Raphael Menezes De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00009895220218160065
   Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 101) DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (11/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 00027159520208160065
   Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 122) PRESCRIÇÃO (16/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 00120353420258160021
   Tribunal: TJPR | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 14) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (30/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 00009895220218160065
   Tribunal: TJPR | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CATANDUVAS VARA CRIMINAL DE CATANDUVAS - PROJUDI Rua São Paulo, Nº 301 - Fórum - Centro - Catanduvas/PR - CEP: 85.470-000 - Fone: 45-3327-9050 - E-mail: cat-ju-sccda@tjpr.jus.br Autos nº. 0000989-52.2021.8.16.0065   Processo:   0000989-52.2021.8.16.0065 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal:   Leve Data da Infração:   17/07/2021 Autor(s):   MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Vítima(s):   SANDRA RIBEIRO Réu(s):   HILARIO BUCHINGER DECISÃO 1. O Ministério Público ofereceu denúncia em face de HILARIO BUCHINGER,  imputando o(s) fato(s) descrito(s) na denúncia ao mov. 53.1. A denúncia foi recebida (mov. 64.1). Realizada a citação (mov. 92.1), aportou resposta à acusação por meio de defensor nomeado (mov. 99.1). É o necessário a relatar. DECIDO. 2. Não foram arguidas preliminares. Não verifico a incidência das hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Os demais argumentos lançados pela Defesa constituem matéria de mérito e serão analisados em momento oportuno, isto é, quando da prolação de sentença. Logo, considerando que o mérito da causa depende de instrução processual, mantenho o recebimento da denúncia. 3. Designo audiência de instrução para o dia 31 de março de 2026 às 13h30min, oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas arroladas e interrogado o denunciado. Intimem-se as testemunhas arroladas e, pessoalmente, o acusado. Requisições e demais diligências necessárias à realização do ato. 4. À Secretaria para que certifique se foram devidamente cumpridas as diligências requeridas pelo Ministério Público na cota de oferecimento da denúncia e deferidas pelo Juízo quando do recebimento desta. 5. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. 6. Intimações e demais diligências necessárias. Catanduvas, datado eletronicamente.   Carlos Eduardo de Oliveira Mendes Juiz de Direito
6. Processo 00018503820218160065
   Tribunal: TJPR | Data: 15/04/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 117) JUNTADA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA (14/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 24/04/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.