Renata Brandini Figueira

Processos do Advogado

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2. Processo 00020610420238160098
   Tribunal: TJPR | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 299) JUNTADA DE PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD (07/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 10064650720148260361
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006465-07.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Mailing Property Administração de Bens Ltda. - - MPP DIVULGAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME - ROLTH DO BRASIL INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Vistos. Ante o noticiado descumprimento do parcelamento do débito, prossiga-se na execução. Ante a ausência de prova de quitação do débito remanescente, defiro a penhora on line requerida pela parte credora (peça sigilosa) junto ao sistema SISBAJUD. Nos termos do art. 835, inc. I, do Código de Processo Civil, o dinheiro tem preferência na ordem de penhora e o processo deve obedecer à efetividade, cabendo a medida prevista no art. 854 do Código de Processo Civil. À serventia: Proceda-se ao protocolo de indisponibilidade do valor indicado pela parte credora (de R$ 11.569,47) em contas bancárias e aplicações da parte devedora (qualificada às fls. 470). Cumpra-se. Aguarde-se à conferência do sistema. O presente é realizado sem que a parte devedora tenha ciência prévia (Comunicado CG nº 2193/2019 - Processo CPA nº 2019/75540). Portanto, ficará sob "sigilo externo". Efetuado o protocolo de bloqueio e obtida à resposta via sistema SISBAJUD, o ofício de justiça deverá liberar nos autos a petição cadastrada como sigilosa, a presente decisão, o protocolo de bloqueio e a resposta obtida. Com o bloqueio de valores (não sendo estes irrisórios), proceda-se à intimação da penhora da parte executada (por carta, se esta não houver constituído advogado nos autos - art. 841, §2º, do CPC). Para expedição de carta de intimação, não sendo a parte credora beneficiária da gratuidade da justiça, comprove o recolhimento das despesas postais, no prazo de cinco dias. Incumbe à parte devedora comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis (art. 854, §3º, do CPC). Não havendo impugnação, o valor constrito não irrisório (art. 836 do CPC) será transferido para depósito judicial e, consequentemente, liberado em favor da parte credora. À serventia: Havendo pedido de desbloqueio de contas, tornem imediatamente, independentemente da intimação da parte credora. Havendo valor excedente bloqueado, providencie desde já o desbloqueio desta quantia excedente junto ao sistema Sisbajud. Intimem-se. - ADV: LISSANDRA REGINA RECKZIEGEL (OAB 24727/PR), ANTONIO RENATO DE LIMA E SILVA FILHO (OAB 96945/SP), ANTONIO RENATO DE LIMA E SILVA FILHO (OAB 96945/SP), MARCELO CARDOSO GARCIA (OAB 56964/PR), OSVALDO ESTRELA VIEGAZ (OAB 357678/SP), OSVALDO ESTRELA VIEGAZ (OAB 357678/SP), JOLINE BORTOLAI BORBA (OAB 459919/SP)
4. Processo 10064650720148260361
