Antonio Carlos Silvestre Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 00034399620228160108
   Tribunal: TJPR | Data: 04/08/2025
   Tipo: Ata de sessão
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 24ª sessão ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado Do Paraná , realizada ao(s) 06 de maio de 2025. Na data supra, às 13:30 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala "Des. Luiz Viel" e por Videoconferência (Sala de Sessão Virtual 106), presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva, Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho, Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa e o(s) Juíz(es) Convocado(s) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Representando o Ministério Público do Estado Gilberto Giacoia, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0004970-51.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Agravado: EDUARDO HENRIQUE TRENTIM. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Vencido(s): Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. 2. 0075399-77.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: GIOVANO CONRADO FANTIN. Decisão parcial: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) Connect Linhas Aéreas - Unânime. 3. 0041469-51.2013.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ALPHATEC SPINE INC., Apelante: Cibramed Produtos Médicos Descartáveis Importação e Exportação Ltda., Apelante: SCIENT’X, S. A. Apelado: SENDAI ORTOPEDIA IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Adiado . 4. 0000446-55.2018.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: SYSTEM PAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - ME,. Apelado: SUCESSO – COMÉRCIO IMP. E EXP DE BRINQUEDOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribu ído à(s) parte(s) SYSTEM PAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - ME, - Unânime. 5. 0003027-78.2020.8.16.0095 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:Desembargadora Lilian Romero. Apelante: MECÂNICA E AUTO PEÇAS FRANCZAK LTDA ME representado(a) por AUGUSTO FRANCZAK. Apelado: TAPUA IND E COM DE EMBALAGENS LTDA. Adiado . 6. 0114106-17.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: LONDRIFARMA COMÉRCIO FARMACÊUTICO LTDA. Agravado: OVANY DE CASTRO representado(a) por Carmen Lúcia Castro Saccani, Paulo Cesar Prazeres de Castro, TERESA CRISTINA CASTRO CUNHA, MARIA TEREZA PRAZERES DE CASTRO, LUIS AUGUSTO PRAZERES DE CASTRO. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) LONDRIFARMA COMÉRCIO FARMACÊUTICO LTDA - Unânime. 7. 0002742-07.2021.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: S.D.T.C.D.V.D.T.M.M.B.E.T.M.D.R.N.D.P.Apelado: C.A.D.O.M.C. Adiado . 8. 0013169-14.2015.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: EDEL ISABEL THIESEN LEMOS. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, Apelante: ESPÓLIO DE MARIA SORGATTO LEMOS representado(a) por altino antonio lemos. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO DE NEUROLOGIA DE CURITIBA LTDA - Unânime. 9. 0128929-93.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: Datasul Computadores Ltda.Agravado: ERIVALDO SANTOS LIMA, Agravado: Ailton Mariano da Silva, Agravado: DIÓGENES DE PAULA LIMA, Agravado: L.S. BUSIMESS FACTORING E FORMENTO MERCANTIL LTDA-EPP. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Datasul Computadores Ltda. - Unânime. 10. 0013226- 55.2023.8.16.0031 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A.Apelado: REPINHO REFLORESTADORA, MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) PALOMA MARIA TURKOT - OAB 87002N-PR. 11. 0028123-23.2019.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: Indústria de Molduras Moldurarte Ltda.Apelado: NICOLADELI REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Indústria de Molduras Moldurarte Ltda. - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) AGNES CRISTINA BALESTRA SANTOS - OAB 73937N-PR - INDICAÇÃO DE: ANA CAROLINA STROZZI DE OLIVEIRA - OAB 87665N-PR e JOSÉ DIOGO PEREIRA DA ROSA RAMOS - OAB 47235N-SC - INDICAÇÃO DE: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS - OAB 8890N-SC. 12. 0001675-06.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: PIERGIORGIO COLOMBO. Embargado: PARANÁPREVIDÊNCIA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PIERGIORGIO COLOMBO - Unânime. 13. 0000188-13.2024.8.16.0072 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: ANTONIO PAES DA COSTA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO PAES DA COSTA - Unânime. 14. 0015523-19.2009.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: Guilherme Beltrão de Almeida. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: OI S.A. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MULTIPLOS PARTICIPAÇÕES E AQUISIÇÕES LTDA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) FERNANDA CARVALHO DE MIÉRES - OAB 145184N-RJ - INDICAÇÃO DE: ANA TEREZA BASÍLIO - OAB 105164N-PR. 15. 0017511-21.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: Arizoe Herzer Serhal. Apelado: associação de pais e mestres do colégio erasto gaertner, Apelado: FUNDACAO EDUCACIONAL MENONITA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) Arizoe Herzer Serhal - Unânime. 16. 0018055- 36.2023.8.16.0013 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: RAFAEL DE CAMPOS. Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) RAFAEL DE CAMPOS - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) ROSANE DE LIMA - OAB 67059N-PR. 17. 0008634-95.2022.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: Silvio Espindola. Apelado: Fernando Ribeiro. Pedido de vista por: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) PAULO ROBERTO GÔNGORA FERRAZ - OAB 37315N-PR. 18. 