Michael Rodrigues Pinheiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00013899720245090003
   Tribunal: TRT9 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 03ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0001389-97.2024.5.09.0003 RECLAMANTE: EDUARDO BARBOSA DE OLIVEIRA RECLAMADO: STONE SEGURANCA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 51fa68a proferido nos autos. DESPACHO   Defiro o requerimento da reclamada (Id 502c2f2).  Fica mantida a audiência de forma presencial, conforme determinado na ata de audiência Id 4e4da69. CURITIBA/PR, 29 de julho de 2025. GIULIANO MOTTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO BARBOSA DE OLIVEIRA
3. Processo 00008071420255090084
   Tribunal: TRT9 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATSum 0000807-14.2025.5.09.0084 RECLAMANTE: IZABELLA CRISTINI MAGALHAES DE MELO RECLAMADO: R. R CURITIBA CURSOS E TREINAMENTOS LTDA   Fica a parte R. R CURITIBA CURSOS E TREINAMENTOS LTDA intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de instrução por videoconferência (rito sumaríssimo)" designada para 03/09/2025 09:50 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes.  O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir:   Audiência: Audiência de instrução por videoconferência (rito sumaríssimo)Data: 03/09/2025 09:50Link: https://url.trt9.jus.br/6cvwfID da Reunião: 84341023051Senha: Se5VDWaYD6   Caso o link acima não funcione:  1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/84341023051?pwd=BVI9OdWwObZhaBkPnM3sVoE0NLWGaX.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). CURITIBA/PR, 29 de julho de 2025. WALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - R. R CURITIBA CURSOS E TREINAMENTOS LTDA
4. Processo 00008071420255090084
   Tribunal: TRT9 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATSum 0000807-14.2025.5.09.0084 RECLAMANTE: IZABELLA CRISTINI MAGALHAES DE MELO RECLAMADO: R. R CURITIBA CURSOS E TREINAMENTOS LTDA   Fica a parte IZABELLA CRISTINI MAGALHAES DE MELO intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de instrução por videoconferência (rito sumaríssimo)" designada para 03/09/2025 09:50 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes.  O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir:   Audiência: Audiência de instrução por videoconferência (rito sumaríssimo)Data: 03/09/2025 09:50Link: https://url.trt9.jus.br/6cvwfID da Reunião: 84341023051Senha: Se5VDWaYD6   Caso o link acima não funcione:  1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/84341023051?pwd=BVI9OdWwObZhaBkPnM3sVoE0NLWGaX.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). CURITIBA/PR, 29 de julho de 2025. WALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - IZABELLA CRISTINI MAGALHAES DE MELO
5. Processo 00203091320238160035
   Tribunal: TJPR | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, s/nº - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: 41 3263-6366 - E-mail: sjp1je@tjpr.jus.br Autos nº. 0020309-13.2023.8.16.0035   Processo:   0020309-13.2023.8.16.0035 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da Causa:   R$50.000,00 Polo Ativo(s):   Roberto Franke Polo Passivo(s):   OSMAR BANDEIRA PAULO CEZAR PEREIRA TERESINHA DE OLIVEIRA SILVA FRANKE Vistos e etc.   Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a decisão do Juiz Leigo, o que faço com amparo no artigo 40 da Lei 9.099/95. Diligências necessárias.    São José dos Pinhais, 16 de julho de 2025.   Moacir Antônio Dala Costa Juiz de Direito
6. Processo 45189652420248130000