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006465-07.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Mailing Property Administração de Bens Ltda. - - MPP DIVULGAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME - ROLTH DO BRASIL INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Ciência ao exequente com relação ao resultado da pesquisa realizada. Fica o executado INTIMADO da PENHORA realizada sobre as quantias bloqueadas pelo sistema Sisbajud, conforme extrato/certidão disponibilizado na internet, bem como advertido de que poderá oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias úteis (artigos 513, caput e 917, § 1º do CPC). - ADV: OSVALDO ESTRELA VIEGAZ (OAB 357678/SP), OSVALDO ESTRELA VIEGAZ (OAB 357678/SP), ANTONIO RENATO DE LIMA E SILVA FILHO (OAB 96945/SP), ANTONIO RENATO DE LIMA E SILVA FILHO (OAB 96945/SP), JOLINE BORTOLAI BORBA (OAB 459919/SP), LISSANDRA REGINA RECKZIEGEL (OAB 24727/PR), MARCELO CARDOSO GARCIA (OAB 56964/PR)
5. Processo 00441951320138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0044195-13.2013.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Administração judicial - Vida Alimentos Ltda - Pró-Brasil Serviços em Recuperação de Empresas EIRELI E.P.P. e outro - Manifeste-se a Recuperanda acerca do quanto requerido pela União à fl. 4670. - ADV: ANTONIO RENATO DE LIMA E SILVA FILHO (OAB 96945/SP), MOISES ARON MUSZKAT (OAB 273439/SP), MOISES ARON MUSZKAT (OAB 273439/SP), DENISE ISIDORA FERREIRA (OAB 291439/SP), RAFAEL MOYSES DO NASCIMENTO (OAB 293159/SP), DENNY MILITELLO (OAB 293243/SP), CAMILA PALLADINO DE SOUZA (OAB 272608/SP), JOEL BARBOSA (OAB 57096/SP), ELÇO PESSANHA JUNIOR (OAB 122201/SP), AQUILES TADEU GUATEMOZIM (OAB 121377/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), NATÁLIA BROTTO (OAB 46592/PR), DEIWIS RICARDO RIBEIRO (OAB 314315/SP), LUCIANO LOPES SOUZA (OAB 323226/SP), MARCUS RAFAEL BERNARDI (OAB 57976/SP), KRIKOR KAYSSERLIAN (OAB 26797/SP), ADILSON MARTINEZ (OAB 36498/SP), ANTONIO JANNETTA (OAB 51375/SP), ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP), JOSE ROBERTO RIBEIRO (OAB 56695/SP), PAULA APARECIDA ABI CHAHINE YUNES PERIM (OAB 273374/SP), MARCIA HOLLANDA RIBEIRO (OAB 63227/SP), MARIA APARECIDA DUARTE MACIEL (OAB 72817/SP), RODRIGO PETROLLI BAPTISTA (OAB 262516/SP), MARCUS VINICIUS CARVALHO GUIMARAES ARAUJO (OAB 261394/SP), JOAO LEOPOLDO DELPASSO CORREA LEITE (OAB 267672/SP), VERA LUCIA ALVES DOS SANTOS (OAB 237918/SP), LUDMILA KAREN DE MIRANDA (OAB 140571/MG), ALINE APARECIDA PISTORESI ROCHA INOUE (OAB 378398/SP), RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB 17808/ES), TIBÉRIO ALMEIDA PERES (OAB 19230/CE), GABRIEL ABRÃO FILHO (OAB 190363/SP), ALINE BIANCA ALMEIDA CAVALCANTI (OAB 419602/SP), DANIELLE CRISTINA DA SILVA (OAB 368563/SP), GLAUCIO MARCOS SEVERINO (OAB 225521/RJ), EDÊNIA MARA ARAÚJO SIQUEIRA (OAB 23716/CE), VINICIUS GUSTAVO SARTURI (OAB 58388/RS), RENATO ALBUQUERQUE SOARES (OAB 18172/CE), DANIEL AUGUSTO DE MORAES URBANO (OAB 71886/MG), VANESSA TAVARES LOIS (OAB 392403/SP), ANA PAULA DE FREITAS (OAB 436995/SP), LUCIANA KISHINO DE SOUZA (OAB 332059/SP), FLAVIO PASCHOA JUNIOR (OAB 332620/SP), RENATA BAGLIOLI (OAB 34928/PR), HIDEMBURGO PIZZARINO (OAB 82218/RJ), FABIAN LENZI NERBASS (OAB 15459/SC), RENATO VIEIRA CAOVILLA (OAB 76930/RS), ANA PAULA DE FREITAS (OAB 436995/SP), ALTAIR TROVA DE OLIVEIRA (OAB 19882/PR), RAFAEL BICCA MACHADO (OAB 354406/SP), MARCELO MERIZIO (OAB 10685/ES), ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI (OAB 355653/SP), RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), JOSUE MENDES DE SOUZA (OAB 152061/SP), MAURICIO TASSINARI FARAGONE (OAB 131208/SP), MARIA ELIZABETH FRANCISCA DE QUEIROZ (OAB 132539/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), RENATO HENRIQUE (OAB 146609/SP), JAIR JALORETO JUNIOR (OAB 151381/SP), LETICIA BRESSAN (OAB 126253/SP), JOSUE MENDES DE SOUZA (OAB 