Leticia Thome De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 50416012420254047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5041601-24.2025.4.04.7000 distribuido para 15ª Vara Federal de Curitiba na data de 01/08/2025.
3. Processo 50013312120214049999
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5001331-21.2021.4.04.9999 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 01/08/2025.
4. Processo 00029197520238160117
   Tribunal: TJPR | Data: 04/08/2025
   Tipo: Ata de sessão
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 23ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 05 de maio de 2025 às 00:00 e 09 de maio de 2025 às 23:59, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala de Sessão Virtual, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva, Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho, Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa e o(s) Juíz(es) Convocado(s) Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargadora Lilian Romero e Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS : 1. 0000106-11.2024.8.16.0127 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: MARIA APARECIDA SCHUWARTS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Adiado. 2. 0114200-62.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: OSNI FERREIRA. Agravado: JOÃO RODRIGUES GARCIA, Agravado: G 10 GROUP HOLDING LTDA, Agravado: GABRIEL GARCIA BOGO. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) OSNI FERREIRA - Unânime. 3. 0012832-59.2014.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Agravado: SOLARIO PARTICIPAÇOES E AQUISIÇOES LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 4. 0031461-32.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: GUILHERMO SOUZA SPINDOLA. Agravado: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GUILHERMO SOUZA SPINDOLA - Unânime. 5. 0061613-63.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Agravado: MARIA APARECIDA ROMANO BAXHIX, Agravado: NIVALDO LUIZ BAXHIX. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOSDO BANCO DO BRASIL - Unânime. 6. 0064439-62.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: MARIA APARECIDA ROMANO BAXHIX. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NIVALDO LUIZ BAXHIX - Unânime. 7. 0068576-87.2024.8.16.0000 - Mandado de Segurança Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Impetrante: Luiz Gustavo Manhães. Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Curitiba. Decisão principal: 454 - Extinção - Indeferimento da petição inicial, atribuído à(s) parte(s) Luiz Gustavo Manhães - Unânime. 8. 0000757-47.2022.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JOSNEI MORAES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSNEI MORAES - Unânime. 9. 0087685-87.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: THATYANE FONSECA DOMICIANO. Agravado: LUIZA KIYOMI OGATA OHARA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) THATYANE FONSECA DOMICIANO - Unânime. 10. 0088899-16.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Agravado: ISIDORIO BISPO CAMARA, Agravado: SONIA SILVA DE REZENDE, Agravado: MARIO ALOISIO FORNECK MONTRUCCHIO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - Unânime. 11. 0103081-07.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: MARIA HEIDEMANN ROCHA representado(a) por ELAINE HEIDEMANN ROCHA, Elizabeth Heidemann Rocha, ADRIANA HEIDEMANN ROCHA, SILVANA HEIDEMANN ROCHA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 12. 0103475- 14.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: PRÓ-ATIVA CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS LTDA.Agravado: Edifício San Sebastian . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) PRÓ-ATIVA CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS LTDA. - Unânime. 13. 0108951- 33.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: SERGIO DA SILVA OLIVEIRA. Agravado: Olindo Cividini Filho. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERGIO DA SILVA OLIVEIRA - Unânime. 14. 0110522-39.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: MARCELO HOEBEL. Decisão parcial: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, Embargante: Rosana Maria Hoebel Munhoz . Decisão parcial: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, Embargante: ROSANGELA DE FATIMA HOEBEL DOS SANTOS. Decisão parcial: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração,Embargante: CARLOS ALBANO HOEBEL. Decisão parcial: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, Embargante: Fernando de Oliveira Munhoz. Decisão parcial: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ANNA ZELIA HOEBEL - Unânime. 15. 0110533-68.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: Município de Colombo/PR. Agravado: Maria Luiza Fortes. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Colombo/PR - Unânime. 16. 0111941- 94.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: JOÃO RODRIGUES GARCIA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: G 10 GROUP HOLDING LTDA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GABRIEL GARCIA BOGO - Unânime. 17. 0112395-74.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ANDRESSA CRISTINA TREVISAN. Agravado: SET SOCIEDADE EDUCACIONAL TUIUTI LTDA, Agravado: BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A., Agravado: PRAVALER S/A . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDRESSA CRISTINA TREVISAN - Unânime. 18. 0115705-88.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS. Agravado: SF3 CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS - Unânime. 19. 0115786-37.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: OCTAVIO FERREIRA DO AMARAL NETO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 20. 0116885-42.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.Agravado: CARLOS ROBERTO RUBIO SENES, Agravado: CASAMIX ELÉTRICA E HIDRÁULICA LTDA., Agravado: ALZIRA AVELINO BULLA, Agravado: ELOI BACON, Agravado: CARLA NACLE BERGAMASK. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. - Unânime. 21. 0118080-62.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: Adonis Antonio de Miranda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 22. 0008429- 98.2015.8.16.0004 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Terceiro: J.d.D.d.3.V.d.F.P.d.F.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) E.D.P. - Unânime. 23. 0119694-05.2024.8.16.0000 -Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Andre Machado de Lima. Agravado: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Andre Machado de Lima - Unânime. 24. 0005083-86.2023.8.16.0028 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: GESIEL RIBEIRO DOS SANTOS LIMA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) GESIEL RIBEIRO DOS SANTOS LIMA - Unânime. 25. 0026352-77.2024.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Apelado: Marcelo Guilherme Novaes. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 26. 0033280-45.2023.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Apelado: EDIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 27. 0124771- 92.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: EVERTON DIEGO CAMARGO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 28. 0127617-82.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: AGOSTINHO MAGNO COELHO ALCANTARA. Agravado: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AGOSTINHO MAGNO COELHO ALCANTARA - Unânime. 29. 0128459- 62.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: PETERSON RAFAEL RODRIGUES SILVA. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) PETERSON RAFAEL RODRIGUES SILVA - Unânime. 30. 0000016-70.2023.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JOSE DALNEY NASCIMENTO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE DALNEY NASCIMENTO - Unânime. 31. 0129233-92.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: José Bastos Neto. Agravado: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) José Bastos Neto - Unânime. 32. 0129720-62.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: S.S.D.S.D.T.E.M.L.Agravado: E.S.E.S.D.T.L., Agravado: W.S.D.S.D.T.E.M.A.L. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) S.S.D.S.D.T.E.M.L. - Unânime. 33. 0010658-70.2024.8.16.0083 - Embargos de Declaração Cível - 6ª CâmaraCível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: ROMILDO KAVALEK. Embargado: Município de Francisco Beltrão/PR, Embargado: PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - PREVBEL. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ROMILDO KAVALEK - Unânime. 34. 0015474- 52.2023.8.16.0044 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: A.M.D.E.D.A.-.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.C.d.A. - Unânime. 35. 0009253-59.2021.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: Kleverson Marcos Lopes da Silva. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Kleverson Marcos Lopes da Silva - Unânime. 36. 0001994-71.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: E.B.D.Agravado: M.d.C. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) E.B.D. - Unânime. 37. 0002112- 47.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Agravado: Eunice Soares . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - Unânime. 38. 0001072-15.2022.8.16.0136 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: GILDO JEREMIAS DOS SANTOS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DE PITANGA - Unânime. 39. 0013520-16.2017.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Apelado: TASCIANE MARIA BERTOLIN WILLE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA - Unânime. 40. 0003128-36.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: Matheus Eugenio Fernandes da Silva. