Joyce De Oliveira Rapazzi Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00055425020258160018
   Tribunal: TJPR | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. João Paulino Vieira Filho, 239 - whatsapp - (44) 3259-6467 - Novo Centro - Maringá/PR - CEP: 87.020-015 - Fone: (44) 3259-6434 - E-mail: maringa4juizadoespecial@tjpr.jus.br SENTENÇA Processo:   0005542-50.2025.8.16.0018 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Dever de Informação Valor da Causa:   R$6.428,58 Polo Ativo(s):   JUAN GABRIEL SANTOS Polo Passivo(s):   LOCALIZA RENT A CAR S/A.   1. Homologo , na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95, a decisão do(a) Senhor(a) Juiz(a) Leigo(a), para que surtam seus jurídicos e legais efeitos.   2. Com a inclusão da presente sentença no sistema, dou-a por publicada. Intimem-se.   Abilio T. M. S. de Freitas Juiz de Direito
3. Processo 00104574520258160018
   Tribunal: TJPR | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 19) JUNTADA DE COMPROVANTE (15/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 00073699820228160019
   Tribunal: TJPR | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Saint Hilaire, 203 - fone (42) 3309-1710 - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42) 3309-1710 - E-mail: pg-15vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0007369-98.2022.8.16.0019   Processo:   0007369-98.2022.8.16.0019 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Assunto Principal:   Defeito, nulidade ou anulação Valor da Causa:   R$10.000,00 Requerente(s):   ELISANGELA MILANEZI Requerido(s):   Felipe Augusto Rodrigues Moço Pisetta JULIANA MARTINS GODAS JUNTA COMERCIAL DO PARANA - JUCEPAR 1. Considerando a renúncia da JUCEPAR quanto a decisão de mov. 203, bem como os movs. 192 e 198, homologo o acordo entre as partes, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC.   2. Intime-se a Jucepar para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a baixa da inscrição da pessoa jurídica PISETTA E GODAS LTDA, CNPJ sob n° 09.665.919/0001-79, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), limitados ao valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).  3. Intimem-se. Diligências necessárias.    Heloísa da Silva Krol Milak Juíza de Direito Substituta
5. Processo 00122667320258160017
   Tribunal: TJPR | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE MANDAGUAÇU VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE MANDAGUAÇU - PROJUDI Rua Vereador Joventino Baraldi, 247 - centro - Mandaguaçu/PR - CEP: 87.160-000 - Fone: (44)3259-6305 - E-mail: civel_mandaguacu@tjpr.jus.br Autos nº. 0012266-73.2025.8.16.0017   Processo:   0012266-73.2025.8.16.0017 Classe Processual:   Arrolamento Sumário Assunto Principal:   Inventário e Partilha Valor da Causa:   R$48.371,40 Requerente(s):   FERNANDA DE OLIVEIRA SOUZA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Requerido(s):   ESPÓLIO DE EUCLIDES SOARES SOUZA 1. Preliminarmente, verifica-se que o documento juntado no mov. 31 contém erro material, necessitando ser corrigido. Determino, portanto, sua desvinculação e retirada do sistema, com base no artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil.  2. Trata-se de pedido de abertura de inventário e partilha de bens, formulado por Fernanda de Oliveira Souza e Maria Aparecida de Oliveira, em face do Espólio de Euclides Soares Souza. 3. Tocante ao pleito de nomeação da herdeira MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ao encargo de inventariante, não vejo óbice ao seu deferimento. Destarte, nos termos do art. 660, inciso I, do Código de Processo Civil, NOMEIO ao encargo de inventariante a Sra. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, que deve fielmente cumprir suas funções. 4. Expeça-se termo de compromisso. 5. Ante a tese firmada no Tema Repetitivo nº. 1074 do STJ, deixo de determinar aos inventariantes a comprovação do recolhimento do ITCMD, ressaltando, contudo, a necessidade de se comprovar o pagamento dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas, a teor dos arts. 659, § 2º, do CPC e 192 do CTN. 6. Prosseguindo, INTIME-SE o inventariante, na pessoa do procurador habilitado no feito, para, no prazo de 20 dias: 1) apresentar as declarações, podendo (re)ratificar aquelas anteriormente prestadas, assim como o plano final de partilha amigável, mencionando, inclusive, o valor do(s) respectivo(s) bem(ns) e quinhões; 2) retificar (se o caso) o valor atribuído à causa, que deve ser calculado sobre o valor dos bens do espólio, correspondendo ao proveito econômico real pretendido com a partilha; 7. Atendidas as determinações supra, ao Ministério Público para manifestação e após, voltem conclusos. 8. Diligências necessárias. Mandaguaçu, datado digitalmente.   Christian Reny Gonçalves Juiz de Direito Substituto
