio e que não há óbice legal à homologação de acordo celebrado nesta fase processual, especialmente quando há concordância expressa de ambas as partes e os termos são juridicamente exequíveis, conforme termo de audiência de mediação devidamente assinado pela conciliadora/mediadora judicial, impõe-se a homologação de ofício do referido acordo.Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes em audiência de mediação realizada no CEJUSC em 2º Grau no dia 19 de maio de 2025, para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do termo de audiência juntado aos autos, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.Certifique-se o trânsito em julgado, tendo em vista a renúncia expressa das partes ao prazo recursal conforme constou do termo de audiência, e arquivem-se os autos com as baixas e anotações de praxe.Intimem-se.Goiânia, datado e assinado eletronicamente. Márcio Morrone Xavier,Juiz Relator.L2
8. Processo 00045175820258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004517-58.2025.8.26.0071 (processo principal 1032000-80.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - N.M.P. - B.B.S.R.H. - Vistos. Face a satisfação do crédito, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Considerando a juntada do formulário MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) devidamente preenchido, inexistindo causa impeditiva como penhora no rosto dos autos, certifique-se, a serventia, e expeça-se o MLE em favor da parte exequente. Cumpridos os prazos e formalidades legais, remeta-se a extinção com as anotações pertinentes. P.R.I.C. - ADV: HENRIQUE ZATTI MORETTI (OAB 93707/PR), MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB 478881/SP)