Janis Kauany De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 50383811820254047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5038381-18.2025.4.04.7000 distribuido para 8ª Vara Federal de Curitiba na data de 15/07/2025.
3. Processo 50383811820254047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038381-18.2025.4.04.7000/PR AUTOR : ODETE APARECIDA BORGES ADVOGADO(A) : JANIS KAUANY DE OLIVEIRA (OAB PR093886) ATO ORDINATÓRIO Sra. Procuradora / Sr. Procurador, Informamos que seu processo será analisado individual e manualmente o mais brevemente por nossa Unidade. Neste prazo, de modo a otimizar a análise do processo, CERTIFIQUE-SE de haver juntado a documentação obrigatória: - Procuração; - Declaração de hipossuficiência econômica , se houver pedido de gratuidade; - Termo de renúncia expressa assinada pelo autor (ou pelo advogado, caso tenha poderes específicos para tanto no mandato) quanto aos valores que excederem ao teto fixado pelo artigo 3º, § 2º da Lei 10.259/01, quando se tratar de Procedimento do Juizado Especial ; - Comprovante de Residência: a) caso esteja em nome de terceiro, justificar; b) a prova do domicílio a ser apresentada em Juízo deverá ser recente e com indicação clara e objetiva das informações de modo a não gerar dúvidas quanto a sua veracidade; - Processo Administrativo (integral) para os casos de pedido de concessão de benefício; - Carta de Concessão para os casos de pedido de revisão de benefício; - CadÚnico atualizado , nos pedidos que envolvam benefício assistencial; - Outros documentos que entenderem indispensáveis à propositura da ação ou para comprovação do direito pleiteado. Observações quanto às assinaturas: Assinatura digital: Deve ser validada pelo ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação) e ter como assinante a própria pessoa titular do documento (não serão aceitos documentos com assinaturas de empresas como ZapSign, Certisign, Clicksign, etc); Parte não alfabetizada: Procuração por instrumento público ou assinadas a rogo e com duas testemunhas (aposição da digital + assinatura a rogo + assinatura de 2 testemunhas), nos termos do art. 595 do Código Civil.
4. Processo 00319236420208160182
   Tribunal: TJPR | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 200) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (07/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 00034096020238160194
   Tribunal: TJPR | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 14) AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA (07/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 10026451420248260495
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002645-14.2024.8.26.0495 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.S.O. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JANIS KAUANY DE OLIVEIRA (OAB 93886/PR)
7. Processo 10026451420248260495
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002645-14.2024.8.26.0495 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.S.O. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JANIS KAUANY DE OLIVEIRA (OAB 93886/PR)
8. Processo 00231756720238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023175-67.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LUIZ FELIPE VIEIRA CORREA DE MOURA - Vistos. Recebo o recurso tempestivamente interposto pelo réu LUIZ FELIPE VIEIRA CORREA DE MOURA às fls. 1303. Anoto que a defesa apresentará as razões recursais, na forma prevista no art. 600, §4º do Código de Processo Penal. A guia de recolhimento provisória foi expedida às fls. 1322/1324 gerando o PEC nº 0014124-88.2025.8.26.0041 Regularizados os autos e certificado eventual trânsito em julgado para as partes, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Int. - ADV: JANIS KAUANY DE OLIVEIRA (OAB 93886/PR)