152061/SP), LEANDRO CÉSAR DA SILVA (OAB 162178/SP), MARIA CECÍLIA CAVALLI DE OLIVEIRA TRAVAIN (OAB 162838/SP), RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN (OAB 164498/SP), GLAUBER JULIAN PAZZARINI HERNANDES (OAB 166990/SP), LUCIANO BENETTI TIMM (OAB 170628/SP), MAURICIO VALLE DE ARAUJO (OAB 118276/SP), RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), MARCIA REGINA CAJAIBA DE SOUSA (OAB 110644/SP), ANABEL DE ARAUJO FOLHA CHICARELLI (OAB 115854/SP), MAURICIO VALLE DE ARAUJO (OAB 118276/SP), MAURICIO VALLE DE ARAUJO (OAB 118276/SP), CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (OAB 124517/SP), OSWALDO BIGHETTI NETO (OAB 119906/SP), OSWALDO BIGHETTI NETO (OAB 119906/SP), ANA LUCIA JANNETTA DE ABREU (OAB 120570/SP), ROGERIO LEVORIN NETO (OAB 120817/SP), SIDNEY GRACIANO FRANZE (OAB 122221/SP), TATIANA CRISCUOLO VIANNA (OAB 235696/SP), FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO (OAB 221033/SP), ALEXANDRE CARLOS GIANCOLI FILHO (OAB 206321/SP), GERALDO FONSECA DE BARROS NETO (OAB 206438/SP), CESAR HIPÓLITO PEREIRA (OAB 206913/SP), LEANDRO SOUZA FERRAZ (OAB 209212/SP), RODOLPHO VANNUCCI (OAB 217402/SP), JOÃO CARLOS DUARTE DE TOLEDO (OAB 205372/SP), RICARDO MORO (OAB 221287/SP), MARCOS ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 223482/SP), RODRIGO D´ORIO DANTAS DE OLIVEIRA (OAB 225520/SP), ANDERSON KENNEDY ANTONUCCI (OAB 229916/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO (OAB 173448/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), RICARDO BRITO COSTA (OAB 173508/SP), VALTER DOS SANTOS MACIEL (OAB 177894/SP), VALTER DOS SANTOS MACIEL (OAB 177894/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), LUIZ GUSTAVO BACELAR (OAB 201254/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP), GABRIEL ATLAS UCCI (OAB 195330/SP), PATRICIA APARECIDA LASCLOTA (OAB 197475/SP), FÁBIO DE SOUZA (OAB 200186/SP)
6. Processo 00033362220228160098
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JACAREZINHO VARA CÍVEL DE JACAREZINHO - PROJUDI Rua Salomão Abdalla, 268 - Fórum Desembargador Jairo Campos - Nova Jacarezinho - Jacarezinho/PR - CEP: 86.400-000 - Fone: (43) 3572-9707 - Celular: (43) 3572-9704 - E-mail: jac-1vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0003336-22.2022.8.16.0098   Processo:   0003336-22.2022.8.16.0098 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Acidente de Trânsito Valor da Causa:   R$400.000,00 Autor(s):   EDUARDO DE ASSIS MARCIA FRANCISCO Réu(s):   DLT LAVANDERIA E UNIFORMES EIRELI GLAUCIO CESAR CAMPOS LOCARUNI LOCAÇÃO DE UNIFORMES LTDA DESPACHO Vistos e etc., 1. Diante dos requerimentos formulados pelas partes nos eventos 167.1 e 168.1, defiro a produção das seguintes provas: documental e oitiva de testemunhas. 2. Assim, inaugurando a fase instrutória no feito, nos termos do art. 358 e seguintes, do CPC, designo audiência de instrução e julgamento PRESENCIAL para o dia 26 de março de 2026, às 15:30 horas, oportunidade em que será procedida a oitiva das testemunhas (art. 361, do CPC). 3. Devem as partes apresentar o rol de testemunhas no prazo de dez dias (artigo 357, §4º do CPC), sob pena de preclusão. No mesmo prazo, devem informar se se comprometem a levar as testemunhas à audiência, independentemente da intimação de que trata o art. 455 do CPC, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. 