Gustavo Cezar Bortot Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 00056563620228160004
   Tribunal: TJPR | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 3) DISTRIBUÍDO POR SORTEIO (21/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 50169157520194047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50063325920184047002
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5006332-59.2018.4.04.7002/RS (originário: processo nº 50063325920184047002/PR) RELATOR : GISELE LEMKE APELANTE : ITAVEL - SERVICOS RODOVIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : FRANCISCO AUGUSTO ZARDO GUEDES (OAB PR035303) ADVOGADO(A) : ANDRE LEONARDO MEERHOLZ (OAB PR056113) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE GALLOTTI KENICKE (OAB PR065870) ADVOGADO(A) : GUSTAVO CEZAR BORTOT VIEIRA (OAB PR097182) APELADO : KTK - ADMINISTRACAO DE BENS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : Sandro Gilbert Martins (OAB PR023922) ADVOGADO(A) : jose bento vidal filho (OAB PR015936) APELADO : TJK ADMINISTRACAO DE BENS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : Sandro Gilbert Martins (OAB PR023922) ADVOGADO(A) : jose bento vidal filho (OAB PR015936) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 69 - 04/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Evento 68 - 03/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Evento 67 - 02/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
5. Processo 50084420820164047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5008442-08.2016.4.04.7000/PR RELATOR : AUGUSTO CESAR PANSINI GONÇALVES IMPETRANTE : JERONIMO ANTONIO FORTUNATO JUNIOR ADVOGADO(A) : GUSTAVO CEZAR BORTOT VIEIRA (OAB PR097182) ADVOGADO(A) : FRANCISCO AUGUSTO ZARDO GUEDES (OAB PR035303) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 107 - 17/06/2025 - PETIÇÃO
6. Processo 10902531820248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1090253-18.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Direito de Acesso à Informação - Andre Mauricio Geraldes Martins - - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - VISTOS. Fls. 547/548: Os autores requerem o restabelecimento da restrição judicial do veículo I/LR EVOQUE DYNAMIC 5D, placa PMG-8A00, Renavam 1014651490, via sistema RENAJUD. O pedido encontra plena justificativa nos autos. Conforme se verifica, a restrição de circulação foi temporariamente suspensa por este Juízo (fls. 508) para viabilizar o cumprimento do item "a" da sentença transitada em julgado, que determinava ao DETRAN/SP o cancelamento do registro do veículo em nome de André Mauricio Geraldes Martins. Tal providência se mostrou necessária em virtude das limitações técnicas do sistema informatizado, que impedia qualquer alteração registral na vigência do bloqueio judicial, conforme esclarecido pela própria autarquia (fls. 492/495). Comprovado o integral cumprimento da determinação judicial pelo DETRAN/SP (fls. 541), com a efetiva retirada do nome do autor como proprietário do veículo objeto da fraude, mostra-se imperioso o restabelecimento da restrição de circulação, em observância ao item "b" do dispositivo sentencial, que expressamente determinou a manutenção da restrição total do veículo. A medida visa assegurar a localização e apreensão do bem, impedindo sua livre circulação por terceiros não identificados, em benefício da segurança pública e da efetividade da prestação jurisdicional. Ante o exposto, DEFIRO o pedido para determinar o imediato restabelecimento da restrição de circulação do veículo I/LR EVOQUE DYNAMIC 5D, placa PMG-8A00, Renavam 1014651490, via sistema RENAJUD. Providencie o cartório a inserção da restrição, dando ciência às partes. Intimem-se. - ADV: FRANCISCO AUGUSTO ZARDO GUEDES (OAB 35303/PR), VINÍCIUS ESTIMA SILVESTRE (OAB 496470/SP), VINÍCIUS ESTIMA SILVESTRE (OAB 496470/SP), GUSTAVO CEZAR BORTOT VIEIRA (OAB 97182/PR)
