Marllon Dionizio De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00107393020255150061
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010739-30.2025.5.15.0061 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Araçatuba na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400301462100000264110675?instancia=1
3. Processo 00009463020255230066
   Tribunal: TRT23 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SORRISO ATSum 0000946-30.2025.5.23.0066 RECLAMANTE: JAMES MACEDO DA SILVA RECLAMADO: GS MOVEIS PLANEJADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b86783 proferido nos autos.   DESPACHO   Vistos, 1. O feito foi incluído na pauta de audiências INICIAIS em 25/08/2025, às 08h05min (horário de Mato Grosso), a se realizar de forma TELEPRESENCIAL para partes e advogados, facultando-se o comparecimento presencial  de todos os participantes na sede da Vara do Trabalho de Sorriso. 2. A audiência será realizada através da PLATAFORMA ZOOM,  em conformidade com o Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020, através do link abaixo: https://trt23-jus-br.zoom.us/my/vtsorriso?pwd=dldYRmcvQ01mTzlQNWZtbWZJb1UvQT09 Caso necessário para acesso à sala de audiência virtual: ID da reunião: 382 091 2521 Senha: #VT66sor 3. Para participar da audiência de forma telepresencial, as partes e advogados deverão observar as seguintes diretrizes: 3.1- As partes e patronos deverão acessar o link acima no dia e horário designados para a audiência telepresencial, identificando-se previamente através da indicação do nome, número do processo ou horário da audiência; 3.2- As partes e patronos deverão aguardar na sala de espera a admissão na sala de audiências principal pelo anfitrião; 3.3- Todos os participantes da audiência deverão estar com a plataforma instalada no dispositivo no horário designado para a sessão e com acesso a internet estável, sendo que a ausência de preenchimento de tais requisitos implicará no reconhecimento da impossibilidade de realização do ato de forma telepresencial e designação de todas as audiências do processo de forma presencial. 3.4 - Caso as partes não disponham de recursos técnicos e práticos para acessar a sala de audiências telepresencial, poderão comparecer na sede da Vara do Trabalho de Sorriso para participar do ato presencialmente; 3.5- Na audiência telepresencial será oportunizada a apresentação de defesa pela parte ré e produção de provas documentais, as quais deverão estar encartadas ao processo e assinadas eletronicamente até a data e horário de realização da audiência, facultada a apresentação de defesa oral na própria sessão. 3.6- A audiência telepresencial terá idêntico valor à presencial (art. 7º, I, da Resolução 354 do CNJ,  art. 86, § 4º, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e art. 4º, § 5º, do Provimento 08/2021 da Corregedoria do TRT da 23ª Região ). Assim, a ausência injustificada da parte autora implicará em arquivamento da reclamação a ausência injustificada da parte ré implicará em revelia e confissão quanto à matéria de fato alegada na petição inicial, conforme artigo 844 da CLT. 3.7-  Caso necessário auxílio às partes e advogados para acesso à plataforma de realização da audiência telepresencial, poderão entrar em contato pelo e-mail vtsorriso@trt23.jus.br, pelos telefones (66) 99256-1570 ou (66) 99257-2428 no horário de 07h30min às 14h30min ou através da Secretaria Virtual pelo link a seguir: https://meet.google.com/dbp-nxhh-dgb. 3.8 - Eventuais impossibilidades de ordem técnica ou prática para realização do ato processual deverão ser reportadas de forma fundamentada e serão analisadas pelo magistrado (art. 3º, § 2º, da RESOLUÇÃO nº 314 do CNJ e art. 3º, parágrafo único, da Resolução 354 do CNJ). 3.9- Caso a parte ré ofereça Exceção de Incompetência territorial, no prazo de 5 dias a contar do recebimento da Notificação, haverá a suspensão do processo e a audiência inicial não se realizará até que se decida a exceção, nos termos do disposto no art. 800 e § 1º da CLT. 3.10 – Caso as partes se conciliem antes da audiência, poderão apresentar petição contendo os termos do acordo, hipótese em que poderá ser dispensada a realização da sessão, mediante deliberação judicial. 4. Intime-se a parte autora, por seu patrono, acerca desta decisão. 5. Notifique-se a parte ré pela via adequada. Se, no prazo estabelecido pelo art. 3º, § 1º da Resolução 345/2020 do CNJ, houver oposição do réu quanto à tramitação do feito no juízo 100% digital, retornem conclusos. SORRISO/MT, 04 de julho de 2025. FABIANE NOGUEIRA REIS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - JAMES MACEDO DA SILVA
4. Processo 00005284720255230081