   Tribunal: TJMG | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - BANCO SAFRA S A; Embargado(a)(s) - ADASEBO-INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ANIMAIS LTDA; ANTONIO GONCALVES JUNIOR PRODUTOR RURAL; CLENIO ANTONIO GONCALVES PRODUTOR RURAL; DANIELE CRISTINE BARBOSA PRODUTOR RURAL; FARICON AGRICOLA LTDA; FAROL INDUSTRIA E COMERCIO S.A.; FERNANDO VILACA GONCALVES PRODUTOR RURAL; INDUSTRIA DE RACOES PATENSE LTDA; LARISA LOPES BRAGA PRODUTOR RURAL; LEANDRO JOSE GONCALVES PRODUTOR RURAL; LENITA VILACA GONCALVES PRODUTOR RURAL; MICHELE GONCALVES MOURA PRODUTOR RURAL; PATENSE HOLDING LTDA.; PETS MELLON INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA ALIMENTACAO ANIMAL LTDA; REJANE MARQUES OLIVEIRA GONCALVES PRODUTOR RURAL; SEBBO PASSOFUNDENSE INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES ANIMAIS LTDA.; Interessado(s) - DANIEL THIAGO DA SILVA; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual dia 13/08/2025, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados, nem mesmo por videoconferência. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial, sem opção de envio de link para participação remota. Adv - ARTHUR MENDES LOBO, BERNARDO RIBEIRO CAMARA, DAIANE VANESSA ROMPAVA, DANIEL THIAGO DA SILVA, FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA, HERBERT MORGENSTERN KUGLER, HERBERT MORGENSTERN KUGLER, IGOR DE OLIVEIRA MANSUR, IVO WAISBERG, IVO WAISBERG, IVO WAISBERG, IVO WAISBERG, IVO WAISBERG, IVO WAISBERG, IVO WAISBERG, IVO WAISBERG, IVO WAISBERG, IVO WAISBERG, IVO WAISBERG, IVO WAISBERG, IVO WAISBERG, IVO WAISBERG, IVO WAISBERG, IVO WAISBERG, JOAO ALMEIDA CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA, JOEL LUIS THOMAZ BASTOS, JOEL LUIS THOMAZ BASTOS, JOEL LUIS THOMAZ BASTOS, JOEL LUIS THOMAZ BASTOS, JOEL LUIS THOMAZ BASTOS, JOEL LUIS THOMAZ BASTOS, JOEL LUIS THOMAZ BASTOS, JOEL LUIS THOMAZ BASTOS, JOEL LUIS THOMAZ BASTOS, JOEL LUIS THOMAZ BASTOS, JOEL LUIS THOMAZ BASTOS, JOEL LUIS THOMAZ BASTOS, JOEL LUIS THOMAZ BASTOS, JOEL LUIS THOMAZ BASTOS, JOEL LUIS THOMAZ BASTOS, JOEL LUIS THOMAZ BASTOS, JORGE BUENO DE MIRANDA, LUIZ RODRIGUES WAMBIER, LUIZ RODRIGUES WAMBIER, WAGNER SANTOS FARIA.
7. Processo 00124507220258160035
   Tribunal: TJPR | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2ª VARA CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Angelo Cordeiro, S/N - Edifício do Fórum - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: (41) 3263-6381 - Celular: (41) 3263-6393 - E-mail: sjp-5vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0012450-72.2025.8.16.0035   Processo:   0012450-72.2025.8.16.0035 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal:   Receptação Qualificada Data da Infração:   07/06/2025 Autor(s):   MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Vítima(s):   DANTAS FELIPE GASPARETTO Réu(s):   ALISSON KAUAN CHAVES ANAILTON AMANCIO JUNIOR VISTOS. 1. Trata-se de ação penal em face de ANAILTON AMANCIO JÚNIOR e ALISSON KAUAN CHAVES, pela prática, em tese, do delito disposto no artigo 180, §1º e §2º, do Código Penal (mov. 70.1). Citado, o réu Amancio Júnior apresentou resposta à acusação em mov. 124.1 e não arguiu preliminares. Por sua vez, o réu Alisson Kauan Chaves apresentou resposta à acusação e pugnou pela rejeição da denúncia, ante a ausência de justa causa (mov. 125). Parecer do Ministério Público ao mov. 128.1 pelo prosseguimento da demanda. É o breve relato. DECIDO. 