4. Observe-se que, caso as partes não se comprometam a levar as testemunhas, “Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo” (art. 455, “caput”, do CPC). Tal intimação “deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento”, conforme dispõe o artigo 455, par. 1º, do mesmo código. 5. Observe a Secretaria que, em caso de ter sido deferido o depoimento pessoal, a parte cujo depoimento se solicitou deverá ser intimada PESSOALMENTE, conforme previsto no art. 385, par. 1º, do CPC. 6. Fica ressalvado que a intimação será feita pela via judicial, somente nas hipóteses do art. 455, § 4º, do CPC/15, in verbis: § 4o A intimação será feita pela via judicial quando: I - for frustrada a intimação prevista no § 1o deste artigo; II - sua necessidade for devidamente demonstrada pela parte ao juiz; III - figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que o juiz o requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir; IV - a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública; V - a testemunha for uma daquelas previstas no art. 454. 7. Cumpra-se. Intimem-se. Diligências necessárias. Jacarezinho (PR), datado digitalmente. ROBERTO ARTHUR DAVID Juiz de Direito
7. Processo 00016506320208160098
   Tribunal: TJPR | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 148) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA (25/03/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 00058882820088260629
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005888-28.2008.8.26.0629 (629.01.2008.005888) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - FRANGO FORTE PRODUTOS AVÍCOLAS LTDA - Frango Forte Produtos Avícolas Ltda - - Strong Administração e Participações Ltda - Dimitrius Regis Alonso - - Banco Abn Anro Real Sa e outros - Nelson Garey - Banco Bradesco Sa - - Banco Industrial do Brasil Sa - - Hope Fomento Mercantil Ltda - - Risel Combustíveis Ltda - - Interceres Agro Comercial Ltda - - Banco Cr2 Sa - - Stretch Shrink Film Ltda - - Rota do Sol Transportes Rodoviários Ltda Epp - - Banco do Brasil Sa - - Banco Paulista Sa - - Jose Benedito Chagas - - Hsbc Bank Brasil Sa - - Frigol Comercial Ltda - - Nerval Paezani - - Elektro Eletricidade e Serviços S.A. - - Banco Bgn Sa - - Banco Intermedium Sa - - Viação Calvipe Ltda - - Ipce Fios e Cabos Eletricos Ltda - - Banco Ubs Pactual Sa - - Quimeletro Industria e Comercio Ltda - - Grupal Agroindustrial Ltda - - Mayekama do Brasil Refrigeração Ltda - - Nova Vida Verde Produtos Agropecuários Ltda - - Banco Rural Sa - - Banco Indusval Sa - - Basf Sa - - Banco Sofisa Sa - - Antonio Eduardo Fernandes - - Nextel Telecomunicações Ltda - - Benedito Bueno Neto - - Retifica de Motores Cidade Azul Ltda - - Mosaic Fertilizantes do Brasil Sa - - Mosaic Fertilizantes do Brasil Sa - - Belagrícola Comércio e Representações de Produtos Agrícolas Ltda - - Vivo Sa - - Hsbc Bank Brasil Sa Banco Multiplo - - Santos Brasil Sa - - Zfac Comercial Ltda - - Valecred Fomento Mercantil Ltda - - Fja Assis Transportes Ltda Me - - Gilmara Turri Gonçalves Me - - Jetta Transportes Ltda - - Zinpro Animal Nutrition (brasil) Comercial Ltda - - Tio Nobre Industria e Com de Alimentos Ltda - - Indukern do Brasil Química Ltda - - Divanil Santos Vieira Rocha - - Transportes Ardo Ltda - - Bioagri Análises de Alimentos Ltda - - Mundi Banco Fomento Comercial e Participações Ltda - - Claudieni Miranda e Outros - - Expresso Minas Frios Ltda - - Anhenguera Comércio de Ferramentas Limitada - - José Luiz Lastória - - Milton Rodolfo Mazzanati Me - - Isabel Pasquotto Tezoto - - Banco Safra Sa - - Banco