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Gustavo Borges

Gustavo Borges

Número da OAB: OAB/PR 096543

📋 Resumo Completo

Dr(a). Gustavo Borges possui 109 comunicações processuais, em 69 processos únicos, com 23 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 1991 e 2025, atuando em STJ, TRF4, TJPR e outros 2 tribunais e especializado principalmente em PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Processos Únicos: 69
Total de Intimações: 109
Tribunais: STJ, TRF4, TJPR, TRF3, TJSP
Nome: GUSTAVO BORGES

📅 Atividade Recente

23
Últimos 7 dias
74
Últimos 30 dias
109
Últimos 90 dias
109
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (14) AGRAVO DE INSTRUMENTO (12) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (12) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO (8) APELAçãO CRIMINAL (6)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 109 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 76) JUNTADA DE CERTIDÃO (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  3. Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 17) PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (09/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  4. Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 238) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  5. Tribunal: TJPR | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DE CASCAVEL - PROJUDI% Av. Tancredo Neves, 2320 - 2o Andar - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-036 - Fone: (45) 3392-5062 - Celular: (45) 3392-5062 - E-mail: cas-9vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0023522-40.2021.8.16.0021 Processo:   0023522-40.2021.8.16.0021 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal:   Violência Doméstica Contra a Mulher Data da Infração:   26/01/2021 Autor(s):   MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (CPF/CNPJ: 78.206.307/0001-30) Avenida Tancredo Neves, 2320 - CASCAVEL/PR Réu(s):   EDUARDO SCHROTTER BUBLITZ (RG: 91572354 SSP/PR e CPF/CNPJ: 048.505.009-94) Rua Francisco Beltrão, 1469 - Região do Lago - CASCAVEL/PR - CEP: 85.816-340 - Telefone(s): (45) 98840-4795       DECISÃO Após a prolação de sentença de reconhecimento da prescrição (mov. 93.1), a Assistente de acusação requereu a fixação de honorários advocatícios (mov. 101.1). Decido. Fixo honorários advocatícios no valor de R$ 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais) para a Dra. MILENA FREDERICO (OAB/PR 102.840) nomeado(a) no mov. 63.1 para patrocinar os interesses da vítima, conforme prevê o Anexo I, da Resolução Conjunta n. 06/2024 – PGE/SEFA. Saliento que referidos honorários serão arcados pelo Estado do Paraná, considerando que não há Defensoria Pública do Estado atuante nesta Comarca, bem como o zelo da profissional e o número de atos praticados no processo, nos termos do art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, art. 22, §1º, da Lei n. 8.906/94. Esta decisão tem força de certidão, ficando a Secretaria dispensada de expedi-la. Oportunamente, arquive-se os presentes autos. Intimações e diligências necessárias. Cascavel, datado eletronicamente.   NÍCIA KIRCHKEIN CARDOSO Juíza de Direito
  6. Tribunal: TJPR | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 3) DISTRIBUÍDO POR SORTEIO (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2150896-50.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: C. E. A. S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Agravado: J. C. de S. - Magistrado(a) Alcides Leopoldo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. NEGADO PROVIMENTO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO ALIMENTAR, SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, COM BASE NA SÚMULA 519 DO STJ.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE É OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, À LUZ DO ART. 85, §1º, DO CPC/2015, EM CONTRAPOSIÇÃO À SÚMULA 519 DO STJ.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO STJ, EM SEDE DE RECURSOS REPETITIVOS, É DE QUE NÃO SÃO CABÍVEIS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PELA REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, CONFORME A SÚMULA 519.4. A JURISPRUDÊNCIA RECENTE DO STJ MANTÉM A APLICAÇÃO DA SÚMULA 519, MESMO SOB A VIGÊNCIA DO CPC/2015, NÃO HAVENDO MODIFICAÇÃO DO ENTENDIMENTO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. NEGA-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.TESE DE JULGAMENTO: 1. NÃO SÃO CABÍVEIS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PELA REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, CONFORME A SÚMULA 519 DO STJ. 2. A JURISPRUDÊNCIA DO STJ PERMANECE APLICÁVEL SOB O CPC/2015.LEGISLAÇÃO CITADA: CPC/2015, ART. 85, §§ 1º E 2º. JURISPRUDÊNCIA CITADA: STJ, RESP 1134186/RS, REL. MIN. LUIS FELIPE SALOMÃO, CORTE ESPECIAL, J. 01.08.2011, DJE 21.10.2011. STJ, AGINT NO ARESP 1.747.288/MT, REL. MIN. MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, J. 24.05.2021, DJE 28.05.2021.STJ, RESP 2.002.803/BA, REL. MIN. MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, J. 08.04.2025, DJEN 14.04.2025. STJ, AGINT NO RESP 2.087.780/SP, REL. MIN. MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, J. 11.03.2024, DJE 14.03.2024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lorela Segamarchi Bavia (OAB: 356752/SP) - Gustavo Borges (OAB: 96543/PR) - 4º andar
  8. Tribunal: TJPR | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 11) NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
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