Adriana Tope Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 00014624120195090069
   Tribunal: TRT9 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MENDONCA ROT 0001462-41.2019.5.09.0069 RECORRENTE: JEAN FRANCISCO MARTINS E OUTROS (1) RECORRIDO: AMERICA LATINA S.A. - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO E OUTROS (7) Ficam as partes intimadas de que o acórdão proferido nos autos acima identificados (Relator Excelentíssimo(a) Desembargador(a) CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MENDONCA) está disponibilizado na íntegra no sistema Pj-e e poderá ser acessado no 2º grau pelo link http://pje.trt9.jus.br/segundograu, nos termos do art. 17, da Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017. MULTA DO ART. 477, §8º, DA CLT. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. CABIMENTO. O C. TST firmou tese vinculante no julgamento do RRAg nº 0000367-98.2023.5.17.0008 (Tema Repetitivo nº 52) no sentido de que "Reconhecida em juízo a rescisão indireta do contrato de trabalho é devida a multa prevista no artigo 477, § 8º, da CLT". Assim, por disciplina judiciária, curva-se este E. Colegiado à referida tese vinculante. Recurso do Autor provido, no particular. CURITIBA/PR, 30 de julho de 2025. WILLIAM DE MELO Servidor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JEAN FRANCISCO MARTINS
3. Processo 00014624120195090069
   Tribunal: TRT9 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MENDONCA ROT 0001462-41.2019.5.09.0069 RECORRENTE: JEAN FRANCISCO MARTINS E OUTROS (1) RECORRIDO: AMERICA LATINA S.A. - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO E OUTROS (7) Ficam as partes intimadas de que o acórdão proferido nos autos acima identificados (Relator Excelentíssimo(a) Desembargador(a) CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MENDONCA) está disponibilizado na íntegra no sistema Pj-e e poderá ser acessado no 2º grau pelo link http://pje.trt9.jus.br/segundograu, nos termos do art. 17, da Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017. MULTA DO ART. 477, §8º, DA CLT. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. CABIMENTO. O C. TST firmou tese vinculante no julgamento do RRAg nº 0000367-98.2023.5.17.0008 (Tema Repetitivo nº 52) no sentido de que "Reconhecida em juízo a rescisão indireta do contrato de trabalho é devida a multa prevista no artigo 477, § 8º, da CLT". Assim, por disciplina judiciária, curva-se este E. Colegiado à referida tese vinculante. Recurso do Autor provido, no particular. CURITIBA/PR, 30 de julho de 2025. WILLIAM DE MELO Servidor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - HELIO JOAO LAURINDO
4. Processo 00014624120195090069
   Tribunal: TRT9 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MENDONCA ROT 0001462-41.2019.5.09.0069 RECORRENTE: JEAN FRANCISCO MARTINS E OUTROS (1) RECORRIDO: AMERICA LATINA S.A. - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO E OUTROS (7) Ficam as partes intimadas de que o acórdão proferido nos autos acima identificados (Relator Excelentíssimo(a) Desembargador(a) CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MENDONCA) está disponibilizado na íntegra no sistema Pj-e e poderá ser acessado no 2º grau pelo link http://pje.trt9.jus.br/segundograu, nos termos do art. 17, da Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017. MULTA DO ART. 477, §8º, DA CLT. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. CABIMENTO. O C. TST firmou tese vinculante no julgamento do RRAg nº 0000367-98.2023.5.17.0008 (Tema Repetitivo nº 52) no sentido de que "Reconhecida em juízo a rescisão indireta do contrato de trabalho é devida a multa prevista no artigo 477, § 8º, da CLT". Assim, por disciplina judiciária, curva-se este E. Colegiado à referida tese vinculante. Recurso do Autor provido, no particular. CURITIBA/PR, 30 de julho de 2025. WILLIAM DE MELO Servidor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - STOPMANIA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. - ME
5. Processo 00014624120195090069