6. Processo 50113588820254047003
   Tribunal: TRF4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011358-88.2025.4.04.7003/PR AUTOR : ADEILSON RAMIRES ADVOGADO(A) : JOYCE DE OLIVEIRA RAPAZZI DOS SANTOS (OAB PR096910) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta n.º 24/2023  do Tribunal Regional da 4ª Região: 1. A perícia está agendada. Na descrição deste evento constam a data, horário, endereço do local e nome do perito médico designado pelo Juízo Federal para atuação nesta Central de Perícias. 2. A parte autora não precisa pagar pela para realização do exame, salvo se não for beneficiária da Justiça Gratuita ou se determinado pelo Juízo 1 . 3. A presença de acompanhantes no local da perícia pode ser limitada a uma única pessoa, a não ser que dependa de terceiros (crianças e adolescentes, pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida) ou possua assistente técnico. 4. Todos os documentos médicos devem ser anexados diretamente no processo eletrônico, antes da data de realização da perícia . Se ocorrer alguma impossibilidade técnica com a juntada no Eproc, a parte autora deverá contatar a Central de Perícias que foi designada a prova, a fim de receber orientações alternativas para apresentação dos documentos. 5. A indicação de assistentes técnicos deve ser feita dentro do prazo desta intimação, informando-se o nome do profissional e o número de registro no CRM. Na data da perícia, o assistente deverá se apresentar diretamente ao perito, junto com o periciado. 6. Os laudos médicos de incapacidade laborativa têm quesitos padronizados (para vê-los clique aqui ). Para inserção de quesitos adicionais , o advogado deve: a) acessar o processo eletrônico correspondente, b) localizar o campo de ações do processo c) clicar no botão quesitos da parte autora, preencher as questões e salvar o formulário. 7. O perito deve apresentar o laudo pelo formulário próprio disponibilizado no eproc em até 10 (dez) dias úteis, após a perícia. 8. O INSS não será intimado da perícia designada, conforme ajustado com a Procuradoria Federal em tratativas interinstitucionais. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ CENTRAL DE PERÍCIAS
7. Processo 00001390920235090021
   Tribunal: TRT9 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ ATOrd 0000139-09.2023.5.09.0021 RECLAMANTE: LUCAS DE OLIVEIRA GOMES RECLAMADO: RAFAELA GOLFETO TERTULIANO DA SILVA SOLUCOES AUTOMOTIVAS E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c68586 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) do Trabalho desta Vara. LAERCIO DONIZETE DEL BIANCO       DESPACHO 1. Intime-se a parte executada para que, em 05 (cinco) dias, comprove o depósito dos honorários contábeis, como determinado em audiência (ID  ebb2a5b), pena de penhora.  2. Decorrido o prazo, voltem para outras deliberações.  MARINGA/PR, 17 de julho de 2025. ADELAINE APARECIDA PELEGRINELLO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FABRICIO VANDRE BANDEIRA ALVES 00893310956 - RAFAELA GOLFETO TERTULIANO DA SILVA SOLUCOES AUTOMOTIVAS - FABRICIO VANDRE BANDEIRA ALVES
8. Processo 50113588820254047003
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011358-88.2025.4.04.7003/PR AUTOR : ADEILSON RAMIRES ADVOGADO(A) : JOYCE DE OLIVEIRA RAPAZZI DOS SANTOS (OAB PR096910) DESPACHO/DECISÃO Os autos vieram para esta Central para  realização de perícia com oftalmologista. O perito nomeado está impedido nos presentes autos ante o atestado juntado no ev. 1.7 Ocorre que, atualmente, não há  outro médico atuante nesta Subseção Judiciária na especialidade requerida. Assim, nos termos do §2º do artigo 2º do Provimento nº 149/2024, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4º Região, intime -se a parte autora para que informe se tem disponibilidade para passar por perícia em outra Subseção Judiciária com oftalmologista ( Apucarana, Cascavel, Curitiba,  Francisco Beltrão, Guarapuava, Londrina, Paranavaí, Pato Branco, Ponta Grossa, Toledo ou Umuarama ). Prazo: 05 dias Com a manifestação da parte autora, encaminhem-se os autos à Central de Perícias da Subseção escolhida.