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Agravante: Thais da Silva Davide. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE ADEMIR DAVIDE - Unânime. 41. 0003708- 66.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: TERESINHA MARIA LEONARDI COMPAGNONI. Agravado: ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ENSINO SENHOR BOM JESUS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) TERESINHA MARIA LEONARDI COMPAGNONI - Unânime. 42. 0004406-72.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: OI S.A.- EM RECUPERACAO JUDICIAL. Agravado: BIASIO – COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRU ÇÃO LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribu í do à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 43. 0000775- 88.2023.8.16.0001 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DJALMA GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR - Unânime. 44. 0007946- 31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: DELY WESCINSKI BISOLO. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) DELY WESCINSKI BISOLO - Unânime. 45. 0008500-63.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: WILSON ROBERTO DE PAULA SOUZA, Agravado: ALISSON FELIPE DE OLIVEIRA PETRY. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 46. 0008906-84.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ILIMITSOL PLACAS SOLARES LTDA.Agravado: NESTOR OSSOSKI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ILIMITSOL PLACAS SOLARES LTDA. - Unânime. 47. 0009045-36.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: TRANSPORTES ARDO LTDA. Agravado: CTF TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TRANSPORTES ARDO LTDA - Unânime. 48. 0003005-10.2023.8.16.0129 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS CORDEIRO. Apelado: BANCO ITAUCARD S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS CORDEIRO - Unânime. 49. 0006161-70.2024.8.16.0064 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: Eurico Rodrigues de Mello. Apelado: BANCO RCI BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Eurico Rodrigues de Mello - Unânime. 50. 0005890-30.2023.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: CELIA APARECIDA DE ALMEIDA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) CELIA APARECIDA DE ALMEIDA - Unânime. 51. 0011357-82.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA. Agravado: Vanessa de Paula Mascarenhas Santos, Agravado: Bruno Ferreira dos Santos. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA - Unânime. 52. 0011491-12.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ªCâmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: EBAZAR.COM.BR. LTDA, Agravante: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. Agravado: JACKELINE S DE ARAUJO OTICA ME, Agravado: ÓTICA E RELOJOARIA ÔMEGA LTDA. Adiado . 53. 0019437-08.2020.8.16.0001 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 12254 - Com Resolução do Mérito - Sentença desconstituída, atribuído à(s) parte(s) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - Unânime. 54. 0001603-64.2024.8.16.0061 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: Evandro Guiomar de Oliveira. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Evandro Guiomar de Oliveira - Unânime. 55. 0013140-12.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: VALERIA XAVIER DA SILVA. Agravado: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALERIA XAVIER DA SILVA - Unânime. 56. 0013546-33.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ILIMITSOL PLACAS SOLARES LTDA.Agravado: NESTOR OSSOSKI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ILIMITSOL PLACAS SOLARES LTDA. - Unânime. 57. 0013934-33.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: ANTONIO FELIPE ARAUJO ANTONELLI. Agravado: NATÁLIA JÚLIA IAGLA AMORA, Agravado: ADNA IAGLA ARAÚJO, Agravado: THIAGO IAGLA ARAUJO, Agravado: TAILA JULIANA IAGLA ARAUJO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO FELIPE ARAUJO ANTONELLI - Unânime. 58. 0043489-66.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) A.K.G. - Unânime. 59. 0008920-43.2023.8.16.0031 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: AMILTON MACHADO NETO. Apelado: ASSESSORIA EXTRAJUDICIAL SOLUÇÃO FINANCEIRA EIRELI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMILTON MACHADO NETO - Unânime. 60. 0003060-78.2025.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: PEDRO DE SOUZA. Apelado: Banco Votorantim S.A., Apelado: AURELIO GERALDO KORELO & CIA LTDA, Apelado: OSNI ANTUNES, Apelado: Comécio de Veículos Antunes & Antunes - Binos Car. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PEDRO DE SOUZA - Unânime. 61. 0015636-16.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: Marcio Adriano de Oliveira. Apelado: AUTO MECÂNICA ITALIANINHO, Apelado:Piloto Diesel Ltda. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) Marcio Adriano de Oliveira - Unânime. 62. 0014846-30.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: F.L.d.S.Agravado: B.D. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) F.L.d.S. - Unânime. 63. 0014883-57.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Agravado: ANDERSON LUIZ DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 64. 0015205-77.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: MARIA DA APARECIDA MORAES JÓIA, Agravado: VILMA NEGRÃO DE OLIVEIRA, Agravado: MARIA IGNEZ SPRIZÃO DE OLIVEIRA, Agravado: VALDIR RUTH CORREIA RIBEIRO, Agravado: LEONILCE BAZUCO SANTOS DE OLIVEIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 65. 0005073-98.2025.8.16.0019 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Embargado: SUELI BOIKO. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 66. 0006540-82.2022.8.16.0160 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Devair Pereira. Apelado: PAULO CESAR PEREIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Devair Pereira - Unânime. 67. 0013258-56.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Apelado: VIVIAN ISABEL MONTES RIBEIRO FRANCISCO CHAGAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) POSITIVO EDUCACIONAL LTDA - Unânime. 68. 0017361-38.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: Nilo Izidoro Biazzetto Junior. Embargado: WALDOMERO ANTONIO DE MENEZES CALDAS, Embargado: VERA MARIA BIAZZETTO DE MENEZES CALDAS representado(a) por WALDOMERO ANTONIO DE MENEZES CALDAS, Danilo Biazzetto de Menezes Caldas, DANIELLE BIAZZETTO DE MENEZES CALDAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Nilo Izidoro Biazzetto Junior - Unânime. 69. 0011804- 87.2024.8.16.0038 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.F.R.G.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.d.F.R.G. - Unânime. 70. 0007974- 38.2020.8.16.0173 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA.Apelado: LETICIA DE CARVALHO ARAUJO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA - Unânime. 71. 0002053-77.2025.8.16.0188 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: J.M.G.Embargado: M.d.C. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) J.M.G. - Unânime. 72. 0002091- 91.2025.8.16.0058 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: CARLOS HENRIQUE DOSCIATTI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CARLOS AUGUSTO JATAHY DUQUE-ESTRADA JUNIOR - Unânime. 73. 0010938-64.2022.8.16.0001 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Jefferson de Souza Quintino representado(a) por JULIANA MARTINS PEREIRA, Clair da Flora Martins - Unânime. 74. 0001878-43.2024.8.16.0148 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO REGIONAL DE ROLÂNDIA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ANGELA MARIA RIBEIRO - Unânime. 75. 0007051-87.2024.8.16.0038 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.D.F.R.D.F.R.G.D.C.D.R.M.D.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.F.R.G. - Unânime. 76. 0003377- 23.2024.8.16.0064 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.C. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 77. 0002919-75.2023.8.16.0117 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ADELAR RIPPEL LOPES. Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) ADELAR RIPPEL LOPES - Unânime. 78. 0006764- 07.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Autor: Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 79. 0007232-97.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ªCâmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: JOSE LEONILDO DE FARIAS FILHO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE LEONILDO DE FARIAS FILHO - Unânime. 80. 0021382-64.2015.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Simone Aparecida Rodrigues Camargo. Apelado: CAIXA DE ASSISTÊNCIA, APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Simone Aparecida Rodrigues Camargo - Unânime. 81. 0002307-52.2025.8.16.0058 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: Miecio Avila Tezelli. Embargado: CARLOS AUGUSTO JATAHY DUQUE-ESTRADA JUNIOR, Embargado: CARLOS HENRIQUE DOSCIATTI. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Miecio Avila Tezelli - Unânime. 82. 0002990-44.2025.8.16.0170 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: MAURICIO MACHADO. Embargado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MAURICIO MACHADO - Unânime. 83. 0032526-96.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) R.V.R.D.S. - Unânime. 84. 0003355-84.2023.8.16.0068 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Ariel de Bona. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ariel de Bona - Unânime. 85. 0007297-63.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Autor: Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 86. 0005525- 03.