   Tribunal: TRT23 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JUÍNA ATOrd 0000528-47.2025.5.23.0081 RECLAMANTE: FRANCISCO JOSE PEREIRA LIMA RECLAMADO: MARCOS FERREIRA PINTO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a7628ab proferida nos autos. DECISÃO Vistos etc. FRANCISCO JOSE PEREIRA LIMA, qualificado na inicial, ajuizou a presente reclamação trabalhista em face de MARCOS FERREIRA PINTO LTDA e R. CARVALHO DE ALMEIDA, igualmente qualificadas. Na petição inicial, requereu, em sede de tutela de urgência: a) a determinação para que as Rés apresentem documentos do contrato de trabalho; e b) a expedição de alvará para habilitação no seguro-desemprego. Decido. A concessão de medidas em caráter liminar, antes da citação e da apresentação de defesa pela parte contrária, é providência excepcional. A determinação para que as Rés apresentem documentos é uma providência que, em regra, acompanha a própria peça de defesa, momento processual adequado para que a parte demandada conteste os fatos e traga os elementos que entende pertinentes para embasar sua tese. Da mesma forma, o pedido de liberação do seguro-desemprego, por seu caráter satisfativo e pela complexidade dos fatos que o envolvem — como o alegado período de trabalho sem registro —, demanda a devida cautela e o prévio contraditório. Desta forma, sem dispensar qualquer juízo de valor acerca do mérito dos pedidos, e por entender que o momento mais adequado para a análise é após a resposta das Reclamadas, INDEFIRO, por ora, a tutela urgente requerida na peça inicial, até que seja formado o contraditório. Intime-se a parte autora, por seus procuradores, acerca desta decisão. Após, conclusos para designação de audiência. JUINA/MT, 04 de julho de 2025. ADRIANO ROMERO DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO JOSE PEREIRA LIMA
5. Processo 00008594220255090041
   Tribunal: TRT9 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0000859-42.2025.5.09.0041 RECLAMANTE: JOAO FELIPE DLUGOSS KEMMRICH RECLAMADO: FERREIRA E CASTRO LTDA Destinatário: JOAO FELIPE DLUGOSS KEMMRICH INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Ficam a parte autora e seu procurador intimados para comparecer à audiência VIRTUAL INICIAL relativa ao processo em referência, a realizar-se no dia 19/08/2025, às 13:15h, na  sala 01 - Juiz Titular, da 21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - PRÉDIO ANEXO - 11º ANDAR. O não comparecimento da parte autora importará na extinção do processo sem resolução do mérito e no arquivamento dos autos, nos termos dos artigos 844 da Consolidação das Leis do Trabalho e 485, I, do Código de Processo Civil, ficando responsável pelo pagamento das custas processuais. Ingressar na reunião Zoom https://trt9-jus-br.zoom.us/j/87078015582?pwd=ra7n7gNkXQ8IbJpKwqabDLyO3tLXwj.1 OU ID da reunião: 870 7801 5582 Senha: 891373   Fica V. Sa. responsável em dar ciência à parte autora da audiência acima designada. CURITIBA/PR, 04 de julho de 2025. SUELI KNOPIK Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOAO FELIPE DLUGOSS KEMMRICH
6. Processo 00007473720255230121
   Tribunal: TRT23 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000747-37.2025.5.23.0121 distribuído para VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt23.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400300893800000040735942?instancia=1
7. Processo 00005284720255230081
   Tribunal: TRT23 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000528-47.2025.5.23.0081 distribuído para VARA DO TRABALHO DE JUÍNA na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt23.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500300054900000040753028?instancia=1
8. Processo 00005393620255090091
   Tribunal: TRT9 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO ATOrd 0000539-36.2025.5.09.0091 RECLAMANTE: VANDERLEIA LENKIV RECLAMADO: SEARA ALIMENTOS LTDA   Fica a parte SEARA ALIMENTOS LTDA intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de inicial por videoconferência" designada para 10/07/2025 13:00 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes.  O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir:   Audiência: Audiência de inicial por videoconferênciaData: 10/07/2025 13:00Link: https://url.trt9.jus.br/aj2slID da Reunião: 82855415273Senha: dGyduq1pDI   Caso o link acima não funcione:  1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/82855415273?pwd=Cw8NCgKzOTbhYuuCCI6AFVhJOaLfhg.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). CAMPO MOURAO/PR, 04 de julho de 2025. ROSELIA REIKA HASEGAWA SHIMADA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SEARA ALIMENTOS LTDA