Vagner Demenech

Processos do Advogado

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2. Processo 50013494020254047012
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001349-40.2025.4.04.7012/PR RELATOR : ÉRICO SANCHES FERREIRA DOS SANTOS AUTOR : JOSE OSNI RODIO ADVOGADO(A) : VAGNER DEMENECH (OAB PR097905) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 24/07/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 10356643020254013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Processo nº. 1035664-30.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal/Juíza Federal Substituta da 23ª Vara Federal/BA, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo apresentada pela parte ré. Salvador, 24/07/2025 p/DIRETOR(A) DE SECRETARIA DA 23ª VARA FEDERAL/BA (Assinado digitalmente)
4. Processo 00031207720218160104
   Tribunal: TJPR | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE LARANJEIRAS DO SUL JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE LARANJEIRAS DO SUL - PROJUDI Rua Barão do Rio Branco, 3040 - Centro - Laranjeiras do Sul/PR - CEP: 85.301-030 - Fone: (42) 3309 3840 - E-mail: ls-2vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0003120-77.2021.8.16.0104   Processo:   0003120-77.2021.8.16.0104 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Duplicata Valor da Causa:   R$1.345,87 Exequente(s):   GILMAR KRUGER & CIA LTDA. Executado(s):   PEDRO VAZ DE OLIVEIRA 1. Dispõe o art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, que não sendo encontrado o devedor ou não havendo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto. No caso, foram realizadas diversas tentativas de encontrar bens penhoráveis, sem sucesso. A parte exequente foi intimada para indicar bens penhoráveis, sob pena de extinção, permanecendo inerte. 2. Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. 3. ARBITRO honorários advocatícios em favor da advogada nomeada para atuar no presente processo como curadora especial da parte executada, Dra. RUTE NARA DEMINCIANO (OAB/PR nº 106.045), no importe de R$ 300,00, considerando-se o trabalho desenvolvido e em conformidade com o item 2.8 da Resolução Conjunta n° 06/2024 – PGE/SEFA, a serem custeados pelo Estado do Paraná. 3.1. Esta sentença vale como certidão. 4. PROCEDA-SE ao cancelamento e levantamento de eventuais penhoras e bloqueios existentes nos autos. 5. Caso haja requerimento, EXPEÇA-SE certidão de dívida para fins de inscrição nos serviços de proteção ao crédito, sob responsabilidade da parte exequente, nos termos do Enunciado nº 76 do FONAJE. 6. Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. 7. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 8. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, cumprindo o disposto no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. Laranjeiras do Sul, 11 de julho de 2025.   Luciana Gonçalves Nunes Juíza de Direito
5. Processo 00031281520258160104
   Tribunal: TJPR | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE LARANJEIRAS DO SUL VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE LARANJEIRAS DO SUL - PROJUDI Rua Barão do Rio Branco, 3040 - São Francisco - Laranjeiras do Sul/PR - CEP: 85.303-130 - Fone: (42) 3309 3840 - E-mail: ls-2vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0003128-15.2025.8.16.0104 1. Cabe ao juiz investigar a condição de miserabilidade da parte, mormente quando houver algum de indicativo de não se tratar de pessoa pobre (STJ-4ª T., REsp 604.425, rel. Min. Barros Monteiro, j. 7.2.06, DJU 10.4.06, p. 198). Desse modo, antes de apreciar o pedido de justiça gratuita, e sem prejuízo de outras determinações que entenda necessárias para a aferição da real situação econômica da parte autora, determino que seja(m) intimado(s) o(s) requerente(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente cópia de sua última declaração de imposto de renda, carteira de trabalho e, sendo empregado, de seu último comprovante de salário. Na hipótese de não ter apresentado declaração de imposto de renda, deverá apresentar certidão do DETRAN. A documentação é imprescindível para que se evidencie o estado de miserabilidade do(s) requerente(s). O descumprimento ensejará indeferimento do benefício da assistência judiciária. À propósito, confira-se o que decidiu o STJ: “(...) 1. O pedido de assistência judiciária gratuita pode ser feito em qualquer fase do processo, sendo suficiente para a sua obtenção a simples afirmação do estado de pobreza. Pode o magistrado, contudo, quando houve dúvida acerca da veracidade das alegações do beneficiário, determinar-lhe que comprove seu estado de miserabilidade a fim de avaliar as condições para o deferimento ou não desse benefício. Precedentes do STJ” (REsp. n. 1.108.218/RS, Quinta Turma, rel. Min. Arnaldo Esteves de Lima, DJ de 15.3.2010). No mesmo prazo, a parte poderá realizar o recolhimento das custas, renunciando, assim, ao pedido de concessão da justiça gratuita. 1.1. No silêncio da parte demandante, fica indeferido desde logo o pedido de justiça gratuita, devendo ser(em) intimada(s) a(s) parte(s) para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC/2015). 2. Intimações e diligências necessárias. Laranjeiras do Sul, datado e assinado digitalmente.   Marina de Lima Toffoli Juíza de Direito
6. Processo 00034630520238160104
   Tribunal: TJPR | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 97) JUNTADA DE COMPROVANTE (30/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 00034622020238160104
   Tribunal: TJPR | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 86) JUNTADA DE CUMPRIMENTO EFETIVADO (06/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 50038082020238240052
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 18h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003808-20.2023.8.24.0052/SC (Pauta: 70)RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025. Desembargador JAIME RAMOS Presidente