Daniel Soares Chiqueto

Processos do Advogado

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2. Processo 00099742620248160058
   Tribunal: TJPR | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CAMPO MOURÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPO MOURÃO - PROJUDI Av. José Custódio de Oliveira, 2065 - Centro - Campo Mourão/PR - CEP: 87.300-020 - Fone: (44) 3259-6155 - E-mail: cm-6vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0009974-26.2024.8.16.0058 Processo:   0009974-26.2024.8.16.0058 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da Causa:   R$28.240,00 Polo Ativo(s):   ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA CARNAUBA Polo Passivo(s):   CLARO S/A Vistos e examinados. Considerando o depósito havido e a concordância do credor (mov. 54 e 55), declaro satisfeita a obrigação e julgo extinto o processo, o que faço com fundamento no art. 924, inciso II c/c 526, § 3º, ambos do CPC. Expeça-se alvará eletrônico  ao credor, ou transferência para conta bancária por ele indicada, para levantamento da quantia depositada, com os acréscimos legais, observando-se as formalidades respectivas. Sem custas e honorários. Após, arquive-se, observando-se as baixas de estilo. Tratando-se de processo eletrônico, a sentença torna-se pública no ato da assinatura e fica registrada em meio eletrônico. Int. Dil. Nec. Campo Mourão, eletronicamente datado.   LUZIA TEREZINHA GRASSO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
3. Processo 00005821120258160193
   Tribunal: TJPR | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 61) DECORRIDO PRAZO DE VERSANI INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA (19/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 00073957120258160058
   Tribunal: TJPR | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 8) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (21/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 00017674320218160058
   Tribunal: TJPR | Data: 29/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 25/08/2025 00:00 até 29/08/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 9ª Câmara Cível Processo: 0001767-43.2021.8.16.0058 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 9ª Câmara Cível a realizar-se em 25/08/2025 00:00 até 29/08/2025 23:59, ou sessões subsequentes.
6. Processo 00002267520255090091
   Tribunal: TRT9 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO ATOrd 0000226-75.2025.5.09.0091 RECLAMANTE: CARLITO LOPES BARROSO RECLAMADO: NEW LIFE MULTISSERVICOS S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e4f5573 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: S E N T E N Ç A   I – RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela ré sob o argumento de omissão no julgado. É o Relatório.   II – FUNDAMENTAÇÃO   DA TEMPESTIVIDADE Tempestivamente apresentados, conheço dos Embargos.   DA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS Aduz a reclamada que houve omissão na sentença, uma vez que esta indeferiu a expedição de ofícios apenas com relação ao pleito do requerente, deixando de se manifestar acerca do ofício requerido pela defesa. Com efeito, a decisão embargada foi omissa a esse respeito, motivo pelo qual apresento as devidas escusas às partes e passo a sanar a omissão respectiva. Na sentença constou de fl. 408: “DA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS Indefiro o pedido de expedição dos ofícios requeridos pelo autor à fl. 11, item “b”, uma vez que a comunicação de eventuais irregularidades aos órgãos citados pode ser feita diretamente pela parte interessada, sem necessidade de intervenção do Juízo.” A fim de sanar a omissão acima, corrijo o capítulo transcrito nos seguintes termos: DA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS Indefiro o pedido de expedição dos ofícios requeridos pelo autor à fl. 11, item “b”, e pela ré nas fls. 171/172, uma vez que a comunicação de eventuais irregularidades aos órgãos citados pode ser feita diretamente pela parte interessada, sem necessidade de intervenção do Juízo. Por esses fundamentos, acolho os presentes Embargos de Declaração para sanar a omissão alegada, porém sem efeitos modificativos.   III – DISPOSITIVO POSTO ISSO, conheço dos Embargos de Declaração opostos pela ré e, no mérito, JULGO-OS PROCEDENTES nos termos da fundamentação para sanar a omissão quanto ao pedido de expedição de ofício, porém sem efeitos modificativos. Intimem-se as partes. Nada mais. SANDRO GILL BRITEZ DA COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - NEW LIFE MULTISSERVICOS S.A
7. Processo 00002267520255090091
   Tribunal: TRT9 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO ATOrd 0000226-75.2025.5.09.0091 RECLAMANTE: CARLITO LOPES BARROSO RECLAMADO: NEW LIFE MULTISSERVICOS S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e4f5573 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: S E N T E N Ç A   I – RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela ré sob o argumento de omissão no julgado. É o Relatório.   II – FUNDAMENTAÇÃO   DA TEMPESTIVIDADE Tempestivamente apresentados, conheço dos Embargos.   DA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS Aduz a reclamada que houve omissão na sentença, uma vez que esta indeferiu a expedição de ofícios apenas com relação ao pleito do requerente, deixando de se manifestar acerca do ofício requerido pela defesa. Com efeito, a decisão embargada foi omissa a esse respeito, motivo pelo qual apresento as devidas escusas às partes e passo a sanar a omissão respectiva. Na sentença constou de fl. 408: “DA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS Indefiro o pedido de expedição dos ofícios requeridos pelo autor à fl. 11, item “b”, uma vez que a comunicação de eventuais irregularidades aos órgãos citados pode ser feita diretamente pela parte interessada, sem necessidade de intervenção do Juízo.” A fim de sanar a omissão acima, corrijo o capítulo transcrito nos seguintes termos: DA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS Indefiro o pedido de expedição dos ofícios requeridos pelo autor à fl. 11, item “b”, e pela ré nas fls. 171/172, uma vez que a comunicação de eventuais irregularidades aos órgãos citados pode ser feita diretamente pela parte interessada, sem necessidade de intervenção do Juízo. Por esses fundamentos, acolho os presentes Embargos de Declaração para sanar a omissão alegada, porém sem efeitos modificativos.   III – DISPOSITIVO POSTO ISSO, conheço dos Embargos de Declaração opostos pela ré e, no mérito, JULGO-OS PROCEDENTES nos termos da fundamentação para sanar a omissão quanto ao pedido de expedição de ofício, porém sem efeitos modificativos. Intimem-se as partes. Nada mais. SANDRO GILL BRITEZ DA COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CARLITO LOPES BARROSO
8. Processo 00095594320248160058
   Tribunal: TJPR | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 53) JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (14/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.