0001969-02.2024.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ESTADO DO PARANÁ. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) PARANÁPREVIDÊNCIA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) ALINE GOMES ISRAEL - OAB 84838N-PR. 19. 0002010-31.2023.8.16.0053 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: Vanderley Estruzani. Apelado: Município de Bela Vista do Paraíso/PR representado(a) por FABRÍCIO PASTORE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Vanderley Estruzani - Unânime. 20. 0024737-75.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: ANTONIO IVANIR DE AZEVEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA . Embargado: PLUMA CONFORTO E TURISMO S A FALIDO. Retirado de pauta . 21. 0007783- 56.2022.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa Impedimentos: Desembargador Renato Lopes de Paiva. Apelante: B&F Gestão de Ativos Ltda, Apelante: JOSÉ CARLOS GALLOTTI BLAUTH. Apelado: CLAITON LUIS BORK, Apelado: Claudio Juliano Bork, Apelado: GLAUCO HUMBERTO BORK. Pedido de vista por: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) MARINA ASSIS DE SOUSA - OAB 86652N-PR e JULIO CESAR FREDERICO PENA - OAB 30176N-SC. 22. 0025669-63.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.Embargante: PLUMA CONFORTO E TURISMO S A FALIDO. Embargado: ANTONIO IVANIR DE AZEVEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA . Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PLUMA CONFORTO E TURISMO S A FALIDO - Unânime. 23. 0006423-30.2025.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Rosangela do Nascimento. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rosangela do Nascimento - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) AMANDA IMAI DA SILVA POLOTTO - OAB 100834N-PR. 24. 0002956-92.2025.8.16.0033 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: EXXA CONSTRUTORA LTDA. Embargado: POLIMIX CONCRETO LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EXXA CONSTRUTORA LTDA - Unânime. EM MESA: 0003439-96.2022.8.16.0108 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: VIA SEEDS COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. Apelado: SOLUÇÃO NETWORK PROVEDOR LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VIA SEEDS COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - Unânime. 0031917-50.2023.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A.Apelado: BL GESTÃO EMPRESARIAL. Pedido de vista por: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. 0001771-95.2024.8.16.0019 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ESTADO DO PARANÁ. Apelado: Acir Ribeiro Esturaro. Adiado . 0102451-48.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: TRANSPORTADORA FELICIO LTDA. Agravado: BANCO VOLVO (BRASIL) S.A. Adiado . Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.
3. Processo 00011443120215090023
   Tribunal: TRT9 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARANAVAÍ ATSum 0001144-31.2021.5.09.0023 RECLAMANTE: ANTONIO CARLOS PEDRO RECLAMADO: SOLUCAO NETWORK PROVEDOR LTDA DESTINATÁRIO: ANTONIO CARLOS SILVESTRE RODRIGUES, OAB: 97842 INTIMAÇÃO DE PAGAMENTO Fica a parte devedora intimada para em 48 horas efetuar o pagamento da dívida originada da sentença condenatória transitada em julgado, na forma apurada em liquidação e nos valores abaixo discriminados, sob pena de penhora. Planilha de Atualização de Cálculos: Id 952cf83 Data da Liquidação: 28/07/2025 Total Devido Pelo Reclamado: R$ 12.067,12 PARANAVAI/PR, 28 de julho de 2025. VLADEMIR GARCIA MOREIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SOLUCAO NETWORK PROVEDOR LTDA
4. Processo 00100204620218160017
   Tribunal: TJPR | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 236) JUNTADA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA (15/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 00003381420245090662
   Tribunal: TRT9 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ ATSum 0000338-14.2024.5.09.0662 RECLAMANTE: MATHEUS HENRIQUE CORDEIRO DE ARAUJO RECLAMADO: SOLUCAO NETWORK PROVEDOR LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed860af proferido nos autos. CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao(a) MM(ª). Juiz(a) do Trabalho, em razão da garantia do juízo e apresentação de embargos. Em 23/07/2025. MARCOS GONCALVES DA SILVA p/ Diretor de Secretaria   Vistos e examinados os autos. Processem-se os embargos à execução, intimando-se a parte contrária para apresentar resposta no prazo de 5 dias, caso tenha interesse. Ao mesmo tempo, poderá apresentar impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. Apresentada a impugnação, dê vista à parte contrária também pelo prazo de 5 dias. Após, intime-se o contador para se manifestar sobre os termos impugnados relativos aos cálculos, no prazo de 10 dias. Com a manifestação do contador, voltem conclusos para decisão. MARINGA/PR, 23 de julho de 2025. PRISCILA CRISTIANE MORGAN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MATHEUS HENRIQUE CORDEIRO DE ARAUJO
6. Processo 00046059220258160130
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 28) JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (09/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 00111184720238160130
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 82) RECEBIDOS OS AUTOS (24/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 00018509520258160130
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 14) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 04/08/2025 00:00 ATÉ 08/08/2025 23:59 (04/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.