2. Da ausência de justa causa A despeito dos fundamentos expostos na resposta à acusação apresentada apelo réu, é consabido que neste momento processual não se exigem provas robustas acerca da autoria delitiva, as quais somente serão obtidas com a devida instrução processual, sendo, por ora, suficientes a existência de prova da materialidade e indícios de autoria. Dito isto, verifica-se que o inquérito policial em que se baseou o Ministério Público para ofertar a denúncia contém elementos indiciários que acenam, em tese, para a prática delitiva nela descrita. Constata-se, portanto, haver justa causa para o exercício da ação penal, sendo que a análise das teses defensivas está a depender da produção de provas em juízo para se aferir a veracidade da pretensão acusatória. Dessa forma, determino o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, nos termos propostos na inicial, tendo em vista a inexistência de elementos que possam ensejar a absolvição sumária do acusado ou a extinção da punibilidade, nos termos do artigo 397, do Código de Processo Penal. 3. Designo, pois, audiência de instrução e julgamento para o dia 20 de outubro de 2025, às 14h30min, oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas de acusação e defesa, em havendo, bem como interrogados os réus, na modalidade semipresencial.  As declarações meramente abonatórias poderão ser juntadas até o término da instrução criminal, salvo ulterior deliberação. 3.1. Havendo oposição da Defesa quanto à realização na modalidade semipresencial, o que deve ser informado expressamente nos autos no prazo de 10 (dez) dias, façam-se os autos conclusos para deliberação. 3.2. Ficam, desde já, comprometidas as testemunhas e o réu, caso participem do ato por meio virtual, a ter equipamento e internet aptos para realização do ato. Caso o contrário, deverão comparecer presencialmente na audiência. 4. Requisite-se/intime-se os réus. Intime-se a Defesa. 4.1. Intimem-se as testemunhas arroladas pela acusação e eventualmente pela defesa. Requisitem-se /depreque-se, se necessário. 4.2. Tendo em vista o art. 8º da Instrução Normativa Conjunta sob nº 25/2020 do E. TJPR, intimem-se as testemunhas e o réu via Central de Mandados junto aos respectivos juízos. 4.3. Constatada a existência de testemunhas residentes em Comarca não abrangida pela IN 25/2020, expeça-se precatória solicitando o agendamento do ato por videoconferência, observando-se a data acima pautada. 4.4. Proceda-se da mesma forma em caso de interrogatório de réu residente fora deste Foro Regional. 4.5. Em caso de indisponibilidade para a data aprazada, solicite-se o cumprimento da precatória diretamente pelo juízo deprecado, conforme art. 3º, §3º, inciso III da Resolução 105 do CNJ. 5. Ciência ao Ministério Público. Intimações e diligências necessárias. São José dos Pinhais, data da assinatura digital. Rodrigo Yabagata Endo Juiz de Direito Substituto
8. Processo 00060295720258160038
   Tribunal: TJPR | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE FAZENDA RIO GRANDE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FAZENDA RIO GRANDE - PROJUDI Rua Inglaterra, 534 - Nações I - Fazenda Rio Grande/PR - CEP: 83.823-008 - Fone: 41 3263-5782 Autos nº. 0006029-57.2025.8.16.0038   Processo:   0006029-57.2025.8.16.0038 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Valor da Causa:   R$31.079,00 Polo Ativo(s):   THAYNARA EVELINE DO PRADO Polo Passivo(s):   MARCOS ROBERTO PAULS I. Intime-se a parte autora para que, no prazo 15 dias, sob pena de extinção: a) Apresente cópia do contrato de compra e venda celebrado com o réu; b) Junte cópia do D.U.T devidamente assinado ou comunicação de venda realizada; c) Traga comprovante de endereço atualizado e em nome próprio, ou declaração do terceiro com quem resida; d) Quantifique todos os pedidos, inclusive o de dano material e o valor do contrato de compra e venda do veículo, comprovando-os, uma vez que não é cabível a liquidação de sentença perante os Juizados Especiais; e) Corrija o valor da causa, se for o caso. II. Após, retorne concluso no agrupador “Iniciais”. III. Diligências necessárias.   Fabiano Berbel Juiz de Direito .