Larissa Pereira Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 50003405120224047011
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000340-51.2022.4.04.7011/PR REQUERENTE : PEDRO HENRIQUE MOLEDO DE OLIVEIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : LARISSA PEREIRA DOS SANTOS (OAB PR097208) ATO ORDINATÓRIO CONFORME art. 152, VI, § 1.º do Código de Processo Civil, art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4.ª Região e Portaria n.º 528/2019 da 17.ª Vara Federal de Curitiba, encaminho o processo, por ato de Secretaria, independentemente de despacho judicial, para a(s) seguinte(s) providência(s): 1. Intimar a parte autora para que proceda o levantamento do valor depositado junto à Caixa Econômica Federal ou  Banco do Brasil - de acordo com a instituição bancária e data de disponibilidade indicadas no demonstrativo de pagamento anexado no evento retro, bem como requeira aquilo que entender de direito. 2. Caso pretenda que o levantamento se dê por transferência bancária, deverá indicar todos os dados da conta de destino utilizando a ferramenta "Pedido de TED", assim como anexar, se for o caso, declaração de isenção de retenção de imposto de renda, nos termos da Instrução Normativa RFB n 864 de 25 de julho de 2008 e Lei n 7.115/83. 3. Caso formulado "Pedido de TED" fica a parte autora ciente de que é responsável por acompanhar a transferência de valores para conta indicada, visto que não será realizada nova intimação após a comprovação da operação pela instituição financeira . 4. Ressalte-se que, com o decurso do prazo e, sem requerimentos o processo será arquivado, salvo se houver precatório expedido ficará suspenso, no aguardo do pagamento.
3. Processo 50029885720244047003
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002988-57.2024.4.04.7003/PR RELATOR : EMANUEL ALBERTO SPERANDIO GARCIA GIMENES AUTOR : OSVALDO CUSTODIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LARISSA PEREIRA DOS SANTOS (OAB PR097208) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 28/07/2025 - CONTESTAÇÃO
4. Processo 50017781020254047011
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001778-10.2025.4.04.7011/PR AUTOR : ISABEL DA SILVA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A) : LARISSA PEREIRA DOS SANTOS (OAB PR097208) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para emendar a inicial, sob pena de indeferimento, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias , a fim de: * apresentar procuração ad juditia; 2. A “Tramitação Ágil de Aposentadorias” foi lançada pelo TRF da 4ª Região com a finalidade de otimizar o andamento dessa espécie de ações, mediante implantação de rotinas automatizadas. Para tanto, foi implementada no eproc a ferramenta denominada Painel Previdenciário , destinada a cadastrar no processo informações relacionadas à petição inicial e os documentos que a instruem (objeto da demanda/pedidos, períodos de trabalho controvertidos, indicação dos documentos comprobatórios e requerimentos de provas). A adesão à tramitação ágil das aposentadorias viabiliza possibilidades como o oferecimento automático de proposta de acordo , quando cabível, no prazo máximo 9 dias, a implantação automática de benefícios concedidos judicialmente, o cálculo automatizado de valores atrasados , com posterior requisição do pagamento observando eventual destaque de honorários contratuais, dentre outras rotinas que reduzem sensivelmente o tempo do processo. Para realizar o preenchimento do painel previdenciário , basta clicar no ícone disponibilizado na capa do processo, conforme indicado na imagem abaixo: Para informações mais detalhadas, acesse os vídeos disponibilizados nos links abaixo: a) Tramitação Ágil das aposentadorias - instruções para advogados b) Tramitação Ágil das aposentadorias - ajuizamento de processos de forma estruturada c) Tramitação Ágil das aposentadorias - painel previdenciário Feitas as considerações supra, poderá a parte autora para proceder ao adequado preenchimento do Painel Previdenciário , a fim de viabilizar a aplicação da tramitação ágil das aposentadorias ao presente processo. 3. Saliente-se que não será admitida prorrogação do prazo fixado para a emenda da inicial (além de se tratar de prazo peremptório, os documentos referidos na presente decisão são essenciais à propositura da ação e, portanto, deveriam ter sido providenciados e juntados desde o início - Tema 629 STJ). Ainda, friso que o descumprimento das exigências acima acarretará o indeferimento da petição inicial, conforme artigo 321, parágrafo único, do CPC/2015. 4. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita . Anote-se.
5. Processo 50017963120254047011
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5001796-31.2025.4.04.7011 distribuido para 1ª Vara Federal de Paranavaí na data de 24/07/2025.
6. Processo 50100482320204047003
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010048-23.2020.4.04.7003/PR RELATOR : EMANUEL ALBERTO SPERANDIO GARCIA GIMENES REQUERENTE : GERSON INACIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LARISSA PEREIRA DOS SANTOS (OAB PR097208) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 187 - 25/07/2025 - Juntado(a)
7. Processo 50018563820244047011
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001856-38.2024.4.04.7011/PR AUTOR : JURANDIR VIEIRA ASSUNCAO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : LARISSA PEREIRA DOS SANTOS (OAB PR097208) ATO ORDINATÓRIO Considerando os artigos 203, § 4º, do Código de Processo Civil, o 221 do Provimento nº 62, de 13/06/2017, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, e a Portaria nº 959, de 03/09/2024 deste Juízo, INTIMA-SE a parte autora para manifestação expressa , no prazo de 05 (cinco) dias , acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS, ressaltando que: - a simples aposição de ciência com renúncia de prazo será tomada como desacordo, ensejando o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos; - a petição manifestando concordância deverá ser lançada pelo(a) advogado(a) como evento denominado "PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO", de modo a assegurar o rápido encaminhamento eletrônico para homologação.
8. Processo 50008292520214047011
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000829-25.2021.4.04.7011/PR REQUERENTE : MARLY DOMINGUES FOGACA FIGUEIREDO ADVOGADO(A) : LARISSA PEREIRA DOS SANTOS (OAB PR097208) ATO ORDINATÓRIO Procedo a intimação da parte autora para que tome ciência dos valores depositados judicialmente, disponíveis para saque diretamente na instituição financeira a que estão vinculados (CEF/BB), mediante apresentação de documento pessoal e comprovante de residência atualizado, em nome do beneficiário.