Joao Antonio Malaquias Pivovar

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00004734820235090666
   Tribunal: TRT9 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA ATOrd 0000473-48.2023.5.09.0666 RECLAMANTE: VALDEMIR DE OLIVEIRA RECLAMADO: KLABIN S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd74b86 proferido nos autos. DESPACHO 1. Concluída a prova pericial, única que estava pendente de realização, após oportunizadas as manifestações das partes, o feito está apto para encerramento da instrução processual, razão por que fica cancelada a audiência designada para esse fim. 2. As questões relativas ao laudo pericial técnico e à sua complementação levantadas pela reclamada (Ids 1a05a05 e c98fa25) serão objeto de análise na sentença. 3. Intimem-se as partes para que, no prazo de cinco dias, informem se possuem propostas para conciliação e/ou apresentem razões finais por memoriais, caso queiram. No silêncio, presumir-se-ão a conciliação infrutífera e as razões finais remissivas. 4. Após, venha concluso. Designo para publicação do JULGAMENTO a data de 04/09/2025 (Súmula 197 do TST). JAGUARIAIVA/PR, 01 de agosto de 2025. ANTONIO MARCOS GARBUIO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - KLABIN S.A.
3. Processo 00004726320235090666
   Tribunal: TRT9 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA ATOrd 0000472-63.2023.5.09.0666 RECLAMANTE: ROGERIO ALVES DE SOUZA RECLAMADO: KLABIN S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 88f277a proferido nos autos. DESPACHO 1. Concluída a prova pericial, única que estava pendente de realização, após oportunizadas as manifestações das partes, o feito está apto para encerramento da instrução processual, razão por que fica cancelada a audiência designada para esse fim. 2. As questões relativas ao laudo pericial técnico e à sua complementação levantadas pela reclamada (Ids 389bef8 e d89be1c) serão objeto de análise na sentença. 3. Intimem-se as partes para que, no prazo de cinco dias, informem se possuem propostas para conciliação e/ou apresentem razões finais por memoriais, caso queiram. No silêncio, presumir-se-ão a conciliação infrutífera e as razões finais remissivas. 4. Após, venha concluso. Designo para publicação do JULGAMENTO a data de 03/09/2025 (Súmula 197 do TST). JAGUARIAIVA/PR, 01 de agosto de 2025. ANTONIO MARCOS GARBUIO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ROGERIO ALVES DE SOUZA
4. Processo 00004726320235090666
   Tribunal: TRT9 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA ATOrd 0000472-63.2023.5.09.0666 RECLAMANTE: ROGERIO ALVES DE SOUZA RECLAMADO: KLABIN S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 88f277a proferido nos autos. DESPACHO 1. Concluída a prova pericial, única que estava pendente de realização, após oportunizadas as manifestações das partes, o feito está apto para encerramento da instrução processual, razão por que fica cancelada a audiência designada para esse fim. 2. As questões relativas ao laudo pericial técnico e à sua complementação levantadas pela reclamada (Ids 389bef8 e d89be1c) serão objeto de análise na sentença. 3. Intimem-se as partes para que, no prazo de cinco dias, informem se possuem propostas para conciliação e/ou apresentem razões finais por memoriais, caso queiram. No silêncio, presumir-se-ão a conciliação infrutífera e as razões finais remissivas. 4. Após, venha concluso. Designo para publicação do JULGAMENTO a data de 03/09/2025 (Súmula 197 do TST). JAGUARIAIVA/PR, 01 de agosto de 2025. ANTONIO MARCOS GARBUIO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - KLABIN S.A.