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ANDRÉ ALVES MOREIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDRÉ ALVES MOREIRA - Unânime. 87. 0011404- 11.2024.8.16.0188 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.e.A.d.F.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 88. 0002851-10.2023.8.16.0123 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: CREDITAS SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A.Apelado: MARCELO GONÇALVES ALVES. Decisão principal: 237 -Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREDITAS SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A. - Unânime. 89. 0007441-37.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Autor: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 90. 0011851- 80.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: EDSON LOPES DA SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDSON LOPES DA SILVA - Unânime. 91. 0007470- 87.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Embargado: ANA MARIA ROSENBERGER TOPANOTTI. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - Unânime. 92. 0018623-91.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: GRAND PRIX MOTORS VEICULOS LTDA. Apelado: DEMITO & LIMA LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GRAND PRIX MOTORS VEICULOS LTDA - Unânime. 93. 0019060-32.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: POSSIDONIO SELSO DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) POSSIDONIO SELSO DE OLIVEIRA - Unânime. 94. 0000793-88.2025.8.16.0050 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: SOLANGE RIBEIRO RICHTER. Embargado: Município de Bandeirantes/PR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SOLANGE RIBEIRO RICHTER - Unânime. 95. 0008178-40.2025.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: AMANDA BEATTRICE GUSSO. Apelado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMANDA BEATTRICE GUSSO - Unânime. 96. 0004854-77.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: EMERSON LUIZ DA SILVA. Apelado: Banco Votorantim S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) EMERSON LUIZ DA SILVA - Unânime. 97. 0001284-60.2025.8.16.0191 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor: J.d.D.d.2.V.D.d.P.-.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.2.V.D.d.P.-.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 98. 0002175-88.2023.8.16.0179 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ERNESTINA DA ROSA. Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) ERNESTINA DA ROSA - Unânime. 99. 0001826- 12.2025.8.16.0116 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Simone de Amorim Zanardi. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Alberto Alexandre Zanardi - Unânime. 100. 0004717-81.2023.8.16.0146 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: LEANDRO FORMONTE. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEANDRO FORMONTE - Unânime. 101. 0007732-10.2022.8.16.0044 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Apucarana. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IOLANDA LIONEL BARBOSA - Unânime. 102. 0026428-27.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ROSELI APARECIDA DE OLIVEIRA BRAMBILLA. Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ROSELI APARECIDA DE OLIVEIRA BRAMBILLA - Unânime. 103. 0025751-33.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ORSEGUPS MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA. Apelado: WALTER BIESCZAD. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) ORSEGUPS MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA - Unânime. 104. 0027095-13.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: ROSELI APARECIDA DE OLIVEIRA BRAMBILLA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 105. 0005812-22.2024.8.16.0079 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: A.C.F.E.I.S.Apelado: D.A.D.S.D.B. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) A.C.F.E.I.S. - Unânime. 106. 0027650-30.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: RONALDO SCHUH. Agravado: ITAU UNIBANCO S.A., Agravado: BS MOTORS VEICULOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RONALDO SCHUH - Unânime. 107. 0036906-42.2022.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ASSESSORIA EXTRAJUDICIAL SOLUÇÃO FINANCEIRA EIRELI. Apelado: BOLIVAR BITENCOURT DA LUZ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,atribuído à(s) parte(s) ASSESSORIA EXTRAJUDICIAL SOLUÇÃO FINANCEIRA EIRELI - Unânime. 108. 0028288-63.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: M.H.D.C.Embargado: T.d.P.E.I.L., Embargado: J.V.C.E.P.L. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) M.H.D.C. - Unânime. 109. 0005943-95.2025.8.16.0035 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: ADALGISA DA CRUZ NASCIMENTO - ME representado(a) por ADALGISA DA CRUZ NASCIMENTO RODRIGUES. Embargado: GRIMALDI SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA - ME. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ADALGISA DA CRUZ NASCIMENTO - ME representado(a) por ADALGISA DA CRUZ NASCIMENTO RODRIGUES - Unânime. EM MESA: 0012936-65.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Cesar Algusto, Agravante: ITAMAR CAMPOS ANACLETO, Agravante: REGINA APARECIDA ANACLETO PINTO, Agravante: ESPÓLIO DE GERALDO AMARO DE MELLO e JULIANA MARCOLINA DE JESUS, Agravante: SILVIA DA SILVA OLIVEIRA, Agravante: José Olinto de Souza, Agravante: IEDA MARIA PULZATO DE SOUSA, Agravante: JANAINA ROANA ANACLETO PINTO, Agravante: JEAN RICARDO ANACLETO PINTO. Agravado: BARBARA SANTOS ANACLÉTO, Agravado: ESPOLIO DE PEDRO CAMPOS ANACLETO, Agravado: ADRIANE APARECIDA SANTOS ANACLETO, Agravado: BEATRIZ SANTOS ANACLETO. Retirado de pauta . 0009502-71.2022.8.16.0033 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A.Apelado: FUNERÁRIA ALMEIDA & FERREIRA LTDA. Retirado de pauta . 0002841- 10.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Apelado: LEIA LEAL DE MEIRA DA SILVA. Retirado de pauta . 0002956-92.2025.8.16.0033 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: EXXA CONSTRUTORA LTDA. Embargado: POLIMIX CONCRETO LTDA. Retirado de pauta . 0120114-10.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: FRANCISCO CARLOS GARCIA. Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Retirado de pauta . 0075399-77.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: GIOVANO CONRADO FANTIN, Agravante: Connect Linhas Aéreas. Agravado: VISTA CONSULTORIA DE NEGÓCIOS LTDA. Adiado . 0013398-19.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: Sergio Augusto dos Santos. Embargado: MULTIBRA FUNDO DE PENSAO, Embargado: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Sergio Augusto dos Santos - Unânime. 0007022-66.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: INSTITUTO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA MARINGA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Embargado: EXATA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. - ME. Retirado de pauta . 0052060-43.2011.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA. Apelado: ANDRESSA RAMOS DOS SANTOS. Retirado de pauta . 0128929-93.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: Datasul Computadores Ltda.Agravado: ERIVALDO SANTOS LIMA, Agravado: Ailton Mariano da Silva, Agravado: DIÓGENES DE PAULA LIMA, Agravado: L.S. BUSIMESS FACTORING E FORMENTO MERCANTIL LTDA-EPP. Retirado de pauta . 0004703-76.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS. Embargado: OSMAR BARTENICK, Embargado: VERLY RODRIGUES LINDMAYER, Embargado: OTILIA BALBINA DO ROSARIO, Embargado: NEDI VITOR DA COSTA BALDASSO, Embargado: JANI TERESINHA DA SILVA. Retirado de pauta . 0005510- 77.2023.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A.Apelado: ANALIA VILLALBA VIEIRA. Retirado de pauta . 0025669-63.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: PLUMA CONFORTO E TURISMO S A FALIDO. Embargado: ANTONIO IVANIR DE AZEVEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA . Retirado de pauta . 0044138- 60.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: MARIA APARECIDA DE BARROS. Embargado: PARANÁPREVIDÊNCIA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARIA APARECIDA DE BARROS - Unânime. 0126632-16.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: JOÃO ZITOR OLIVEIRA DA SILVA. Agravado: BARBARA SANTOS ANACLÉTO, Agravado: ESPOLIO DE PEDRO CAMPOS ANACLETO, Agravado: ADRIANE APARECIDA SANTOS ANACLETO, Agravado: BEATRIZ SANTOS ANACLETO. Retirado de pauta . 0041469-51.2013.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ALPHATEC SPINE INC., Apelante: Cibramed Produtos Médicos Descartáveis Importação e Exportação Ltda., Apelante: SCIENT’X, S. A. Apelado: SENDAI ORTOPEDIA IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Retirado de pauta . 0006868-41.2022.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: PARANÁPREVIDÊNCIA, Apelante: ESTADO DO PARANÁ. Apelado: EDEMAR NILO MARCON. Retirado de pauta . 0001771-95.2024.8.16.0019 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ESTADO DO PARANÁ. Apelado: Acir Ribeiro Esturaro. Retirado de pauta . 0004223-61.2022.8.16.0112 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Apelado: ELIO BARBOSA DO NASCIMENTO. Retirado de pauta . 0036220-05.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: SEVERINA SILVA DE OLIVEIRA, Embargante: SONIA MARIA XIMENEZ JARDIM, Embargante: APARECIDA EDNA COIMBRA. Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito -Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) APARECIDA EDNA COIMBRA, SONIA MARIA XIMENEZ JARDIM, SEVERINA SILVA DE OLIVEIRA - Unânime. 0010701-28.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Agravado: LUIZ CRISTOVAM TABORDA. Adiado. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.
5. Processo 00021093220258160117
   Tribunal: TJPR | Data: 04/08/2025
   Tipo: Ata de sessão
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 31ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 02 de junho de 2025 às 00:00 e 06 de junho de 2025 às 23:59, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala de Sessão Virtual, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva, Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho, Desembargadora Lilian Romero, Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira, Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson, Desembargador Substituto Rafael Vieira De Vasconcellos Pedroso e Desembargador Ramon De Medeiros Nogueira cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS : 1. 0044343-02.2019.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: M.d.C.Agravado: E.C.P. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 2. 0014643-73.2022.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: LEANDRO BORGES representado(a) por BRENDA BUENO BORGES, MARCIA BUENO. Agravado: IGUARAÇU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEANDRO BORGES representado(a) por BRENDA BUENO BORGES, MARCIA BUENO - Unânime. 3. 0001390- 96.2022.8.16.0071 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Clevelândia - Unânime. 4. 0117389-82.2023.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: PEDRO HENRIQUE PIVETTA PADOAN. Agravado: Uninga Unidade de Ensino Superior INGA Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PEDROHENRIQUE PIVETTA PADOAN - Unânime. 5. 0063199-38.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: MARIA LUIZA VENDRAMINI FONTOLAN . Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: MARIA WILMA VENDRAMINI. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: JOÃO NEY CONTIN. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIO LUIZ VENDRAMINI - Unânime. 6. 0008405-37.2011.8.16.0028 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Apelado: REGINA DE FATIMA PLATNER CAMARA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 7. 0082500-68.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: RENATO JOSÉ FERNANDES. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) RENATO JOSÉ FERNANDES - Unânime. 8. 0088584- 85.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: MARIO JAVOSKI. Agravado: ANDRESSA VIEIRA TREVIZAN BORSATO, Agravado: PERFURISUL POÇOS ARTESIANOS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIO JAVOSKI - Unânime. 9. 0007294-48.2018.8.16.0165 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: LUCIANA FERREIRA DE CARVALHO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: TRB ESTACIONAMENTO LTDA representado(a) por MARCOS PAULO BUENO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: Banco Votorantim S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARLENE FERREIRA DE CARVALHO - Unânime. 10. 0002978-37.2023.8.16.0158 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS. Apelado: DANUTA LIPINSKI DE LIMA. Adiado . 11. 0001322-26.2023.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: Elenize Aparecida Ribas Coelho. Apelado: HUILHOSMAR LEMES BORGES, Apelado: ANDERSON CLEYTON DOS SANTOS. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) Elenize Aparecida Ribas Coelho - Unânime. 12. 0006386- 46.2022.8.16.0069 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Terceiro: Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Cianorte. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Paulo Augusto Goya - Unânime. 13. 0098346-28.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: J F PEREIRA ROCHA TRANSPORTES. Agravado: BANCO ITAUCARD S.A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) J F PEREIRA ROCHA TRANSPORTES - Unânime. 14. 0023786-98.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: JULIO CESAR DE SOUZA DE CAMPOS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JULIO CESAR DE SOUZA DE CAMPOS - Unânime. 15. 0105889-82.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: Kalebe Soares Terencio. Agravado: ANA PAULA FIGUEIREDO VIEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Kalebe Soares Terencio - Unânime. 16. 0106385-14.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: RHANYEL DOLCI DE VARGAS. Agravado: PRO-VITTA ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) RHANYEL DOLCI DE VARGAS - Unânime. 17. 0108941-86.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: CONDOMINIO SHOPPING CIDADE. Agravado: TIM S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CONDOMINIO SHOPPING CIDADE - Unânime. 18. 0110700-85.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: UNIMED COSTA OESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Agravado: LEANDRO AUGUSTO GRAFETTI FAE. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) UNIMED COSTA OESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Unânime. 19. 0110785-71.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: E.E.M.A.A.Agravado: F.S.O.D.B.L. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) E.E.M.A.A. - Unânime. 20. 0021229-70.2021.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: RONDIENY FREITAS CARDOSO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RONDIENY FREITAS CARDOSO - Unânime. 21. 0016531-43.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.A.M.D.P. - Unânime. 22. 0009164- 63.2023.8.16.0130 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: RUAN CESAR FLÔRENCIO. Apelado: TIM S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RUANCESAR FLÔRENCIO - Unânime. 23. 0000232-80.2022.8.16.0111 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: LUCIANA GOMES RUIZ BOLIGON ME . Apelado: VITORINO MACIEL & CIA LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LUCIANA GOMES RUIZ BOLIGON ME - Unânime. 24. 0025577-56.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: G.R. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. - Unânime. 25. 0059173-57.2021.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: CRISTIANO MILANI. Apelado: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) CRISTIANO MILANI - Unânime. 26. 0115813-20.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: DALVA MARVULLE DE CASTILHO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA - Unânime. 27. 0116306-94.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: DANIEL RODRIGUES DE LIMA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Agravante: Wilson Toshio Hirose. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) TATIANE SILVERIO BATISTA - Unânime. 28. 0117703- 91.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: LUCAS PEREIRA DA SILVA. Agravado: COLEGIO E FACULDADE ENSITEC. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCAS PEREIRA DA SILVA - Unânime. 29. 0119761- 67.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: ROBERTO MANTOANI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 30. 0001346-46.2023.8.16.0070 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: SORAIA RIBEIRO GONÇAVES DA CUNHA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SORAIA RIBEIRO GONÇAVES DA CUNHA - Unânime. 31. 0120689- 18.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. Agravado: Crillon Palace Hotel Ltda. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA - Unânime. 32. 0120786- 18.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: DesembargadorRenato Lopes De Paiva. Agravante: instituto educacional dimensão ltda. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: INSTITUTO EDUCACIONAL DIMENSÃO LTDA - EPP. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO EDUCACIONAL DIMENSÃO LTDA - Unânime. 33. 0120960- 27.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: Patrícia Munhoz. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 34. 0120964-64.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Agravado: SOCIEDADE BENEFICIENTE DE SANTA AMELIA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 35. 0019473-45.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A.Apelado: Sabor e Sabor Indústria de Alimentos Congelados Acevedo e Dall' Agnol Ltda. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 36. 0122633-55.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: AILTON CALDI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Schiefer Advogados Associados - Unânime. 37. 0122735-77.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: LÁZARO BRUNING. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIONE TERESINHA REOLON - Unânime. 38. 0123454-59.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Agravado: Maria dos Anjos Garcia, Agravado: MARIO JOSÉ DA SILVA, Agravado: MARIA TEREZINHA DEBATIN, Agravado: MOISÉS ANTONIO KRAINZ, Agravado: MARIA LUISA DO NASCIMENTO, Agravado: MARCIA TANIA SEVERINO DOS SANTOS, Agravado: MARIO SCHROEDER, Agravado: MARLISE APARECIDA KRAINZ, Agravado: MILTON JOSÉ BERTO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 39. 0123652-96.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: MARMORARIA GRACIOSA LTDA. Agravado: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARMORARIA GRACIOSA LTDA - Unânime. 40. 0123817-46.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: K Z TRANSPORTESLTDA - EPP. Agravado: COPTRANS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES 14 DE DEZEMBRO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) K Z TRANSPORTES LTDA - EPP - Unânime. 41. 0123856-43.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: DAVID MOLINA. Agravado: MARCHESONI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) DAVID MOLINA - Unânime. 42. 0035561-85.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ZENITA ADRIANA FARIA AMARO. Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ZENITA ADRIANA FARIA AMARO - Unânime. 43. 0124200- 24.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: ROSIMARA PEREIRA RIBEIRO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 44. 0001914-65.2022.8.16.0048 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: TEODORA INES VENTORIN BESSEGATTO. Apelado: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) TEODORA INES VENTORIN BESSEGATTO - Unânime. 45. 0011044-51.2022.8.16.0025 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: CLÁUDIO PEREIRA SAMORA. Apelado: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) CLÁUDIO PEREIRA SAMORA - Unânime. 46. 0125246- 48.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: Maria Fatima de Oliveira. Agravado: BANCO C6 S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Fatima de Oliveira - Unânime. 47. 0126015-56.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: Dom Bosco Ensino Superior Ltda. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DOM BOSCO ENSINO SUPERIOR LTDA - Unânime. 48. 0126116-93.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: FUNDAÇÃO SANEPAR DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Agravado: Silvio da Silva Lima. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FUNDAÇÃO SANEPAR DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Unânime. 49. 0127098-10.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: Mary Louise Abou-Nader. Agravado: Funerária Confiança Ltda. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Mary Louise Abou-Nader - Unânime. 50. 0127296-47.2024.8.16.0000 - Agravode Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: OSVALDO NETO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 51. 0002006-16.2022.8.16.0057 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: TIAGO ELICKER RAYMUNDO. Apelado: CEI Centro Educacional Integrado LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TIAGO ELICKER RAYMUNDO - Unânime. 52. 0011046-54.2024.8.16.0056 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: VIDRAÇARIA VAZ LTDA. Agravado: Alcides Alexandrino. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VIDRAÇARIA VAZ LTDA - Unânime. 53. 0084138-31.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Apelado: MARISTELA DE MELLO KOSINSKI. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Unânime. 54. 0028616-58.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: CONSTRUTORA TRIUNFO S/A. Apelado: NORD CONSULT LTDA representado(a) por anibal rosa vargas. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - Unânime. 55. 0129264-15.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ROSINALVA FERREIRA DA SILVA. Agravado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSINALVA FERREIRA DA SILVA - Unânime. 56. 0129521-40.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: FGA FOOD GRAIN AGRO LTDA ME. Agravado: RIOMAR ÓLEOS E FARELOS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FGA FOOD GRAIN AGRO LTDA ME - Unânime. 57. 0129634-91.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: F.S.O.D.B.L.Agravado: 5.A.V.S. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) F.S.O.D.B.L. - Unânime. 58. 0021070- 56.2023.8.16.0031 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A.Apelado: Agricola Estrela Ltda. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 59. 0001544-02.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: Maycon Bruno Bertulino (Adesivo). Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - Unânime. 60. 0130429-97.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA. Agravado: DANIEL DE PAULA ROTHER GOES, Agravado: GABRIELA MONYRA EL GENENI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA - Unânime. 61. 0001540-04.2024.8.16.0202 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: FEDERACAO DOS SINDICATOS DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO PARANA . Embargado: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Tijucas do Sul - TIJUCAS DO SUL PREV, Embargado: Município de Tijucas do Sul/PR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FEDERACAO DOS SINDICATOS DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO PARANA - Unânime. 62. 0000528- 69.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: SETSUCO YAMAMOTO KOBAYASHI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LELIS GUTIERREZ - Unânime. 63. 0005776-79.2022.8.16.0004 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ESTADO DO PARANÁ. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Terceiro: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VANDERLEI BATISTA DE OLIVEIRA - Unânime. 64. 0131132-28.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: TALITA RAQUEL FUSCO ANDREOS DA SILVA. Agravado: FUNDACAO FACULDADE VIZINHANCA VALE DO IGUACU - VIZIVALI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TALITA RAQUEL FUSCO ANDREOS DA SILVA - Unânime. 65. 0131397-30.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: A.R.C.Agravado: C.A.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) A.R.C. - Unânime. 66. 0013822-32.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: FERNANDA KARIN HAMESTER. Apelado: ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRA - COLÉGIO NOSSA SENHORA MEDIANEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) FERNANDA KARIN HAMESTER - Unânime. 67. 0132515-41.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: MACULADA APARECIDA VICENTE. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , Agravado: Município de Nova Santa Rosa/PR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MACULADA APARECIDA VICENTE - Unânime. 68. 0132558-75.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: DANIEL KAMINSKI DE SOUZA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) D. KAMINSKI DE SOUZA - ME - Unânime. 69. 0016494-16.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A.Apelado: TIS ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMEN. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A. - Unânime. 70. 0132637-54.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ARACI THEREZINHA DE OLIVEIRA FOLTZ. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: ARNALDO CUSTODIO FERREIRA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: CATHARINA YOSHIKO KUBO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: CLÉA TERESINHA RIBEIRO CORRÊA FRANCISCO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: ILZE TEREZINHA VEIT RIBEIRO DA SILVA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: LILINA RODRIGUES ONESKO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: LUIZ VALDIR MOREIRA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: MARIA ROSA REIS PIRES. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: MARIA TEREZA RUIZ CANONICO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: MARIA VANIA MOREIRA RIBEIRO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: MARIZA DIAS DOS SANTOS PICHELLI. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: MARLENE MAICHSZAK LEMES. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: MERCEDES VALENCIA BALAS. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: MIRIAN SOARES. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: NANCY MACHADO GIUFRIDA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: NEIDE GARCIA RAMALHO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: Neiva Regina Simionatto. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: NOBUCO SUGUIEDA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: ODILIA ANA SABADIN TECHIO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: OLIVA DE OLIVEIRA NUNES ARAÚJO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: RONILDE LEITE DA SILVA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: ROSEMARI DE OLIVEIRA AMARAL. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: SEBASTIANA APPARECIDA E OLIVEIRA RADECK. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: SETUKONAGAO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: TEREZINHA DE JESUS LOZESKI. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: ZENIR BATISTA BOTTEGA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: ZORAM DE JESUS MARIANO DOS SANTOS. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AMAURY ROSA DE CARVALHO - Unânime. 71. 0086766-56.2024.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: RENATO DIOGO DA CUNHA. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: SILVANA LOPES DIOGO DA CUNHA - BELO AMBIENTE . Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: SILVANA LOPES DIOGO DA CUNHA. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) D’ COREE PLANEJADOS E MARMORARIA - Unânime. 72. 0013799-33.2022.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: Stone Pagamentos S/A. Apelado: AD ALMEIDA EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Stone Pagamentos S/A - Unânime. 73. 0006701-82.2024.8.16.0173 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: J.D.D.D.V.D.I.E.J.D.C.D.U. Decisão parcial: 12254 - Com Resolução do Mérito - Sentença desconstituída. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.U. - Unânime. 74. 0003039-15.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: AMAURI DOS SANTOS . Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAURI DOS SANTOS - Unânime. 75. 0002157-51.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: Sidney Charles Padilha. Agravado: Tânia Regina Asanuma, Agravado: ADILSON ASANUMA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Sidney Charles Padilha - Unânime. 76. 0039805-57.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: CARLOS SEBASTIÃO FERRAZ MARTINS JUNIOR. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) CARLOS SEBASTIÃO FERRAZ MARTINS JUNIOR - Unânime. 77. 0001463-79.2025.8.16.0001 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: MAURICIO VIEIRA. Agravado: VANESSA BENETÃO GARCIA, Agravado: VALDENIR ROBERTO GARCIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)parte(s) MAURICIO VIEIRA - Unânime. 78. 0008784-17.2023.8.16.0170 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.T. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) E.D.P. - Unânime. 79. 0003629-87.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: Solve Securitizadora de Créditos Financeiros S/A. Embargado: FRANCISCO BUZZACARO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Solve Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Unânime. 80. 0000614-35.2024.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: ESTADO DO PARANÁ. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NELSI MARIA GOMES - Unânime. 81. 0003639-34.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: FRANCISCO BUZZACARO. Embargado: Solve Securitizadora de Créditos Financeiros S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO BUZZACARO - Unânime. 82. 0003732- 58.2017.8.16.0038 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: EDSON MALAQUIAS DOS SANTOS SILVA. Apelado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDSON MALAQUIAS DOS SANTOS SILVA - Unânime. 83. 0008401-22.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: JONATAS FABIANO GONÇALVES DA SILVA. Apelado: GABRIEL PONTES SEIXAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JONATAS FABIANO GONÇALVES DA SILVA - Unânime. 84. 0083345-92.2023.8.16.0014 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Terceiro: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Londrina do Foro Central de Londrina da Comarca da Região Metropolitana de Londrina. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 85. 0002098-36.2022.8.16.0140 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Juiz de direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Quedas do Iguaçu - Estado do Paraná - Unânime. 86. 0005566-35.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DOSEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: AILTON APARECIDO CORREIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 87. 0026456-12.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: NEIDE ORNAGLI. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NEIDE ORNAGLI - Unânime. 88. 0003241-21.2022.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Lourdes Borges Florindo. Apelado: B.B.J.S. CLÍNICA ODONTOLOGICA LTDA. ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Lourdes Borges Florindo - Unânime. 89. 0001277-27.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: ALEXANDRE DO NASCIMENTO GONÇALVES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALEXANDRE DO NASCIMENTO GONÇALVES - Unânime. 90. 0006499-81.2023.8.16.0160 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: Rodrigo do Prado Murayama Martins. Apelado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO representado(a) por DANIELA FERREIRA TIBURTINO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rodrigo do Prado Murayama Martins - Unânime. 91. 0006325-96.2022.8.16.0034 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: B.P.S.Apelado: J.L.D.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) B.P.S. - Unânime. 92. 0007390-29.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: Tânia Regina Asanuma. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ADILSON ASANUMA - Unânime. 93. 0018196-96.2020.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: FILIGRAMA DESIGN & DEVELOPMENT LTDA – ME,. Apelado: CRIAÇOES ELAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Apelado: NS2.COM INTERNET S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolu çã o do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FILIGRAMA DESIGN & DEVELOPMENT LTDA – ME, - Unânime. 94. 0010680-35.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 6 ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: MARLUCIA FRANCISCA VICENTE GARCIA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decis ã o principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARLUCIA FRANCISCA VICENTE GARCIA - Unânime. 95. 0001936- 47.2022.8.16.0041 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: GR LOGISTICA TRANSPORTES ESPECIAIS EIRELI.Apelado: Ceramfix Industria e Comércio de Argamassas e Rejuntes Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GRLOGISTICA TRANSPORTES ESPECIAIS EIRELI. - Unânime. 96. 0008163-74.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: DIOMAR SCHUMACHER. Agravado: CLÍNICA DENTARIA BRASIL POPULAR LTDA (Odonto Excellence São José Dos Pinhais). Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIOMAR SCHUMACHER - Unânime. 97. 0008697-18.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Cezario Engels. Agravado: DOUGLAS ANTONIO GIONGO, Agravado: DOUGLAS A GIONGO TERRAPLANAGEM. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Cezario Engels - Unânime. 98. 0000278-97.2025.8.16.0100 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Autor: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Jaguariaíva. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Jaguariaíva - Unânime. 99. 0011416-33.2023.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: NIVALDO SANTOS DA SILVA. Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NIVALDO SANTOS DA SILVA - Unânime. 100. 0009726-06.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: MELISSA DE SILOS FERRAZ MAYRINK GOES GARDEMANN. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: LUIZ FELIPE DE SILOS FERRAZ MAYRINK GOES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CAMILA DE SILOS FERRAZ MAYRINK GÓES HADDAD - Unânime. 101. 0001462-63.2025.8.16.0173 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.C.d.U. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.C.d.U. - Unânime. 102. 0014497-57.2023.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: CLEONICE CARDOSO NUNES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLEONICE CARDOSO NUNES - Unânime. 103. 0008389-73.2017.8.16.0028 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: Marcos Roberto Kleinschmidt. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) Marcos Roberto Kleinschmidt - Unânime. 104. 0004002-18.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Autor: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisãoprincipal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 105. 0025487-69.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ISABELLE RODRIGUES GALOR. Apelado: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ISABELLE RODRIGUES GALOR - Unânime. 106. 0001351-91.2020.8.16.0064 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: LEONARDO ADRIAAN DIJKSTRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALEXSANDRA MIRANDA DE BARROS DIJKSTRA - Unânime. 107. 0012828- 36.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: MORO CONSTRUCOES CIVIS LTDA. Agravado: Condomínio Edifício Studio Paris. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MORO CONSTRUCOES CIVIS LTDA - Unânime. 108. 0000733-20.2023.8.16.0169 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: JONAS STEFAN. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 109. 0014414-11.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: HILARIO BRUDNICKI STANISZEWSKI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: ADÃO BRUDNICKI STANISZEWSKI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: JOSEFA KRULIKOWSKI WALPEKOWSKI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VERONICA STEMPNIAK STANISZEWSKI - Unânime. 110. 0001927-81.2025.8.16.0170 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: DEVAIR PEREIRA DOS SANTOS. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) DEVAIR PEREIRA DOS SANTOS - Unânime. 111. 0005105-96.2023.8.16.0044 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: EDSON FERREIRA DOS SANTOS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDSON FERREIRA DOS SANTOS - Unânime. 112. 0011649-59.2022.8.16.0069 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Terceiro: JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE CIANORTE. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resoluçãodo Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOEL PEREIRA - Unânime. 113. 0014939- 90.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: K.G.D.S.F.Agravado: M.d.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) K.G.D.S.F. - Unânime. 114. 0055500-85.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JAZIEL DOS REIS OLIVEIRA - Unânime. 115. 0001434-38.2018.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: Ozil de Oliveira. Apelado: MARILENE DE ARRUDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ozil de Oliveira - Unânime. 116. 0000176- 13.2024.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA. Apelado: LUCAS EDUARDO MAIA MOHR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - Unânime. 117. 0015833-66.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Embargado: ELITA MARIA KLEIN MAYER. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 118. 0000077- 20.2021.8.16.0206 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ESTADO DO PARANÁ. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Terceiro: Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública de Irati. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) PARANÁPREVIDÊNCIA - Unânime. 119. 0016488-38.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: COMISSARIA GALVÃO SA. Embargado: VALMOR SIMÕES ALANO, Embargado: ZILIANE ALANO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) COMISSARIA GALVÃO SA - Unânime. 120. 0016511-81.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: BILLY HENRIQUE DE GOIS. Agravado: ALESSANDRO ELIAS EUSEBIO, Agravado: CMSC PARTICIPACOES EM OUTRAS SOCIEDADES LTDA, Agravado: MINERACAO MANAH LTDA, Agravado: MANAH PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, Agravado: MINERADORA MANAH LTDA SCP, Agravado: DANILO BATISTA DA SILVA, Agravado: CARLOS MAGNO SANTANA COSTA, Agravado: LAMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BILLY HENRIQUE DE GOIS - Unânime. 121. 0016673-76.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª CâmaraCível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: SEBASTIÃO CARDOSO DE OLIVEIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 122. 0016732- 64.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: N.T.D.P. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) J.P.D.S. - Unânime. 123. 0003492-97.2024.8.16.0014 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Terceiro: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Londrina. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 124. 0004998-90.2022.8.16.0075 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: TELEFÔNICA BRASIL S.A.Apelado: AGUATIVA GOLF RESORT S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFÔNICA BRASIL S.A. - Unânime. 125. 0003421-54.2023.8.16.0039 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: DANIEL HENRIQUE DE ANDRADE. Apelado: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIEL HENRIQUE DE ANDRADE - Unânime. 126. 0003735-41.2025.8.16.0035 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: ASCAR MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPP. Embargado: Eni Aparecida Thaeinl. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ASCAR MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPP - Unânime. 127. 0015605-59.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: ZAQUEU ANTONIO SIMAO FIGUEIREDO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ZAQUEU ANTONIO SIMAO FIGUEIREDO - Unânime. 128. 0000907-94.2024.8.16.0136 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: REINALDO ARRUDA PINTO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) REINALDO ARRUDA PINTO - Unânime. 129. 0001651-63.2025.8.16.0004 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: MARIA IGNEZ DE OLIVEIRA DA SILVA. Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA IGNEZ DE OLIVEIRA DA SILVA - Unânime. 130. 0001661-51.2024.8.16.0131 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ADRIANOMARQUES BRITO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADRIANO MARQUES BRITO - Unânime. 131. 0018194-56.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: JOSE REIS FERREIRA. Agravado: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) JOSE REIS FERREIRA - Unânime. 132. 0005293-10.2023.8.16.0038 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: JAMILE NOGUEIRA ALVES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) JAMILE NOGUEIRA ALVES - Unânime. 133. 0028268- 74.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: NILVALDO MARQUES MAIA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) NILVALDO MARQUES MAIA - Unânime. 134. 0019078- 85.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Ramon De Medeiros Nogueira. Embargante: CLUB ATHLETICO PARANAENSE. Embargado: Midiaweb Informática Ltda ME. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CLUB ATHLETICO PARANAENSE - Unânime. 135. 0001384-76.1999.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA. Apelado: CASSIO ROGERIO SCHIMITH. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA - Unânime. 136. 0009023-12.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: A.M.B.Embargado: M.d.C. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) A.M.B. - Unânime. 137. 0003033-06.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Rafael Vieira De Vasconcellos Pedroso. Embargante: REITZFELD EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO MERCES SPE LTDA. Embargado: Messehia Alem Ismael. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) REITZFELD EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO MERCES SPE LTDA - Unânime. 138. 0020543- 32.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: PAMELA PAOLA PRISCILA LOOS BUCHELE. Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) PAMELA PAOLA PRISCILA LOOS BUCHELE - Unânime. 139. 0020866-37.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: JOSE REIS FERREIRA. Agravado: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Decisão principal: 239 -Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE REIS FERREIRA - Unânime. 140. 0001663-04.2025.8.16.0190 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: ADLEY FORTI RUBIRA. Embargado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ADLEY FORTI RUBIRA - Unânime. 141. 0001683-92.2025.8.16.0190 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: MARINGA PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGA. Embargado: YARA YAEKO ALVES KARIGYO representado(a) por Regina Alves Oliveira, Embargado: SHIRLEY FAETTHE DE ANDRADE, Embargado: Município de Maringá/PR. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARINGA PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGA - Unânime. 142. 0000483-96.2025.8.16.0207 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: JORGE FRANCISCO ZWIESKOWSKI. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JORGE FRANCISCO ZWIESKOWSKI - Unânime. 143. 0022053-80.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ADIR JULIO DA CONCEICAO. Agravado: BUONNY PROJETOS E SERVIÇOS DE RISCOS SECURITÁRIOS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADIR JULIO DA CONCEICAO - Unânime. 144. 0001740-13.2025.8.16.0190 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: SHIRLEY FAETTHE DE ANDRADE. Embargado: YARA YAEKO ALVES KARIGYO representado(a) por Regina Alves Oliveira, Embargado: MARINGA PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGA, Embargado: Município de Maringá/PR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SHIRLEY FAETTHE DE ANDRADE - Unânime. 145. 0000228-70.2024.8.16.0047 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: Luciano Felipe da Cruz. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luciano Felipe da Cruz - Unânime. 146. 0023063-62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: Cristina Prezzi Santos. Agravado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Cristina Prezzi Santos - Unânime. 147. 0009646-59.2024.8.16.0038 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.J.d.F.R.d.F.R.G.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito- Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.F.R.G. - Unânime. 148. 0023547-77.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: JOAQUIM HONORATO ALBANO NETTO. Agravado: Empreendimentos FL Ltda, Agravado: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOAQUIM HONORATO ALBANO NETTO - Unânime. 149. 0002094-02.2023.8.16.0160 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: LORRAINE ARIEL DE ALMEIDA SAKIMOTO. Apelado: GABRIEL HENRIQUE FARIA, Apelado: SABRINA CAROLINA RIBEIRO PEREIRA. Pedido de vista por: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. 150. 0003233-85.2025.8.16.0170 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: C.d.J.d.S.Agravado: O.S.C.F.E.I. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) C.d.J.d.S. - Unânime. 151. 0024108-04.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: LUIZ CARLOS KUSTER DE CAMARGO. Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ CARLOS KUSTER DE CAMARGO - Unânime. 152. 0001759-75.2022.8.16.0173 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: MAURICIO JOSÉ ALVES LARANJEIRA JUNIOR. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SAULO HENRIQUE FERREIRA - Unânime. 153. 0002559-33.2025.8.16.0130 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: REGIA SUELI RATTI JABUR . Embargado: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) REGIA SUELI RATTI JABUR - Unânime. 154. 0001849-27.2025.8.16.0190 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: ADLEY FORTI RUBIRA. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 155. 0025227-97.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: VALDERES ANDRETO DE SOUZA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ARTENGE CONSTRUÇÕES CIVIS S.A. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: LUIZ CARLOS DA SILVA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SERGIO BALZAN CAVALARO - Unânime. 156. 0008862-48.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ªCâmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: LEANDRO MARCON VARGAS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEANDRO MARCON VARGAS - Unânime. 157. 0001941-05.2025.8.16.0190 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: YARA YAEKO ALVES KARIGYO representado(a) por Regina Alves Oliveira. Embargado: SHIRLEY FAETTHE DE ANDRADE. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) YARA YAEKO ALVES KARIGYO representado(a) por Regina Alves Oliveira - Unânime. 158. 0026035-05.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: SIMEÃO MOREIRA DE SOUZA. Agravado: SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PARANÁ, Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Agravado: Presidente da Paranaprevidencia, Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SIMEÃO MOREIRA DE SOUZA - Unânime. 159. 0026244-71.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: BANCO VOLKSWAGEN S.A.Agravado: ANTONIO APARECIDO DE SOUZA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO VOLKSWAGEN S.A. - Unânime. 160. 0002210-20.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Darcy Furlan Martelossi. Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Darcy Furlan Martelossi - Unânime. 161. 0002211-05.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ERNESTINA CAPELARI GUIDETTI. Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ERNESTINA CAPELARI GUIDETTI - Unânime. 162. 0034050-31.2024.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: M.K.L.Apelado: M.d.C. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.K.L. - Unânime. 163. 0001726-80.2018.8.16.0026 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Apelado: ENERLI SCOPEL DE MELO. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA - Unânime. 164. 0011952-98.2024.8.16.0038 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.F.R.G.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.F.R.G. - Unânime. 165.0026075-55.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: I.C.D.A. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Terceiro: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) H.C.D.A. - Unânime. 166. 0005174-62.2024.8.16.0184 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: J.D.D.D.2.V.D.D.S.F.-.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.F.C.D.C.D.C.D.R.M.D.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 167. 0001635-36.2024.8.16.0072 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: MARIA ANDRESSA DE LIMA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA ANDRESSA DE LIMA - Unânime. 168. 0044544- 52.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) S.A.J.B. - Unânime. 169. 0045656-56.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Terceiro: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) R.L.D.S. - Unânime. 170. 0005433-30.2024.8.16.0193 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Apelado: MATHEUS EDUARDO DE SOUZA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. 171. 0027278-81.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Agravado: RICARDO DE JESUS DOS SANTOS SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 172. 0024426-86.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: EDILSON SOUZA DOS SANTOS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDILSON SOUZA DOS SANTOS - Unânime. 173. 0008929-27.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: ANTONIO ROBERTO ANJOS MANSUR. Embargado: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargosde Declaração, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO ROBERTO ANJOS MANSUR - Unânime. 174. 0005284-86.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: EXPEDITA DE FATIMA DA SILVA. Apelado: SATTRACK RASTREAMENTO E LOGÍSTICA LTDA-ME. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) EXPEDITA DE FATIMA DA SILVA - Unânime. 175. 0028376-04.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ. Embargado: MOVEIS BELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ - Unânime. 176. 0009122-42.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Embargado: JOSÉ CARLOS VIEIRA DA ROCHA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 177. 0083858-26.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: WELLINGTON TIROLA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 178. 0009555- 66.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A., Apelante: CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL MARINGAENSE LTDA - ME (Adesivo). Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. (Adesivo) , Apelado: CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL MARINGAENSE LTDA - ME. Pedido de vista por: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. 179. 0002453- 61.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: GILDA DOMINGUES NUNES. Embargado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) GILDA DOMINGUES NUNES - Unânime. 180. 0005205-98.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: Jeferson Avelino da Silva . Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jeferson Avelino da Silva - Unânime. 181. 0029292- 38.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: WESLEY JHONES PADILHA. Agravado: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) WESLEY JHONES PADILHA - Unânime. 182. 0001357- 65.2025.8.16.0083 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A.,. Apelado: ANTONIO CELSO SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuídoà(s) parte(s) BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A., - Unânime. 183. 0004489- 02.2019.8.16.0129 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: VALDIR NIEDZIELA - ME (MATRIZ). Apelado: U.C.V. AGRONOMICA CONSULTORIA LTDA ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALDIR NIEDZIELA - ME (MATRIZ) - Unânime. 184. 0015451-06.2023.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: ROSANA ELIETE STOCO DE ALMEIDA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSANA ELIETE STOCO DE ALMEIDA - Unânime. 185. 0007136-34.2024.8.16.0148 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: Angela Maria Batista Jofre. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) Angela Maria Batista Jofre - Unânime. 186. 0030540- 39.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: EUGENIA MARIA DE CASTRO DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 187. 0006171- 42.2021.8.16.0025 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Banco Votorantim S.A.Apelado: IRACEMA FERREIRA DOMINGUES. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Banco Votorantim S.A. - Unânime. 188. 0013208-42.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: GRACIELA MARIA MENDOZA ROJAS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) GRACIELA MARIA MENDOZA ROJAS - Unânime. 189. 0002273-79.2024.8.16.0101 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ITAMIR FRANSCISCO DOS SANTOS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAMIR FRANSCISCO DOS SANTOS - Unânime. 190. 0013175-86.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: Marcos Antônio Azzi Junior. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marcos Antônio Azzi Junior - Unânime. 191. 0005255-07.2024.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: PAULO SERGIO CARLOS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULO SERGIO CARLOS - Unânime. 192. 0003130-90.2025.8.16.0069 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: ADEMIR OLEGARIOMARQUES. Embargado: SILVA & CASOLA LTDA - EPP. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ADEMIR OLEGARIO MARQUES - Unânime. 193. 0001424-48.2025.8.16.0077 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Embargado: FABIANO DE AMORIM. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 194. 0003324-98.2025.8.16.0131 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: Lontano Transportes Rodoviários LTDA. Embargado: LAVOURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO OESTE S.A., Embargado: CONSULT ADMINISTRADOR JUDICIAL. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Lontano Transportes Rodoviários LTDA - Unânime. 195. 0022126-35.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SUL AMERICA SERVIÇO DE SAUDE S/A - Unânime. 196. 0033063-89.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ALBERTO FERREIRA JUNIOR. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) ALBERTO FERREIRA JUNIOR - Unânime. 197. 0006220-53.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: JEANE DE CASTRO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JEANE DE CASTRO - Unânime. 198. 0004199- 88.2023.8.16.0050 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: MARIA EDUARDA CLEMENTINO. Apelado: TIM CELULAR S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA EDUARDA CLEMENTINO - Unânime. 199. 0004936- 76.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: Paula Gomes Gonçalves. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) AFFONSO HENRIQUE ALVES DE CAMARGO representado(a) por Paula Gomes Gonçalves - Unânime. 200. 0032285-54.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: CARLOS EDUARDO DE CAMARGO. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARLOS EDUARDO DE CAMARGO - Unânime. 201. 0007492-30.2024.8.16.0083 -Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.F.B. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) A.V.S. - Unânime. 202. 0001773-69.2024.8.16.0050 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ANDREZA APARECIDA VASCONCELOS. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDREZA APARECIDA VASCONCELOS - Unânime. 203. 0003324-38.2024.8.16.0033 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: BRAVAECO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA representado(a) por DHIONES DA SILVA LOPES - ME. Apelado: ICOBIT IMPERMEABILIZANTES LTDA representado(a) por Lucimar Motta. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) BRAVAECO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA representado(a) por DHIONES DA SILVA LOPES - ME - Unânime. 204. 0005123- 84.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: SIEL - MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA. Embargado: REDECARD SA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SIEL - MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA - Unânime. 205. 0032229-95.2024.8.16.0019 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ponta Grossa. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA - Unânime. 206. 0003002- 88.2025.8.16.0160 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.S.d.C.d.R.M.d.M. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.S.d.C.d.R.M.d.M. - Unânime. 207. 0000602- 63.2023.8.16.0066 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: CLAUDEMIR JOSE PELAIS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLAUDEMIR JOSE PELAIS - Unânime. 208. 0000846-19.2025.8.16.0099 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: SATTRACK RASTREAMENTO E LOGÍSTICA LTDA-ME. Embargado: GELISON APARECIDO LONGUINHO DE SOUZA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SATTRACK RASTREAMENTO E LOGÍSTICA LTDA-ME - Unânime. 209. 0000669-95.2025.8.16.0118 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: EDSONMARIANO . Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EDSON MARIANO - Unânime. 210. 0004548-75.2024.8.16.0044 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: JUCELIO GABRIEL LAMAS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JUCELIO GABRIEL LAMAS - Unânime. 