7. Processo 50415466420114047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXEQUENTE : ORQUESTRAL PRODUTOS MUSICAIS LTDA ADVOGADO(A) : VANESSA CRISTINA CRUZ SCHEREMETA (OAB PR027134) ADVOGADO(A) : ANDRE LEONARDO MEERHOLZ (OAB PR056113) ADVOGADO(A) : ROGERIA FAGUNDES DOTTI (OAB PR020900) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE GALLOTTI KENICKE (OAB PR065870) ADVOGADO(A) : GUSTAVO CEZAR BORTOT VIEIRA (OAB PR097182) ADVOGADO(A) : FRANCISCO AUGUSTO ZARDO GUEDES (OAB PR035303) ATO ORDINATÓRIO Com respaldo na Portaria nº 497/2016, deste Juízo, intimo a parte exequente quanto ao(s) demonstrativo(s) de transferência de valores juntado(s) aos autos, sendo que tais valores poderão ser sacados/movimentados pela parte beneficiária em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, dependendo da instituição em que o depósito tenha sido realizado, o que está informado no demonstrativo. A data a partir da qual os valores podem ser sacados/movimentados também consta no demonstrativo. O saque/movimentação dispensa a expedição de alvará de levantamento. Intimo a parte exequente, também, para que se manifeste quanto ao seguimento do processo, no prazo de 30 (trinta) dias. FORMAS PELAS QUAIS OS VALORES PAGOS PODEM SER SACADOS OU TRANSFERIDOS 1. Mediante o lançamento do evento "PEDIDO DE TED". Os valores serão transferidos diretamente para a conta do beneficiário do depósito; 2. Saque diretamente pelo beneficiário em qualquer agência da Caixa ou do Banco do Brasil, a depender da instituição em que depositado o valor; 3. Saque pelo Procurador Judicial, bastando apresentar à instituição financeira certidão do cartório comprovando se tratar do procurador da parte beneficiária e que possui poderes para receber. ORIENTAÇÕES SOBRE O PEDIDO DE TED Art. 1º. O pedido de TED pelos advogados no sistema Eproc será processado deforma automática e sem interferência das unidades judiciárias, como a seguir: a) o pedido será formulado pelo advogado cadastrado nos autos; b) as contas de origem e de destino terão o mesmo titular (CPF/CNPJ); c) o depósito de pagamento requisitado (RPV/Precatório), será lançado em conta"sem alvará". d) será transferido o saldo existente na conta .... Art. 3º. É de responsabilidade da parte ou de seu advogado a correção das indicações no Pedido de TED, seja em relação aos dados bancários, seja quanto aos aspectos tributários(retenção do imposto de renda, por declaração da parte, como definido em lei e nas instruções normativas da Secretaria da Receita Federal). § 1º O banco, em caso de dúvida, poderá solicitar ao juízo esclarecimentos sobre o cumprimento do pedido de TED. § 2º. Havendo incorreção na documentação, o banco depositário devolverá o Pedido de TED aos autos judiciais, sendo intimado o peticionante para correção ou manifestação. § 3º. Na renovação do Pedido de TED automático, será preenchido novamente o Pedido de TED no sistema, e juntada novamente a declaração de isenção, se for o caso. ... Art. 6º. O prazo para cumprimento do Pedido de TED automático pelo banco depositário será de 05 (cinco) dias contados da intimação, que será considerada, se não houver confirmação anterior do destinatário, em 10 (dez) dias. § 1º. Tendo em vista ajustes internos, a Caixa Econômica Federal terá 10 (dez) dias para cumprimento da transferência, além dos 10 (dez) dias do sistema, o que poderá ser revisto a partir de 01/01/2021. .... Art. 7º. Salvo situações excepcionais devidamente justificadas, poderão ser admitidos pedidos de transferência por meio da ferramenta eletrônica do Eproc denominada Pedido de TED. Parágrafo único. A Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI - manterá link para o "TUTORIAL eproc Petição Eletrônica - “Pedido de TED”: Tutorial Eproc Pedido de TED na página do Tribunal Regional Federal da 4a Região