Cacique Sa - - Banco Daycoval Sa - - Braulio Rother - - Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl - - Banco Industrial Sa - - Daniel Felipe Ferreira - - Polijuta Industria e Comercio de Embalagens Ltda - - Nelson Batista de Moura - - Altimar Coelho da Silva - - Heitor Maraccini Filho - - João Rosa de Oliveira - - Libra Terminais Sa - - Lauro Nogueira do Amaral Gurgel - - Sociedade Interestadual de Transportes Carvalho Ltda - - Pedro Francisco Barreira - - João Batista Steganha - - José Gomes Pinto - - Massa Falida de Chapecó Companhia Industrial de Alimentos - - Consigaz Distribuidora de Gás Ltda - - Bs Factoring Fomento Comercial Ltda - - Edson Alves de Souza Piracicaba Me - - Bt Equipamentos Industriais Ltda - - José Romeu de Miranda - - Marché Automóveis, Peças e Serviços Ltda - - Campgrãos Comércio e Exportação de Cereais Ltda - - Cereal Com Exportação e Representação Agropecuária Ltda - - Cargill Agrícola S.A. - - Adriano Volodeto - - Aparecido Valdir Zamesner Casari - - Satel Despachos Serviços Aduaneiros Técnicos Ltda - - Fertimourão Agrícola Ltda - - Cm Usinagem Ltda Me - - Antonio Thomaz e Eleni Domaneschi Mondani - - Cerealista Ac Ltda - - Colodeto Transportes Ltda Me - - Comercial de Cereais Ac Ltda - - Cordeiro Máquinas e Ferramentas Ltda - - Dnp Terraplenagem e Pavimentadora Ltda - - Acqua Madre Ind Química Ltda - - Banif Banco Internacional do Funchal S.A - - Scarpim Comercio de Cereais Ltda Me - - Dioraci Bruno - - Rosangela Paula Braghin Dundi - - Jose Antonio da Silva Ribeiro Junior - - Elio Olívio Candido Fi - - Aparecido Carlos de França e Rita Maria Rodrigues França - - Domingos de Faria - - Locatelli Armazéns Gerais Ltda - - Patuci Equipamentos Industriais Ltda - - Tec Ingre Nutrição Animal Industria e Comércio Ltda - - Mm Transportes de Saltinho Ltda Me - - Embalagens Viana e Viana Ltda Me - - Zero Out Transportes Ltda - - Comercial Agrícola Esteio Ltda - - Visual Roupas Profissionais Ltda Me - - Moura e Fernandes Transportes Ltda Epp - - Frigo Industrial Ltda - - Edson Luciano de Almeida - - Nutri Agro Nutrição Ltda Epp - - Nozella Produtos para Limpeza João Nozella Me - - Benedito Bruno Neto - - Ary Cappelary - - João Batista Melarí - - Leonardo Guarino Marcos Garcia - - Luiz Carlos de Almeida - - Antonio Luiz Espirito Santo - - Telesp Celular Sa - - Irineu Rodrigues - - Gabriel Rodrigues da Cruz - - Nilton Cesar Arantes - - Bunge Fertilizantes Sa - - Wagner Antonio Matheus - - José Pedro de Araújo - - Antonio Plens - - Carlos Anselmo - - Tanac Sa - - Banco Abc Brasil Sa - - Izaias Miranda - - Deolindo Menck - - Milton de Gouveia Lopes - - Luiz Pinheiro Junior - - Antonio Carlos Baldassin - - Transnegrelli Transportadora Ltda - - André Caetano Arantes - - Cambuí Finanças Factoring Fomento Mercantil Ltda - - Nilton Cesar Modolo - - Antonio de Jesus Branco da Silva - - Sifra Sa - - Oswaldo Antonio Rother - - Geraldo de Jesus Vieira - - Luiz Antonio Anselmo - - Gabriel Marcuz - - Irineu Ruy Sacchett - - Pevidi Rental Transportes Express Ltda - - Pevidi Rental Transportes Express Ltda - - Célio de Morais Barros - - Reginaldo Domingues Pereira - - Materiais para Construção Circuito das Águas Ltda - - Cooperativa Agropecuária Castrolanda - - Disbra Diesel Comércio de Derivados de Petróleo Ltda - - Manoel Sergio Maia - - José Luiz Barella - - Aparecido Norino Bertelini - - Evonik Degussa Brasil Ltda - - Luiz Eduardo Madeira Neves - - Almir Vieira de Andrade - - Jose Roberto