Talita Aparecida Romao Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 01009760320195010226
   Tribunal: TRT1 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d96c545 proferida nos autos. AP 0100976-03.2019.5.01.0226 - 9ª Turma Recorrente:   Advogado(s):   1. CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA HENRIQUE CLAUDIO MAUES (RJ35707) MARCUS VINICIUS CORDEIRO (RJ58042) NEWMA SILVA RAMOS MAUES (RJ038694) RODRIGO MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN (RJ103789) ROGERIO VIEIRA DE SOUZA PASSOS (RJ106346) SILVIA RODRIGUES DA ROCHA VIEIRA (RJ109370) Recorrido:   Advogado(s):   JOSE ANTONIO GREGORES DE ARAUJO MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (PR20792)   RECURSO DE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em - Id fe49fd9; recurso apresentado em 26/03/2025 - Id 34fca57). Representação processual regular (Id 0a91b63 e e3c752f). O juízo está garantido, id. 2f0e6c3.   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1  DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO (9149) / JUROS 1.2  DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO (9149) / CORREÇÃO MONETÁRIA Alegação(ões): - violação do(s) incisos II, XXXVI e LIV do artigo 5º; §2º do artigo 102 da Constituição Federal. - ADC 58 e ADC 59 Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição. Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT. No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.   CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se.  (bfcl) RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de agosto de 2025. LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
3. Processo 01001938820195010265
   Tribunal: TRT1 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID db3b33e proferida nos autos. Expeça-se alvará ao reclamante pelo saldo remanescente existente no SIF (R$0,01), observando os dados bancários de id.c1eca86. Por estarem ajustados a res judicata, homologo os cálculos de Id. a8149f6 / id.aa213d6. Intimem-se, sendo a reclamada para pagar o débito remanescente (id.aa213d6), no prazo de 15 (quinze) dias. Não sendo comprovado nos autos o pagamento voluntário pela parte ré no prazo acima fixado, intime-se a parte autora para indicar meios para prosseguimento da execução (art. 878 da CLT, com a redação dada pela Lei 13.467/17), no prazo de 10 (dez) dias. rms SAO GONCALO/RJ, 04 de agosto de 2025. CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CRBS S/A
4. Processo 01001938820195010265
   Tribunal: TRT1 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID db3b33e proferida nos autos. Expeça-se alvará ao reclamante pelo saldo remanescente existente no SIF (R$0,01), observando os dados bancários de id.c1eca86. Por estarem ajustados a res judicata, homologo os cálculos de Id. a8149f6 / id.aa213d6. Intimem-se, sendo a reclamada para pagar o débito remanescente (id.aa213d6), no prazo de 15 (quinze) dias. Não sendo comprovado nos autos o pagamento voluntário pela parte ré no prazo acima fixado, intime-se a parte autora para indicar meios para prosseguimento da execução (art. 878 da CLT, com a redação dada pela Lei 13.467/17), no prazo de 10 (dez) dias. rms SAO GONCALO/RJ, 04 de agosto de 2025. CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE CUNHA GALDINO
5. Processo 00106948020145010035
   Tribunal: TRT1 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 1eb693b. Intimado(s) / Citado(s) - T.N.L.S.E.R.J.
6. Processo 00106948020145010035
   Tribunal: TRT1 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 1eb693b. Intimado(s) / Citado(s) - W.M.D.M.N.
7. Processo 01002097720245010035
   Tribunal: TRT1 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d5d1433 proferido nos autos. A fim de se evitar tumulto processual, determino a suspensão da marcha processual a fim de que se dê cumprimento ao despacho proferido nos autos do processo principal a este cumprimento de sentença (processo nº 0010694-80.2014.5.01.0035) com o seguinte teor, que ora transcrevo: "A postura da reclamante não se configura ato atentatório à dignidade da justiça, mesmo porque operou-se mero equivoco procedimental do Juízo ao determinar a intimação das parte a apresentarem cálculos quando já havia cumprimento provisório de sentença em curso. Destarte, revogo o despacho de id b5fcb28. Nos termos do art. 162 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, os autos do processo de cumprimento provisório de sentença deve ter sua autuação retificada de "CumPre" para a classe processual Cumprimento Definitivo de Sentença “CumSen” (156). Assim, devem ser anexados ao cumprimento provisório de sentença que se tornará definitivo (processo nº 0100209-77.2024.5.01.0035), as seguinte decisões proferidas nestes autos, para dar o correto contorno da coisa julgada a ser apurada: -sentença de id 7ddb69f -acórdão de R.O. id 7299274 -acórdão de ED em R.O. de id 505b12c -decisão monocrática de AIRR de id 8d495a7 -acórdão de Agravo e AIRR de id 54039ab -acórdão de Agravo em RE de id 20e0205 -certidão de transito em julgado de id 1e9dbeb Deve também ser transferido ao processo nº nº 0100209-77.2024.5.01.0035 o valor do depósito recursal de AIRR de id 0b71388. Feito e sem maiores pendências, mude-se a fase para execução para extinção e arquivamento este processo principal." Assim, após o cumprimento do determinado acima, deverá ser intimado o perito para verificar se seu laudo pericial está de acordo com as decisões juntadas que conformam a coisa julgada. Em caso negativo, deverá emitir novo laudo com os corretos parâmetros a fim de que seja proferida nova decisão homologatória. Caso o laudo pericial esteja de acordo com a decisões juntadas, o processo deverá seguir seu curso nos termos do despacho de id 0b6ef9c. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025. VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
8. Processo 01002097720245010035
   Tribunal: TRT1 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d5d1433 proferido nos autos. A fim de se evitar tumulto processual, determino a suspensão da marcha processual a fim de que se dê cumprimento ao despacho proferido nos autos do processo principal a este cumprimento de sentença (processo nº 0010694-80.2014.5.01.0035) com o seguinte teor, que ora transcrevo: "A postura da reclamante não se configura ato atentatório à dignidade da justiça, mesmo porque operou-se mero equivoco procedimental do Juízo ao determinar a intimação das parte a apresentarem cálculos quando já havia cumprimento provisório de sentença em curso. Destarte, revogo o despacho de id b5fcb28. Nos termos do art. 162 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, os autos do processo de cumprimento provisório de sentença deve ter sua autuação retificada de "CumPre" para a classe processual Cumprimento Definitivo de Sentença “CumSen” (156). Assim, devem ser anexados ao cumprimento provisório de sentença que se tornará definitivo (processo nº 0100209-77.2024.5.01.0035), as seguinte decisões proferidas nestes autos, para dar o correto contorno da coisa julgada a ser apurada: -sentença de id 7ddb69f -acórdão de R.O. id 7299274 -acórdão de ED em R.O. de id 505b12c -decisão monocrática de AIRR de id 8d495a7 -acórdão de Agravo e AIRR de id 54039ab -acórdão de Agravo em RE de id 20e0205 -certidão de transito em julgado de id 1e9dbeb Deve também ser transferido ao processo nº nº 0100209-77.2024.5.01.0035 o valor do depósito recursal de AIRR de id 0b71388. Feito e sem maiores pendências, mude-se a fase para execução para extinção e arquivamento este processo principal." Assim, após o cumprimento do determinado acima, deverá ser intimado o perito para verificar se seu laudo pericial está de acordo com as decisões juntadas que conformam a coisa julgada. Em caso negativo, deverá emitir novo laudo com os corretos parâmetros a fim de que seja proferida nova decisão homologatória. Caso o laudo pericial esteja de acordo com a decisões juntadas, o processo deverá seguir seu curso nos termos do despacho de id 0b6ef9c. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025. VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WALTER MACHADO DE MIRANDA NETO