8. Processo 00008934620148240037
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 0000893-46.2014.8.24.0037/SC RÉU : JULIO CESAR DO PRADO ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO DE MACEDO RAMOS (OAB PR024537) RÉU : ANTONIO JOSÉ BISSANI ADVOGADO(A) : SANDRO SCHAUFFERT PORTELA GONCALVES (OAB SC008903) ADVOGADO(A) : Guilherme Crippa Ursaia (OAB SC018992) ADVOGADO(A) : FABRICIO PADILHA KLOTZ (OAB SC015409) RÉU : CARLOS ALBERTO PESSANHA GONZAGA ADVOGADO(A) : Guilherme Crippa Ursaia (OAB SC018992) RÉU : JOSÉ SALÉSIO DE MORAES ADVOGADO(A) : Guilherme Crippa Ursaia (OAB SC018992) RÉU : BERNARDO BEIRITH ADVOGADO(A) : Guilherme Crippa Ursaia (OAB SC018992) ADVOGADO(A) : ISAAC PIRES MARTINS FARIAS JUNIOR (OAB SC036284) RÉU : SANTA CRUZ ENERGIA LTDA ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA AGUILAR VIANA (OAB PR068457) ADVOGADO(A) : ANDRE LEONARDO MEERHOLZ (OAB PR056113) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE GALLOTTI KENICKE (OAB PR065870) ADVOGADO(A) : FRANCISCO AUGUSTO ZARDO GUEDES (OAB PR035303) ADVOGADO(A) : GUSTAVO CEZAR VIEIRA (OAB PR097182) ADVOGADO(A) : VINICIUS ESTIMA SILVESTRE (OAB SP496470) RÉU : PEGASUS - DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS LTDA. ADVOGADO(A) : JOAO CASILLO (OAB SC026291) ADVOGADO(A) : Patrícia de Barros Correia Casillo (OAB PR022765) ADVOGADO(A) : Jefferson Comeli (OAB PR038612) ADVOGADO(A) : MOZART IURI MEIRA COTICA (OAB PR066269) ADVOGADO(A) : JOAO CASILLO RÉU : STATKRAFT ENERGIAS RENOVAVEIS S/A ADVOGADO(A) : RICARDO PAGLIARI LEVY (OAB SP155566) ADVOGADO(A) : GABRIEL FONTES LOPES DE CARVALHO (OAB SP357213) ADVOGADO(A) : THIAGO MAGALHAES FREITAS SA (OAB SP429818) ADVOGADO(A) : FERNANDO RISSOLI LOBO FILHO (OAB SP330254) ADVOGADO(A) : ELISA GREGORI ROSSETTO (OAB SP423476) RÉU : PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA ADVOGADO(A) : WILLIAN BORDIGNON KLEIN (OAB SC062920) ADVOGADO(A) : NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO (OAB SC019360) RÉU : SORAIA CRISTINA RIBAS FACHINI SCHNEIDER ADVOGADO(A) : MARCELO BEAL CORDOVA (OAB SC014264) RÉU : EDNEY RODRIGUES DE FARIAS ADVOGADO(A) : MARCELO BEAL CORDOVA (OAB SC014264) RÉU : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ADVOGADO(A) : EDUARDO FRÓES RIBEIRO DE OLIVA (OAB DF023740) ADVOGADO(A) : GERALDO QUEIROZ JUNIOR (OAB PR046447) RÉU : DOME TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO BEAL CORDOVA (OAB SC014264) ADVOGADO(A) : CAMILA LUNARDI STEINER (OAB SC023082) DESPACHO/DECISÃO 1. Revejo a decisão de evento 1277, DOC1 e, para fins de tipificação (art. 17, §§ 10-C e 10-D, da Lei 8.429/92), registro que os atos de improbidade administrativa atribuídos ao(s) requerido(s) são aqueles contidos no art. 10, inc. XII, da Lei 8.429/92 , conforme assinalado e individualizado pelo Ministério Público no evento 1377, DOC1 . 2. Considerando a nova tipificação, que nenhum dos requeridos manifestou interesse em firmar acordo de não persecução cível, e a fim de evitar eventual alegação futura de nulidade, intimem-se as partes para que especifiquem, de forma justificada , as provas que ainda pretendem produzir (art. 17, § 10-E, Lei 8.429/92). Prazo: 15 dias. 3. Não havendo pedido de prova, às alegações finais, pelo prazo legal. Publique-se e intimem-se.