Moreira Araújo - - João Luiz de Oliveira Silva - - Luiz Afonso Moizes - - Platina Distribuidora de Alimentos Ltda - - Banco Brascan Sa - - R D Service Soluções Em Automoção Ltda Me - - Sgt Santaanna Geral Trade - - Cs Ferramentos Ltda - - Edson Mario Quevedo - - Vet Rife Produtos Veterinários Ltda Epp - - Transportadora Comercial Quioca Ltda - - Zago Logística e Transportes Ltda - - Containers Fldafi Ltda Epp - 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- Helifab Service Ltda - - Higt Tech Equipamentos Ltda - - João Domingues Logo - - José Calça - - José Osmar Passignolo Barella - - Lázaro Luiz Pereira de Barros - - Ms Scabora Cia Ltda Epp - - Mods Rodbel Soluções e Ponto e Acesso Ltda - - Nilton Conchas Me - - Noemy Suelen de Godoy Carlos - - Office Leader Distribuidora e Logística Ltda - - Orlando Campanol e Outro - - Permercar Ind Ede Metais Perfurados Ltda - - Planaudi Planejamento e Consultoria Ltda - - Poligão Comércio de Compra e Venda, Importação e Exportação de Cereais, Prest de Serviços Ltda Me - - Proteção Total Ltda - - Remármore Marmoraria Ltda - - Ricieri Cestarioli e Outros - - Rigesa Celulose Papel e Embalagem Ltda - - Rm Simoni Transportes Ltda - - Rodoviário Transsud Ltda - - Rodoviário Transmord Transporte de Peças e Pneus Ltda - - Rosemary Aparecida Ramos Campos Nicoletti - - Rubens Caetano Arantes - - Sag Informática Ltda - - Sandro José Barella - - Setape Serviços Técnicos de Avaliação do Patrimônio e Engenharia Ltda - 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Jose Francisco Pires Gonçalves e outros - José Luis Pereira - - Adriana Cristina de Moraes - - Fernandez Sa Indústria de Papel - - Ilzeneide Rodrigues de Melo - - Elio Fernandes da Silva - - Lazaro Alves Maria Neto - - Nelson Bocchio - - Alice Biffi Bocchio - - Idalina Bocchio Alves Maria - - Claudemir de Faria - - Nilcelaine Aparecida Campos - - Osvaldo Prudenciano Vieira - - Clementino Mendes de Almeida - - Alcindo Guarino Filho e outros - Antonio Gasparello e outros - Vicente Panifer - - 2 Irmãos Produtos de Petróleo Ltda e outros - William Henrique Malmegrim Garey - Euclides Ramos Nogueira - - Rogério de Pontes - - Mirian Pedro de Oliveira Dias - - Marcio Ceciliato Momberg de Oliveira - - Banco Prosper Sa - - Mirian de Lima Camargo Santos - - José Ulisses de Almeida - - Valderene Ramos de Pontes Soares - - Claudia de Faria Toledo - - Majop Campinas Comércio Ltda - - Mackpack Indústria Ecomércio Embalagens Plásticas Ltda - - Auto Posto Acm Tietê Ltda - - Elaine Aziani - - Nelson José Zanchitta - - Viviane Cristina da Silva Jardim Me - - Mc Bauchemie Brasil Ind e Com Ltda - - Nelson José Quaioti Me - - Dircélia Maria da Silva Meira - - Irenildo Borges de Oliveira - - Cobbvantress Brasil Ltda - - Cooperativa dos Agricultores da Rigião de Orlândia (carol) - - Macrofértil Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda - - Janaina Beatriz Paulista - - Paulo Henrique de Moraes Lopes - - Aparecida Luzia dos Santos da Silva - - Solange de Fátima Joveli - - Leonil Luiz da Costa - - Espólio de Cristiano Francisco dos Santos - - Suiaves Comércio de Produtos Veterinários Ltda - - Ana Leite Ramos - - Dorivaç Francisco de Paula - - Embrazem Armazéns Gerais Ltda - - BRF S/A - - Eliziane Fernanda Arvani Martins - - Equifax do Brasil Ltda - - Gratt Indústria de Máquinas Ltda - - José Benedito de Camargo Veiga - - Rubberplastic Comercio de Borrachas e Plasticos Ltda e outros - Funilaria São Cristóvão Ltda Me - Telefonica Brasil Sa e outros - Pricewaterhousecoopers Corporate Finance Recovery Sc Ltda e outros - Maria de Nazaré Silva Bocchio e outros - Lut - Intermediação de Ativos e Gestão Judicial e outro - Michele Francisca dos Santos e outros - Andrea Cristina Andrade Refrigerações - ME - - Mirtes Maria Rodrigues da Silva - - Redfactor Factoring e Fomento Comercial S.A. - - Valdir Checco - - Jose Sergio Saraiva - - BM REPRESENTAÇÕES LTDA - ME e outros - MEBRAFE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS FRIGORÍFICOS LTDA e outros - FELSBERG E PEDRETTI ADVOGADOS E CONSULTORES LEGAIS - - Natalia de Almeida Menck - - Maria Fernanda Moraes Bartol - - Celia Maria Leite da Rocha e outros - Abase Comércio e Representações Ltda - - Bioagri Análise de Alimentos Ltda - - Adonias Alves Moreira e outros - Sankyu Logistics Despachos Aduaneiros Ltda. e outros - Joel Pereira dos Santos - - Dimítrius Regis Dalonso e outros - Credibel Participações S/A e outros - Moacir Smek - - Robinson Rogero e outro - BENEDITO ARLINDO RICCI - - Elepira Eletricidade Ltda - - Lucas da Silva Percio - - ANDERSON PIRES - - Miriam Leite Palma - - Anderson Pires - - Leandro Fábio Duarte - - ERICA RIBEIRO ALEXANDRINO DA SILVA - - Aparecido Nunes da Costa e outros - Supernova Compra e Venda de Bens Ltda - White Martins Gases Insutriais Ltda e outros - Nutriad Nutriçao Animal Ltda - - Larissa Fernandes - - Ana Paula Vieira - - Ana Paula Teixeira - - Elizete Teixeira - - Espólio de Joao Ecydir Bettoni - - Raudi Industria e Comercio Ltda - - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II e outros - Ana Maria de Melo e Outros e outros - Daniely Salvador e outros - Diante do exposto, defiro o pedido de expedição de ofício ao 2º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, para requisitar o desbloqueio das matrículas 5.031, 8.831 e 12.604 e a subsequente averbação, com dispensa das exigências registrais, de quaisquer outros documentos (fls.10747/10745) e da comprovação de quitação de tributos ou taxas por se tratar de massa falida, conforme postulado à fl.11236. Os documentos que acompanharão o ofício são os já extraídos dos autos digitais, sem necessidade de autenticação. Registro que o futuro edital de leilão deverá mencionar expressamente todas as pendências registrais e que o arrematante assumirá integralmente a responsabilidade pela regularização posterior. O produto da alienação será depositado judicialmente. 2. Nutriad Nutrição Animal Ltda (fls.11146); Maria Fernanda Moraes Bartol (fl.11155); José Roberto Orlandi (fl.11214); Elektro Redes S/A (fls.11229/11230). Conforme informação do Administrador Judicial (fl.11236), ainda está sendo elaborada a atualização do quadro geral de credores. Além disso, não houve liquidação dos ativos da massa falida, o que impede a previsibilidade do encerramento destes autos. Pontuo que não serão apreciados pedidos de pagamento nesta fase. Deve-se aguardar a realização do ativo e ordenação dos pagamentos, sendo necessária a prévia regularização imobiliária e venda dos ativos da massa falida. 