Rafaela Luisa Natal Bernardi

Processos do Advogado

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2. Processo 00046232120208160185
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 540) OUTRAS DECISÕES (03/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 00000795820238260200
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000079-58.2023.8.26.0200 (processo principal 1000329-16.2019.8.26.0200) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Richard A. Alves Sociedade de Advogados - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Fls. 145/147 e 175. Defiro a penhora do imóvel matriculado sob o nº 2.134 atinente à quota-parte pertencente ao executado Antônio Carlos Tamelini, equivalente a 50%. Na sequência, proceda-se a devida averbação através do sistema ARISP, constando-se o e-mail informado à fl. 146 para encaminhamento do boleto referente aos emolumentos de registro. Por fim, intime-se o executado e sua esposa Conceição Aparecida Pinheiro Tamelini, dispensando-se o exequente do recolhimento da taxa judiciária, nos termos da Lei nº 15.109/2025. Intime-se. - ADV: RICHARD ADRIANE ALVES (OAB 167130/SP), RAFAELA LUISA NATAL BERNARDI (OAB 94927/PR), DANIELA SILVA MENDONÇA (OAB 394025/SP), GULLIT DAVISON ALVES (OAB 384427/SP)
4. Processo 00113021120225030078
   Tribunal: TRT3 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE UBÁ 0011302-11.2022.5.03.0078 : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO : PARMA MOVEIS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0cb2f26 proferido nos autos. DESPACHO(PJe) VISTOS ETC. Diante do certificado supra, oficie-se à Caixa Econômica Federal para transferir o saldo atual das contas judiciais 042.01516290-8, 042.01516315-7,042.01516323-8, 042.01516329-7, 042.01516330-0, 042.01516338-6, 042.01516347-5,042.01516365-3, 042.01516423-4, 042.01516481-1, 042.01516510-9, 042.01517538-4,042.01517605-4, 042.01517673-9, 42.01517737-9, 042.01517790-5, 042.01517870-7, 042.01518048-5, 042.01518072-8 e 042.01518073-6, com os acréscimos legais, para conta judicial a ser aberta na agência local do Banco do Brasil, vinculada a este processo e à disposição deste Juízo. Por medida de economia e celeridade processuais, confiro a este despacho força de OFÍCIO, que deverá ser remetido à instituição financeira correlata com a guia judicial. Comprovada a operação nos autos, fica a Secretaria autorizada a expedir o alvará para reversão dos valores, como requerido pelo autor. UBA/MG, 25 de abril de 2025. DAVID ROCHA KOCH TORRES Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MODERNITA COMERCIO DE MOVEIS LTDA - PARMA MOVEIS LTDA - DAPPRIMA MOBILE LTDA
5. Processo 00102628520205030038
   Tribunal: TRT3 | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA 0010262-85.2020.5.03.0038 : DOUGLAS PAULA DE FREITAS RESENDE : ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c727439 proferida nos autos. GMA D E S P A C H O Vistos os autos. Oficie-se à Caixa Econômica Federal determinando seja o saldo da conta de FGTS de DOUGLAS PAULA DE FREITAS RESENDE, CPF094.634.256-32, CTPS 10552, serie 164-MG, PIS 135.11801.34-5, admissão 02.10.2017, pela ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA, CNPJ 28.638.393/0001-82 transferido para a conta de DOUGLAS PAULA DE FREITAS RESENDE (CPF /CNPJ 094.634.256-32), no Banco Bradesco, agência 80, conta corrente 272403-0. Prazo de 05 dias. Prestigiando a celeridade e economia processual, dou ao presente despacho força de ofício, para os devidos fins. Encaminhe-se através do e-mail ag2251mg02@caixa.gov.br , certificando-se. Dê-se ciência ao exequente. SOBRESTEJAM-se os autos aguardando o processo principal. JUIZ DE FORA/MG, 23 de abril de 2025. LUIZ OLYMPIO BRANDAO VIDAL Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
6. Processo 00102628520205030038
   Tribunal: TRT3 | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA 0010262-85.2020.5.03.0038 : DOUGLAS PAULA DE FREITAS RESENDE : ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c727439 proferida nos autos. GMA D E S P A C H O Vistos os autos. Oficie-se à Caixa Econômica Federal determinando seja o saldo da conta de FGTS de DOUGLAS PAULA DE FREITAS RESENDE, CPF094.634.256-32, CTPS 10552, serie 164-MG, PIS 135.11801.34-5, admissão 02.10.2017, pela ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA, CNPJ 28.638.393/0001-82 transferido para a conta de DOUGLAS PAULA DE FREITAS RESENDE (CPF /CNPJ 094.634.256-32), no Banco Bradesco, agência 80, conta corrente 272403-0. Prazo de 05 dias. Prestigiando a celeridade e economia processual, dou ao presente despacho força de ofício, para os devidos fins. Encaminhe-se através do e-mail ag2251mg02@caixa.gov.br , certificando-se. Dê-se ciência ao exequente. SOBRESTEJAM-se os autos aguardando o processo principal. JUIZ DE FORA/MG, 23 de abril de 2025. LUIZ OLYMPIO BRANDAO VIDAL Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS PAULA DE FREITAS RESENDE
