Andre Lucas Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 50197306120238240033
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5019730-61.2023.8.24.0033/SC (originário: processo nº 50197306120238240033/SC) RELATOR : ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE : AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A (RÉU) ADVOGADO(A) : JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB SP155277) ADVOGADO(A) : GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB SP168557) APELADO : MMLOG CUNHA TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDRE LUCAS RIBEIRO (OAB PR103682) ADVOGADO(A) : Rafael dos Santos e Souza (OAB SC029721) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 13 - 23/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 12 - 23/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
3. Processo 50075913120238240113
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5007591-31.2023.8.24.0113/SC AUTOR : CONDOMINIO CALEDONIA ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS E SOUZA CAFRUNI (OAB SC029721) ADVOGADO(A) : ANDRE LUCAS RIBEIRO (OAB PR103682) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para se manifestar, em 5 dias, sobre os embargos de declaração opostos.
4. Processo 50069178220258240113
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006917-82.2025.8.24.0113/SC EXEQUENTE : FRANCISCO CARLOS DE LIMA ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS E SOUZA CAFRUNI (OAB SC029721) ADVOGADO(A) : ANDRE LUCAS RIBEIRO (OAB PR103682) EXECUTADO : JESSICA MARQUES MARTINS ADVOGADO(A) : JESSICA MARQUES MARTINS (OAB SC045950) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto por FRANCISCO CARLOS DE LIMA em face de JESSICA MARQUES MARTINS . 1. Nos termos do art. 523 do CPC, intime-se a parte executada para que, em 15 (quinze) dias, pague a importância exequenda, conforme planilha apresentada pela parte exequente, devidamente corrigida até a data do efetivo pagamento, sob pena de aplicação da multa de 10%, prevista no art. 523, § 1º, do CPC. 2. Decorrido o prazo sem pagamento, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para eventual impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, nos termos do art. 525 do CPC. 3. Havendo o pagamento, deverá a parte exequente se manifestar sobre o montante pago, sob pena de se presumir a concordância com o valor adimplido, ensejando a extinção do feito na forma do art. 924, II, do CPC. 4. Além disso, autorizo, desde já, a liberação à parte autora de eventuais quantias depositadas, sem ressalva pela parte ré, em subconta vinculada ao feito. 5. Não havendo pagamento ou impugnação, retornem conclusos.
5. Processo 50320070320248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 5032007-03.2024.8.24.0930/SC AUTOR : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB SP094243) RÉU : BODY BURN DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A) : ANDRE LUCAS RIBEIRO (OAB PR103682) ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS E SOUZA CAFRUNI (OAB SC029721) DESPACHO/DECISÃO Depositados os honorários periciais, intime-se o perito nomeado para que proceda à realização dos trabalhos periciais. Cumpra-se.
6. Processo 50123682420258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012368-24.2025.8.24.0005/SC AUTOR : JEAN BATISTA DE FREITAS ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS E SOUZA CAFRUNI (OAB SC029721) ADVOGADO(A) : ANDRE LUCAS RIBEIRO (OAB PR103682) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192) DESPACHO/DECISÃO I. Com o retorno das atividades presenciais no âmbito do Poder Judiciário (Resolução n. 481/2022, CNJ e Resolução Conjunta GP/CGJ n. 10 de 17 de maio de 2022), a participação da audiência de forma remota é excepcional e seu deferimento fica condicionado ao requerimento expresso da parte e à demonstração da impossibilidade de comparecer presencialmente ao ato. No caso, a empresa ré e seus procuradores são sediados em comarcas distantes, de modo que defiro o pedido para participação por meio de videoconferência, sendo de sua inteira responsabilidade providenciar conexão hábil à realização do ato. Os manuais de acesso e os requisitos mínimos para a conexão podem ser encontrados na página do PJSC-Conecta . O link de acesso será enviado ao e-mail informado nos autos (evento 21.2 ), de forma automática pelo Sistema PJSC – Conecta na data designada, o que suficiente para ingresso na videoconferência. II. Por outro lado, o autor é residente nesta Comarca e deve comparecer presencialmente ao ato, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. III. Aguarde-se a audiência. Balneário Camboriú, 22 de julho de 2025
7. Processo 50025501920238240005
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002550-19.2023.8.24.0005/SC EXEQUENTE : CAMBOIM ADMINISTRADORA DE IMOVEIS PROPRIOS EIRELI ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS E SOUZA CAFRUNI (OAB SC029721) ADVOGADO(A) : ANDRE LUCAS RIBEIRO (OAB PR103682) ATO ORDINATÓRIO Certifica-se que houve a devolução de correspondência(s)/mandado(s) sem cumprimento. Fica, portanto, intimada a parte ATIVA para fornecer novo endereço ou requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias. Fica a parte ATIVA ciente de que se o motivo da devolução da carta for "não procurado", "recusado" ou "ausente" é necessário que a citação/intimação seja realizada por forma diversa do que pelo Correio, devendo a parte interessada tomar as providências para este fim. Esclareço que caso requisitada a expedição de Ofício ou Mandado, deverá, desde já, promover o recolhimento das custas intermediárias correspondentes, caso não seja beneficiário da justiça gratuita. Certifico que a geração de guia no Sistema Eproc é responsabilidade do procurador. Caso tenha dúvida sobre o procedimento poderá encontrar os esclarecimentos no link abaixo. Cartilha de Custas no Eproc - para Advogados Maiores informações poderão ser obtidas diretamente com a Contadoria Judicial por meio dos telefones: 47-3261 1718 e 47-3261 1719 ou email: balcamboriu.contadoria@tjsc.jus.br . Fica a parte ATIVA ciente, por fim, da possibilidade de suspensão do curso da execução (art. 921, III e § 1º, do CPC) caso não promova impulso ao feito no prazo estipulado.
8. Processo 50104932820248210008
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010493-28.2024.8.21.0008/RS RELATOR : LUCIANE DI DOMENICO HAAS AUTOR : BRUCKER TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : Rafael dos Santos e Souza (OAB SC029721) ADVOGADO(A) : ANDRE LUCAS RIBEIRO (OAB PR103682) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 34 - 18/07/2025 - CONTESTAÇÃO