   Tribunal: TRT9 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MENDONCA ROT 0001462-41.2019.5.09.0069 RECORRENTE: JEAN FRANCISCO MARTINS E OUTROS (1) RECORRIDO: AMERICA LATINA S.A. - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO E OUTROS (7) Ficam as partes intimadas de que o acórdão proferido nos autos acima identificados (Relator Excelentíssimo(a) Desembargador(a) CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MENDONCA) está disponibilizado na íntegra no sistema Pj-e e poderá ser acessado no 2º grau pelo link http://pje.trt9.jus.br/segundograu, nos termos do art. 17, da Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017. MULTA DO ART. 477, §8º, DA CLT. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. CABIMENTO. O C. TST firmou tese vinculante no julgamento do RRAg nº 0000367-98.2023.5.17.0008 (Tema Repetitivo nº 52) no sentido de que "Reconhecida em juízo a rescisão indireta do contrato de trabalho é devida a multa prevista no artigo 477, § 8º, da CLT". Assim, por disciplina judiciária, curva-se este E. Colegiado à referida tese vinculante. Recurso do Autor provido, no particular. CURITIBA/PR, 30 de julho de 2025. WILLIAM DE MELO Servidor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PORTAL SYSTEM LTDA
6. Processo 00014624120195090069
   Tribunal: TRT9 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MENDONCA ROT 0001462-41.2019.5.09.0069 RECORRENTE: JEAN FRANCISCO MARTINS E OUTROS (1) RECORRIDO: AMERICA LATINA S.A. - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO E OUTROS (7) Ficam as partes intimadas de que o acórdão proferido nos autos acima identificados (Relator Excelentíssimo(a) Desembargador(a) CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MENDONCA) está disponibilizado na íntegra no sistema Pj-e e poderá ser acessado no 2º grau pelo link http://pje.trt9.jus.br/segundograu, nos termos do art. 17, da Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017. MULTA DO ART. 477, §8º, DA CLT. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. CABIMENTO. O C. TST firmou tese vinculante no julgamento do RRAg nº 0000367-98.2023.5.17.0008 (Tema Repetitivo nº 52) no sentido de que "Reconhecida em juízo a rescisão indireta do contrato de trabalho é devida a multa prevista no artigo 477, § 8º, da CLT". Assim, por disciplina judiciária, curva-se este E. Colegiado à referida tese vinculante. Recurso do Autor provido, no particular. CURITIBA/PR, 30 de julho de 2025. WILLIAM DE MELO Servidor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - AMERICA LATINA S.A. - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO
7. Processo 00014624120195090069
   Tribunal: TRT9 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MENDONCA ROT 0001462-41.2019.5.09.0069 RECORRENTE: JEAN FRANCISCO MARTINS E OUTROS (1) RECORRIDO: AMERICA LATINA S.A. - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO E OUTROS (7) Ficam as partes intimadas de que o acórdão proferido nos autos acima identificados (Relator Excelentíssimo(a) Desembargador(a) CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MENDONCA) está disponibilizado na íntegra no sistema Pj-e e poderá ser acessado no 2º grau pelo link http://pje.trt9.jus.br/segundograu, nos termos do art. 17, da Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017. MULTA DO ART. 477, §8º, DA CLT. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. CABIMENTO. O C. TST firmou tese vinculante no julgamento do RRAg nº 0000367-98.2023.5.17.0008 (Tema Repetitivo nº 52) no sentido de que "Reconhecida em juízo a rescisão indireta do contrato de trabalho é devida a multa prevista no artigo 477, § 8º, da CLT". Assim, por disciplina judiciária, curva-se este E. Colegiado à referida tese vinculante. Recurso do Autor provido, no particular. CURITIBA/PR, 30 de julho de 2025. WILLIAM DE MELO Servidor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - STOPETROLEO S.A. - COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO
8. Processo 00014624120195090069
   Tribunal: TRT9 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MENDONCA ROT 0001462-41.2019.5.09.0069 RECORRENTE: JEAN FRANCISCO MARTINS E OUTROS (1) RECORRIDO: AMERICA LATINA S.A. - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO E OUTROS (7) Ficam as partes intimadas de que o acórdão proferido nos autos acima identificados (Relator Excelentíssimo(a) Desembargador(a) CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MENDONCA) está disponibilizado na íntegra no sistema Pj-e e poderá ser acessado no 2º grau pelo link http://pje.trt9.jus.br/segundograu, nos termos do art. 17, da Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017. MULTA DO ART. 477, §8º, DA CLT. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. CABIMENTO. O C. TST firmou tese vinculante no julgamento do RRAg nº 0000367-98.2023.5.17.0008 (Tema Repetitivo nº 52) no sentido de que "Reconhecida em juízo a rescisão indireta do contrato de trabalho é devida a multa prevista no artigo 477, § 8º, da CLT". Assim, por disciplina judiciária, curva-se este E. Colegiado à referida tese vinculante. Recurso do Autor provido, no particular. CURITIBA/PR, 30 de julho de 2025. WILLIAM DE MELO Servidor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DRESCH & SLONGO LTDA.