7. Processo 00113021120225030078
   Tribunal: TRT3 | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE UBÁ 0011302-11.2022.5.03.0078 : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO : PARMA MOVEIS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec3d53d proferido nos autos. CERTIDÃO Certifico que, em suma: -os presentes autos versam sobre Ação de Execução de Título Executivo Extrajudicial, ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em face de PARMA MÓVEIS LTDA, MODERNITA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA e DAPRIMA MOBILE LTDA; -em 06/06/2024, foi homologado acordo entre as partes, segundo o qual (ata de id a799d84): (...)CONCILIAÇÃO. 1) As Executadas quitarão, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, o valor dos honorários periciais em execução na ACPCiv 0011304-78.2022.5.03.0078, sob pena de caducidade deste acordo. 2) As Executadas pagarão, mediante depósito judicial, o valor de R$127.387,36, sendo R$77.387,36 quitados mediante liberação dos depósitos judiciais existentes nos autos desta ação de execução até 03/06/2024, conforme consignado na certidão de Id. 90855c2, e os R$50.000,00 remanescentes em dez parcelas mensais e sucessivas de R$5.000,00, com vencimento da primeira no dia 20/07/2024 e das demais no dia 20 dos meses subsequentes, mediante depósito judicial nos autos da ExTAC nº 0011302-11.2022.5.03.0078. (...) 6) A destinação da multa será oportunamente indicada pelo Ministério Público do Trabalho. 7) As custas e despesas processuais serão suportadas integralmente pelas Executadas, que deverão quitá-las no prazo a ser fixado pelo D. Juízo. 8) Cumprido integralmente este acordo, o Ministério Público do Trabalho dará quitação única e exclusivamente pela multa objeto desta execução, sem prejuízo do cumprimento das obrigações de pagar, de fazer e de não fazer fixadas em termos de ajuste de conduta ou outros processos judiciais, que não são contemplados por este acordo. O executado recolherá as custas processuais e demais recolhimentos legais conforme despacho homologatório de ID f1ffb4a.(…) -custas devidas, conforme decisão homologatória de id f1ffb4a: R$1.915,38 – id f1ffb4a; -os honorários periciais mencionados no item 1 foram quitados, conforme decisão de id 62315dd, proferida nos autos de n.0011304-78.2022.5.03.0078; -valores existentes no feito até 03/06/2024, ainda não liberados (id b6f01cf): -depósitos efetuados pela parte ré (referente às dez parcelas mensais e sucessivas de R$5.000,00): Banco do Brasil - id 0b6b6cd, número da conta 3600121252638: Caixa Econômica Federal: -o MPT manifestou-se, nos seguintes termos: "REQUER a reversão dos valores disponíveis nos autos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos - FDD nos moldes previstos pela Resolução nº 30 do Conselho Federal Gestor do FDD, de 26/11/2013, por meio de GRU com os seguintes dados: - Unidade Gestora - UG: 200401 - Gestão: 0001; - Nome da Unidade: Fundo de Defesa de Direitos Difusos; - Código do Recolhimento: 10130-3 - Número de Referência: 00113021120225030078 - CNPJ ou CPF do Contribuinte: 05.684.161/0001-65 - Nome do Contribuinte/Recolhedor: Parma Móveis Sociedade Limitada Unipessoal Por oportuno, o Parquet REQUER a concessão de nova vista dos autos após a juntada do respectivo comprovante bancário, para registro da reversão e manifestação acerca do arquivamento do feito. Finalmente, o MPT registra que, conforme consignado na ata da audiência de 06/06/2024, “O executado recolherá as custas processuais e demais recolhimentos legais conforme despacho homologatório de ID f1ffb4a”." Era o que me cumpria certificar. UBÁ, 14 de abril de 2025 FERNANDA COSTA MARQUES   VISTOS ETC. Diante do noticiado, cumpra-se o requerido pelo MPT: Liberem-se ao fundo indicado, através de expediente próprio, os valores acima, a partir do saldo existente nas contas judiciais supracitadas, com os acréscimos legais e encerramento. Comprovada a operação, intime-se o MPT para ciência. Sem prejuízo das determinações anteriores, intime-se a parte executada a comprovar nos autos, no prazo de 05 dias, o pagamento das custas processuais, no valor de R$1.915,38. UBA/MG, 15 de abril de 2025. DAVID ROCHA KOCH TORRES Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MODERNITA COMERCIO DE MOVEIS LTDA - PARMA MOVEIS LTDA - DAPPRIMA MOBILE LTDA
8. Processo 00046232120208160185
   Tribunal: TJPR | Data: 16/04/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 515) OUTRAS DECISÕES (24/03/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 25/04/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.