João Henrique Trovão Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 00040556820228160109
   Tribunal: TJPR | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 29) JUNTADA DE ACÓRDÃO (15/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 00023490620248160101
   Tribunal: TJPR | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JANDAIA DO SUL JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JANDAIA DO SUL - PROJUDI Rua Placido Caldas, 536 - Bairro - Jandaia do Sul/PR - CEP: 86.900-000 - Fone: 43-3572-9860 - Celular: (43) 3572-9883 - E-mail: JS-1VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0002349-06.2024.8.16.0101   Processo:   0002349-06.2024.8.16.0101 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da Causa:   R$10.000,00 Polo Ativo(s):   M S E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA representado(a) por SILVANA PERES JACINTO LOPES DA SILVA Polo Passivo(s):   COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO VALOR SUSTENTAVEL - SICREDI VALOR SUSTENTAVEL PR/SP SENTENÇA 1. Não verificando qualquer vício ou irregularidade a ser sanada, HOMOLOGO a decisão prolatada pelo Juiz Leigo no evento 44.1, convertendo-a em título judicial, o que faço com fundamento no art. 40 da Lei nº 9.099/95. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei nº. 9.099/1995). 2. Publique-se. Registre-se. Intime-se. 3. Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, promova-se o arquivamento dos autos com as baixas e comunicações necessárias. 4. Intimem-se. Diligências necessárias 5. Cumpram-se as disposições do Código de Normas da douta Corregedoria Geral de Justiça, no que for pertinente.   Jandaia do Sul, datado e assinado digitalmente.   Ana Carolina Catelani de Oliveira Juíza de Direito
4. Processo 00068752720238160044
   Tribunal: TJPR | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 177) JUNTADA DE INFORMAÇÃO (05/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 00023473620248160101
   Tribunal: TJPR | Data: 21/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 05/08/2025 14:00 Sessão Ordinária - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Processo: 0002347-36.2024.8.16.0101 Pauta de Julgamento da sessão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais a realizar-se em 05/08/2025 14:00, ou sessões subsequentes. Sessão a ser realizada por videoconferência pela plataforma oficial fornecida pelo Conselho Nacional de Justiça, Cisco Webex Meetings, com acompanhamento pelo canal TJPR - Sessões no YouTube (https://www.youtube.com/channel/UCK-nMIsIrteS6Ol5AZF5RTg/featured)
6. Processo 00016718120245090021
   Tribunal: TRT9 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ ATSum 0001671-81.2024.5.09.0021 RECLAMANTE: JULIA BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA RECLAMADO: SABRINA & LEANDRO COMERCIO DE DOCES DE CHOCOLATES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 275e987 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO 1. Homologo o acordo noticiado pelas partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. 2. Custas pela parte autora, calculadas sobre o valor do acordo (R$ 6.500,00), no importe de R$ 130,00, dispensadas, na forma do § 3º do art. 790 da CLT. 3. Retirem-se os autos de pauta. 4. Ante a natureza jurídica das parcelas negociadas, não haverá incidência de contribuição previdenciária, nem de imposto de renda. 5. Intimem-se as partes e, diante do cumprimento do acordo, registre-se o pagamento para fins estatísticos e voltem conclusos para extinção.  FELIPE AUGUSTO MAZZARIN DO LAGO ALBUQUERQUE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SABRINA & LEANDRO COMERCIO DE DOCES DE CHOCOLATES LTDA
7. Processo 00016718120245090021
   Tribunal: TRT9 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ ATSum 0001671-81.2024.5.09.0021 RECLAMANTE: JULIA BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA RECLAMADO: SABRINA & LEANDRO COMERCIO DE DOCES DE CHOCOLATES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 275e987 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO 1. Homologo o acordo noticiado pelas partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. 2. Custas pela parte autora, calculadas sobre o valor do acordo (R$ 6.500,00), no importe de R$ 130,00, dispensadas, na forma do § 3º do art. 790 da CLT. 3. Retirem-se os autos de pauta. 4. Ante a natureza jurídica das parcelas negociadas, não haverá incidência de contribuição previdenciária, nem de imposto de renda. 5. Intimem-se as partes e, diante do cumprimento do acordo, registre-se o pagamento para fins estatísticos e voltem conclusos para extinção.  FELIPE AUGUSTO MAZZARIN DO LAGO ALBUQUERQUE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JULIA BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA
8. Processo 50667155620248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais