Leonardo Libero Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00315903720258160021
   Tribunal: TJPR | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Fórum - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.801-900 - Fone: (45) 3392-5069 - Celular: (45) 3392-5119 - E-mail: cas-17vj-s@tjpr.jus.br Processo:   0031590-37.2025.8.16.0021 Classe Processual:   Embargos de Terceiro Cível Assunto Principal:   Tutela de Urgência Valor da Causa:   R$5.999,09 Embargante(s):   VALDECIR MARQUES Embargado(s):   LINDAGUA AGUA LTDA - ME SENTENÇA 1. Trata-se de embargos de terceiro. A Embargada peticionou no feito concordando com os presentes embargos (ref. 27.1). Disse que a demanda executiva que ensejou o ato constritivo objeto destes autos é contra pessoa diversa do Embargante. Diante do exposto, torno definitiva a decisão liminar de ref. 10.1 e HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido por parte da Embargada, julgando extinto o feito com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, III, “a” do Código de Processo Civil. P. R. I. Sem custas e sem honorários. 2. Acoste-se cópia da presente decisão aos autos nº 14798-42.2024.8.16.0021. 3. Retire-se de pauta a audiência de conciliação. 4. Oportunamente, arquive-se. Diligências necessárias. Cascavel, data da assinatura digital. Lia Sara Tedesco Juíza de Direito
3. Processo 00075482120258160021
   Tribunal: TJPR | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Fórum - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.801-900 - Fone: (45) 3392-5069 - Celular: (45) 3392-5119 - E-mail: cas-17vj-s@tjpr.jus.br Processo:   0007548-21.2025.8.16.0021 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Dano Valor da Causa:   R$24.209,79 Polo Ativo(s):   Alex Sander Ioannis Panagiotou JULYANA LIBERO DA SILVA PANAGIOTOU Polo Passivo(s):   AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Intimem-se os Requerentes para juntar aos autos o comprovante de pagamento da passagem aérea referente ao trajeto Recife a Natal. Prazo de 10 (dez) dias. Após, vista a parte Requerida no mesmo prazo. Cascavel, data da assinatura digital. Lia Sara Tedesco Juíza de Direito
4. Processo 50112898420244047005
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011289-84.2024.4.04.7005/PR AUTOR : MANOEL ANTERO DA SILVA ADVOGADO(A) : LEONARDO LIBERO DA SILVA (OAB PR103036) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil. Anote-se Ressalvada a suspensão da exigibilidade em razão da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC, o pagamento dos honorários periciais deverá ser suportado pela parte autora. Custas pela parte autora, ficando a cobrança suspensa em razão da gratuidade da justiça ou, sendo o caso, se incabíveis na espécie (artigo 54 da Lei n.º 9.099/1995 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001).
5. Processo 50012470620254047016
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001247-06.2025.4.04.7016/PR RELATOR : ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS AUTOR : BERNADETE NUNES VIEIRA DA CRUZ ADVOGADO(A) : LEONARDO LIBERO DA SILVA (OAB PR103036) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 28/07/2025 - PETIÇÃO
6. Processo 01942005719925090019
   Tribunal: TRT9 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA ATOrd 0194200-57.1992.5.09.0019 RECLAMANTE: DAVID ALBINO CARDOSO (ESPÓLIO DE) RECLAMADO: PORTO FINO CABINES LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e88cc8f proferido nos autos. (rmga) DESPACHO  1. Em complemento ao(s) Alvará(s) Eletrônico(s) de Pagamento(s). nº 000988642025, solicite-se à Caixa Econômica Federal que transfira o valor relativo a(o) favorecido(a) DAVID ALBINO CARDOSO (CPF 908.311.109-10) para a conta dos procuradores, abaixo transcrita: Banco: Caixa Econômica Federal (Código 104) Agência: 4005 Operação: 003 Conta Corrente nº: 024-0 Titularidade: M Z Oliveira e Oliveira Advogados Associados Ltda. CNPJ: 07.238.216/0001-39 Por medida de economia e celeridade processual, cópia do presente despacho, assinado eletronicamente, servirá como ofício a ser encaminhado, devendo apresentar comprovação nos autos. Remeta-se através do e-mail: ag4005pr01@caixa.gov.br 2. Ante a ausência de manifestação acerca do prosseguimento da execução, retornem-se os autos ao sobrestamento, com o início da contagem do prazo prescricional, na forma do art. 11-A da CLT, independentemente de nova intimação. LONDRINA/PR, 25 de julho de 2025. CARLOS AUGUSTO PENTEADO CONTE Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - DAVID ALBINO CARDOSO
7. Processo 50117497120244047005
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011749-71.2024.4.04.7005/PR RELATOR : Melina Faucz Kletemberg REQUERENTE : EDUARDO GABRIEL FERREIRA CATELLA ADVOGADO(A) : LEONARDO LIBERO DA SILVA (OAB PR103036) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 24/07/2025 - Juntado(a)
8. Processo 50032246620254047005
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003224-66.2025.4.04.7005/PR AUTOR : CLERIS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LEONARDO LIBERO DA SILVA (OAB PR103036) DESPACHO/DECISÃO 1. Analisando a inicial e o histórico de benefícios, concluo que a parte pretende benefício previdenciário decorrente de acidente do trabalho . Consequentemente, afastada está a competência deste juízo para o julgamento, a teor do artigo 109, I, da Constituição Federal e da súmula 235 do Supremo Tribunal Federal [ v.g.: STJ. AgInt no CC 152.187/MT, Rel. Ministro OG FERNANDES, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 13/12/2017, DJe 01/02/2018 ]. 2. Neste diapasão, DECLINO a competência para o juízo estadual da Comarca cujas atribuições abrangem o município em que reside a parte autora , à qual a presente ação deverá ser redistribuída, garantida a integridade dos documentos. 2.1. Intime-se. 3. Oportunamente, remetam-se os autos mediante baixa no EPROC.