Gabriel Costa Sodre Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50207188420244047002
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   MONITÓRIA Nº 5020718-84.2024.4.04.7002/PR RELATOR : SERGIO LUIS RUIVO MARQUES AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : DIEGO GAMPER ADVOGADO(A) : GABRIEL COSTA SODRE DA SILVA (OAB PR098262) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 42 - 31/07/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 00246875620258160030
   Tribunal: TJPR | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 6) AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA (01/08/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 00198775320168160030
   Tribunal: TJPR | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 608) JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO (22/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 00216424420258160030
   Tribunal: TJPR | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 17) AUDIÊNCIA DO ART. 334 CPC (22/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 00077068320248160030
   Tribunal: TJPR | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: 45 3308-8197 - E-mail: fozdoiguacu2varadefamilia@tjpr.jus.br Autos nº. 0007706-83.2024.8.16.0030 Processo:   0007706-83.2024.8.16.0030 Classe Processual:   Inventário Assunto Principal:   Inventário e Partilha Valor da Causa:   R$70.000,00 Requerente(s):   ANA CAROLINA DA SILVA De Cujus(s):   JULIANA FAHRENBACH ALVES S E N T E N Ç A     Trata-se de INVENTÁRIO proposto por Ana Carolina da Silva, em face do espólio de Juliana Fahrenbach Alves, todos qualificados nos autos.  O meeiro Vanderlei Vera Alves foi nomeado inventariante (mov. 12.1) e apresentou as primeiras declarações (mov. 21.3).  O inventariante apresentou as últimas declarações e plano de partilha (mov. 61.2), bem como, comprovou o recolhimento do ITCMD, havendo concordância pela Fazenda Pública (mov. 65.1), e pela herdeira Ana Carolina (mov. 68.1).  Certidões negativas de tributos municipais, estaduais e federais nos movs. 30.2, 10.16, 10.14, 30.2, 10.9 e 10.8.  Desnecessária a intervenção do Ministério Público ante a inexistência de interesse de menores e/ou incapazes.  É o relatório. Decido.  Examinando os autos, verifica-se que todos os documentos necessários para instruir o pedido foram juntados aos autos, de forma que havendo concordância entre as partes, inexiste impedimento para a homologação do plano de partilha na forma apresentada no mov. 61.2, bastando o recolhimento do imposto incidente sobre eventual excesso de quinhão hereditário.  Diante do exposto, HOMOLOGO, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha dos bens deixados por Juliana Fahrenbach Alves, constante no mov. 61.2, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.  Custas processuais pelo espólio, todavia, resta suspensa a exigibilidade de tais verbas diante da concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita de mov. 12.1, que mantenho nesta oportunidade, nos termos do art. 98, do CPC.  Transitada em julgado, expeça-se o respectivo formal de partilha, nos termos do art. 655, do CPC.  Intime-se a Secretaria do Estado da Fazenda para promover o lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes, conforme dispuser a legislação tributária, nos termos do §2º do art. 662, do CPC.  Cumpram-se as disposições pertinentes do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, arquivando-se oportunamente.  Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Foz do Iguaçu. (datado e assinado digitalmente) Sueli Fernandes da Silva Mohr Juíza de Direito
7. Processo 00045257420248160030
   Tribunal: TJPR | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 3) DISTRIBUÍDO POR SORTEIO (21/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 50085700720254047002
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008570-07.2025.4.04.7002/PR AUTOR : MONTECARLO GROUP S.A. ADVOGADO(A) : GABRIEL COSTA SODRE DA SILVA (OAB PR098262) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando a complementação da guia e o pagamento integral da caução, conforme o valor do veículo e nos termos da decisão evento 9, DESPADEC1 , dê-se ciência ao Delegado da Receita Federal do Brasil para que proceda à liberação do veículo da parte autora. 2. Oficie-se à Caixa Econômica Federal para que proceda à alteração do código de depósito das guias para o DJE – Documento para Depósitos Judiciais ou Extrajudiciais (operação 635), devendo ser utilizado o código de receita 5470 (Perdimento de Bens Apreendidos – Depósito Judicial) e o número de referência 09278001, conforme requerido pela União no evento 34, DOC1 . Essa decisão serve como ofício. 3. Nada mais sendo requerido, registre-se para sentença.