3. José Sérgio Saraiva (fl.11152). O pedido de levantamento da quantia foi indeferido à fl.11119, considerando a deliberação à fl.8362, a expedição de alvará à fl.8366 e o saldo zerado (fls.11082/11084), em razão do levantamento na conta judicial de R$ 17.670,00 (fl.11084), no exato valor do alvará (fl.8366). Entretanto, o interessado insiste no levantamento da quantia, sob o fundamento de que houve divergência no número da agência bancária. Em consulta ao portal deste tribunal não foi possível extrair informações da conta judicial 2600120397358 (fl.11084), vinculada ao depósito originário (fl.10636) e respectivos beneficiários dos levantamentos. Desse modo, necessário que o Banco do Brasil informe as movimentações relativas ao depósito originário e aos beneficiários dos levantamentos, a fim de evitar saques em duplicidade ou para apurar levantamentos indevidos. Providencie a serventia o ofício ao Banco do Brasil para que informe todas as movimentações financeiras e respectivos beneficiários dos levantamentos, vinculados ao depósito originário (fl.10636) e à conta judicial 2600120397358 (fl.11084). Esta decisão serve de ofício e deve ser instruída com os documentos citados. 4. Alienação do imóvel em Conchas/SP (fls.10303;11234). A homologação da proposta de arrematação do imóvel em Conchas/SP, Lote 02 (fl.10303) pelo segundo colocado (item 3 - fl.11118) se tornou ineficaz (item 2 - fl.11234). Assim, necessário novo leilão do bem (art.142 da Lei de Falências). Autorizo a alienação do imóvel localizado em Conchas/SP (Lote 02 -fl.10303). Comunique-se o Administrador Judicial e o Leiloeiro (fl.10299) para viabilizar a realização do ato. 5. Cadastro processual (procurações e substabelecimentos). Providencie a serventia o cadastramento dos procuradores, com ativação das publicações (cadastro processual), a fim de evitar nulidades: - Procuração à fl.11147; - Substabelecimento sem reserva às fls.11153/11154; - Substabelecimento às fls.11186/11191; - Procuração à fl.11194; - Procuração à fl.11202/11205; - Recadastramento às fls.11211/11212; - Recadastramento às fls.11226/11228; - Recadastramento às fls.11231/11233; - Substabelecimento sem reserva à fl.11326; - Cadastramento de representante à fl.11197 6. Manifeste-se o Administrador Judicial, no prazo de 15 dias, sobre: a) O pagamento (fl.11150; 11326) e expedição do alvará judicial para conclusão da negociação, envolvendo a Supernova Energia Ltda (fls.11136/11137; 11148/11149; 11325); b) A quitação dos imóveis arrematados e o cancelamento da alienação fiduciária, em relação à Scatena Agência de Viagens (fl.11156/11157); c) Os direitos de S A Indústria e Comércio Chapecó Falido e Chapecó Companhia Industrial de Alimentos Falido (fl.11197); Após, intime-se o Ministério Público. Ao final, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: MARCOS ANTONIO CAMPANATI (OAB 97700/SP), MARCOS ANTONIO CAMPANATI (OAB 97700/SP), MARCOS ANTONIO CAMPANATI (OAB 97700/SP), MARCOS ANTONIO CAMPANATI (OAB 97700/SP), MARCOS ANTONIO CAMPANATI (OAB 97700/SP), MARCOS ANTONIO CAMPANATI (OAB 97700/SP), MARCOS ANTONIO CAMPANATI (OAB 97700/SP), MARCOS ANTONIO CAMPANATI (OAB 97700/SP), MARCOS ANTONIO CAMPANATI (OAB 97700/SP), MARCOS ANTONIO CAMPANATI (OAB 97700/SP), MARCOS ANTONIO CAMPANATI (OAB 97700/SP), MARCOS ANTONIO CAMPANATI (OAB 97700/SP), MARCOS ANTONIO CAMPANATI (OAB 97700/SP), MARCOS ANTONIO CAMPANATI (OAB 97700/SP), MARCOS ANTONIO CAMPANATI (OAB 97700/SP), MARCOS ANTONIO CAMPANATI (OAB 97700/SP), MARCOS ANTONIO CAMPANATI (OAB 97700/SP), MARCOS ANTONIO CAMPANATI (OAB 97700/SP), MARCOS ANTONIO CAMPANATI (OAB 97700/SP), MARCOS ANTONIO CAMPANATI (OAB 97700/SP), MARCOS ANTONIO CAMPANATI (OAB 97700/SP), MARCOS ANTONIO CAMPANATI (OAB 97700/SP), MARCOS ANTONIO CAMPANATI (OAB 97700/SP), MARCOS ANTONIO CAMPANATI (OAB 97700/SP), 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