José Mário De Oliveira Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00088884020198160011
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 160) EXPEDIÇÃO DE NOMEAÇÃO DE ADVOGADO DATIVO (03/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 00006638220248160196
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 191) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (04/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 00022736620218160204
   Tribunal: TJPR | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS   Autos nº. 0002273-66.2021.8.16.0204   Recurso:   0002273-66.2021.8.16.0204 Ap Classe Processual:   Apelação Criminal Assunto Principal:   Resistência Apelante(s):   MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Apelado(s):   GABRIEL HENRIQUE MUNIZ Face a renúncia noticiada no mov. 15.1, converto o feito em diligência, determinando o retorno dos autos à origem, para o fim de se nomear outro defensor para o apelado Gabriel Henrique Muniz. Após, voltem conclusos. Diligências de estilo. Int. Curitiba, 09 de julho de 2025. Aldemar Sternadt Magistrado
5. Processo 00026478420188160011
   Tribunal: TJPR | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 157) DEFERIDO O PEDIDO (01/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 00016618920208160196
   Tribunal: TJPR | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 250) EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO EXPLICATIVA (30/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 00088884020198160011
   Tribunal: TJPR | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CURITIBA - 1º JUIZADO - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Centro Judiciário - Ahú - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41) 3309-9333 - Celular: (41) 3309-9199 - E-mail: sempvd-ctba@tjpr.jus.br Autos nº. 0008888-40.2019.8.16.0011   Processo:   0008888-40.2019.8.16.0011 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal:   Vias de fato Data da Infração:   06/11/2019 Autor(s):   PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CURITIBA Vítima(s):   T.R.M. Réu(s):   FABIO DE OLIVEIRA Vistos.  1. O advogado José Mário de Oliveira Neto OAB/PR n.º 98.052 requereu arbitramento de honorários advocatícios (mov. 150.1). Defere-se, pois, o pedido.  2. Condeno o Estado do Paraná ao pagamento dos honorários advocatícios devidos ao Dr. José Mário de Oliveira Neto (OAB/PR nº 98.052), no importe de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), com fulcro no item 1.11 da Resolução nº 06/2024 – PGE/SEFA, considerando o déficit da Defensoria Pública neste juízo, e tendo em conta o trabalho desempenhado (Petição única – Defesa Prévia). A presente decisão serve como Título Judicial e/ou Certidão de Honorários para cobrança, dispensando demais providências à Secretaria, restando ao defensor anexar documentos que entender pertinentes para análise do Órgão competente ao pagamento, à luz do disposto no artigo 2º do Decreto nº 3.897/2016 do Governo do Estado do Paraná e no artigo 12 da Lei Estadual nº 18.664/2015.   3. Deixo de fixar os honorários advocatícios referentes às demais peças apresentadas, uma vez que eventual fixação deverá ser realizada pelo Juízo de segundo grau.   Curitiba/PR, data da assinatura eletrônica.   JÚLIA BARRETO CAMPÊLO  Juíza de Direito
8. Processo 00228392920198160035
   Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Angelo Cordeiro, s/nº - Esquina com a Rua Izabel A Redentora - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: (41) 3263-6382 - E-mail: sjp-4vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0022839-29.2019.8.16.0035   Processo:   0022839-29.2019.8.16.0035 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal:   Receptação Data da Infração:   13/12/2019 Autor(s):   MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Réu(s):   x 1. Voltem com anotação de multa/custas. 2. Diligências necessárias. São José dos Pinhais, 29 de maio de 2025.   Luciani Regina Martins de Paula Juíza de Direito