211. 0000567-47.2024.8.16.0041 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: CLAUDIO SILVA CHIOCCA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLAUDIO SILVA CHIOCCA - Unânime. 212. 0005067-14.2024.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: HEITOR AURELIANO BARBOZA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HEITOR AURELIANO BARBOZA - Unânime. 213. 0011105-76.2025.8.16.0001 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 214. 0007213- 30.2025.8.16.0044 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: VINICIUS ALEXANDRE KOSLYK. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) VINICIUS ALEXANDRE KOSLYK - Unânime. 215. 0000824-54.2025.8.16.0068 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: CLEDEMIR MONTEIRO. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CLEDEMIR MONTEIRO - Unânime. 216. 0003203-32.2022.8.16.0113 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho do Foro Regional de Marialva da Comarca da Região Metropolitana de Maringá . Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 217. 0003254- 06.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: DOUGLAS BRABO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) DOUGLAS BRABO - Unânime. 218. 0004609-63.2024.8.16.0131 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: MURILO CALIXTO RIBEIRO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MURILO CALIXTO RIBEIRO - Unânime. 219. 0009142-82.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: RBR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. Embargado: GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) RBR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - Unânime. 220. 0000138- 43.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Apelado: ANA ANDREA DE CARVALHO, Apelado: MARIA IRES FAGUNDES, Apelado: GABRIEL DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) POSITIVO EDUCACIONAL LTDA - Unânime. 221. 0011920-93.2024.8.16.0038 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.F.R.G.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.F.R.G. - Unânime. 222. 0001311- 23.2024.8.16.0112 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ANDRESSA CARLA RODRIGUES CARVALHO DE ALMEIDA SOUZA representado(a) por vittor demetrio paulovich. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Unânime. 223. 0002038-62.2024.8.16.0150 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Apelado: Luiz Alfredo Marques Soares. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 224. 0038260-57.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: EUGENIO LUCIANO PRAVATO. Agravado: Tilápia Brazilian Indústria e Comércio de Peixes Ltda. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) EUGENIO LUCIANO PRAVATO - Unânime. 225. 0012236-86.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO - Unânime. 226. 0025046-54.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: FXK DO BRASIL LTDA - EPP. Embargado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,atribuído à(s) parte(s) FXK DO BRASIL LTDA - EPP - Unânime. 227. 0002109- 32.2025.8.16.0117 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: FERNANDO SPANHOL. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FERNANDO SPANHOL - Unânime. 228. 0000486-51.2023.8.16.0165 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: DANIEL DA LUZ GARCIA DE PAULA. Apelado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) DANIEL DA LUZ GARCIA DE PAULA - Unânime. 229. 0039118- 88.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: F.S.O.D.B.L.Agravado: G.A.F.E.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) F.S.O.D.B.L. - Unânime. 230. 0003308-40.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: IRIS MIRIAN DO NASCIMENTO. Embargado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) IRIS MIRIAN DO NASCIMENTO - Unânime. 231. 0003324-91.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: VANI ALVES GUIMARÃES. Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) VANI ALVES GUIMARÃES - Unânime. 232. 0012792-88.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: POLISERVICE - SISTEMAS DE HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Embargado: SCHATTDECOR DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) POLISERVICE - SISTEMAS DE HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - Unânime. 233. 0040608-48.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Iraildes Gomes de Sousa Araújo. Agravado: VALMOR ALVES DOS SANTOS, Agravado: WR Music Produções e Promoções Artísticas LTDA. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) Iraildes Gomes de Sousa Araújo - Unânime. 234. 0026511-98.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Embargado: B E B PERFIL DE ALUMINIOS EIRELI ME. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - Unânime. 235. 0004575-42.2025.8.16.0038 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: SILVA E GRACIA LTDA. Embargado: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Decisão principal: 200 - ComResolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SILVA E GRACIA LTDA - Unânime. 236. 0041655-57.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: MX - COMÉRICO DE MÁQUINAS E ACESSÓRIOS PARA COSTURA EIRELI. Embargado: CIELO S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MX - COMÉRICO DE MÁQUINAS E ACESSÓRIOS PARA COSTURA EIRELI - Unânime. 237. 0041936- 13.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: DMP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Embargado: MVA PARTICIPAÇÕES S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) DMP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Unânime. 238. 0041939-65.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: MVA PARTICIPAÇÕES S/A. Embargado: DMP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MVA PARTICIPAÇÕES S/A - Unânime. 239. 0003517- 82.2020.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: FUNDACAO COPEL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL. Apelado: MIRIAM CORREA VILALVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FUNDACAO COPEL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL - Unânime. 240. 0042308-59.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: CRISTIANE TREVIZAN SANTOS. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ANDREI CLAUDINO DOS SANTOS - Unânime. 241. 0015147-57.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: REGINALDO ALVES DE SOUZA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) REGINALDO ALVES DE SOUZA - Unânime. 242. 0013840- 82.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: PLANO DE BENEFICIOS I. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. EM MESA: 0018863- 34.2020.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: C.R.P.Apelado: L.M.E.P. Retirado de pauta . 0023708-87.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: GIL CESAR DANTAS BRUEL. Agravado: JOAO CID MUNHOZ CAMPELO, Agravado: OMAR ANTONIO MUNHOZ CAMPELO, Agravado: LUIZ FELIPE MUNHOZ CAMPELO, Agravado: CARLOTA SAND CAMPELO PERES, Agravado: PAULO JOSE MUNHOZ CAMPELO. Retirado de pauta . 0001270-80.2023.8.16.0083 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ALAN PEREIRA RIBEIRO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Retirado de pauta . 0006115-38.2023.8.16.0025 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ANGAY & FRAGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Apelado: MIX TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ME. Retirado de pauta . 0007918-63.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: GEICIMAR TEIXEIRA DE CAMARGO SOCIEDADE INDIVIDUAL. Agravado: GUERRO & PAGNUSSAT LTDA -NO PONTO SUPERMERCADO . Retirado de pauta . 0037030-77.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: ALTAIR JOSÉ PAVESI, Embargante: SERGIO PAVEZZI, Embargante: JAIR PAVESI, Embargante: ADEMIR JOSE PAVESI. Embargado: CAFEEIRA E CEREALISTA BORSARI LTDA. Retirado de pauta . 0025931-78.2023.8.16.0001 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Apelado: FABIO SILVA NASCIMENTO. Retirado de pauta . 0004781-73.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: N.M.M.Agravado: M.d.A. Retirado de pauta . 0011166-14.2024.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: HEVERTON VILAS BOAS TAVARES. Apelado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA, Apelado: REITOR da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA, MIGUEL SANCHES NETO. Retirado de pauta . 0001691-65.2022.8.16.0193 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: MARCONFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAMENTAS INDUSTRIAIS LTDA. Apelado: CLARO S/A. Retirado de pauta . 0125833-70.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: MARIA ANTONIETA GUIMARÃES SOUZA, Agravante: ADRIANA FERNANDES SOUZA GOMES. Agravado: BANCO DO BRASIL S/A. Retirado de pauta . 0013828-71.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: N.M.M.Agravado: M.d.A. Retirado de pauta . 0113657-59.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: BIANCA SCHEREIBER, Agravante: MATEUS GRUNTOWSKI MENDES, Agravante: HENRIQUE SCHIAVINI MARAFON. Agravado: RIOT GAMES SERVIÇOS LTDA. Retirado de pauta . 0055140-27.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: Sandra Regina Faret.Embargado: ABIGAIL MONTEIRO RICARDO, Embargado: LORENA TEIXEIRA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Sandra Regina Faret - Unânime. 0007365-16.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: E.M.H.C.Agravado: U.E.D.O.D.P.-.U. Retirado de pauta . 0001012- 25.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: CESMANIA CONVENIÊNCIAS LTDA. Apelado: CIELO S/A. Retirado de pauta . 0008389-40.2025.8.16.0013 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: RAFAEL DE CAMPOS. Embargado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) RAFAEL DE CAMPOS - Unânime. 0025215-12.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: MARCELO CALEFI BERTHE. Apelado: PITAGORAS SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR LTDA. Retirado de pauta . 0001583-06.2020.8.16.0064 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: Santa Casa de Misericordia de Ponta Grossa, Apelante: CASTRO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA (Adesivo) . Apelado: Santa Casa de Misericordia de Ponta Grossa (Adesivo), Apelado: CASTRO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA. Retirado de pauta . 0004089-35.2023.8.16.0165 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: LOTERICA REIS WOITAS LTDA. Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Retirado de pauta . Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.
6. Processo 00009456620248160117
   Tribunal: TJPR | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 79) TRANSITADO EM JULGADO EM 18/07/2025 (22/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 00025947720218160115
   Tribunal: TJPR | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 181) ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO (05/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 50009196020214047002
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000919-60.2021.4.04.7002/PR EXEQUENTE : JOSE SALES DA SILVA ADVOGADO(A) : LETICIA THOME DE OLIVEIRA (OAB PR101855) ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA DE ANDRADE (OAB PR067135) ADVOGADO(A) : BRUNO DOS SANTOS SILVA (OAB PR084782) ADVOGADO(A) : NESTIR ANTONIO ROHDE (OAB PR087868) ATO ORDINATÓRIO Intimação: a) da parte autora para manifestação acerca dos cálculos apresentados pela parte ré. b) do(a) advogado(a) para ponderar sobre a possibilidade de requerer destaque honorários, anexando respectivo contrato. Referido destaque facilitará o levantamento do(s) valore(s) a ser(em) disponibilizado(s), depois do processamento do ofício requisitório, para a parte e para procurador(es), o que tornará possível preenchimento de pedido(s) de TED automático(s), ou seja, sem necessidade de despacho, possível quando a(s) transferência(s) são requerida(s) para conta(s) bancária(s) do(s) beneficiário(s), ou seja: contas de origem e de destino com o mesmo CPF/CNPJ dispensam despacho para que o pedido de TED seja cumprido. Aproveita-se para sugerir-se que a parte autora providencie abertura de conta bancária, caso ainda não possua.