João Lucas Foglietto De Souza

Processos do Advogado

1. Processo 00028931520258160018
   Tribunal: TJPR | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. João Paulino Vieira Filho, 239 - whatsapp - (44) 3259-6467 - Novo Centro - Maringá/PR - CEP: 87.020-015 - Fone: (44) 3259-6434 - E-mail: maringa4juizadoespecial@tjpr.jus.br SENTENÇA Processo:   0002893-15.2025.8.16.0018 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Indenização por Dano Moral Valor da Causa:   R$16.000,00 Polo Ativo(s):   MARIANA ALMEIDA ANDRADE BARBOSA VITOR TANIGUTI Polo Passivo(s):   AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.   1. Homologo , na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95, a decisão do(a) Senhor(a) Juiz(a) Leigo(a), para que surtam seus jurídicos e legais efeitos.   2. Com a inclusão da presente sentença no sistema, dou-a por publicada. Intimem-se.   Abilio T. M. S. de Freitas Juiz de Direito
2. Processo 00070789620258160018
   Tribunal: TJPR | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Dr. João Paulino Vieira Filho, 239 - Edifício Santa Isabel - Novo Centro - Maringá/PR - CEP: 87.020-015 - Fone: (44) 3259-6431 - E-mail: mar-20vj-s@tjpr.jus.br   Processo:   0007078-96.2025.8.16.0018 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da Causa:   R$11.624,24 Polo Ativo(s):   LEA MARTINS GABRIEL Polo Passivo(s):   COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR 1. Defiro o pedido de prova oral. 2. Considerando que a presente ação tramita no âmbito do “Juízo 100% Digital”, que, por sua vez, implica na concretização de todos os atos processuais exclusivamente por meio eletrônico e remoto por intermédio da rede mundial de computadores, bem como em virtude do contido no art. 5º, da Resolução nº 345/2020, do CNJ, que, por sua vez, preconiza que “As audiências e sessões no “Juízo 100% Digital” ocorrerão exclusivamente por videoconferência”, determino a realização da audiência de instrução através da modalidade virtual (videoconferência). 3. Considerando a opção das partes pelo “Juízo 100% Digital”, destaco que estas assumiram a total responsabilidade de que para participar da solenidade virtualmente (parte, advogado ou testemunha) possuem estrutura física e tecnológica para tanto, incluindo a condição adequada ao tráfego de dados para garantia da transmissão de som e imagem; 4. Salvo questões referentes à inoperatividade do sistema, que deverão ser comprovadas no prazo de 24h (vinte e quatro horas) contados a partir do horário previsto para a realização da audiência, não será admitido como fundamento para adiamento do ato ou justificativa para ausência à audiência a alegação de inabilidade para acessar o sistema ou insuficiência de estrutura física e tecnológica, haja vista que tais requisitos são de ordem imprescindível e deverão ser previamente constatados pelo interessado para realizar o ato na forma virtual. 5. À Secretaria para que insira o presente processo na plataforma do Microsoft Teams, bem como designe data e horário para a realização da solenidade instrutória por videoconferência, identificando desde logo os dados necessários para participar da referida solenidade. 5.1 - Destaco que na mesma movimentação processual correspondente ao lançamento da data da audiência deverá a Secretaria apresentar o link relativo à plataforma Microsoft Teams onde será realizada a audiência por videoconferência e informativo relativo ao passo a passo para acesso pelas partes, testemunhas e advogados ao sistema, ocasião em que deverá também ser indicado o telefone e e-mail da Secretaria para a hipótese de o participante necessitar de ajuda para o regular acesso. 5.2 - Para a utilização do aplicativo MICROSOFT TEAMS o usuário terá a opção de instalá-lo no computador (que possua sistema de câmera/webcam e microfone) ou aparelho celular (que possua câmera frontal e sistema Android ou IOS); caso a parte não consiga realizar o download do aplicativo e/ou esteja com dificuldade para acessar a sala virtual, poderá entrar em contato com a Secretaria do 1ª Juizado Especial Cível através do telefone e WhatsApp (44) 3259-6431. 6. A PRESENÇA PESSOAL DAS PARTES É OBRIGATÓRIA NA AUDIÊNCIA, onde a parte poderá participar da audiência por vídeo em sua própria residência ou perante o escritório de seu Advogado ou em outro local de sua conveniência. Ademais, conforme estabelece o parágrafo único, do art. 5º, da Resolução nº 345/2020, do CNJ, “As partes poderão requerer ao juízo a participação na audiência por videoconferência em sala disponibilizada pelo Poder Judiciário”. NESTE SENTIDO, CASO A PARTE, TESTEMUNHA E/OU ADVOGADO NÃO POSSUA APARATOS TECNOLÓGICOS PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE POR VIDEOCONFERÊNCIA, DESTACO QUE ESTA RESTA DESDE LOGO AUTORIZADA A COMPARECER DE FORMA PESSOAL/PRESENCIAL PERANTE A SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUIZADO NA DATA PREVISTA E COM ANTECEDÊNCIA AO HORÁRIO DESIGNADO PARA A AUDIÊNCIA, EIS QUE PARA ESTA A AUDIÊNCIA OCORRERÁ NO FORMATO SEMIPRESENCIAL. 