5. Processo 50070716420254047009
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5007071-64.2025.4.04.7009/PR AUTOR : HILDA CRISTINA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : JOAO ANTONIO MALAQUIAS PIVOVAR (OAB PR098852) ADVOGADO(A) : ERIK MALAQUIAS SILVA ROSA (OAB PR093951) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de usucapião ajuizado por HILDA CRISTINA TEIXEIRA primeiramente perante a Vara Cível de Jaguariaíva - PR, sendo remetido para este Juízo em razão de manifestação do DNIT sobre possível invasão da faixa de domínio público federal (decisão evento 1.2 , pág. 133). A inicial foi recebida (evento 1.1 , pág. 144). Expedido edital de citação de terceiros (evento 1.2 , pág. 27). Confrontante LILIANE ESTELA ROCHA BORBA foi citada (AR positivo, evento 1.2 , pág. 31): Confrontante NEUSA TEIXEIRA CARVALHO foi citada (AR positivo, evento 1.2 , pág. 33): Confrontante WALTER EDUVIRGES CARVALHO foi citado  (AR positivo, evento 1.2 , pág. 38): Confrontante ARLENE ROCHA DOS SANTOS foi citada (AR positivo -  evento 1.2 , pág. 63): MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA e ESTADO DO PARANÁ disseram não ter interesse no feito (evento 1.2 , págs. 35 e 40). Parecer Ministério Público Estadual (evento 1.2 , págs. 50/52). Instada, a União pugnou pela intimação do DNIT para prosseguimento da demanda, uma vez que não a área objeto da consulta não interfere nem se limita com imóveis da União (evento 1.2 , pág. 68). Determinada citação do DNIT, por sua vez, solicitou a complementação da documentação apresentada pela parte autora (evento 1.2 , págs. 82/84) Novo memorial descritivo apresentado (evento 1.2 , pág. 100). Intimado, o DNIT manifestou seu interesse no processo, pois a área usucapienda confronta com a faixa de domínio da ferrovia  federal EF-153, em Jaguariaíva/PR. Informou que a largura dessa faixa é de 17,5 metros, e que há invasão da área pública, conforme levantamento técnico (evento 1.2 , págs. 104/105 e 117/124): Manifestação parte autora, em que reitera o entendimento quanto a não invasão da faixa de domínio  (evento 1.2 , pág. 128). Decisão declinando da competência (evento 1.2 , págs. 131/133). Este é o relatório. 2. Em face de manifestado interesse do DNIT no feito, aceito a competência e ratifico os autos anteriormente praticados . Mantenho o deferimento da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Intimem-se as partes acerca da redistribuição dos autos à este Juízo. 3. Na ação de usucapião devem ser citados: caso o imóvel possua matrícula, a pessoa que consta como proprietário no registro de imóveis ; os confrontantes ou confinantes que sejam proprietários ou posseiros dos imóveis lindeiros ao imóvel que se pretende usucapir (art. 246 § 3º, CPC), bem como eventuais interessados, através de citação por edital. A presente ação foi ajuizada em face do espólio de ANTENOR ROCHA . Narrou, em síntese, a autora que: a) iniciou a posse do imóvel em questão no ano de 2017, adquirindo-o de sua mãe, Arlete Rocha, falecida em 08/09/2019; b) desde então, exerceu a posse do bem de maneira mansa, pacífica, utilizando-o como residência habitual; c) sua genitora já era possuidora do imóvel desde 1994 , tendo construído edificação em alvenaria no terreno em 2002, a qual foi posteriormente ampliada pela requerente, chegando à área total de 104,50m², inserida em uma fração de terras de 687,09m²; d) o avô da requerente ocupava o imóvel desde 26/12/1963, e somada à posse de sua mãe, sua ocupação do imóvel ultrapassa 29 anos , jamais tendo sofrido qualquer oposição ou reivindicação de terceiros; e) nunca houve qualquer ação possessória ou reivindicatória sobre o imóvel, tampouco perturbação do seu exercício, não havendo qualquer relação de aluguel, comodato ou permissão com terceiros; f) busca o reconhecimento da usucapião extraordinária para fins de regularização da propriedade, visto que cumpre todos os requisitos legais previstos no artigo 1.238 do Código Civil. Descrição do imóvel : área urbana, situada na cidade de Jaguariaíva -PR, Lote de n° 93 da Quadra 7 de inscrição de n° 3.066 e Inscrição imobiliária 30.05.005.0007.00093.000.1, área de direitos possessórios do registro de imóveis da comarca de Jaguariaíva-PR, localizado a Rua Amando Ribas, Centro. Com a inicial, foi anexada certidão de óbito de ARLETE ROCHA TEIXEIRA (mãe da autora), da qual se verifica que o Sr. ANTENOR ROCHA era avô da autora, antecessor da posse (evento 1.1 , pág. 35): Certidão do Cartório de Registro de Imóveis de Jaguariaíva - PR informa a não lcalização do imóvel em discussão (evento 1.1 , págs. 42 e 43): Desse modo, em tese, não hão necessidade do Espólio de Antenor constar do polo passivo. Retifique-se a autuação para exclusão do Espólio de Antenor da lide e inclusão de todos os confrontantes no pólo passivo. 4. Cite-se o DNIT. 5. Sem prejuízo, oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis de Jaguariaíva - PR solicitando que junte aos autos, caso existente, matrícula referente a inscrição de n° 3.066 e inscrição imobiliária 30.05.005.0007.00093.000.1 : área urbana, situada na cidade de Jaguariaíva -PR, Lote de n° 93 da Quadra 7, Rua Amando Ribas, Centro. Cópia desta decisão servirá como ofício, em atenção aos princípios da economia e celeridade processual. 6. Após, à parte autora para réplica. 7. Na sequência, vista ao Ministério Público Federal. 8. Por fim, voltem-me conclusos.
6. Processo 00001334620228160100
   Tribunal: TJPR | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 176) JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (21/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 00009176320248160161
   Tribunal: TJPR | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 72) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA (21/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 00046968720258160194
   Tribunal: TJPR | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 35) JUNTADA DE COMPROVANTE (21/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.