Thales Motti Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 50070310420244047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007031-04.2024.4.04.7208/SC EXEQUENTE : CARLOS CESAR MENINE ADVOGADO(A) : FERNANDO HENRIQUE PERES LAPETINA GONCALVES SARAIVA (OAB PR096685) ADVOGADO(A) : THALES MOTTI FERNANDES (OAB PR096686) ADVOGADO(A) : FERNANDO ANTONIO GONÇALVES CELESTINO SARAIVA (OAB PR088316) ADVOGADO(A) : ANA PAULA MILÉO (OAB PR060907) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal (Substituto), a Secretaria intima a parte exequente acerca do pagamento da requisição RPV/PRECATÓRIO. Deverá o beneficiário verificar o banco em que está o depósito no(s) demonstrativo(s) retro, Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, a data que o saque estará disponível e dirigir-se a qualquer agência da respectiva instituição. O saque será efetuado mediante apresentação do(s) número(s) da(s) conta(s) constante(s) dos autos e de documento de identidade, CPF e comprovante de residência. Fica a parte beneficiária intimada para, querendo a transferência dos valores, formular Pedido de TED ou Pedido de TED AUTOMÁTICO, disponível no E-proc (ações do processo) , no prazo de 15 (quinze) dias (nota explicativa em https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=15242). A transferência dos valores para conta de titularidade do advogado, dependerá da existência de instrumento de mandato com poderes expressos para o outorgado receber e dar quitação. Salienta-se que somente é possível o destaque dos honorários contratuais caso tenha sido requerido antes da transmissão da requisição de pagamento. Por fim, deverá a parte exequente se manifestar acerca da satisfação do seu crédito, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, os autos serão conclusos para extinção da execução. Havendo crédito a título de Precatório a ser pago, os autos ficarão suspensos aguardando o pagamento.
3. Processo 50020691620254047009
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5002069-16.2025.4.04.7009/PR IMPETRANTE : FERNANDO FREITAS CONRADO ADVOGADO(A) : FERNANDO HENRIQUE PERES LAPETINA GONCALVES SARAIVA (OAB PR096685) ADVOGADO(A) : FERNANDO ANTONIO GONÇALVES CELESTINO SARAIVA (OAB PR088316) ADVOGADO(A) : THALES MOTTI FERNANDES (OAB PR096686) ADVOGADO(A) : ANA PAULA MILÉO (OAB PR060907) SENTENÇA Ante o exposto, concedo em parte a segurança, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, para o fim de  determinar que, no prazo total de 90 dias, a autoridade coatora proceda à conclusão da análise de todos os pedidos de ressarcimentos relacionados na petição inicial que estiverem pendentes de análise e tiverem sido transmitidos há mais de 360 dias.
4. Processo 50033507520234047009
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003350-75.2023.4.04.7009/PR REQUERENTE : EMERSON JOSE SERENATO ADVOGADO(A) : FERNANDO HENRIQUE PERES LAPETINA GONCALVES SARAIVA (OAB PR096685) ADVOGADO(A) : THALES MOTTI FERNANDES (OAB PR096686) ADVOGADO(A) : ANA PAULA MILÉO (OAB PR060907) ADVOGADO(A) : FERNANDO ANTONIO GONÇALVES CELESTINO SARAIVA (OAB PR088316) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Provimento da Corregedoria Regional: Intimar a requerente para apresentar os cálculos de liquidação do julgado.
5. Processo 50008350420224047009
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000835-04.2022.4.04.7009/PR RELATOR : MARTA RIBEIRO PACHECO IMPETRANTE : PINHO PAST LTDA ADVOGADO(A) : THALES MOTTI FERNANDES (OAB PR096686) ADVOGADO(A) : FERNANDO HENRIQUE PERES LAPETINA GONCALVES SARAIVA (OAB PR096685) ADVOGADO(A) : ANA PAULA MILÉO (OAB PR060907) ADVOGADO(A) : FERNANDO ANTONIO GONÇALVES CELESTINO SARAIVA (OAB PR088316) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 25/07/2025 - Juntada de certidão
6. Processo 00284914120208160019
   Tribunal: STJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2940010/PR (2025/0180308-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : JOAO MARIA GOMES ADVOGADOS : RAFAEL GUIMARÃES SANTOS - PR079184 CHAYANE CORREA SOARES SANTOS - PR073837 ANDERSON RODRIGUES GUIMARÃES - PR101814 AGRAVADO : SIDNEY DOMINGOS BAIL AGRAVADO : AMELIA PIERINA DE BORTOLI BAIL ADVOGADOS : ANA PAULA MILÉO - PR060907 FERNANDO ANTONIO GONÇALVES CELESTINO SARAIVA - PR088316 THALES MOTTI FERNANDES - PR096686 FERNANDO HENRIQUE PERES LAPETINA GONCALVES SARAIVA - PR096685 AGRAVADO : ANDREA APARECIDA STARCK ADVOGADO : LUCIANE APARECIDA GUGINSKI - PR076851 DECISÃO Por meio da análise preliminar dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN
7. Processo 50150063620254040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5015006-36.2025.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50234527720254047000/PR) RELATOR : MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE AGRAVANTE : CRISTINA GUIMARAES SAMPAIO ADVOGADO(A) : FERNANDO HENRIQUE PERES LAPETINA GONCALVES SARAIVA (OAB PR096685) ADVOGADO(A) : FERNANDO ANTONIO GONÇALVES CELESTINO SARAIVA (OAB PR088316) ADVOGADO(A) : THALES MOTTI FERNANDES (OAB PR096686) ADVOGADO(A) : ANA PAULA MILÉO (OAB PR060907) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 13 - 15/07/2025 - AGRAVO INTERNO
8. Processo 50234527720254047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023452-77.2025.4.04.7000/PR RELATOR : SORAIA TULLIO AUTOR : CRISTINA GUIMARAES SAMPAIO ADVOGADO(A) : FERNANDO HENRIQUE PERES LAPETINA GONCALVES SARAIVA (OAB PR096685) ADVOGADO(A) : FERNANDO ANTONIO GONÇALVES CELESTINO SARAIVA (OAB PR088316) ADVOGADO(A) : THALES MOTTI FERNANDES (OAB PR096686) ADVOGADO(A) : ANA PAULA MILÉO (OAB PR060907) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 16/07/2025 - CONTESTAÇÃO