6.1 – A ausência da parte requerente na audiência acarretará a extinção da ação, bem como a sua condenação ao pagamento das custas processuais, na forma do art. 51, inc. I, da Lei nº 9.099/95, e art. 7º, inc. II, Lei nº 18.413/2014. 6.2 – A ausência da parte requerida na audiência configurará revelia, nos termos do art. 20, da Lei nº 9.099/95. 7. Considerando o disposto no art. 34, da Lei nº 9.099/95, destaco que compete à própria parte cientificar e apresentar suas testemunhas na solenidade instrutória (até o limite de três), independente de prévia intimação por este Juízo, devendo ainda prestar a esta as informações destinadas ao acesso ao sistema Microsoft Teams, podendo participar da referida audiência do local que entender mais conveniente ou pessoalmente em Juízo (como indicado acima). 7.1 – De outro norte, em caso de necessidade de prévia intimação da testemunha pelo Juízo, deverá a parte interessada formular a pretensão de intimação na forma contida no art. 34, §1º, da Lei nº 9.099/95, ou seja, com até cinco (5) dias úteis (art. 12-A, da Lei 9.099/95) de antecedência à audiência instrutória, ocasião em que deverá arrolar suas testemunhas na forma contida no art. 450, do CPC, indicado, se possível, o e-mail e o número de telefone da testemunha, preferencialmente celular, visando a celeridade no contato que será feito em ocasião posterior pela Secretaria. Por ocasião da intimação a parte deverá ser cientificada de que a ausência de apresentação dos dados necessários para a intimação pelo Juízo da testemunha dará ensejo a presunção de que a parte apresentará voluntariamente sua testemunha na audiência e que, se acaso esta não se fizer presente, incorrerá na presunção de desistência. 7.2 – Na hipótese de solicitação de intimação da testemunha, deverá a Secretaria intimar esta por telefone, ocasião em que deverá indicar o link atrelado à audiência por videoconferência e informar o passo a passo para acesso. Na mesma oportunidade, deverá também ser indicado o telefone da Secretaria e respectivo e-mail para a hipótese de a testemunha necessitar de ajuda para acessar ao sistema, bem como esclarecer a possibilidade de comparecimento em Juízo para participar no formato semipresencial, na forma anteriormente indicada. 7.3 – Para hipótese de a parte ultrapassar o número máximo de testemunhas (art. 34, da Lei nº 9.099/95), fica limitada a oitiva às três (3) primeiras testemunhas indicadas no rol. 8. As partes, os advogados e as testemunhas deverão apresentar, no início da audiência, documento de identificação civil com foto. 9. Providências necessárias. Intimem-se. Maringá, data e horário de inserção no sistema. SILADELFO RODRIGUES DA SILVA JUIZ DE DIREITO SUPERVISOR (assinado digitalmente)j
3. Processo 00139185920248160018
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 74) JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 00013466520098160190
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 163) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 00085287420258160018
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 34) ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 00028931520258160018
   Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. João Paulino Vieira Filho, 239 - whatsapp - (44) 3259-6467 - Novo Centro - Maringá/PR - CEP: 87.020-015 - Fone: (44) 3259-6434 - E-mail: maringa4juizadoespecial@tjpr.jus.br   DESPACHO   Processo:   0002893-15.2025.8.16.0018 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Indenização por Dano Moral Valor da Causa:   R$16.000,00 Polo Ativo(s):   MARIANA ALMEIDA ANDRADE BARBOSA VITOR TANIGUTI Polo Passivo(s):   AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.   Remetam-se os presentes autos ao Dr. Ricardo dos Reis, Juiz Leigo deste Juizado Especial, para análise e elaboração de projeto de sentença.         Abilio T. M. S. de Freitas Juiz de Direito
7. Processo 00428585420258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 31) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 00135164920228160017
   Tribunal: TJPR | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 273) JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (05/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
9. Processo 00034120320198160017
   Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 362) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (10/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
10. Processo 00095819020258160018
    Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 6) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.